Palavras para recordar (19)

0 comentários em “Palavras para recordar (19)”

1. Mais que um Estado, Portugal é um estadio da democracia. Quanta a ser de Direito, depende do ramo a que cada um de nós se acha pendurado.

   Responder

2. Estado de Direito. Suponho que já nem em estrito formalismo o podemos afirmar, quando o Poder entende que a alteração dos termos em que se redige a língua oficial pode ser imposta sem sequer respeitar a elementar hierarquia das normas que se ensina – pelo menos ensinava há não muitos anos – a um aluno de primeiro ano de Direito. Repare-se que não invoco aqui os méritos (como se os houvesse…) da coisa, apenas o desprezo do poder pelas regras que ele próprio definiu para a sua ordem jurídica.

   Nem será substantivamente de Direito um Estado onde a legislação é, em aspectos cruciais no confronto Cidadão-Poder, por norma e por cá terrivelmemte desigual, como por exemplo – diria até O exemplo, por estes dias – a matéria fiscal, errática e submetida aos humores do poder de turno e do momento, absolutamente imprevisível a mais do que um Orçamento de Estado, se tanto, de distância. De uma legislatura, na melhor hipótese.

   Direito – Justiça (que não sendo a mesma coisa é, devia ser, o objectivo daquele) – é também certeza, estabilidade, previsibilidade.

   Vivemos tempos de simulacro sem vergonha, onde a única realidade é o saque ao nosso bolso.

   Costa

   Responder

3. AJJ, falava de cátedra.

   Um verdadeiro bandarra!

   Era um democratalão.
   E o direito era mais – a eito.

   Bem prega frei tomás…

   Responder

4. Nunca foi, basta ver como os apoiantes do regime defendem a violação da Constituição que escreveram todos os dias.

   Responder