A campanha presidencial de Alberto João Jardim vai de vento em popa. Como não podia deixar de ser, um dos principais pontos do programa de Jardim, caso venha a ser eleito Presidente da República, é o de estabelecer um referendo à Constituição. A solução tem precedentes históricos interessantes. O primeiro é o de Louis Bonaparte, o sobrinho de Napoleão, que depois de ser eleito presidente da república francesa, decidiu em 1851 abolir a constituição, recorrendo ao referendo, primeiro para estender o seu mandato presidencial e depois para se fazer coroar imperador, tendo reinado com o cognome de Napoleão III. Victor Hugo deu a essa iniciativa uma qualificação célebre, dizendo que depois de Napoleão I, o Grande, a França tinha passado a ter como imperador Napoleão III, o Pequeno. Em Portugal, Sá Carneiro também chegou a defender a possibilidade de uma revisão constitucional por referendo, mas nessa altura não se vivia numa democracia consolidada, uma vez que o país ainda estava sujeito à tutela militar do Conselho da Revolução. Hoje é expressamente previsto no art. 115º, nº4, d) da Constituição que não é admissível sujeitar a referendo alterações à Constituição. Por isso, o que Jardim está a anunciar na sua campanha presidencial é que promoverá um golpe de Estado se for eleito presidente. Mas a esse golpe de Estado assenta que nem uma luva, a análise de Karl Marx, precisamente no início da obra Der achtzehnte Brumaire des Louis Bonaparte (O 18 de Brumário de Louis Bonaparte): “Hegel observa em determinado lugar que todos os factos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. Esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa“. Sobre esta campanha, há portanto que perguntar uma coisa. Será que algum dos candidatos faz a mínima ideia de quais são as funções presidenciais e qual o conteúdo do cargo a que se candidatam? É que é suposto que uma campanha presidencial sirva para algo diferente de provocar a hilaridade geral.
Um PR sistematicamente de dedo em riste era divertido, lá isso era.
Não passa de um arrogante e um velho xéxé que só diz disparates.
Com as eleições presidenciais tão longe e com a ‘silly season’ tão perto, que mais se podia esperar?
E não medem o grau de alcoolemia dos candidatos a PR ?
Aqui o artista está a repetir a formula que lhe permitiu obrigar até o Cavaco Silva a cobrir-lhe as loucuras, que falam por si: chantagem; se revendo os factos analisarmos com frieza vemos que jogou sempre com a necessidade dos votos da alcateia dele.
Agora está a jogar com os possíveis votos para na altura certa chantajar o candidato que mais precisar para ser eleito, desses hipotéticos votos.
O mínimo dos mínimos que se pode pedir é uma Constituição ser referendada.
“Hoje é expressamente previsto no art. 115º, nº4, d) da Constituição que não é admissível sujeitar a referendo alterações à Constituição.”
É o esperado da nossa Constituição Socialista.
Note-se que o voto tal como na assembleia não precisa de ser só 50% para passar, pode-se impor 2/3 dos votos etc…
Vou variar… e comentar antes de ler o post. Isto porque acabo de ouvir a imprensa referir o marques mendes como tendo dito que santana , marcelo e rui rio se vao candidatar, a belem ( a maria ) também. Nada sobre o jardim.
Por outro lado, o jardim em todas as eleiçoes eteve á espreita, e numa delas dava-se como certo o apoio formal do psd. Portugal sorria. Mas numa certa logica, pois liberalista, já nao causaria riso se o psd atual apoiasse o jardim.
Oxalá que os “Tugas ” tenham aprendido a lição com a eleição do Cavaquinho. Eleger o “palhaçote” do Jardim já é denegrir demais Portugal.