O país está salvo


Pedro Correia,

Escutei hoje com atenção a Antena Aberta, da RTP N. Escutei hoje com atenção a Opinião Pública, da SIC Notícias. Foi quanto bastou: adquiri a certeza de que o país está salvo.

Ouvi frases de esclarecidos “populares” como esta: “Um país tão pequeno com tantos deputados é um caos total.” Ou esta: “Depois do 25 de Abril os políticos venderam o País completamente.” Ou ainda esta: “É preciso um governo que faça recolher os partidos e os sindicatos às cavernas durante vinte anos!”

Com tal caldo de cultura – abençoado por uma certa intelectualidade lisboeta que não esconde o seu imeeeeenso horrrrrrror pela existência de estruturas partidárias – não admira que se multipliquem ocorrências deste género, sem encontrarem a resposta adequada dos que deviam figurar na primeira linha da defesa das instituições democráticas.

Quem grita “fascismo nunca mais” na Assembleia da República parece desconhecer que o primeiro passo de todos os fascismos é descredibilizar os parlamentos. O segundo é encerrá-los.

 

Nos fóruns da “democracia televisiva”, os “populares” foram designando sem rodeios nomes de putativos chefes de um governo de “salvação nacional”, correspondendo ao aparente desígnio do Presidente da República.

Fui anotando esses nomes, com minuciosa reverência: Bagão Felix, Adriano Moreira, Jorge Miranda, Vital Moreira, Silva Peneda, Guilherme Oliveira Martins, Rui Rio, Marcelo Rebelo de Sousa.

Pelo menos estes foram mencionados. Mas admito que haja muitos outros. Freitas do Amaral, que também poderia figurar nesta lista, aludiu num recente serão televisivo a “pelo menos quinze ou vinte”.

 

Ditosa pátria que tantos salvadores tem.

 

32 comentários em “O país está salvo”

  1. O secretário-geral do PS, António José Seguro, revelou hoje durante um jantar de comemoração do 5 de Outubro (de 2012) que o PS vai entregar ainda este ano uma proposta para reduzir o número de deputados na Assembleida da República.
    “Até ao final do ano o PS vai apresentar uma proposta de alteração da lei eleitoral para a Assembleia da República” com o intuito de reduzir o número de deputados, atualmente cifrado em 230.

  2. Eu digo mal deste parlamento, eu digo mal destes partidos políticos, eu digo mal deste sistema político que, alternadamente, põe o poder quase total nas mãos de um só interveniente político: o líder do partido que ganha as eleições legislativas. Líder esse que resulta das intrigas internas partidárias. E porém defendo, acima de tudo, a democracia.
    Democracia não é igual a todos “podermos” escolher entre dois partidos em que não confiamos. Ou poder escolher entre a abstenção e um 1º ministro em quem também não confiamos. Porque na escolha dos deputados, nós não temos palavra a dar.
    É muito mais importante para ter uma democracia, que, para além de se organizar eleições, se governe para que todos sejamos iguais perante a lei, para que os deputados sejam independentes para poderem legislar e fiscalizar o governo, para que os mais competentes e trabalhadores ocupem os lugares de maior responsabilidade no Estado, para que a comunicação social não ande de mãos dadas com os políticos, etc etc etc
    Para começar, seria preciso substituir o pouco democrático sistema eleitoral que temos por outro semelhante a um dos que vigoram nos países do centro e norte da Europa. Mas só os partidos com maioria qualificada na AR podem tomar essa iniciativa. Alguém os vê a legislar para perderem privilégios? Nem sequer a lei do enriquecimento ilícito, que só não existe nas repúblicas das bananas, passa…
    Aliás, nas últimas décadas, a evolução legislativa tem ido no sentido de dar, aos políticos, maior impunidade e maior poder sobre os cidadãos e as respectivas parcas finanças.
    Enfim, somos um caso perdido. E eu vou ver se me ponho andar, que se está a fazer tarde.

  3. Sendo bom o alerta anti-demagógico em tempos de fácil demagogia, convirá não esquecer que é a própria ineficácia das instituições – pela demagogia de que abusam – que as torna obsoletas aos olhos públicos.

    A Assembleia da República nunca deixou de estar aberta, e funcionou constitucionalmente, durante todo o Estado Novo, onde havia polícia secreta, e durante toda a 1ª República onde havia mílicias para-militares.

    Os órgãos podem estar vivos, é a sua disfuncionalidade prática que evidenciará alguma doença na representatividade objectiva.

