Em Portugal, mal surge uma questão polémica aparece o grupo costumeiro, aqueles que vão a todas, umas vezes por má fé, outras por protagonismo. Vestem roupagens de especialistas e rasgam-nas, de seguida, debitando ignorância e juízos fáceis de vender.
Muito tem sido dito sobre as Zonas de Emissões Reduzidas (ZER), em muitos casos sem olhar ao enquadramento da questão. Em 2008 foi aprovada a Directiva Comunitária n.º 2008/50/CE, que convém ler antes de lançar bitaites, a qual fixou objectivos e parâmetros para a qualidade do ar de forma a reduzir, prevenir e evitar os seus efeitos nocivos para a saúde. As Directivas Comunitárias são de transposição obrigatória para o ordenamento jurídico interno. Foi o que aconteceu com a aprovação do decreto-lei n.º 102/2010, de 23 de Setembro, que determina, para as zonas onde os níveis de poluentes são superiores aos valores limite, a elaboração de planos de melhoria da qualidade do ar. Desde 2001 que Lisboa apresenta concentrações poluentes acima dos valores legais, colocando em risco a saúde pública. Este facto já originou um processo contencioso interposto pela Comissão Europeia, contra o Estado Português, no Tribunal de Justiça Europeu. A CCDR-LVT, a quem o referido decreto-lei atribui papel específico, celebrou com a Câmara Municipal de Lisboa (CML) os Planos e Programas de Melhoria da Qualidade do Ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo. Uma das medidas foi a introdução de ZER nesta cidade. Estes planos já conheceram três fases, sendo os resultados positivos. Nos diferentes poluentes avaliados deu-se uma redução da sua emissão em valores entre os 6% e os 16%. Positivo, mas insuficiente, pois ainda acima dos valores máximos estipulados, o que implica a implementação de novas etapas, as quais têm causado mais celeuma.
Vários têm sido os argumentos aduzidos nesta polémica. Uns defendem que se deve ir mais longe, apertar com a fiscalização e não excepcionar os táxis, outros defendem que se devem alterar os critérios, sem concretizar bem para quais, ou seja, no fundo, terminar com as ZER. Este segundo caso tem contornos engraçados, pois o PCP pede a manutenção e investimento numa rede de transportes publica, a montante, para depois, a jusante, não aprovar a possibilidade de a CML puxar esta gestão para si. Por outro, é polémico aferir até que ponto as pessoas mais carenciadas se deslocam para o centro da cidade de automóvel. As que conheço, mesmo carenciadas, não têm meios para o fazer, mas isso são outras contas. Nenhum actor político pode ignorar que a União Europeia prevê, para 2030, a probição de circulação de viaturas de combustão convencional no centro das principais cidades. A mudança de paradigma na circulação, contra a qual tanto se luta, já está em curso e é irreversível.
A meu ver, a solução encontrada, e há anos em prática, é equilibrada. O cerne da questão são os critérios ambientais, os quais têm obrigatoriamente de ser cumpridos. É triste que quem fala sobre o assunto não informe que veículos anteriores à data limite podem circular livremente desde que aplicados equipamentos homologados pelo IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes). Já os táxis devem beneficiar de um período extra de adaptação, porquanto constituem postos de trabalho, per si, sendo uma questão de sustento e não de mobilidade. Esta polémica demonstra o quanto urge que a política de transportes públicos, em Lisboa, seja definida, gerida e executada pela CML. Desta forma, seria possível adaptar esta rede de transportes aos constrangimentos das ZER, acertando-a com a política ambiental da cidade. A sua entrega a privados, com diferentes prioridades e preocupações, só levará ao arrastar desta dissonância entre a Carris/Metro e a CML/Cidadãos.
Eu também acho que táxis com 20 anos ou mais são muito típicos. E tuktuks às centenas não fazem barulho nem poluem nada.
Uma coisa é o nível de poluição emitido, outra coisa é o ano de matrícula do veículo. As inspecções tinham o propósito de averiguar a conformidade da poluição emitida.
Agora, faz parte da arte política tentar desculpar o indesculpável.
Escrever sabendo o que se diz é uma ajuda para os que lêm.
