Escrevi ontem que a actual estratégia de Sócrates, ameaçando demitir-se em caso de não aprovação do Orçamento, passa por encurralar o Presidente da República. Gostava de desenvolver um pouco esta ideia, evidenciando, pelo menos, e na minha opinião, quais os objectivos de tal estratégia.
Deixando (enganando-o) Passos Coelho comprometer-se com o PEC e, mais do que isso, comprometer-se com negociações orçamentais, José Sócrates esperou pela impossibilidade de o Presidente da República dissolver a Assembleia da República para, dramatizando e chantageando, vir ameaçar com a demissão em caso de não aprovação do Orçamento. Com tal estratégia, obrigou o Presidente da República a vir fazer aquilo que este menos queria: iniciar diligências que garantam a aprovação do Orçamento socialista.
Se o Presidente da República for bem sucedido, e tudo indica que o será, levando o PSD a invocar o interesse nacional, José Sócrates amarra o Presidente ao Orçamento e à estratégia governativa dos socialistas. Na verdade, se o Orçamento for aprovado, tê-lo-á sido graças à intervenção do Presidente. O que na prática equivale a dizer que o Presidente o sancionou.
Que Presidente da República pode dissolver a Assembleia da República, daqui a uns meses, com fundamento no cumprimento de uma estratégia orçamental que ele próprio sancionou? Não lhe faltará legitimidade constitucional, mas é mais duvidoso que tenha legitimidade política para o efeito. E se assim é, José Sócrates consegue garantir um intervalo de sobrevivência maior do que aquele que lhe era apontado há uns tempos, com a vantagem do desgaste de Passos Coelho (obrigado a dar piruetas umas atrás das outras, acabando por se subjugar a Cavaco Silva). Claro que este intervalo não dura para sempre, e há um novo Orçamento a aprovar no ano que vem. Mas até lá, José Sócrates jogará de novo, como até aqui.
Se o PSD realmente viabilizar o Orçamento…..
Se o PSD o não viabilizar, nem por isso a minha teoria sai refutada, uma vez que aquilo que digo é que Sócrates trabalhou a partir dessa hipótese 🙂
De qualquer forma, acredito que o PSD o fará. Não necessariamente por amor ao interesse nacional, mas porque foi criada uma teia tal que José Sócrates sairia beneficiado (como as sondagens mostram) em caso de eleições.
Lembrar apenas que a Constituição apenas veda, neste período, a dissolução da AR. Salvo melhor opinião, não veda a demissão do governo, por invocação do regular funcionamento das instituições.
Não veda, de facto. Mas tal demissão não obriga a eleições (só em último caso obrigaria). Mas sobre essa possibilidade já tenho escrito: é o que de facto se esperaria de Cavaco.