Não serei muito ortodoxa nas questões de natureza familiar. Chamo de família a uma multiplicidade de formas de vida que não assentam no tripé pai, mãe, filhos. Sempre assumi essa posição e ainda há bem poucos dias escrevi para a EGOISTA um artigo sobre o assunto.
Hoje foi aprovada na Assembleia da Republica a adopção de crianças por parte de casais do mesmo sexo. Ela já era possível para apenas um dos membros do casal, o que constituia algo de manifestamente estranho.
Se vivemos num país em que o casamento de pessoas do mesmo sexo é permitido, julgo que será muito mais importante do ponto de vista afectivo que uma criança possa estar rodeada do amor de dois pais ou de duas mães, do que viver institucionalizada sem o amor de ninguém.
Sei que esta posição não é politicamente correcta. Sei, também, que essas crianças irão, eventualmente, afrontar a maldade e a discriminação de outras crianças e, até, dos seus pais. Mas prefiro tudo isso – que um dia elas irão compreender – a uma criança reduzida a um número da Segurança Social a viver num orfanato, ou o que lhe queiram chamar, sem um beijo, um abraço, um colo que a ajudem a sentir-se amada!
Por isto tudo, posso perceber que muita gente que eu conheço possa estar muito feliz, não ignorando que muitos outros se possam sentir indignados. É a vida!
Helena,
Discordo como discordei quando a proposta foi inicialmente (e bem) rejeitada no parlamento.
A adopção (e, para simplificar, vamos considerar apenas a adopção plena) tem por finalidade a substituição da família biológica por um qualquer motivo (não existência/desaparecimento, abandono, falta de condições, etc.). Como tal, deve tentar, dentro do possível, imitar o curso normal da mesma. Uma família biológica homossexual – sem existência de mudança de sexo – é biologicamente impossível, logo a substituição não é perfeita.
Quer isto dizer que um casal homossexual não possa adoptar? Não, quer apenas dizer que não o devia poder fazer em igualdade legal (nomeadamente em termos de filiação) a uma casal heterossexual. O modelo – no meu entender – correcto para a adopção nesse caso seria um modelo de co-adopção, em que existiria um adoptante pleno (que filiaria a criança) e um co-adoptante, que teria direitos similares (mas reforçados) a um padrasto ou madrasta ou a um adoptante restrito (por oposição a um pleno).
Isto permitiria a um casal adoptar de forma conjunta, MAS preservando o direito da criança a ter filiação biologicamente possível, permitindo assim o efeito substitutivo da adopção.
Percebo a sua posição. Mas vivemos num país em que existe legalmento o casamento entre pessoas do mesmo sexo. E a questão da adopção por ambos vem daquí, já que, como sabe, um deles é inteiramente livre de o fazer. S´que isso excluia injustamente o outro, que ama também essa criança.
Cara Helena,
Obrigado pelo comentário, mas discordo do seu argumento. Sim, em Portugal temos casamento entre pessoas do mesmo sexo, sendo legalmente indistinto do casamento heterossexual (mudança essa com a qual discordo igualmente, mas isso é outro assunto). Mas isso não muda a circunstância do adoptado a ter direito a ter uma filiação com dois sexos. A adopção não existe – ou não deve existir – para benefício primeiro dos adoptantes, mas sim para benefício do adoptado (se quiser, de uma maneira um pouco crua, o facto dos adoptantes beneficiarem afectivamente é um bónus).
Em casos de famílias reconstruídas, algumas delas com crianças de tenra idade, porque é que o padrasto ou madrasta não há-de ter o mesmo direito? É que, levando à consequência lógica da decisão, a filiação passaria a ser uma questão de afectos e não de direito ou biologia. Eu conheço casos – um deles complicadíssimo – de pessoas que foram criados pelos avós, contra os pais, e que continuam a ter os segundos como filiação porque estes não a abandona (e não fizeram o suficiente para a mesma ser retidas por via judicial).