Sugiro uma sobre o porquè dos passes serem caros e pouco facilitadores de quem se desloca mais cruzado entre regioes. A partir de dois por carro o transporte publico é mais caro, menos eficiente; porquê?
Concordo com a generalidade do que diz, mas tenho dois apontamentos.
Estamos a falar de proibir carros com mais de 15 anos de circular na ZER1 e carros com 21 anos na ZER2.
A excepção para moradores (muitas vezes idosos e que andam pouco de carro), até acho justa. A excepção para taxistas que fazem centenas de km por dia (e o deixam ao ralenti o dia todo) acho inadmissível. Se não conseguiram rentabilizar o carro em 15 anos, algo de errado se passa. Um táxi a diesel com 15 ou 20 anos polui imenso e presta um mau serviço. Por 12000€ é substituído por um Dacia que liberta 15x menos partículas.
Adicionalmente (se até aqui era complicado fazê-lo porque não se ligava a isso), daqui para a frente temos que basear a limitação nas normas de emissões e não na data de matrícula. A norma tem que passar a constar dos DUA , e ser a norma o importante e a data de matriculação ser apenas um indicativo.
Como estão as coisas, o mesmo modelo matriculado em 1999 não pode circular quando o de 2000 pode. Se cumprir a norma EURO3 o de 1999 ainda pode pedir para adicionar isso ao DUA , e passa a ter acesso à ZER1 . Mas o de 2000, pode sempre circular, mesmo que não cumpra a norma.
Quem hoje faz o esforço adicional para comprar um carro EURO6 com muitos EURO5 à venda deve ser premiado no futuro, até para que as marcas valorizem as emissões em vez de as verem como uma imposição.
A avenida da Liberdade estava no top das avenidas mais poluídas da europa… durante anos eram ultrapassados os limites estabelecidos no que respeita às concentrações de partículas inaláveis (pm10) e as consequências para a saúde significavam vários meses de vida retirados… perante este facto não entendo quem seja contra a a medida… seria muito interessante que Portugal seguisse o exemplo de outros países europeus que já tomaram ou estão a tomar medidas administrativas e/ou fiscais relativas aos veículos a gasóleo novos e antigos. Como exemplo, a Áustria a partir de 2005 dá um bónus de 300 Euros aos automóveis ligeiros a gasóleo que emitam menos de 0.005 g/Km…
a solução encontrada é equilibrada
Eu diria que é a menos repressiva possível. Outras cidades têm experimentado com soluções que proíbem a circulação de muitos mais veículos automóveis (por exemplo, de todos os veículos com matrículas ímpares, ou pares), soluções essas que são muitíssimo mais penalizadoras para os automobilistas. A solução engendrada pela câmara de Lisboa é, como de costume, a mais amiga dos automobilistas (e a menos amiga de todos os restantes cidadãos) possível. Mas os automobilistas portugueses são mal agradecidos e protestam contra qualquer restrição, mesmo que a mais moderada possível, à sua liberdade.
Ah! Os automobilistas portugueses… Essa praga!
Enfim, quando a argumentação desce a este patamar, que evidentemente e por dogma tudo define e resolve, é inútil entrar numa discussão.
Costa
Os automobilistas portugueses… Essa praga!
Diz bem. Falando de Lisboa, basta ver como os passeios estavam enxameados de automóveis estacionados antes de começar a haver parquímetros.
Onde nos levaria a questão do estacionamento, Luís Lavoura, onde nos levaria… Do caos urbanístico permitido e impenitentemente encorajado ao longo de dezenas de anos; da demissão do transporte público das suas funções; da visão pública – e concessionada – do estacionamento como um valentíssimo negócio. Ou negociata…
Não, descanse que não vou deixar de lado a falta de educação patente nos nossos automobilistas – desde logo nessa questão do estacionamento -, mas essa é, tudo visto, uma bem pequena fracção nas responsabilidades (nas culpas) de se ter chegado onde chegou. A falta de educação, a má formação é algo transversal (como agora se diz) ao povo português. E muito acarinhada pelo poder, que claramente prefere uma legião de estúpidos embrutecidos a uma população esclarecida, culta, respeitadora do que de facto há que respeitar.
