Redução do número de ministérios
Portugal já teve um Ministério da Qualidade de Vida. Um Ministério da Comunicação Social. Um Ministério do Mar. Um Ministério do Equipamento Social. A nossa capacidade para inventar nomes de ministérios tão pomposos quanto inúteis é inesgotável.
A grave crise financeira em que mergulhou o país força-nos desta vez a usar a criatividade no sentido oposto: reduzir o número de ministérios, mantendo só os estritamente indispensáveis. Em época de apertar o cinto, quando pede ainda mais sacrifícios aos portugueses, José Sócrates tem o imperativo ético e político de alterar a orgânica do seu governo, sacrificando alguns ministérios e secretarias de Estado. E Pedro Passos Coelho, como líder do principal partido da oposição, tem a obrigação de exigir que esta medida se concretize sem demora.
Que ministérios suprimir? Quatro sugestões imediatas, correspondentes a 25% do total: Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Cultura; e Assuntos Parlamentares. António Serrano, Mariano Gago, Gabriela Canavilhas e Jorge Lacão são certamente pessoas estimáveis, mas as funções que desempenham parecem um luxo desnecessário numa administração pública agora forçada aos maiores constrangimentos. Desgraduar estes ministérios, passando-os a secretarias de Estado, daria um sinal adequado aos portugueses.
Não basta pedir sacrifícios aos outros: é necessário que o Governo dê o exemplo.
Extinção dos municípios. A câmara municipal da capital de distrito pode fazer o serviço e ainda sobra tempo. Extinção das Câmaras mas permanece o serviço de lixos e águas nas juntas.
Percebo a sua proposta não tem qualquer viabilidade prática. E ameaçava provocar intermináveis guerras de campanário de norte a sul do país. Mas concordo consigo: Portugal precisa de um pacto de regime que possibilite uma reforma administrativa.
Muito bem. Várias Secretarias de Estado também são dispensáveis. E é mais do que tempo de acabar com os Governos Civis.
Igualmente parece razoável acabar com algumas pontes. Desde já, as que ainda não estão construídas.
Acabar com os Governos Civis, com alguns Ministérios e Secretarias de Estado… e já que se está com a mão na massa, por que não repensar o mapa autárquico? Talvez tenhamos um número, vá, um bocadinho excessivo de Concelhos e Freguesias… mas há tachos, há tachos para dar…
Suprimir concelhos e freguesias seria uma excelente medida mas jamais poderá ser uma medida urgente. É necessária uma lei-quadro, com maioria qualificada no Parlamento, implicando negociações a nível nacional com todos os interessados. Etc, etc. Demorará anos.
Suprimir ministérios e respectivas secretarias de Estado, numa rápida remodelação governamental, isso sim, será exequível. Medida barata e emblemática.
Não tinha pensado dessa forma. Sim, de facto será algo que demorará anos… mas quanto mais cedo se começar…
Há muito que fazer, João. Só em Lisboa há 53 freguesias, algumas das quais com apenas 200 eleitores.
Hehe. Ou seja, o staff da Junta dá emprego praticamente a toda a população activa da freguesia. Fabuloso 🙂
E no Alentejo temos Municípios com populações entre os 1500 e os 2000 habitantes (Monforte, Alandroal, etc.). Também não faz sentido.
Não faz sentido nenhum.
Reformular o mapa autárquico é a única solução para modernizar o País de forma séria – mas é comprar uma guerra dos diabos. Aqui sim, seria importante que as pessoas se mentalizassem do que é verdadeiramente Interesse Nacional em vez de puxarem cada um pelos seus santinhos.
O ideal seria isto:
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/co
Mas temos isto:
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/co
Vale a pena lançar o debate. A reformulação do mapa administrativo, como salienta, é fundamental para modernizar o País. Outra medida indispensável é a alteração da lei do arrendamento urbano.
Acho que sim. Concordo com o principio… Mas qual o critério para a eliminação?
Acabar com o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, penso que está bem. Como já praticamente não temos nada disso… Mas se esse é o critério, porque é que não eliminamos todos os ministérios que tutelam sectores que estejam de rastos, a começar pelo da Economia?
Poder-se-ia acabar também com o Ministério do Ambiente, reduzindo-o a Secretaria de Estado.
Ena pai!!!!!!! Este post já parece a canção da Maria Guinot ” Silêncio e tanta Gente ”
Do que você se foi lembrar! Mas silêncio é algo que não costuma haver por aqui.
É ! Fala-se muito e não se diz nada! É um silêncio com outra forma. Melhor seria se ficassem calados, porque quando abrem a boca não entra mosca. A Maria Guinot , cantava e era agradavel.
Aproveitando a oportunidade, reduzir o número de deputados seria uma boa medida. São demasiados e alguns nem se dá por eles.
Tocou no ponto certo. Não tarda nada falarei disso.
100% de acordo. O exemplo vem de cima.
Um abraço. Gostei de conhecer o seu blogue.
Caro Pedro Correia:
Admitamos como boa a solução que propõe e, pessoalmente, até nem me custa a aceitar. O que não vejo é qual o contributo dessa medida na resolução da grave crise financeira. A manterem-se os serviços que dependem desses ministérios, qual a diferença ? O salário dos ministros ? É pouco para tanto trabalho. Sim porque extinguir ministérios dá trabalho e, por sinal, até custa muito dinheiro. Saudações.
Caro Francisco:
Não me refiro ao impacto financeiro, mas ao carácter emblemático da medida. Não basta o Governo dar ordens para uma drástica dieta orçamental: é fundamental o próprio Governo emagrecer. Com os reflexos óbvios em número de assessores, adjuntos, secretárias, motoristas, etc.
Ora Pedro, sabe como é terrível e exige uma força de vontade sobre-humana, e vontade de fazer força, emagrecer. Eu que o diga, que faço sempre dieta amanhã, sim, amanhã, citando o Sr. Nogueira.
Tomara este governo ter a sua elegância, Lili.
A ideia é capaz de ser boa, mas dos 4 que menciona, os 3 primeiros Ministérios têm a seu cargo serviços e estruturas bastante significativas que não podem simplesmente ser suprimidas ou reduzidas.
Por outro lado, passar estas estruturas para a dependência de outros Ministérios acaba por ser pior a emenda que o soneto: na prática fica tudo na mesma, mas perde-se tempo e dinheiro na reorganização.
O Ministério dos Assuntos Parlamentares é o único que poderia ser “facilmente” suprimido — ou então sou eu que desconheço totalmente a sua função.
Qualquer dos ministérios que menciono, com excepção do Ministério da Agricultura, já foi secretaria de Estado. Não haveria, portanto, qualquer problema em ser desgraduado a esse nível. A Agricultura, essa, já foi desgraduada na vida real – infelizmente, se passasse a ministério ninguém notaria.
Todos eles têm imensas funções e imenso que fazer, no entanto algo falha, pelo estado em que está o país até admira que não lhes tenha ainda acontecido nada.
Ó nada mais simples:
http://www.youtube.com/watch?v=IqhlQfXUk
Pois.
Em 2003, na Escola Naval (universidade da Marinha), foi feito um exercício pelos cadetes cursando Administração Militar sobre qual seria a melhor organização que devia ser adoptada por um governo português, para cumprir as mesmíssimas funções e objectivos que o governo real tinha, de forma a ser o mais funcional e eficiente possível.
O número de ministérios era de… seis. 🙂
É claro que quem propuser um governo de seis ministérios faz figura de lunático.
Talvez. Mas se alguém propuser um governo só com 12 ministérios é capaz de obter alguns aplausos. Sobretudo agora.