«Que tal a hipótese de grupos de cidadãos se organizarem num [novo] partido? Já existem bastantes exemplos. E quem garante que se fosse possível grupos de cidadãos candidatarem-se à Assembleia da República [AR] fossem eleitos? Não entendo a lógica de que se é de um partido é gatuno e corrupto, mas se é um grupo de cidadãos então aí é só gente séria!
Se um grupo de cidadãos se organiza e concorre à AR, como se pode ter a certeza que como deputados iriam agir de forma totalmente independente? Este racíocinio não tem muita lógica. O que defendo e penso que acabaria com muita da desconfiança que reina sobre os deputados, e por defeito sobre os partidos, seria os deputados eleitos serem obrigados a dedicarem-se em exclusivo durante quatro anos e a fornecerem de forma detalhada todo o seu curriculum e interesses, e a criação de um departamento dentro da AR para verificar de forma aberta e pública quais os deputados que podiam ou não legislar sobre determinada matéria.»
Do nosso leitor Tiago Cabral. A propósito deste texto do André Couto.
Teria piada se assim fosse. Os sindicalistas e o PCP nunca poderia votar em legislação sobre o trabalho, nem os empresários que estão na assembleia. Provavelmente só as ninfas do parlamento poderiam votar na maior parte da legislação.
Aliás qualquer nova lei beneficia os advogados assegurando mais trabalho, logo talvez só os raros engenheiros, biólogos gente de letras que estão no parlamento é que poderiam votar algumas leis.
Como corolário:
Quem não fosse contribuinte líquido para o orçamento não poderia votar. Ou é só os deputados que têm interesses?
Haverá cidadania quando os partidos souberem reformar-se. O problema da dita corrupção/degradação reside na partidirite agúda que abunda na nossa sociedade. Esta partidirite existe nas empresas, nas famílias, nas autarquias e em qualquer área da participação social. Assim sendo, não é de estranhar que os partidos sejam o reflexo mais visível das partes. Na realidade eles são a parte do todo.
Todavia, esta cultura que a todos instiga a uma atitude imperial é tanto mais danosa quanto mais se ascende nesta escala social. E é aqui que a meu ver deve centrar-se as atenções.
Os centros de decisões, quando abocanhados por esta lascívia imperial, podem transformar-se em verdadeiros veículos para catapultar interesses pessoais e/ou de um grupo. O facto histórico demonstra a veracidade desta afirmação.
Ora bem, é precisamente através dos partidos, tendo como referência a escala de valores e não mais a do interesse, que não a do interesse comum, que o espírito de cidadania se deve desenvolver. Para isto acontecer, a meu ver, é necessário que cada deputado comece a ser efectivamente eleito e não nomeado. É necessário que cada órgão autárquico, tal como os seus presidentes, seja constituído por pessoas efectivamente eleitas e não nomeadas. É necessário que os órgãos de justiça sejam secundados por gabinetes de cidadãos efectivamente eleitos (através de órgãos autárquicos, por exemplo) para que estes se sintam efectivamente responsáveis pela justiça, e parte desta mesma justiça. Neste particular, a justiça tem de deixar de ser uma abstracção de leis e leizinhas, muitas vezes com a ideia de que o que impera nas decisões é o critério/convicção do juíz e não o facto em si. Revela-se, nesta percepção, ou matéria de facto, que a lei é efectivamente uma abstracção e não mais um meio de libertação. Mas, mais importante ainda, a justiça deve tornar-se acessível, acessível no sentido da qualidade e da garantia dessa qualidade a todos, em particular ao fraco e/ou desprotegido, e não mais parecer que está ao serviço dos caprichos de quem pode.
Sim, o problema na sociedade é de justiçaFaz falta aquela justiça por que todos clamam, mas que difícilmente aplicam no seu dia-a-dia.
Eu, pecador, me confesso. Sejamos capaz de superar a hipócrisia.