Claro que é muito mais fácil atacar quem tem hoje que estacionar, do que quem permitiu que as nossas cidades e seus subúrbios crescessem como cresceram e quem permitiu – incentivou – que os portugueses se tornassem no que são. Muito mais fácil e muito mais politicamente correcto. O povo que se diz defender é sempre, afinal, o bode expiatório por excelência.
Mas não vou discutir consigo, Luís Lavoura. Nesta matéria, ou como arrepiantemente acabei de ler, em matéria de terrorismo. Por uma questão de higiene.
Este blogue é bem capaz de começar a ser vencido pelo cansaço. Queira Deus (tome você esta fórmula como sinal de fé ou mera expressão idiomática) que me engane.
Costa
Mas não vou discutir
Faça como quiser. Eu apresentei publicamente alguns argumentos. Você tem a liberdade de também apresentar argumentos. Não o fazendo, apenas os meus ficam expostos.
Eu não digo que os meus argumentos sejam todos verdadeiros, mas apenas que me parecem ter alguma validade. Os argumentos que você apresentaria também poderiam ter alguma validade.
Os judeus dizem que “onde há dois judeus, há três opiniões”. São um povo que gosta de argumentar. Os portugueses, está visto, não gostam.
desde que aplicados equipamentos homologados pelo IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes)
Quer dizer que eu posso aplicar ao meu carro (que é de 1995) algum dispositivo para que ele polua menos? Como posso saber se o meu carro necessita de tal dispositivo, e de qual? E onde posso fazê-lo instalar? E é muito caro?
Canto kustam e onde se vendem e instalam esses tais dispositivos homologados que permitirão aos excêntricos ricos que têm carros antigos cumprir as regras?
Obrigado pela explicação. Afinal as coisas (pelo menos a maior parte das coisas) sempre fazem sentido. O que é preciso é conhecer os pressupostos.
Gostaria que um dos vossos autores,talvez por ser o mais conhecido, o Adolfo Mesquita Nunes, tivesse conhecimento do teor desta directiva comunitária e comunicasse aos amigalhaços do partido, para que de uma vez se calassem e deixassem de atacar quem ádopta soluções para o cumprimento da dita.
Isso é tudo muito bonito, mas então porque não legislar tendo em conta as emissões e não pelo ano? Esta a verdadeira questão e para esta ninguém tem uma explicação lógica, pois na inspecção eles medem as emissões que o veiculo emite, então era só meter mais uma linha no documento.
Noutros países também é pelo o ano por exemplo, Utrecht na Holanda.
Excelente texto! Fiz parte do Grupo de trabalho responsável pela implementação do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo e respetivo e Programa de Execução, pelo que este assunto me diz bastante. E nem imagina a quantidade de vezes que tive de explicar a ZER em fóruns onde se deveria estar mais bem informado, como o Fórum Cidadania Lisboa e diversos blogs que considero de referência. É incrível que se apresente a 3ª fase da medida como algo novo, quando a ZER já existe desde 2011. E aí a culpa é também da comunicação social, que parece “hibernar” sobre os assuntos que não são do momento para acordar de repente como se algo antigo fosse novidade. Mas muito do problema é mesmo da forma como se divulgou a medida, sobretudo a questão do ano de matrícula, que efetivamente tem relação (mas não completa) com a norma EURO de emissões- http://en.wikipedia.org/wiki/European_em
Por fim, deixo mais uma achega: a melhoria efetiva e a longo prazo dos níveis de congestionamento e qualidade do ar na cidade de Lisboa passará pelo planeamento/ordenamento do território, garantindo que as pessoas residam próximo do local onde trabalham ao invés de residirem nos subúrbios e trabalharem em Lisboa. Mas isso demorará tempo, daí que no curto/médio prazo sejam necessárias medidas como a ZER para garantir JÁ níveis de qualidade do ar compatíveis com as obrigações legais nacionais e comunitárias, asism como com as recomendações da OMS.
Com o devido respeito pelo seu trabalho, não que me mereça algum, o seu comentário é um total ZER à esquerda.
Como toda a gente, sem os olhos fechados, sabe, as sucessivas maiores restrições na emissão de CO2 têm como intuito dinamizar a compra de novos veículos dos principais construtores europeus – da França, Alemanha e não só.