Há muitas questões complicadas neste campo, mas não se resolvem tentando fazer igual algo que não é. Daí ter referido no meu comentário que o caminho nunca deveria ser este, mas sim a criação efectiva da figura do co-adoptante que, não perfilhando na totalidade, assume de facto uma função de parentalidade plena ou quase plena.
Concordo com tudo, mas considero que em condições iguais, deve ser dado preferência aos casais heterossexuais.
Durante muito tempo fui contra, por achar que crianças tão vulneráveis ficariam melhor com um modelo familiar tradicional, que as pusesse ao abrigo de preconceitos sociais e lhes permitisse ter acesso a figuras parentais dos dois sexos. Em teoria continuo a pensar que deveria ser assim, mas de facto o óptimo é inimigo do bom e o mais importante é tirá-las das instituições.
o mais importante é tirá-las das instituições
Na prática continuarão nas instituições, porque a adoção em Portugal pura e simplesmente não funciona; entre um casal querer adotar e efetivamente receber uma criança vai um ror de anos.
Teresa
Nem mais. É isso que está na bas do que defendo. O mais importante é dar-lhes amor. E essas crianças, mais tarde amarão um e outro, independentemente do sexo que os pais tenham!
Concordo em absoluto consigo, Helena. Para uma criança o importante é estar incluída numa rede de afetos, independentemente de ser no âmbito de uma familia tradicional ( pai e mãe), ou dois pais ou duas mães. Já estava na hora de pôr um ponto final no preconceito que impedia duas pessoas do mesmo sexo com uma relação estável, poderem assumir conjuntamente a paternidade de uma criança. Assim se cumpre mais uma vez a letra e o espírito da nossa Constituição.
afrontar a maldade e a discriminação de outras crianças
Sempre achei esse argumento inacreditavelmente merdoso. É do tipo “eu não racista, mas como as outras pessoas são, prefiro não me dar com pretos”. O que na prática quer dizer, “eu não sou racista mas comporto-me como se fosse”.
De qualquer forma, as crianças institucionalizadas também têm que enfrentar a maldade e a discriminação das outras por não lhes poderem apresentar os pais.
O argumento será como afirma merdoso. Mas mais merdoso – para usar a sua fina expressão – é não dar afecto a uma criança por causa do sexo dos pais!
“afrontar a maldade e a discriminação de outras crianças”
As crianças educadas por um casal homossexual vão saber muito bem responder à
“maldade” dos outros…
Um casal do mesmo sexo que tem de lutar contra preconceitos vai educar os seus filhos com base nessa experiência. Daqui a uns anos, quando estas crianças adoptadas por um casal que lhes vai transmitir amor e segurança forem adultas, srão muito bem resolvidos e muito mais tolerantes.
Helena permita-me manifestar a minha opinião: “casamento de pessoas do mesmo sexo” ou ainda acasalamento, quanto a mim pressupõe pessoas de sexo diferente. Já a união de pessoas do mesmo sexo para mim é um aparelhamento, de par, em iguais condições.
Penso que muitas vezes são utilizadas palavras incorrecta mas conscientemente, para justificar a pressão no sentido de se pretenderem fazer valer.
Eu falei de afecto. Não tive preocupação jurídica ou linguística. Apenas preocupação com a situação de certas crianças que vieram ao mundo e são abandonadas pelos pais.
(Comentei na concorrência)
Nasci nos meados do século passado, numa aldeia recôndita de Trás-os-Montes e fui educado numa instituição católica.
Está explicada a liminar repulsa da minha inteligência emocional por tudo o que foge ao curso corrente da natureza.
No entanto, ao longo do tempo, cresceu e consolidou-se em mim a convicção de que o afeto transcende a biologia.
Pai e mãe são quem age como tal.
Não é pai nem é mãe quem pariu mas viola e maltrata.
Nem mais!
A perversão existente no “estado” cada vez mais alastra a outros domínios da sociedade por imposição desse mesmo “estado” para alegria de uns débeis mentais que não sabem o que é “amor” e julgam-se acima de Deus e da Natureza.
