A construção europeia baseou-se até agora numa associação livre de Estados europeus que se uniram para a realização de um projecto comum. O que esta crise está a demonstrar é que os alicerces dessa construção não são sólidos e que por isso o edifício pode desabar por completo. Tal resulta de se ter vindo a permitir um enorme ascendente dos países do Norte da Europa, que se permitem dar ordens aos países do Sul, como se os mesmos não passassem de protectorados seus. O que é grave é os órgãos comunitários assistirem pacificamente a isto, em lugar de deixarem bem claro que não há decisões sobre a União Europeia tomadas à sua revelia.
O primeiro exemplo desta tomada do poder na Europa foi a cimeira Merkel-Sarkozy, onde os governantes da França e da Alemanha tiveram o descaramento de indicar aos outros Estados-Membros que queriam que introduzissem o limite ao défice nas constituições. Ora, a Constituição constitui o símbolo máximo da soberania de um povo, sendo inconcebível que um Estado possa dar ordens a outro Estado sobre o que deve pôr na sua constituição. Apesar disso, os Estados do Sul aceitaram atentos, veneradores e obrigados, essa imposição. A Espanha já fez essa alteração constitucional e a Itália acaba de anunciar que também o vai fazer.
O segundo exemplo é o da reacção à crise grega. A Grécia caminha para o abismo, mas não me parece que seja por sua culpa que o acordo com a troika gerou uma maior recessão que a esperada, o que a vai impedir de cumprir os limites estabelecidos para o défice. Os países do Norte já estão, porém, fartos da tragédia grega, pelo que vão cortar o apoio e pretendem expulsar a Grécia do euro. Só que essa situação é absolutamente incompatível com os tratados que não admitem a possibilidade de saída do euro. A Comissão Europeia, que tem a função de guardiã dos tratados, finalmente quebrou o silêncio para chamar a atenção para esse aspecto. A resposta foi este projecto holandês de revisão dos tratados, que criaria um novo comissário europeu com poderes para lançar impostos nos Estados que não cumprissem a disciplina orçamental e poderia expulsar os países do euro. Aí teríamos o fim absoluto da soberania dos Estados com os impostos a ser lançados por quem não representa os cidadãos que os pagam, violando-se assim a regra no taxation without representation, que esteve na base da Revolução Americana. Mas, como se viu, quem pode mandar alterar as constituições, também pode mandar alterar os tratados.
Os portugueses têm aliás uma experiência histórica nesse sentido. Viriato assinou um tratado de paz com o governador romano da Ulterior, Fábio Serviliano, tratado esse que foi ratificado pelo Senado Romano. O governador seguinte, Quinto Cépio, decidiu, porém, recomeçar a guerra. Quando foi confrontado pelos emissários de Viriato com o facto de estar a quebrar um tratado em vigor, limitou-se a dizer que os tratados só têm a força que lhes dão as espadas. Hoje é igualmente evidente que os tratados pouco valem quando o verdadeiro poder na Europa passou a estar nas mãos de apenas alguns Estados. A Grécia vai ser, portanto, tristemente expulsa do euro. O meu grande receio, como aqui escrevi, é que, dado que Portugal está a percorrer exactamente o mesmo caminho, à tragédia grega se siga a tragédia portuguesa.
Sobre o destina da Grécia concordo em absoluto, Luís. Já falei aqui no DO de um dra(c)ma anunciado. Quanto a Portugal, vejo uma luz ao fundo do túnel. Espero que não seja um comboio.
Comboio? Vira para lá essa boca!
Tratando-se de um comboio talvez seja melhor virar a agulha…
De facto, a luz que o meu amigo vislumbra … será um TGV? 😉
Parece que, para já, não. Fala-se agora de um mercadorias.
Há uma regra básica que quem precisa de dinheiro deve compreender: ninguém está disposto a investir fortemente num projecto que não controla. Ou assumimos a falência ou prescindimos da soberania.
De acordo. Parece-me hoje uma evidência que os alicerces da construção europeia não são sólidos, ao que acresce a pressa escusada que foi posta no alargamento do espaço europeu.
