“Foi indigitado na terça-feira o novo Primeiro-Ministro. Como olha para este Governo, resultante de uma maioria de esquerda no parlamento? Na ala direita houve quem falasse em golpe de estado…
Esses qualificativos são um disparate. Eu creio que que a PÀF [coligação Portugal à Frente] se bateu pela maioria absoluta, era indispensável ter a maioria absoluta. A coligação de listas conjuntas era um tiro de uma só bala. Ou se tinha a maioria absoluta, e se ganhava, ou não se tinha, e se perdia. E não se conseguiu e perdeu-se. Tem havido grandes discussões sobre o funcionamento da Constituição: “criou-se um precedente gravíssimo, a direita não poderá governar sem ter maioria absoluta”. Sempre foi assim. Esta legislatura teve algumas coisas que são completamente novas e que não tinham acontecido. O PSD é o maior grupo parlamentar e a PÀF não tem maioria parlamentar. Nunca tinha acontecido que o partido mais votado não tivesse uma maioria no seu campo, ou à direita ou à esquerda, e isso aconteceu. E aconteceu existir uma maioria de esquerda e o partido líder de uma maioria de esquerda não ser o partido mais votado, também nunca tinha acontecido. É uma coisa que é frequente noutros países. Fartamo-nos de ver isso na Bélgica, na Dinamarca. Um Governo ser liderado não pelo partido mais votado, mas pelo segundo. Mas, de facto, era evidente na noite das eleições que, havendo uma maioria de esquerda, que havia uma possibilidade de se entenderem para formar Governo e foi isso que aconteceu. Eu acho que é perfeitamente normal que isto acontecesse, anda aí uma grande perturbação de ânimos quanto a isso. Acho, todavia, que tem uma legitimidade questionável. Eu não vou dizer que é ilegítimo. É um Governo perfeitamente legítimo, só que tem uma componente política que é nova e de que ninguém estava à espera. Sou completamente contra governos de gestão, o Governo de Passos Coelho caiu no Parlamento, acho que Cavaco Silva fez bem em designar Primeiro-Ministro o líder do segundo maior partido. Nem podia ter sido feito de outra maneira: nós temos um país democrático, temos um Parlamento a funcionar, o Parlamento exerceu as suas prerrogativas constitucionais. Concordemos ou não concordemos, rejeitou a investidura do Governo, há uma maioria parlamentar que oferece uma outra solução de Governo, tem que se seguir. Depois é uma questão da legislatura poder ser abreviada, e termos eleições antecipadas, que se realizariam em fim de Maio ou Junho, na melhor das hipóteses, e isso é que eu acho que um candidato presidencial devia dizer. Há aqui um fenómeno que cria instabilidade, que cria incerteza, que cria falta de cooperação parlamentar entre os partidos, porque a PÀF sente-se desrespeitada, diz que não colabora e está numa atitude de grande confrontação, e portanto devemos ouvir o soberano. O soberano é o povo. Se se mantiver a situação deteriorada, irmos para novas eleições. Essa é a solução que eu daria. Acho que este debate político que aqueceu o nosso dia-a-dia devia ser canalizado para as eleições presidenciais, porque é o Presidente que viermos a eleger que tem uma palavra a dizer sobre isso.“
Não superando a falta que nos irá fazer no Parlamento, a excelente entrevista que José Ribeiro e Castro deu ao Ponto Final poderá, mais logo, ser lida (e relida) na íntegra aqui.
“Nunca tinha acontecido que o partido mais votado não tivesse uma maioria no seu campo, ou à direita ou à esquerda, e isso aconteceu.”
O Governo minoritário de Cavaco?
Isto parecem troca tintas a la Marcelo:
“Acho, todavia, que tem uma legitimidade questionável. Eu não vou dizer que é ilegítimo. É um Governo perfeitamente legítimo, só que tem uma componente política que é nova e de que ninguém estava à espera.”
Será que queria dizer que o Governo é legal mas tem pouca legitimidade? Nesse caso concordo.
E sim a solução menos má são novas eleições.