Por isso, é óbvio que são normas europeias – olha a novidade – porque interessam a indústria europeia.
Claro que aos ambientalistas esquece sempre a conta de que os carros não se produzem sem enorme poluição, de fábricas, e não é só na atmosfera, é também nas matérias tóxicas. Ou seja, a poluição criada para fazer um carro que polui menos, é uma conta inconveniente.
Por isso, a conta da matrícula é clarinha como a água, foi benzida com Benz, com VW, com Renault, com o modelo mais recente que quiser.
O facto de isso obrigar a um maior consumo de carros, é claro importados, e de ser um dos principais factores de desequilíbrio na balança comercial, perigando a economia e a independência nacional, poderia ser visto como uma manobra torpe de reles traidores a soldo de potências estrangeiras.
Mas enfim, isso era noutros tempos, agora é apenas o cuidado na qualidade do ar… ah, não é bem, porque exclui os principais poluidores – CARRIS e táxis.
Enfim, imagino que neste inverno devido ao aquecimento global, tenha dormido de janela aberta.
Esta norma é do mais puro arbítrio em relação aos cidadãos em geral e por acaso optaram pelas matriculas superiores a 2000 porque são aquelas em que já está identificado o ano/mês de matricula em todos os veículos para que os possam multar.
É só gente burra que nem uma porta e com argumentos da tanga.
Quando muito poderia colocar-se um valor máximo de emissões CO2 a partir do qual TODOS os veículos não poderiam circular em determinadas zonas mas isso não iria permitir Porches, nem Audi A4 ou outros de gamas similares e lá se iam as compras de luxo nas zonas chiques.
O típico socialismo que irá continuar a destruir este País a seguir á tempestade que estamos a viver todos os dias.
http://www.autoevolution.com/carcompare.p
No link acima poderá visualizar a comparação entre um BMW e um FIAT em termos de emissões de CO2, sendo o BMW de 2002 até 2005 (produção / venda) e o FIAT de 1994 a 1999 (produção / venda).
Infelizmente os anos que se avizinham serão bem piores que os actuais, disso não tenho dúvida.
Continua Costa que estás bem lançado para acabar de vez com Portugal depois dos trabalhos do irrevogável e do coelho.
Off-topic
Há certos comentários aqui feitos pelos escribas deste blog que dá vontade de ir pela linha telefónica e esfregar-lhes a realidade na cara…………..
“A mudança de paradigma na circulação, contra a qual tanto se luta, já está em curso e é irreversível.”
Só mesmo um fanático. E ao mesmo tempo inconsciente da História.
Tanta palavra e nao se diz nada. Quer diminuir a poluicao sem descriminar, vulgarmente se diria nao atropelar a democracia e ao mesmo tempo nao cair na habitual corrupcao da politica…. proiba a todos um dia de semana conforme a matricula… nao permita excepcoes idiotas como carros classicos pros tios de cascais cheios de dinheiro nao se chatearem.
agora atacar os mais pobres como se pobreza fosse crime em nome da corrupcao e pressoes dos que podem corromper e pressionar e querem ir de x7 pra baixa, carros que mal poluem como bem sabemos.
Haja vergonha….
Realmente, jamais me teria ocorrido que os carros que deixaram de poder circular em Lisboa eram propriedade de ricaços. Mas depois da explicação fiquei convencido.
Tenho um carro dos finais de 1999, (que é igual a muitos de 2000…01) infelizmente ainda não consegui comprar um mais recente, quando estava para o fazer, o governo tirou-me essa hipotese e entre comprar um carro mais recente ou dar condições ao filho para poder vingar nesta vida, é claro que nem hesitei! Desloco-me de carro para o trabalho porque consegue ficar mais barato do que o transporte público, demoro 3 vezes menos tempo que nos transportes públicos, e o conforto não tem nada haver!!! (parece dificil mas é a verdade, fiz muitas contas!). Vejo todos os dias carros que ao nível das emissões de CO2 são muito superiores ao meu (não à nenhum porsche com emissões abaixo do meu), só porque são posteriores a 2000 já não há problema, que igualdade é esta! a constituição da República é diferente para uns e para outros! Em vez de limitarem ao ano do carro, porque não fazerem a escolha ao primeiro digito numérico da matricula, pares circulam às 2ª, 4ª e 5ª impares 3ª, 4ª e 6ª e ao fim de semana é para todos, assim era mais justo e muito mais abrangente, porque não a CML considerar desta maneira…
Como o entendo, por 1 mês o meu carro não pode circular livremente. Por um mês o meu carro polui mais que os “irmãos” exatamente iguais a ele. Normas mal pensadas e estudadas!
