O IVA aumentou de 13 para 23% mas isso não afectou o turismo, nem os restaurantes. O outro, o tal que está à janela na Praça do Município, lembrou-se de cobrar um euro numa diária para poder ter cacau para fazer umas obras e até em Cascais se revoltaram. Sem prejuízo de considerar que em Portugal se pagam taxas e impostos em excesso, e que um euro não deixa de ser um euro, gostava de saber quantos dos que agora falam foram para os “facebooks” protestar contra o anúncio do sétimo aumento de taxas aeroportuárias da ANA desde a privatização. Só para Lisboa são 7,5%. Será que por estar privatizada, por tal operação ter sido conduzida pelos amigos que estão no poder, e a empresa viver em regime de monopólio, isso já não faz diferença ao turismo? Ou será só um problema de miopia?
O euro do outro é que causa dano
Sérgio de Almeida Correia,
Eu também amo as taxas e as taxinhas do Santo Costa, especialmente as aplicadas aos cidadões tugas como o autor do post.
Utilizo o Aeroporto de Lisboa mais vezes do que a maioria dos cidadãos tuga. Por isso também pago. E não gosto, mas não é isso que aqui se discute.
Pode discutir-se a taxa do IVA da restauração. Mas um facto é indesmentivel: depois do aumento de 13% para 23%, um aumento de cerca de 56%, e apesar do universo de contribuintes ter diminuido substancialmente, o aumento da arrecadação do imposto foi superior a 100%. É intrigante, não é? os empresários da restauração e cafetarias andavam a meter as mãos nos bolsos dos clientes à grande, e parece que muita gente gostava disso.
Acresce a isto que as “taxas” do Costa, não são taxas, são impostos, e por isso ilegais; as camaras municipais não podem lançar impostos, esse é um atributo exclusivo do estado.
As taxas municipais servem para pagar serviços que as autarquias prestam aos respectivos municipes, e que eu saiba, a camara municipal de Lisboa, não explora o Porto de Lisboa, o Aeroporto da Portela, de que uma parte está no concelho de Loures, e muito menos os hotéis da capital.
Quanto à miopia, basta ouvir o que o Costa e os amigos andam a dizer e a fazer, para se perceber que dali só pode vir um enorme desastre.
O aumento foi de 76%. O ponto de partida é que serve de base para calcular a percentagem de aumento.
Não vejo qual é a relação entre o aumento das taxas e a fuga aos impostos. A menos que a filosofia inerente seja penalizar todos, independentemente de serem cumpridores ou não.
É curioso como neste caso já não se diz que quem paga o imposto é o consumidor. Está a apresentar como justo o aumento de impostos argumentando que os donos dos restaurantes merecem porque são ladrões.
Isso não interessa nada. O Sérgio sabe, e toda a gente sabe, que a questão não é essa – é o Costa. A partir de agora é fogo à peça, umas vezes um ministro (já agora antes de almoço, se não for pedir muito), outras um comentador, bloguers, comentadores, feicecoisos, é escolher, há sempre um qualquer de serviço – até há agências de comunicação pagas para isso.
Vai ver, há sempre um rapazola qualquer de serviço, e este chinfrim todo por 1 euro cobrado a estrangeiros (o que é único na Europa, como sabido).
Quanto mais impostos e taxas pior para todos nós e para a economia do país.
Mas ao criticar-se um imposto ou uma taxa deve ter-se sempre em contra a proporção e a comparação com os outros impostos e taxas e com os propósitos enunciados. Posteriormente deve escrutinar-se se a receita recolhida está a cumprir os propósitos enunciados.
E também verificar se a eliminação de certas taxas ou pagamentos às empresas, por exemplo, foi bom ou mau para a economia.
Vejamos o caso da abolição da obrigatoriedade de fiscalização industrial quanto à qualidade do ar e os resultados económicos que está a ter:
a) – na imagem internacional do país para atrair turistas, especialmente para virem ver os touros a V. F. de Xira;
b) – na produção, com todas as baixas ao trabalho que está a provocar;
c) – no orçamento da Saúde.
E comparar com a introdução da gigantesca taxa (1€), que 5 dias antes de ser anunciada pelo Costa havia sido acordada com a Associação de Hoteleiros (depois tocaram os sinos a rebate, era útil esta guerra agora para distrair atenções da «legionella» e da responsabilidade do governo na eliminação da obrigatoriedade de fiscalização industrial quanto à qualidade do ar).
E comparar com a acção global do dito Costa nos restante fiscalidade autárquica da CML.
1 – no IMI, apenas 140 câmaras têm 0,3, outras 168 têm até 0,5 (quase o dobro). Em Lisboa tem descido sempre desde 2007, quando o Costa tomou posse era 0,4, há 2 anos que está no mínimo; em Lisboa dá, para um prédio de 150.000 euros, 450€/ano, mas podia dar 750€/ano se fosse 0,5;
2 – na devolução da participação do município dos 5% do IRS. O Costa tem devolvido e já vai nos 2,5%. Só 73 em 308 câmaras o fazem, muitas em percentagens irrelevantes;
3 – na taxa de Derrama de IRC, que está mínima, 1,5%, e há isenção para as micro empresas, com lucros até 150 mil euros. (Estes são os 3 grandes impostos camarários).
4 – na redução e simplificação das taxas, que passaram de 2270 em 2010 para 189 por iniciativa do Costa.
