O homem em quem 67,63% dos eleitores não votaram no dia 4

Pedro Correia,

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Ponto prévio: as regras constitucionais estão a ser cumpridas. E é bom que isso suceda, a partir de agora, com total clareza e transparência – em clara dissonância com o sucedido na recente campanha eleitoral, marcada pela opacidade e pela dissimulação.
Ao responsabilizar-se de forma inédita, em sede parlamentar, pelo chumbo de um governo constituído pela força política vencedora das eleições, rompendo uma prática constitucional de 40 anos que permitiu viabilizar cinco executivos (quatro do PS e um do PSD), o partido liderado por António Costa assume todo o ónus consequente. Juntando os seus votos aos do PCP, BE e PEV para chumbar um Governo que dispõe de mais dez lugares no Parlamento do que tinha o executivo Sócrates, viabilizado em 2009, o PS embarcará numa aventura sem precedentes no quadro contemporâneo da sua família política europeia e de toda a sua tradição anterior – iniciada por Mário Soares em 1976.
Com isto Costa – o homem em quem 67,63% dos eleitores não votaram – volta a inovar. Já o tinha feito na noite de 4 de Outubro, quando não aplicou a si próprio, enquanto derrotado nas legislativas, a  ética da responsabilidade que exigira em 2014 ao vencedor das europeias, António José Seguro. A entrada no Governo pela  “porta dos fundos”, como acertadamente a qualificou Sérgio Figueiredo no Diário de Notícias, é quanto basta para Costa se aguentar momentaneamente no precário poder interno socialista – o que parece ser a sua principal motivação para firmar um “arco governativo de esquerda” nunca sequer sugerido aos eleitores durante a campanha.
Dure esse hipotético executivo o tempo que durar, assegura-lhe num prazo curto o estatuto de ex-primeiro-ministro – espécie de via verde garantida em Portugal para atingir estatuto senatorial seja a quem for. Tem toda a conveniência pessoal nisso, portanto. Resta saber se é do interesse do PS. E – muito mais importante – se é do interesse do País. Mas nada como deixar passar o tempo, esse implacável e definitivo juiz.

0 comentários em “O homem em quem 67,63% dos eleitores não votaram no dia 4”

      1. Está tudo virado do avesso, pensará por certo o Pedro Correia – a respeito do seu texto-, até a Palyboy deixou de ter «coelhinhas» como as teve até agora!

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  2. Na Europa existem casos em que o partido mais votado não é governo.

    De qualquer forma dentro de 1 ano e meio /2 anos íremos ter novas eleições independentemente da solução que se encontrar agora, só espero é que não seja por termos outro resgate.

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    1. A União Europeia tem 28 países. Só quatro têm na chefia do Governo um representante de um partido que não foi o mais votado.
      Mas existe nesses países, ainda assim, uma tradição nesse sentido. Tradição inexistente em Portugal, onde sempre vigorou o princípio de dar prioridade na formação de um executivo à força política que vence a eleição, ainda que por maioria relativa. Aconteceu com Mário Soares em 1976, Cavaco Silva em 1985, António Guterres em 1995, Guterres novamente em 1999 e José Sócrates em 2009.
      Não existe qualquer motivo para proceder de outra forma em 2015.

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      2. Não existe qualquer motivo para proceder de outra forma em 2015.

        Existe, sim. Existe uma maioria alternativa ao governo minoritário que se pretende derrubar, Em todos os casos que você referiu, com a possível exceção do governo de Cavaco Silva em 1985, era impossível formar um governo maioritário alternativo. Porque era (e é) impensável o PSD coligar-se ao PCP para formar governo.

        Ou seja, aquilo que você pretende erigir em tradição é, quando muito, um caso único.

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    2. Na Coreia do Norte ou na China nem há partidos nem estas chatices. É outro exemplo do que se faz lá fora com sucesso.

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      1. Do programa do PCP:
        «A base teórica do PCP é o marxismo-leninismo, concepção materialista e dialéctica do mundo, instrumento científico de análise da realidade, guia para a acção que, em ligação com a prática, se enriquece e renova com o incessante progresso dos conhecimentos e experiências.
        No desenvolvimento e na assimilação crítica do pensamento de Marx, Engels e Lénine, o marxismo-leninismo é necessariamente criador e por isso contrário à cristalização da teoria, à dogmatização, assim como à revisão oportunista dos seus princípios e conceitos fundamentais e integra as experiências e ensinamentos de toda a história do movimento operário, dos partidos comunistas, da Revolução de Outubro, das outras revoluções socialistas, do empreendimento da construção da uma nova sociedade, do movimento de libertação nacional, das revoluções democráticas e de toda a evolução progressista da sociedade humana.
        O PCP tem no marxismo-leninismo um sólido instrumento para analisar as novas realidades e os novos processos, para elevar a reflexão, o combate ideológico e o debate teórico, e para encontrar, com criatividade, as soluções concretas para os problemas e os caminhos que conduzam os povos a um futuro melhor.»
        http://www.pcp.pt/programa-do-pcp

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          1. Marxismo-leninismo puro e duro, herdeiro espiritual da “Revolução de Outubro”, que gerou Estaline e outros monstros nascidos do sono da razão: ao menos o PCP não esconde nada. Com eles está tudo à vista.

