Já que não é possível baixar impostos, o Governo decidiu aliviar os portugueses reduzindo as multas por crimes ambientais. É um começo. Quem sabe com sorte também beneficiaremos em breve da redução das multas de trânsito, um verdadeiro calvário.
A partir de agora será mais fácil pic nicar na mata, já que não teremos que nos preocupar tanto com a questão do lixo. Por outro lado os nossos empresários, coitaditos, vão poder trabalhar mais à vontade despejando os seus resíduos aonde lhes aprouver, com um mínimo de encargos. É destas medidas que o país precisa para fomentar o empreendedorismo e a paz social.
Por ser oportuna e se enquadrar num espírito verdadeiramente europeu, esta proposta do Governo foi aprovada na semana passada pela maioria do PS. Os outros partidos votaram contra, sabe-se lá porquê.
Recorde-se que no comunicado que o executivo difundiu, em finais de Abril, após a aprovação desta proposta em Conselho de Ministros, lia-se que o objectivo da medida era "conferir ao regime aplicável às contra-ordenações ambientais um carácter mais adequado ao quadro socio-económico do País, ajustando as punições às necessidades de não comprometer a subsistência de pessoas singulares e de pessoas colectivas, de pequena e média dimensão". That’s the spirit! Na porcalhota é assim que se enfrenta o futuro.
A falta de sensibilidade
para com o meio ambiente,
desmascara a imbecilidade
de uma política incipiente.
Aumenta a desprotecção
da nossa natureza,
adensa-se a preocupação
pela respectiva impureza.
A política ecológica
da maioria socialista,
é miseravelmente escatológica
e extremamente simplista.
Os recursos ambientais
ficam menos defendidos ,
estas medidas governamentais
deixam os mexilhões ofendidos.
Gosto da ilustração, Teresa. Alguns pensarão tratar-se de uma caricatura. Para mim, é um retrato deste tipo de medidas profundas dos nossos decisores políticos. Presumo que a União Europeia não tardará a copiar a iniciativa. Pelo menos, a copiar o traço da ilustração para reter uma imagem de Portugal.
João, quanto a práticas ambientais Portugal não está muito bem visto na UE. Oportuno era a oposição trazer,por exemplo, este assunto à campanha para as europeias.
Oportuno, Teresa, era os candidatos saberem o que querem para e da UE.
Teresa, neste caso acho que até se justificaram as alterações. Os valores das multas não desceram em média, mas foi resolvido um erro da lei anterior que multava de forma brutal a falta de documentos administrativos, e não os despejos e a produção de lixos. As multas eramdesproporcionadas e levavam a que algumas empresas ficassem um risco por falta de um papel qualquer papel que atestasse o cumpriento da Lei.
Tens a certeza, Cristina? Se é assim como afirmas, como é que todos os partidos da oposição votaram contra? E porquê tanta contestação por parte dos ambientalistas?
Foi o que me foi dito pelo António Ribeiro Ferreira, do Correio da Manhã e pela Natália Carvalho, da RDP, mas confesso que não fui directa às fontes. Vou saber melhor.
Excelente. O teu texto, não a medida governamental, indigna de quem já desempenhou funções de ministro do Ambiente e teria até por isso especiais responsabilidades nesta matéria.