http://www.lemonde.fr/pollution/article/2
Fiquei sem perceber. Uma vez que a fiscalização é feita pela matrícula, os popós antigos com dispositivos milagrosos instalados passam a ter matrículas andorrenhas ou monegascas para deixarem de ser identificados?
O critério grau de poluição/ano de matrícula (que até pode não ser o da construção) ignorando a marca/modelo … é um anedota de mau gosto. ZERo.
As leituras deveriam estar sujeitas a um número crescente de variáveis: Metereologia (chuva vento, temperatura); Calendário das leituras (hora, dia da semana, mês, ano). Época (Natal, feriados, férias)….
Concluir ao fim de 15 dias que (já) está melhor demonstra o rigor dos estudos que basearam a infeliz decisão política Costa/CML … Pura roda livre.
Meu Caro.
Nem todos os que são contra as normas que gerem as ZER são dos grupos de elenca.E quem, como é o meu caso, diz que se devem alterar os critérios, apresenta alternativas. E a alternativa é relativamente simples: Evitar que quem emite mais partículas nocivas circule no centro das cidades. Porquê e como?
Em primeiro lugar porquê. Porque as normas EURO 1 (a 6) estabelecem regras de produção de automóveis, a partir de uma determinada data. O ano de cada norma Euro diz que os carros produzidos depois da sua data de entrada em vigor devem respeitar a mesma. Mas não diz que todos produzidos anteriormente não respeitam. É pois essencial determinar as emissões de cada veículo e não o seu ano de produção. Exemplo disso são carros produzidos antes da norma EURO2 e que respeitam até os limites da norma EURO4 (o meu carro de 1999 respeita a norma EURO4, mas está proíbido de circular na baixa). Isto quer dizer que o sinal que se encontra pela cidade em vez de dizer “anteriores à Euro2” deveria dizer “que não respeitem à Euro2”. As emissões não o ano.
Como se faz para determinar as emissões? Existem duas soluções. Uma colocando o ónus em cima do proprietário, e que de forma indirecta está prevista nas ZERs, outra colocando o ónus na inspecção automóvel.
Na primeira caberá ao proprietário (é o que estou a fazer) solicitar ao fabricante uma declaração de que o carro foi fabricado respeitando a norma EuroX ou Y. Depois ir ao IMTT e averbar esse facto no livrete. E continuar a ser incomodado cada vez que uma autoridade vê que a matrícula é anterior a 2000 e ser parado e ter que mostar que respeita a norma (ainda que continue a desrespeitar o sinal que diz “anteriores”.
Na segunda, e á imagem do que se faz na Alemanha, as emissões são controladas na Inspecção Obrigatória(IPO). Aí é dada uma certificação: Este carro satisfaz a norma X (na Alemanha isso é feito através de um selo). E aqui virimos a satisfazer um pormenor das ZERs. É que está previsto que não podem circular carros que não cumpram a Norma (e ad contrario, presumo, e daí o meu racocínio anterior, podem circular os que cumpram). Basta pensar num carro com o catalisador avariado, ou o motor “desregulado”.
Com esta solução só poderiam circular carros que respeitem as normas EURO, isto é que poluem memos, e não os carros mais ou menos antigos independentemente da sua veia poluidora.
Como pode ver existem alternativas. E mais viradas para a questão ambiental.
Espero que fique outra ideia sobre estes “contestatários”.
Um abraço.
Pedro Ramos de Carvallho
Se esses tais equipamentos homologados fossem uma boa solução, abundariam por aí anúncios sobre eles e eu o mais que vejo são anúncios de uma treta chamada Perfect View.