          1. O Pedro Correia é bom a desconversar “.

            O livrinho a que refere o anónimo é a Constituição da Republica Portuguesa que até ver não foi revogada embora a alguns tivesse dado muito jeito para continuarem a serem fortes com os fracos e melosos com os fortes.

          2. Esta caixa de comentários tornou-se surreal. Começo a responder a um tal ‘Antonio’ (sem acento e talvez também sem assento) e acabo a ser interpelado pelo WW. Como se ‘Antonio’ e WW fossem afinal uma e a mesma pessoa.

      3. Não é, na Democracia representativa o Parlamento concede a prioridade de governar a quem quiser. Não é automático, depende da constituição do Parlamento. No nosso caso ainda há o Presidente da República. Ouve os partidos para quê? Para ter de nomear o mais votado ou para pensar e tirar conclusões sobre quem nomear? Ou não deve pensar?
        Pessoalmente (estou à esquerda) preferia que fosse nomeado Passos Coelho para o ver ser queimado em lume brando até cair e…provavelmente conseguir-se uma maioria absoluta à esquerda. Se Costa for nomeado parece-me que há uma grande probabilidade de as coisas sairem mal para a esquerda.
        O título que escolheu para o seu post é muito infeliz. Os que não votaram em Passos são mais que 67,63%. Não é assim que funciona a democracia representativa. Eu penso que o Presidente devia ser uma figura meramente decorativa e advogo a palavra de ordem “todo o poder ao Parlamento”.

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          1. Concedo: os que não votaram em Passos são menos do que 67,63%. E depois? Fecha-se o Parlamento só porque me enganei nas contas ou deixa-se discutir e deixa-se o Presidente da República pensar?

      4. Espectacular definição de Democracia!!! Suponha que há 4 partidos. O da Direita tem 26%, os da esquerda têm respectivamente, 24%, 25% e 25%. Está-se mesmo a ver que o mais democrático é governar com o de 26%. Não será melhor deixar o Parlamento discutir?

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        1. Claro que sim: deixemos os deputados discutir. São eles os soberanos, enquanto intérpretes da vontade popular numa democracia representativa (a única que conheço).
          Quem não quer essa discussão é o BE e o PCP, que falam em “queimar etapas”. Em democracia representativa os formalismos fazem parte da substância. Não há nenhuma etapa para queimar.

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          5. Quando contabiliza, os que por aqui passam, vê-os todos? Essa é de mestre e espiritual e só o Pedro Correia, com poderes tão elevados. Passo por aqui, faço número dos que tanto o alegram, mas respostas como estas e outras, não abonam a seu favor, antes pelo contrário penalizam-no.

          6. Ver quem me faz perguntas “é de mestre”? Olhe que não, João, olhe que não. Mas afinal a que pergunta eu não lhe respondi? Já se esqueceu?

          7. Vou explicar como se estivesse a falar para uma criancinha. Eu não fiz pergunta ao Pedro. Eu disse que vinha ao Delito de Opinião, ler os comentários e que o Pedro quando não lhe interessa não responde, desconversa e faz que não entende. Também lhe disse que Isso não o abona porque quem o lê, não gosta. Entendeu? Se não entendeu, é porque está a ficar cansado e se calhar é melhor pôr o DO em repouso.

          8. Você admite que nunca lhe deixei uma pergunta sem resposta pois nada me perguntou. Mas assume as dores de terceiros que terão ficado sem respostas minhas e no entanto não apresentaram reclamação alguma.
            Simplesmente genial.

          9. Não entendeu. Está mesmo cansado. Pode ficar descansado que eu e outros como eu, ficámos bem esclarecidos, em relação aos seus desentendimentos.

      5. O seu entendimento de democracia é pateticamente simplista.

        Numa democracia parlamentar o governo é escolhido pelo Parlamento. Este pode dar prioridade à formação política maioritária ou pode dá-la a qualquer outra. O que interessa é que uma maioria do Parlamento aprove (pelo menos através da abstenção) o governo em causa; não interessa que a formação política com mais deputados faça parte dele ou não.