Creio, porém, que é indispensável lembrar um dado que tem contribuído fortemente para esta realidade aflitiva: os estadistas europeus pertencem à História; os líderes europeus das últimas décadas mostram uma impreparação escandalosa, quase doentia, que tem alastrado como se fosse epidemia.
João: não concordo nada com essa questão dos líderes.
http://delitodeopiniao.blogs.sapo.pt/32
Pois, pois. Mas (que queres?) não vejo aqueles estadistas que sonharam a nova Europa. Em vez de Churchill, Schmidt, Brandt, De Gaulle, etc., o que vejo é uma cambada de Sócrates vestidos de igual.
A construção de algo faz-se construindo, com todos os percalços e avanços e recuos que tal implica.A dita “construção europeia” não é regra nem excepção.
Desfrutámos de um falso período de prosperidade económica e, consequentemente, social, que o euro atapetou.
A miscijenação dos estratos sociais médios que o poder de compra nos trouxe diluiu , falsamente, as diferenças sociais para um nível nunca antes registado.Os sucessivos Governos enebriaram-nos com auto-estradas, hospitais, pontes.A banca foi arauto de notícias sucessivamente risonhas, “dava-nos” crédito para nos julgarmos pessoas com crédito.
Agora que a “festa” há muito acabou – e por muito que a real perda de soberania sucessivamente transferida nos custe – os caminhos são um só:Federalismo puro e duro!
Compreendo a perspectiva de quem olha, atento e circunspecto, de Norte para Sul.Tem sido um ferróbódó , uma festança pegada.Eles divertem-se, Nós pagamos!??? tem sido assim e vai (está) a deixar de o ser.
A perspectiva política de construção de uma União Europeia de 27 Estados membros cede, forçosa e inexoravelmente, ao pragmatismo.
Escusam de bradar contra a falta de visão política dos actuais “líderes” europeus.
Já sabíamos que não havia almoços grátis.Também já descobrimos que o pequeno-almoço, o lanche, o jantar e a ceia se pagam.Agora ficámos a saber que a soberania será, doravante, um mito.
Estão a tratar as nações como seres inimputáveis. Entraram na UE pelo seu próprio pé, endividaram-se com as próprias mãos, obedecem servilmente por sua vontade. Quem não está satisfeito pode sair e assumir as suas responsabilidades. Já estava na hora dos povos e os seus governantes abandonarem a adolescência mental. Ser auto determinado é difícil, não é?
Devo ser muito limitado e ingênuo. Acreditei que não deveria ter maiores responsabilidades ao ingressar na CE. Minhas limitações comprovadas por estatísticas reiteiradas vezes divulgadas beiravam ao absurdo: atraso na educação, atraso na indústria, atraso na agricultura, atraso na mão de obra qualificada, atraso nos salários, atraso em tudo no que diz respeito ao social. Porém, algumas classes sociais foram bem ultimamente: os políticos, os banqueiros, os empreiteiros e os cartolas do futebol sobressaíram acintosamente. Diria eu: com que dinheiro! Sim, o nosso dinheiro foi mal dividido ou, como queiram, bem administrado por espertos, mas de forma ilícita. Falando português claro: roubaram-nos as condições de desenvolvimento, roubaram –nos, qualidade de vida e o futuros dos nossos filhos. Culpar alguns países da CE do nosso descalabro é desvirtuar a realidade, é não querer assumir responsabilidades.
Concordo que a Constituição deva ser cumprida e respeitada. Assim como entendo haver mais controle do BCE sobre os Bancos Centrais dos países que fazem parte da CE. Esta sensível particularidade de ingerência é necessária para integrar a Europa. Não foi divulgado para não melindrar o brio de patriotas e assim assegurar o seu voto no plebiscito que precedeu à entrada na CE.
Temos um longo e dificultoso trabalho pele frente que só a nós cabe fazer. A primeira medida a tomar é por a justiça a funcionar, lugar de marginais privilegiados é na cadeia.