O cancro

Na passada segunda-feira, a horas impróprias para quem trabalha, a RTP2 passou uma entrevista com Guilherme de Oliveira Martins, actual presidente do Tribunal de Contas (TC). Podia ter sido uma entrevista corriqueira, recheada de banalidades e lugares-comuns, mas não foi isso que aconteceu. Toda a gente sabe quem é o presidente do TC, quais as suas opiniões políticas e qual o seu posicionamento. Como se tem visto, nada disso fez vacilar a actuação rigorosa e pedagógica que já vinha sendo seguida pelo TC no mandato dos anteriores presidentes. No entanto, aquilo que mais chamou a minha atenção foi a forma como Oliveira Martins sublinhou a necessidade de transparência das contas públicas, dos negócios em que o Estado se envolve e da sua extensão a toda a actividade da administração central e local, bem como às empresas públicas ou com participação pública. Aparentemente não foi nada de novo, nem aquilo que ele disse pode ser confundido com o discurso eleitoralista e oportunista de Manuela Ferreira Leite. Porém, o presidente do TC acentuou, quando questionado sobre a corrupção e a eventual criminalização do chamado enriquecimento ilícito, assunto que tem estado na ordem do dia, a desnecessidade da criação de novos tipos criminais, posição que não posso deixar de aplaudir. Os casos mais recentes de promiscuidade entre o público e o privado, entre a política e os negócios, e as revelações que diariamente são feitas, revelam que com cada vez mais acuidade se impõe o combate sem tréguas ao tráfico de influências, o verdadeiro cancro do sistema, um corpo que se foi metastisando e espalhando por todas as esferas da vida política e empresarial ao longo de mais de 30 anos de democracia. Já temos tipos criminais suficientes. Agora o que é necessário é aperfeiçoar outros instrumentos. No meu íntimo sei que enquanto houver homens haverá corrupção. Ela é tão antiga quanto a mais velha profissão. Mas também sei que há indicadores de corrupção e de transparência que nos permitem avaliar a saúde do sistema. Pessoalmente, entendo que a democracia pode ser avaliada em função de uma linha que tem nos seus dois extremos, à esquerda, a corrupção, e no pólo oposto, à direita, a transparência. O tráfico de influências surge-me como uma barra sombreada na perpendicular dessa linha, barra essa que, no caso português, embora se mantendo estável próximo do meio da linha, foi engrossando para um lado e para o outro em direcção ao seus extremos. Depois de ouvir Guilherme de Oliveira Martins, fiquei mais do que nunca convencido de que o caminho a seguir passará, por um lado, por fazer com que a barra sombreada vá diminuindo em cada dia que passe, tornando mais nítida a linha de fronteira entre a corrupção e a transparência. Por outro lado, será necessário fazer com que essa barra vá ficando cada vez mais fina até ser apenas uma linha e ao mesmo tempo vá sendo empurrada e comprimida para a sua esquerda, ficando cada vez mais perto da corrupção. Só assim se aumentará o campo da transparência. Ora isto será possível de conseguir, não mediante a criação, como bem referiu Oliveira Martins, de novos tipos criminais avulsos, mas através de um progressivo e irreversível aumento dos mecanismos da transparência. Aquilo que hoje pode estabelecer a distinção entre uma democracia saudável e eficiente e uma democracia "desleal", para usar uma ideia de Robert Putnam (Disaffected Democracies), é a maior ou menor largura da barra do tráfico de influências e a sua colocação na linha corrupção/transparência, mais à esquerda ou mais à direita. Atente-se no índice de percepção da corrupção da Transparency International. De acordo com este, e aplicando-o àquilo que defendo, a Dinamarca seria o país mais encostado à esquerda e a Somália o mais encostado à direita. Portugal estará algures no meio dos dois, mas em todo o caso à esquerda do ponto central. Julgo que este exemplo tornará mais clara a minha posição sobre esta matéria. No dia em que conseguirmos tornar essa barra do tráfico de influências finíssima e a tivermos encostada à esquerda, exercendo sobre ela uma pressão constante, assim permitindo que o campo da transparência esteja sempre em expansão e a exercer pressão sobre o campo da corrupção, em direcção ao extremo oposto, então poderemos estar certos de que entrámos num outro patamar da democracia. Até lá só poderemos reforçar os mecanismos da transparência e contribuir para a mudança de mentalidades. Não há outra forma de combater o tráfico de influências. Não podemos esperar mais tempo. As notícias cada vez mais inquietantes dos negócios do BPN e  a opacidade do caso da concessão do terminal de contentores falam por si. Ninguém pode ficar indiferente.