Hoje em dia ter-se valores normais é ser considerado anormal, acreditar e praticar em valores implica ser-se fraco, pouco “competitivo” e demais adjectivos vanguardistas desta sociedade podre onde só o hedonismo pessoal interessa.
” Se o mundo não conhece um longo período de idealismo, de espiritualismo, de virtudes cívicas e morais, não me parece que seja possível ultrapassar as dificuldades do nosso tempo. “
Deus é sobretudo amor. E adoptar uma criança é um enorme acto de amor, acredite! Independentente do sexo de quem lhes dá esse amor!
“E adoptar uma criança é um enorme acto de amor”. Helena terá tido a dita de ser elevada à omnisciência. Quem é um comum mortal, como o autor destas lionhas terá de admitir que a adopção pode ser ou não – como tudo – um acto de amor e, também, como foi muita vez, um acto de enorme egoísmo, jactância, etc.
Acrescenta: “Independentente do sexo de quem lhes dá esse amor!”. Acontece que não é isso que está em questão: seja quais foram as motivações, a adopção já podia ser efectuada até por quem fosse casado com outra pessoa do mesmo sexo.
Milhares de crianças vivem hoje em dia apenas com um único progenitor, biológico ou adoptivo e com o cônjuge desse, sem que isso levante qualquer problema que a lei já existente não possa resolver.
De facto, não se vê qualquer razão, do ponto de vista do superior interesse da criança (que o direito estipula que é o único interesse a ter em conta), que aconselhe a co-adopção.
Se se descobrir que há interesses da criança que ainda necessitem de tutela, podem ser acautelados sem que isso implique que algo tão fundador quanto a filiação de alguém seja uma patente mentira.
Muitos filhos biológicos “acontecem” e não são desejados.
Na adopção, em principio, ela é fruto do desejo de paternidade e de maternidade.
Eu própria refiro no post que até aqui um solteiro podia adoptar. Então porque é que isso deveria ser vedado quando é um casal a querer faze-lo? Só porque são do mesmo sexo?…
A adopção pretende que entre o adoptado e o ou os adoptantes se crie um laço em tudo semelhante ao da filiação natural, para cirar os termos da lei. A filiação natural exige (certamente para grande desgosto de alguns) um homem e uma mulher, que serão o pai e a mãe do seu filho.
Não se trata de encarregados de educação sofisticados, mas de um pai e de uma mãe. É em relação a cada um deles (e à relação que, homem e mulher, seus pais estabelecem entre si) que a criança vai construir a sua identidade. E quando pai e mãe não vivem juntos (morte, emigração, etc), a criança cria uma representaçao do progenitor faltoso e, muitas vezes, dentro do círculo de amigos da família, elege um familiar homem ou mulher que substitua o pai ou a mãe que não tem – do que não tem, e não um duplicado daquele que já possuiu…
Trata-se da estrutura ontológica do ser humano objectivo e resistência do totalitarismo – tal como existiu modernamente com Staline ou em Hitler ( Lebensborn) ou com a agenda do politicamente correcto – que reproduz em modos não mais sofisticados o construtivismo nazi-comunista.
Para além de conforto e comida, o mais importante na vida de uma criança, no dealbar da formação da sua personalidade, é ter amor.
Amor é uma palavra que não deveria ter género nem número, só carinho.
E se alguém há tão preparado para dar, para quê tanta contestação em deixar receber?
Se assim se conseguir melhorar a vida de uma criança então terá valido a pena.
Apesar disso acho que temos assistido nos últimos anos a um acumular de vistos numa check-list de objectivos em que o assunto ‘as crianças que possam ser adoptadas’ não são a prioridade mas apenas um acessório. Estarei errado?Talvez, mas digam-me que outras medidas foram propostas e aprovadas que flexibilizem a adopção de crianças?
