«O miúdo que poupa uma moeda para beber um pirolito paga o novo imposto. Já o alcoólico milionário que abre, logo de manhã, a terceira garrafa de tintol da Herdade das Servas Colheita Seleccionada Balthazar 2011 (a 395,50 euros cada uma) não paga imposto nenhum. Isto é, só paga caso se lembre de misturar o vinho com uma gasosa.»
Miguel Esteves Cardoso, no Público
Total.
Já não há pirolitos. Eu não sei o que é o que o MEC pensa, mas faz-me muita impressão quando vejo miúdos pela rua fora “lanchando” uma garrafa de coca-cola de 1.5 litros. Também não sei onde é que o MEC ouviu dizer que uma garrafa de vinho não paga imposto.
O vinho paga IVA à taxa reduzida de 13%. É o único imposto que paga, e mesmo esse paga-o a uma taxa reduzida. Ao contrário da cerveja, dos licores e das aguardentes, o vinho está isento do imposto especial sobre as bebidas alcoólicas.
O vinho não está isento. Acontece que por razões conhecidas de todos, a taxa do imposto sobre o alcool aplicada ao vinho é 0%; todos os anos essa taxa tem de ficar expressa no OGE.
Nunca como hoje a frase (mal) atribuída ao Salazar “beber vinho é dar de comer a um milhão de portugueses” é tão verdadeira.
Entre estar isento de imposto e sofrer uma taxa de imposto de 0%, não vejo qual seja a diferença prática.
De resto, não sei quais sejam as “razões conhecidas de todos” que justificam essa taxa de 0%. Se é o facto de Portugal ser um país produtor de vinho, pois bem, também é um país produtor de aguardente. Se é o facto de ser possível contrabandear vinho, pois bem, também é possível contrbandear aguardente. Se é o facto de algumas pessoas produzirem o vinho que elas próprias bebem, pois bem, isso também acontece com as aguardentes. se é o facto de ser possível falsificar vinho, pois também se pode falsificar aguardente.
Pelo que, trata-se de razões que a razão desconhece.
É a diferença entre estar isento e estar sujeito a uma taxa, no caso de de 0%. Se não percebe a diferença, também não sou eu que lhe vou explicar.
As falsificações não têm nada a ver com o assunto.
Miguel Esteves Cardoso tem toda a razão. É iníquo que o vinho, além de pagar IVA reduzido, ainda por cima não pague o imposto especial sobre as bebidas alcoólicas.
Enquanto as elites tomam parte na vanguarda dos acontecimentos, o povo toma na retaguarda. ( Georges Najjar Jr – desaforismos )
Lá vamos ter de voltar aos bons velhos tempos de alimentar os catraios com sopas de burro cansado.
Segundo um deputado da União Nacional uma vez disse, está cientificamente provado que uma dieta à base de broa e caldo verde satisfaz plenamente as necessidades do ser humano.
As sopas de cavalo cansado não fazem parte da dieta.
Ó Lavoura: feno.
Triste, tristíssimo é verificar como comentários deste tipo revelam que as vítimas do saque fiscal já estão tão bem amestradas. Tão bem amestradas, tão mansas, que a principal crítica a novo saque seja a acusação de que há injustiça em que o saque não seja mais geral ainda. O mal não é a colheita especial não pagar; o mal é pagar o refrigerante. Devia ser evidente, mas a vontade de servidão tem destas coisas
Toda a fiscalidade é um saque. A questão é apenas a de saber qual é o saque menos mau.
Sendo que, como Salazar muito bem mandava, devemos “produzir e poupar”, a fiscalidade sobre o consumo é certamente menos má do que a fiscalidade sobre o trabalho (IRS) e sobre o lucro (IRC).
Sendo que certos consumos (de álcool, açúcar) são prejudiciais para a nossa saúde e, portanto, para a nossa capacidade de produzir (como Salazar queria que nós fizéssemos), então a fiscalidade sobre esses consumos é menos má do que a fiscalidade sobre outros consumos.
(A referência a Salazar é, obviamente, meramente jocosa.)
Jocosa, mas por alguma razão é feita. Na verdade é absolutamente deplorável que os factos presentes – reiterada e despudoradamente presentes – legitimem saudosismos e simplistas visões messiânicas. Mas é esse o caminho que por cá se entendeu seguir e são esses “efeitos secundários” os naturais e óbvios.
Têm sorte, os que sobre nós fazem coisas formalmente tidas como de governação: têm um povo embrutecido, desproporcionadamente na dependência da esmola estatal (ou que, chico-esperto, a exige sem vergonha e toma como objectivo pessoal e profissional) e cego pela ilusão dos direitos adquiridos. De modo que esses saudosismos e messianismos são, por agora, inócuos.
É simples.
Costa
Os migrantes estão isentos ? ( ai… ai…)