5 – na redução da tralha das freguesias, em que o Costa as reduziu de 53 para 24. Sei que nas cidades é mais fácil, mas quantas o fizeram?
No país a redução foi percentualmente mínima, menos de 25%, e nas câmaras, como a Troika preconizou, nem se tocou. O concelho da Barquinha tem 49 km2 e 7.322 habitantes e o do Entroncamento tem 13,9 km2 e 20.206 habitantes (Censo de 2011)? Este 2 concelhos já estiveram unidos na Barquinha. O distrito de Viana do Castelo, com elevada densidade populacional, tem 10 concelhos mas o de Santarém e o de Viseu têm, respectivamente, 21 e 24?
Não haveria aqui margem de redução de tralha?
Se o Costa chegar a 1.º ministro fará algo disto no país?
Duvido, porque é muito mais difícil e mesmo que queira os lóbis são muito poderosos.
E a populaça, que podia dar força contra os lóbis, gosta mais de cachaça e bailaricos e os demagogos sabem distribui-los como ninguém.
Um conhecido autarca dinossáurio, após 37 anos de maioria absoluta, deixou uma dívida de 738% da receita anual do município, deixou obras faraónicas mas metade do concelho sem rede de esgotos. Nas reuniões da Câmara e da Assembleia Municipal tinha que estar um polícia. Insultava toda a gente que o contrariasse e chamava «o infantário» à bancada da oposição.
Agora é estacado dirigente «apaga-fogos» e de um grande clube desportivo.
Futebol, bombeiros, autarquias, só falta a perninha da construção civil.
Talvez vá também para a Mota Engil substituir o Coelhone.
E o Sérgio não tem miopia? Tem pelos menos esquecimento selectivo. Porque não fala na taxa aos portos e aeroportos a todos os não residentes em Lisboa (ditos turistas…)? Mas que é isto? Por acaso o Aeroporto é do Município? Isto é descriminação pura! Não acredito que seja constitucional.
António Costa que taxe o que quiser, mas sempre do foro municipal. Já paguei taxas destas para dormir! Repito dormir! Agora por chegar de avião a um aeroporto internacional, em muitas situações a única porta de chegada!!? Qual o serviço que a câmara me presta se eu chegar ao aeroporto pelo eixo norte-sul afecta à EP/IP? Como acontece com a maioria das pessoas?
Isto não tem base legal. É uma “inventona”.
P.S. A miopia é uma doença com cura, eu resolvi a minha.
Quanto ao resto não voto, nem vivo em Lisboa, problema dos lisboetas.
A questão da constitucionalidade pode ser esgrimida e até devia ser objecto de clarificação.
Não será caso virgem, o que não quer dizer que concorde com a taxa.
A questão são os argumentos que estão a ser utilizados para malhar no homem. Arranjem outros.
Então, está bem. Quanto aos argumentos estão bem uns para os outros, só os próprios (os aficionados, claro) vão nisso. É a política, comem todos no mesmo prato.
E M.S. o silêncio é por vezes o melhor elogio.
O Costa, esse santo!, não toma medidas inconstitucionais. É uma impossibilidade lógica.
É mesmo problema de desonestidade intelectual, mas vamos ter disto mais um ano inteiro pelo menos.
Inteiramente normal em Cascais ou Sintra ou Óbidos estarem contra uma taxa que será paga por quem não tem Lisboa como destino final.
eu defendo um Governo patrocinado pelas Forças Armadas e pela Igreja Católica Portuguesa…o debate politico chegou a um ponto que não adjectivação…ainda por cima num tempo em que se persegue a cristandade mediterrânica, tanto na sua margem norte como a sul…quando um Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal vai ao Parlamento afirmar que Portugal reconhece que o ISIS e a Al-Qaeda são entidades distintas, tá tudo dito….
É este o sentido de competitividade que os adoradores do “privatismo” recomendam. Isto é, onde não existe alternativa às decisões carrega-se sobre tudo e todos.
Toda a diferença. Se houver prejuízos a ANA é a primeira a sofrê-los…
É claro, e depois entramos todos nós para salvarmos os accionistas…
“É claro, e depois entramos todos nós para salvarmos os accionistas…”
Só entramos de a esquerda começar a esgrimir a bandeira do interesse nacional …
Está a referir-se ao BES?
É um problema de miopia entre socialistas.
Os socialistas de direita que como muito bem diz mantiveram o monopólio da ANA – monopólios que muito agradam a sindicatos, privados que ficam com esses monopólios, ao PCP- e os socialistas de esquerda que concordam com tudo isto mas só dizem discordar por causa da cor da camisola.
Eu pus um comentário, talvez demasiado longo para o «tempo detergente instantâneo tira-nódoas» em que vivemos.
Talvez com demasiadas letrinhas para alguns lerem.
Mas procurei pôr alguma racionalidade na análise da questão.
Regressar à lógica do «post».
E lembrar certos esquecimentos selectivos.
Mas não vale a pena.
Nem um contra-comentário… quanto a pedir um inteligente muito menos.
Mas insultos de apoiante do Costa dispenso.
A lógica do ataque «ad hominem» é que conta neste tempo estapafúrdio.
Tal como a marcação de agendas mediáticas.
A racionalidade e a honestidade intelectual foram chão que deu uvas.