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          1. Calma, o anónimo sou eu, não o Luís Lavoura, e não cedo direitos de autor.

  4. Costa sabe que esta é a sua ultima oportunidade, mas com a cegueira pessoal por essa ambição tudo é capaz de destruir a começar por ele próprio. No ponto a que chegou sem ter percebido isso já determinou e mandou publicar o seu suicídio politico. Mais parece um inimputável não diagnosticado tanto no posto médico do seu bairro como na clínica central do país.

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  6. As regras constitucionais estão a ser cumpridas […] em clara dissonância com o sucedido na recente campanha eleitoral.

    Na campanha eleitoral as regras constitucionais não foram cumpridas?! Como assim?

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    1. Entenderá melhor o que escrevo se não mutilar as minhas frases.
      Vou transcrever o parágrafo de abertura: «As regras constitucionais estão a ser cumpridas. E é bom que isso suceda, a partir de agora, com total clareza e transparência – em clara dissonância com o sucedido na recente campanha eleitoral.»
      Na campanha, como agora se verifica, houve tudo menos clareza e transparência. Daí António Costa apresentar agora aos portugueses uma solução que não apresentou nem sequer esboçou ou sugeriu durante a campanha, ao contrário do que mandaria a mais elementar ética política. Daí as críticas que vai recebendo dentro das próprias fileiras socialistas. Hoje mesmo, no ‘Público’, é arrasado por Francisco Assis:
      http://www.publico.pt/politica/noticia/o-silencio-e-um-refugio-eticamente-inabitavel-1711964

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          1. Já estou baralhado com tanta gente a encadear comentários como se isto fosse o comboio descendente de Dafundo à Cruz Quebrada. A “esquerda” o quê?

      2. “Clareza” e “transparência” não são sinónimos de “constitucionalidade”.

        Tanto na campanha, como agora, as regras constitucionais estão a ser cumpridas.

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        1. As regras constitucionais estão a ser cumpridas. Mas faltou clareza e transparência na campanha eleitoral. Numa questão tão decisiva como a política de alianças pós-eleitoral capaz de conduzir a uma solução de governo alternativa à da coligação PSD/CDS.

          Não esperava de si uma leitura tão restritiva do texto constitucional. O dever de transparência impõe-se aos titulares de cargos políticos, nomeadamente numa interpretação extensiva do artigo 48º, nº 2, da Constituição da República: «Todos os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos objectivamente sobre actos do Estado e demais entidades públicas e de ser informados pelo Governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos.»
          Não há assunto tão público e tão premente como o da formação de um governo, em todas as suas fases.

          É essa, de resto, a interpretação que decorre do artº 51º, nº 5, do texto constitucional: «Os partidos políticos devem reger-se pelos princípios da transparência, da organização e da gestão democráticas.» Sem excluir, naturalmente e até por motivos acrescidos, os períodos de campanha eleitoral.

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          1. Concordo com o primeiro ponto. As campanhas entretiveram-se a discutir pormenores sem importância (números do desemprego nos cartazes; quem chamou a ‘troyka’; saber quem eram “eles” que ‘destruíram’ o país, contrapondo que ‘nós’ somos os únicos que somos a verdadeira alternativa, etc.). As políticas do que fazer no pós-eleições eram mantidas nos segredos dos deuses, pois os resultados dificilmente dariam azo a maiorias absolutas a um partido/coligação/movimento.

            O segundo ponto dizem apenas respeito aos actos do Estado e seus representantes, o que não se aplica aos partidos candidatos nas eleições.

            O terceiro ponto é o crítico: nenhum dos partidos cumpre: desde as contas das campanhas (que têm sido rejeitadas no órgão fiscalizador) até à constituição das listas que vão a votos, tudo é feito da maneira mais opaca possível. Se fóssemos mesmo rigorosos, não restava agora nenhum partido. E isto sem entrar em considerandos acerca das promessas eleitorais, gritadas em campanha e não cumpridas na legislatura.

            Um à-parte: o Pedro é um comunicador. Compreende, por isso, a necessidade de ser preciso nas palavras utilizadas para se poder discutir o essencial.

          2. Sim. Por isso mesmo devemos exigir transparência em todas as circunstâncias. E nesta matéria – não tenho a menor dúvida – há que ter uma leitura abrangente e uma interpretação extensiva do texto constitucional.

          3. Agora já dá jeito aos Pafs invocar a Constituição, além de patético é vergonhoso, invocar A LEI que tentaram até ao fim subverter como se viu esta semana com mais um chumbo do Tribunal Constitucional.

