«É uma decisão que envergonha o Tribunal Constitucional, os deputados que a exigiram, que degrada a nossa democracia. Eu repudio esta decisão e não me conformarei com ela.»
«Envenenada, mesquinha, inconsistente, vergonhosa – a decisão do Tribunal Constitucional sobre as pensões dos titulares políticos.»
Durante os últimos anos manifestei desagrado por muitas decisões do Tribunal Constitucional, várias das quais relacionadas com «direitos adquiridos». Nessa linha, gostaria de o voltar a fazer a propósito da que garante subvenções vitalícias a governantes, deputados e – cof, cof – juízes do TC que tiveram a sorte de exercer os seus cargos antes de 2005. Mas estranho ver elementos do Bloco de Esquerda, para quem ainda há poucos meses a mais leve crítica à Constituição ou ao TC configurava um atentado à democracia, ao meu lado.
O caminho para a eterna insolvência, como bem aponta M.Carreira, tem um pilar no TC que toma medidas de burocrata sem se preocupar com as consequências , reais, na viabilidade do país. Um exemplo flagrante do sentido de responsabilidade da Brigada das Colheres a volta do tacho publico.
E com tão grande parcela de eleitores, adstritos ao estado e pensões, não se vê caminho que não seja o governado pela troika .
Deacordo. O TC é o último bastião do status quo, de todos os privilégios adquiridos à custa das gerações futuras.
Lamento, mas o comentário não faz o menor sentido. No passado poderão ter estado do lado do TC. Nas declarações citadas, Mariana Mortágua critica uma decisão específica. É necessário estar sempre de acordo ou em desacordo com o TC (ou qualquer outro órgão ou outra pessoa)? Da mesma forma que ela esteve em desacordo no passado e agora está de acordo, também poderás estar tu em acordo com o TC um dia destes no futuro. Ou será uma posição de princípio estar contra tudo o que os juízes do TC digam?
Não, eles não se limitaram a “estar de acordo” com as decisões do TC. Eles disseram que tudo aquilo que o TC chumbara era anticonstitucional. E agora não se preocupam nem por um momento em analisar se a medida em questão é anticonstitucional ou não – apenas dizem que gostam da medida e que portanto o TC a deveria viabilizar.
Para eles a Constituição é gato-sapato. Aquilo que lhes desagrada deve ser declarado anti-constitucional mas aquilo que lhes agrada, não deve.
Uau, estamos 100% de acordo. Mais: eu não conseguiria exprimir-me melhor.
“para quem ainda há poucos meses a mais leve crítica à Constituição ou ao TC configurava um atentado à democracia”
Não era assim?
A Esquerda há meses atrás dizia que cada critica ao TC era uma ataque à Democracia.
Agora mudou mais uma vez as regras como sempre faz.
Porque tem jornalistas coniventes que lhe permitem fazer isso.
Mas o João André não quer ver.
Excelente post. Estou plenamente de acordo.
O TC limitou-se a fazer cumprir a lei. Essa lei foi feita, por esses que agora exigem o que é imoral nos tempos que correm e não só. Deviam ter vergonha de exigirem algo que os beneficiará mais que qualquer outro que não tivesse sido deputado. Deviam ter vergonha de verem os portugueses a serem delapidados nas suas reformas… e estarem a exigir isto. Vergonha das vergonhas em Portugal.