    Quando o PR anuncia eleições antecipadas está formalmente a reconhecer uma ilegitimidade representativa actual.
    Não haja dúvidas, isto correspondeu ao anúncio de uma dissolução parlamentar objectiva, que só não é imediata “por questões de calendário”, com o detalhe adicional do PR querer nomear uma administração da massa falida.

    Eu creio que ao parlamento restam duas opções.
    Para recusar a golpada presidencial, pode demitir o PR – bastam 2/3 de votos para o fazer, pois isso permite mudar a constituição. No entanto, duvido que o PS alinhe nisso.
    O próprio parlamento se dissolve, gerando automaticamente novas eleições.

    Por isso, caro Pedro, eu não assacaria tão facilmente culpas às bocas populares, ou dos dirigentes sindicais, conforme faz no post seguinte, porque efectivamente a fonte desta instabilidade institucional resulta directamente do PR. A recusa no seu não esclarecimento fica numa fragilizada AR, que viu a sua legitimidade questionada.

    1. Caro da Maia,
      Eu nestas situações preocupo-me sempre com o precedente que criam.
      Quando ouço dizer que o parlamento não tem legitimidade, relaciono sempre estas frases com o que se escutava durante a ditadura. Nesse período, o discurso oficial demonizava a democracia representativa.
      Não esqueçamos esta evidência: os deputados são aquilo que os eleitores designaram. Nem mais, nem menos. Legitimá-los é legitimar o sistema democrático. Considerar que não são legítimos equivale a concluir que o povo não sabe escolher os seus representantes.
      Não sei onde este último raciocínio nos leva. Mas pressinto que não nos conduz a nenhum lugar recomendável.

      1. Caro Pedro, convém termos presente que no nosso sistema nenhum deputado é eleito directamente.
        São eleitos partidos que se comprometem a eleições com um programa político.
        A única legitimidade “de facto” que podem reclamar está estritamente ligada ao programa apresentado a eleições.
        Ninguém tem possibilidade de escolher ou recusar pessoas numa eleição por listas partidárias. Os deputados aparecem como executores do programa e promessas eleitorais, tanto mais que podem ser substituídos, não têm autonomia individual, etc.

        Por deturpação interpretativa, o sistema tende a considerar que os deputados são representantes da população, para tudo e mais alguma coisa.
        Isso não é verdade “de facto”, porque nenhum deles aparece a votos desligado da estrutura partidária ou do programa comum apresentado.

        De qualquer forma, isto é um problema de status quo.
        O sistema que saiu do 25-A & 25-N entende eternizar-se nos seus processos e métodos, apropriando-se da palavra democracia.
        Já muitos sistemas se apropriaram de palavras politicamente correctas.
        O sistema que saiu em 1928 apropriou-se da palavra “nação”, e inicialmente gozou também de enorme popularidade e inquestionabilidade.

        Estamos razoavelmente bem enquanto houver alguma discussão pública, e ouvir muitos queixumes e dislates… acho que ficaremos pior quando os deixar de ouvir. Creio que nisso estamos de acordo!

        1. Estamos de acordo, sim. E concordo também consigo quanto à necessidade de rever o nosso sistema eleitoral, aproximando mais os eleitos dos eleitores, desde que isso não viole as actuais regras de representação proporcional.
          Infelizmente os partidos não têm estado de acordo nesta matéria. Receio que essa reforma, quando suceder, possa já vir demasiado tarde.

  4. Uma das facetas mais curiosas disto tudo é que a redução dos deputados , por efeitos do método utilizado na sua eleição (método de Hondt) , ía afectar negativamente os partidos menos votados .

    Alguém já pensou bem porque é que os partidos pequenos nunca se queixaram do número de deputados da AR ?

    De resto há muita gente por aí que não viveu o “fascismo” (os meus netos olham-me com ar de quem olha um ET quando lhes conto algumas coisas e eu ainda agora passei a “idoso”).
    E os que o viveram e estão vivos já se esqueceram -se é que estavam do lado “certo” da barricada visto do ponto de vista que hoje lhes interessa …

      1. Ó pedro correia cheiras a mofo tal como os pides, de quem descendes, cheiravam. És um convicto fascista. Pensas que consegues dissimular nessa linguagem porca e nazi, o teu horror à democracia. Os cães em quem votaste são tão bons como tu…

        Tem juízo e não chames nomes nem apelides gente boa e generosa das porcarias que professas.