Caro Sérgio,
As qualificações de golpe de estado são, acho, um disparate. Mas a analogia com outros governos da UE é um disparate igualmente grande. Em todos os países europeus nos quais o partido mais votado não formou governo (e são bastante mais do que os citados), houve uma coligação formal a sério pós eleitoral, com todos os partidos a integrarem o elenco governativo e, como tal, a assumir responsabilidades governativas, exceto na Dimamarca. E mesmo na Dinamarca a social-democrata e até aí P.M., Thorning-Schmidt, ganhou com cerca de 26% dos votos e decidiu demitir-se (creio que no próprio dia das eleições), pelo que também aí a situação é substancialmente distinta, inviabilizando uma analogia, que só deve ser utilizada para comparar situações substancialmente comparáveis. Insisto, o argumento do golpe é disparatado, mas o argumento mais repisado para contrariar o primeiro não o é menos. A emoção é normal e positiva, e a parcialidade aceitável até certo ponto, mas penso que tem de haver um esforço para conseguir um pouco mais de distanciamento e acabar com estas visões totalmente ‘one sided’ (não estou a dizer que é a sua, estava a referir-se a um artigo de terceiro). Em suma, disparate talvez, mas este argumento, que tenho visto ser pisado e repisado, é factualmente errado ou, no mínimo, assenta numa analogia ilegítima ao ignorar os aspetos diferenciadores das situações analisadas. Cordiais cumprimentos
É um ponto a considerar. Também não me pareceu que a formulação do acordo (dos acordos) fosse uma questão indiferente, mas essas são outras questões.
Mesmo quando não há coligações formais de governo (com ministros dos diversos partidos), nas democracias parlamentares os programas de governo são votados nos parlamentos e têm que receber votos favoráveis da maioria dos eleitos. Quando isso não acontece, na maior parte dos casos são marcadas automaticamente novas eleições.
Ora, o PS já disse que não vai apresentar uma moção de confiança. E não o vai fazer, porque se o fizesse, não passaria. O PCP nunca votaria a favor (quando muito abster-se-ia, mas isso não é suficiente).
O que tira legitimidade política ao governo PS é precisamente o facto do PS não ter conseguido celebrar com as restantes forças políticas representadas na AR um acordo que as leve a votar favoravelmente o seu programa.
E não o tendo conseguido fazer, o que legitima este governo do PS, é o sistema semi-presidencial, onde a maioria obtida nas urnas pelo PR legitima a sua decisão de indigitar o líder do PS (ou qualquer outro que passe na AR).
Se querem seguir o exemplo das democracias parlamentares (na sua maioria monarquias) e tornar o PR no “notário do regime”, acho muito bem. Mas então que se acabe com a eleição por sufrágio universal e directo, e faça-se como na generalidade das repúblicas europeias (PR eleito no parlamento).
As premissas são quase todas elas falaciosas – a principal é que na noite das eleições, não existia nenhuma “maioria de esquerda”, como alias não existe ainda hoje, nem tinha existido até ai. Recorde-se que, nas mesmas eleições, o ‘movimento’ “Livre” que antecipava ou defendia algo parecido com tais convergências para “construir” uma tal “maioria”, arrigimentando toda aquela trupe de comentadeiros e blogueiros do Beau Monde da Capital, xuxa prensa e academias, foi eleitoralmente escorraçado – nem 50 000 votos tiveram e parece que andam em pediório para pagar dividas de campanha.
Ou seja, não é por aí que este governo Costa, [que se anunciava ir “derrubar muros de Berlim”, “romper Apartheids ideológicos” e tanta outra tretas de auto-contemplação , mas no tutano é uma agregação de (uma porção de quantidade) de reciclados da Socretinada da Bancarrota, umas luminárias d’Academias [Cambridge “fellows” incluídos…], com o alinhavo daquele apardalado Centeno do “Plano” acolitado por aquela chusma de “Aparatchiks” [olhe, até ’tá lá até o Perestrello que calibrava Dinheiros Públicos para pagar “Breakfasts com o Figo” com o mote “(…) essa m.. é muito subsidio de Desemprego”] a quem não se conhece (nem se conhecerá) talento e oficio fora da mama partidaria e estatal] não se vai safar de ser tão mal concebido e parido…assim a dar para o “poucochinho”.
As pastilhas Rennie® Aliviam rápida e eficazmente os sintomas de azia e indigestão ao atuarem diretamente no estômago neutralizando o excesso de ácido, transformando-o em água e outras substâncias naturais.
Já agora, indique a pomada Ultraproct que segundo dizem é óptima…
Que a “família” Jerónimo Martins…. proteja o” PINGO DOCE”
E nos traga bons saldos!
Certa gente acho que perdeu o juizo; ou será que a dor de corno afecta os neuronios?
“É uma coisa que é frequente noutros países. Fartamo-nos de ver isso na Bélgica, na Dinamarca. Um Governo ser liderado não pelo partido mais votado, mas pelo segundo.”
É habitual que o primeiro-ministro não pertença ao mais votado. Mas o partido mais votado está NO GOVERNO, não na oposição…
Partido mais votado na oposição só conheço Portugal. E nos países que Castro indicará, como nomes e datas, para não se dizer que anda por aqui a espalhar mentirolas ou que fala do que não sabe, o que o torna em mais um fala-barato.