          5. ” Que queiram deitar-me a terra, compreendo, mas irrito-me que me tomem por tolo. “

  7. rompendo uma prática constitucional de 40 anos

    O que é uma “prática constitucional”?

    A Constituição diz como é que as coisas se devem fazer. Tudo o vai para além do seu texto não é Constituição, são costumes. É prática, mas não é constitucional.

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      1. Jurisprudência, costumes e usos são efectivamente fontes de direito (isto é, origens de leis). Mas não leis em Portugal – isto é, não podem ser utilizados para julgar nenhum caso.

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        1. Ninguém sustentou o contrário disso. Mas servem de parâmetros de avaliação política. Por exemplo: Costa, enquanto presidente da Câmara de Lisboa, foi incapaz de estabelecer acordos de governação autárquica com o PCP e o BE, o que não parece qualificá-lo como protagonista de acordos de âmbito muito mais ambicioso e abrangente.

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          1. A honestidade de um político também serve para avaliar os políticos. Se fôssemos por aí, a começar pelo Paulo Portas e correndo todos os políticos, pouco haveria de sobrar.

            António Costa, enquanto presidente da Câmara de Lisboa, não precisou dos outros. Neste momento, precisa – e está a fazer pela vida.

            Passos Coelho também precisa de outros para poder governar e não tentou fazer nenhuma ponte com nenhum outro partido. Até o Guterres teve mais habilidade nos Orçamentos do Queijo!

          2. Informe-se melhor: Costa precisou de apoios pois foi eleito no primeiro mandato com maioria simples. Não conseguiu nem com o PCP nem com o BE, como aliás fez questão de recordar na recente campanha eleitoral, nomeadamente no frente-a-frente com Catarina Martins.

          4. Não lhe bastou o Sá Fernandes. Teve de arranjar um acordo também com o movimento liderado por Helena Roseta. Com o PCP não houve acordo algum. E o BE retirou logo a confiança política ao Sá Fernandes, que tinha sido eleito como independente na lista bloquista, mal este celebrou um acordo com Costa (não validado pela estrutura do Bloco). O BE, enquanto partido, foi sempre oposição na câmara.
            http://www.destak.pt/artigo/2151

          5. Isto não retira o essencial: é preciso mais que um acordo pontual quer para o PS, quer para o PSD, para que a legislatura dure o período de 4 anos que lhe está consagrada.

          6. De acordo nisso. E até nem vou tão longe: na fase actual já me contentaria com um acordo que durasse meia legislatura. Mas continuo sem vislumbrar que esse acordo seja possível entre as esquerdas representadas no Parlamento. Aguardemos pelas cenas dos próximos capítulos.

  8. chumbar um Governo que dispõe de mais dez lugares no Parlamento do que tinha o executivo Sócrates

    O executivo Sócrates também acabou por ser chumbado no Parlamento, quando este chumbou o PEC 4.

    O executivo Sócrates não foi chumbado logo no seu início porque nada havia para lhe colocar como alternativa. Não se chumba um executivo, mesmo que minoritário, a não ser que se tenha uma alternativa para ele. A situação hoje é diferente – há (ou julga-se haver) uma alternativa maioritária a um executivo minoritário.

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      1. Se me permitem o detalhe, de acordo com a CNE:
        – 78,58% dos eleitores não votaram no PSD/PàF
        – 81,95% dos eleitores não votaram no PS

        Deveria o Pedro corrigir “eleitores” por “votantes”, já que relativamente a eleitores:
        – o PSD/PàF obteve 21,42%
        – o PS obteve 18,05%

        O arco de governação em conjunto, não chega agora a representar 40% do “suposto” eleitorado. Ou seja, em cada 5 eleitores só um vota em PSD/CDS, outro vota no PS, enquanto os 3 restantes ou não votam, ou votam noutra coisa qualquer.

        Curiosamente, a PàF, a formação com maior número de lugares no parlamento, extinguiu-se, dando lugar a dois grupos parlamentares.
        Parece desadequado falar num resultado obtido por uma formação que não tem agora qualquer representação parlamentar.

        Mas, cada qual pode brincar com a retórica como quiser, se achar que isso leva a algum lado.

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        1. O seu reparo é pertinente, mas só contabilizo votos expressos. Porque são eles que se traduzem em mandatos – cerne da democracia representativa. De resto, como sabemos, é impossível fazer contas rigorosas com base no suposto número de abstencionistas – que vai aumentando de sufrágio em sufrágio pois os cadernos eleitorais continuam por actualizar. Ao ponto de não faltar muito para haver tantos “eleitores” como o conjunto da população portuguesa.