        Fico-me por aqui, dado que nem mereces a água que bebes…

  5. É incrível, sim, o número de “opinanços” irrelevantes que nos fazem ouvir. Tudo opina e tudo sabem. Ruídos sem fim, direita, esquerda, centro e cantos. Quanto mais ouço, mais silêncio me apetece. 🙂

  6. Eu sou daqueles que discorda de muita coisa… sem perceber muito do assunto ou apresentar alternativas… mas numa coisa eu estou de acordo com a troika, temos que cortar na despesa, falta é alguém competente para fazer esses cortes, até porque temos muito por onde cortar (em locais que tornava a população mais igualitária) Em vez de cortar na saúde, na educação, nos apoios aos idosos (portugal é um dos países mais envelhecidos do mundo e um dos que menos investe ( em %) no apoio aos idosos dos países da OCDE, acho que não faz sentido), nos apoios aos jovens já não podem cortar porque não existe…. Porque não cortar nas várias regalias de algumas empresas públicas, ( recentemente saiu uma noticia ridícula, principalmente em tempos de crise, então não é que os funcionários da carris tinha direito a barbeiros exclusivos… pior, para fechar essa rede de barbeiros exclusivos aos funcionários da carris os sindicatos apresentam uma proposta em que querem 12€ por mês para cortar o cabelo, independentemente de serem carecas ou não e isso é apenas uma pequena coisa de muitas) cortar nos contratos por influencias …… enfim, existe milhares de pequenas coisas que se podem e devem cortar… Mas a medida mais importante e que iria deixar de ser necessário outras medidas que levam a pobreza da população é acabar com a corrupção.

    Aconselho a lerem estes dois livros:
    http://www.fnac.pt/Os-Privilegiados-Gustavo-Sampaio/a705712

    http://www.fnac.pt/Da-Corrupcao-a-Crise-Paulo-de-Morais/a694465?PID=5&bl=HGLIpdd3

    http://ideiasamonte.blogs.sapo.pt/

  7. Perante todas estas noticias de crise e de soluções, de tudo o que se ouve, de tudo o que se opina deverão existir poucas ou nenhumas hipoteses de algo ser mudado, estamos todos a esquecer o mais importante, as causas que nos fizeram chegar a esta situação, não nos esqueçamos que desde o 25 Abril todos os politicos que passaram pelos diversos governos lapidaram este País e fomos assitindo impávidos ao esvaziar dos sacos.
    Acreditar em quem PR; PM; classe politica?
    Enquanto a Constituição não for mudada de forma a incriminar toda a classe politica, não haverá solução nem hoje nem no futuro.

    1. Os políticos que têm exercido funções desde o 25 de Abril foram escolhidos pelo povo: não caíram do céu, em pára-quedas.
      Antes do 25 de Abril sucedia exactamente ao contrário.
      Não sei qual é a sua preferência. Eu não tenho dúvidas: prefiro o quadro político pós-25 de Abril. É imperfeito? Claro que sim. Perfeitas, só as ditaduras.

  8. Há muito que deixei de acreditar nos partidos políticos, quer nos do arco da governação, quer nos outros. Por isso, a partir de agora, enquanto todos os actores deste gigantesco circo não mudarem, nem me vou dar sequer ao trabalho de votar em ninguém. Acabou!

  9. noto que o post fica um pouco desequilibrado ; ficaria mais coerente se mencionasse a qualidade dos “democratas” eleitos por atacado e em demasia. Por serem deputados não ficam automaticamente “indispensaveis” membros da Brigada das Colheres(volta tacho publico).Uma referencia aos compadrios que nos tem custado anos de crise para pagar monstros negociados e aprovados por consultores com o mesmo nome dos deputados sabia bem ter lido.

  10. UM GOVERNO SALVAÇÃO NACIONAL, NÃO PODE SER CONSTITUÍDO POR EX-POLÍTICOS PERTENCENTES A PARTIDOS QUE ESTIVERAM A DESGOVERNAR DESDE A LIBERDADE DE 26 DE ABRIL DE 1974, POIS ESSES PARTIDOS TÊM UMA MÁQUINA PARTIDÁRIA APOIADA PELOS CHUPÔES E GRANDES RESPONSÁVEIS PELO ESTADO DA NAÇÃO: A BANCA E ELITES RICAS, QUE TUDO FARÃO PARA SE MANTEREM A CHUPAR DINHEIROS DOS CONTRIBUÍNTES SOB FORMA DE BENEFICIOS FISCAIS, ENTRE OUTRAS COISA! PCP E OUTROS PARTIDOS DE ESQUERDA QUE SE UNAM E FAÇAM ABRIR OS OLHOS DO POVO

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