Olh’ó balão

(créditos: Reuters/BBC)

Se há coisa que neste momento a opinião pública internacional saiba é que o caso dos balões chineses traz “água no bico”, e há uma guerra de propaganda e desinformação em curso.

Que chineses e americanos se espiam mutuamente há muito tempo não constitui novidade alguma.

Que balões chineses fizeram no passado incursões sobre o espaço aéreo de outros países, incluindo os EUA, também é verdade. Que estes também são useiros e vezeiros em actividades de espionagem e contra-espionagem é igualmente conhecido.

Diz o dono dos balões que os agora detectados são civis, com fins pacíficos e para recolha de informação meteorológica.

Se assim for, então não se percebe qual o interesse, como agora aconteceu, de andarem a sobrevoar zonas militares sensíveis. E que no passado isso também tivesse sido feito sobre a Índia, Vietname, Japão, e Filipinas, por exemplo. Quanto a Taiwan o problema não se coloca, pelo menos nos mesmos termos, visto que é território chinês.

Independentemente do que tem vindo a saber-se, o “statement of regret” das autoridades chinesas soou a falso.

Convém ter presente que cada Estado “tem a soberania completa e exclusiva sobre o espaço aéreo que cobre o seu território” (cfr. art.º 1.º da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional) e está internacionalmente convencionado que o limite do espaço aéreo superior de um Estado se situa a 100 km de altitude, na chamada linha de Karman, ou Kármán, nome do engenheiro e físico que estudou a densidade da atmosfera terrestre. É esta linha que define os limites entre a aeronáutica e a astronáutica.

Sabendo-se isto, que não é objecto de grande discussão quanto ao que aqui está em causa, embora os EUA admitam que o espaço aéreo superior se situe aos 80 km, não há qualquer dúvida que os balões chineses violaram o espaço aéreo dos EUA e de outros países sobrevoados.

Recorde-se, ainda, que o art.º 8. da Convenção prevê que “as aeronaves susceptíveis de ser comandadas sem piloto só poderão sobrevoar sem piloto o território de um Estado contratante mediante autorização especial desse Estado e nas condições estipuladas na autorização”. Não foi o caso.

Mesmo admitindo tratar-se de aeronaves não tripuladas, e que nem sempre será fácil o seu controlo, podendo acontecer que se desviem das suas rotas por factores imponderáveis (admitamos que sim), não é crível que o Estado que envia um balão com equipamento sofisticado (caro) para realizar actividades de pesquisa meteorológica, perdendo o controlo e sabendo que a sua aeronave entrou no espaço aéreo de terceiros, estando de boa fé, não avise de imediato o Estado sobrevoado, dando notícia de que a sua aeronave invadiu o seu espaço aéreo por factores fora do seu controlo, e pedindo desculpa pelo incidente, até para minorar prejuízos e poder recuperar a aeronave e o respectivo equipamento – para fins pacíficos – na primeira oportunidade.

Não deixa de ser estranho que o balão se tivesse “desviado” para zonas sensíveis, sobrevoando instalações militares de alta segurança de um terceiro Estado. E que nada se dissesse até que o incidente fosse público. O mesmo acontecendo com um balão que apareceu na América Central e do Sul.

Considerando a recorrência de situações deste tipo por parte do proprietário dos balões, e havendo razões, do ponto de vista da espionagem, para o uso destas aeronaves (um balão livre sem tripulação ou tripulado é para todos os efeitos uma aeronave), em vez de satélites, não será internacionalmente aceitável o silêncio até à descoberta.

Já quanto à natureza, excessiva ou adequada, da reacção, que é aquilo de que os chineses se queixam, talvez a investigação ao equipamento recolhido possa vir a trazer alguma luz sobre essa matéria. Estejamos atentos.