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          1. Sim, por isso coloquei “suposto” eleitorado.
            De qualquer forma, a expressão correcta e consagrada, é “votantes”, distinta da expressão “eleitores”.

            Houvessem mais vozes que nozes, e a bandalheira eleitoral já teria terminado.
            Mas como é agora tempo de S. Martinho, quem tem sempre razão somos nozes, e o resto é castanhada.

          3. O Pedro quer discutir o verbo “haver”?
            – É melhor abrir um tópico sobre isso.

            Os gramáticos da santa ignorância têm que decidir se haver é um verbo, ou devem corrigir filosoficamente todo o uso que fazemos do verbo existir?

            – Singular:
            Há muitos nharros…
            Existe muitos nharros?
            – Plural:
            Existem muitos nharros…
            Hão muitos nharros?

            O problema é o mesmo quando escreve:

            – Singular:
            Houvesse menos nharros…
            Existisse menos nharros?
            – Plural:
            Existissem menos nharros…
            Houvessem menos nharros?

            Filosoficamente quando escreve
            “há”, “houvesse”
            no singular, está a atribuir a existência a uma terceira pessoa, razão indefinida, ou talvez à propriedade de Deus.

            Se optar pelo plural
            “hão”, “houvessem”
            remete a existência para razão própria das coisas. Nesse caso, o ser é remetido à vontade do sujeito.

            Está implícita uma posição filosófica diferente sobre essa existência.

            Dizendo “houvessem mais vozes” remeto a existência dessas vozes à vontade própria de aparecerem.
            Se dissesse “houvesse mais vozes” lamentaria a Deus ou ao Universo não existirem.

            Um gramático ouve pouco, não sabe que houve muito, e assim ignora um dos casos, e prefere declará-lo como erro… porque sim!

            A expressão “houvessem” tem o sentido que lhe expliquei, e mais não lhe posso fazer para o esclarecer.
            No entanto, noto que se quiser alinhar com os gramáticos do regime, terá que aderir também ao AO90.

            É engraçado, porque ainda há pouco tempo escrevi sobre isto:
            http://odemaia.blogspot.pt/2015/09/gramas.html

            E como ninguém fala do assunto, até agradeço ao Pedro a oportunidade.

            E a quem não entenda, respondo:
            “Hades perceber”,
            remetendo o esclarecimento para um “Hades”, em que se verá grego.

            Como já o próprio João de Barros o reconhecia, a língua portuguesa popular está mais ligada à língua grega do que se pretende admitir.

  10. António Costa, depois de “roubar” o outro António… não tinha outra opção…

    É a honra que está em causa….

    A propósito de honra:

    O que diz (disse) o mano no Expresso?

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    1. Sei o que disse ontem Miguel Sousa Tavares na SIC N: Costa “destrunfou-se” ao anunciar desde logo que não havia acordo com a direita: isto fez subir, e de que maneira, a parada negocial à esquerda.
      Erros de amador. Um atrás do outro.

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  11. As tradições não são LEIS !

    Estalou o verniz democrático a muita gente como diz Jerónimo de Sousa.

    Para os pafs a democracia só vale quando são eles a ganhar, aliás depois de quatro a tentar governar á margem da lei que mais se poderia esperar.

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  12. Em Passos em 2011 votaram todos ou para ter a maioria teve de coligar? Quando se aponta o dedo, aponta-se a todos e assim ninguém fica mal.

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      1. Não se faça de despercebido que fica-lhe mal. Para bom entendedor meia palavra basta, mas para si, não há palavras cheguem porque nunca entende nada que não quer. Um jornalista não deve fazê-lo, deve mostrar isenção e deve acima de tudo, informar e esclarecer que é tudo aquilo que não faz.

        Responder

        1. Apontar um dedo é meia palavra? Uma tese curiosa…
          E a propósito de meias palavras: você, anónimo, é a “Maria” de há bocado? Se é, pode explicar por que motivo decidiu esconder o nome desta vez?

          Responder

          1. Não se ponha a imaginar, não sou a Maria se o fosse assinava sem problemas. Limitei-me a constatar, aquilo que faz constantemente e que não gosta que lho digam, mas que é o que faz.

          3. Não pense que lhe vou dar troco porque não entro nessa, embora já tenha percebido que gosta disso.

  13. E se o Presidente resolvesse renunciar, para não ser engolido pelo pântano?
    Quando seria que o novo presidente poderia dissolver a AR?
    Da maneira que as coisas caminham, todas as hipóteses são de considerar, parece-me.

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