O debate não é novo e é lógico que as instituições que existem para cuidar de crianças não adoptadas, seriam quase extintas se de facto passasse a ser fácil adopta-las. Será que a dificuldade em adoptar não é mais que o instinto de sobrevivência destas instituições?
O espírito da lei que agora celebram estará focada nas crianças e no seu direito em serem adoptadas ou em quem as agora já pode adoptar?
Penso que foca um ponto importante e que vai ser, agora, uma obrigação alterar e criar legislação adequada.
Belo comentário, com o qual concordo inteiramente.
Acho que esta mudança na lei é benvinda, mas será inconsequente, uma vez que em Portugal é dificílimo adotar uma criança. Entre um casal (ou uma pessoa só) candidatar-se, e esse casal efetivamente receber uma criança, vai um ror de anos. O desejo de adoção esvai-se perante tal perspetiva de espera.
Portanto, mudar a lei de pouco serve.
E acho que, tal como o comentário diz, se é tão difícil adotar uma criança isso certamente tem a ver com pressões da parte das instituições de acolhimento, as quais recebem subsídios por acolherem as crianças e não querem que essas crianças e os correspondentes subsídios lhes fujam – ainda para mais num país em que a taxa de natalidade está altamente deprimida e portanto o número total de crianças a acolher tende a decrescer.
Assino por baixo o que escreveu e tiro-lhe o chapéu, pela sua frontalidade! Parabéns.
Chapeau, mais uma vez !!
Obrigada, Helena, há anos que ando a dizer o mesmo. Beijo grande
“Sei que esta posição não é politicamente correcta.”
Não. A sua posição é a posição politicamente correcta, a do estado taumaturgo, e que acolhe todos os caprichos do momento. O que se passa hoje é equivalente aos decretos imperiais que elevavam cidadãos romanos ao estatuto de divindades (não por acaso, na mesma altura – e com os mesmos desígnios – em que surgiram as adopções, que nada tinham de altruísta).
Não se sabe se a vida eterna existe ou não – mas tenho todo o direito de presumir, com algum grau de razoabilidade, que não será um decreto imperial, ou uma lei do parlamenteo português que a conceda. O mesmo se passa com a possibilidade de o estado português passar a asseverar que um cidadão é filho de dois homens ou de duas mulheres.
O bem-estar das crianças? Ah, mas isso é algo de completamente diferente.
Preferia quando o Estado imperial permitia que um filho fosse ilegítimo?
Creio que já se terá apercebido da falácia da sua comparação: a ilegitimidade implica um juízo de valor face a um instituto jurídico: mas ao fazê-lo, por mais “injusto” que nos possa parecer hoje, o estado não criava, não ficcionava e menos ainda, mentia.
Já o ficcionismo jurídico da co-adopção consiste em tratar como verdadeira uma situação que é fisicamente impossível. Erigir sobre a mentira é um mau caminho, infelizmente típico dos estados totalitários.
Ah! A falácia é minha.
A verdade absoluta deverá ser sua, calculo!
Se disser que Auschwitz (ou mesmo o Lebenborn) foi um mal absoluto estou a enunciar uma verdade absoluta? Creio que sim, mas mais importante do que, pontualmente estar certo, é o que fazer com isso.
A falácia é da Helena já que pretende comparar algo de natureza diferente – que se prende, afinal com os limites (e as limitações) do poder do estado: regulamentar a ilegitimidade não é o mesmo que pretender legislar sobre o estado do tempo ( constatação evidente que custou a cabeça a S. Thomas More).
Já a sua pergunta retórica das 22:55 “Preferia quando o Estado imperial permitia que um filho fosse ilegítimo?” pretende estabelecer uma relação não necessária: o facto de lamentar o construtivismo da co-adopção (ou dos decretos que deificavam cidadãos romanos) não me faz “preferir” o estatuto da ilegitimidade – nem se vislumbra qual a relação de causa e efeito subjacente. É um ilogismo de “efeito” retórico fraco.