Notas políticas (9)


Pedro Correia,

Cavaco Silva optou pela solução mais razoável no actual quadro político. Como aqui escrevi há mais de um mês, “se Passos Coelho vir o programa do seu novo executivo chumbado em São Bento, resta ao Presidente da República chamar o líder do PS, segundo partido mais votado, para tentar formar governo e submeter-se por sua vez à apreciação parlamentar”.

Goste-se ou não, e digam os profetas da desgraça o que disserem, os mecanismos da democracia representativa em Portugal estão bem e recomendam-se. O que é de aplaudir. Tal como devemos congratular-nos também pelo facto de o Chefe do Estado não ter sujeitado os portugueses a experimentalismos constitucionais, confirmando-se também o cenário que antecipei aqui.

Sobre o Executivo socialista – aquele que resulta da segunda mais reduzida base eleitoral de sempre em quatro décadas, logo após o Governo minoritário de Cavaco Silva  empossado em 1985 – haverá mil ocasiões para nos pronunciarmos. O momento agora é de congratulação. Porque a nossa democracia funciona de forma irrepreensível.

O nervosismo de alguns, nas últimas semanas, não tinha qualquer justificação.

0 comentários em “Notas políticas (9)”

  1. a solução mais razoável no actual quadro político

    Eu diria que é a única solução razoável.

    os mecanismos da democracia representativa em Portugal estão bem e recomendam-se

    Eu não diria isso. Cavaco fez hoje aquilo que poderia e deveria ter feito há um mês. Duas semanas após as eleições era já evidente que o único governo com apoio de uma maioria parlamentar seria este. Pelo que, Cavaco fez o país perder um mês inutilmente. Isto não é, propriamente, um mecanismo que funciona irrepreensivelmente.

    1. Há um mês, a solução parlamentar apresentada pelo PS ainda era menos representativa que a da coligação. Até nisto houve falta de seriedade por parte do Costa.

      Só em 10 de Novembro é que houve algo parecido com “documentos, distintos e assimétricos”….

      Há maiorias parlamentares e “maiorias parlamentares”. Veremos qual delas será esta…

      Se percebi bem, PCP e BE terão AMBOS de votar a FAVOR TODAS as iniciativas parlamentares do PS….
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      … se estiver a ser demasiadamente pessimista, melhor. Tenho filhos para criar…

        1. … e ainda temos um “limiano em modo fábula”, a lembrar os velhos tempos do “pântano”… e esse nem sequer precisou de assinar qualquer documento assimétrico.

          1. O PAN, na verdade, parece candidatar-se a esse posto. Mas nunca a troco de um queijo, que é feito de leite e implica portanto ordenhar animais.

      1. Há um mês, a solução parlamentar apresentada pelo PS ainda era menos representativa que a da coligação.

        Não. Há um mês, já o PCP tinha dito o essencial – que “o PS só não forma governo se não quiser”, que é equivalente a dizer que o PCP deixaria passar um governo PS. E o BE também já tinha dito, basicamente, o mesmo. Não eram necessários acordos assinados para se saber que esses dois partidos estavam dispostos a viabilizar um governo PS. Como um deputado do PCP bem disse, “a palavra de um comunista vale tanto como um papel assinado”.

        1. Desmentiu-me com tanta certeza e com apenas uma palavra que tenho naturalmente de partir do pressuposto que o Luís está completamente correcto.

          Eu, no entanto, não tendo tantas certezas, vou apenas desconfiando que nem o próprio António Costa sabe bem com o que pode contar pois “viabilizar um governo” pode ser tanto, como pode ser tão pouco, como pode ser… nada. Trata-se de uma frase passível de múltiplas interpretações e acções. Aguardemos o OE2016 e as medidas estruturantes.

          Abraço, Luís e (se não levar a mal) não tenha tantas certezas nem ponha as mãos no fogo por esta fauna. Pode-se queimar.

          1. não tenha tantas certezas nem ponha as mãos no fogo por esta fauna

            Pode crer que não ponho as mãos no fogo por nenhum deles. Não votei nem PS, nem CDU, nem BE, nem Livre, nem Agir, nem MRPP, nem nada disso. Não gosto de nenhum deles.

            Agora, tenho duas certezas. A primeira, que um governo PSD-CDS era inviável, portanto tem que se tentar a alternativa a ele, goste-se dela ou não. A segunda, que o PCP e o BE já têm a experiência de, em 2011, se terem aliado à direita para derrubar um governo PS, e já viram quais foram as consequências, e provavelmente não desejarão repetir a gracinha agora.

          2. Na mouche: a 2a é também ela uma (in)certeza. O uso do “provavelmente” é assassino da tese. ; )

            A situação não era de facto fácil.

            Posso então inferir pelos seus comentários que seria favorável à convocação de eleições antecipadas?

            A situação não era de facto fácil.

          3. Não, claro que não sou favorável à convocação de eleições antecipadas. Se há um governo com maioria parlamentar assegurada, ele deve governar. É ridículo andar-se a repetir eleições que foram realizadas ainda há pouco tempo, a não ser que haja claramente necessidade de o fazer. E não há, neste caso, uma vez que há uma maioria parlamentar disposta a sustentar um governo.
            Além disso, é improvável que eleições antecipadas dessem resultados qualitativamente distintos dos das eleições anteriores. Não se vão fazer eleições antecipadas a não ser que haja sondagens de opinião que indiquem, com clareza, que os resultados dessas eleições seriam qualitativamente diferentes dos da eleição anterior.

          4. “Provavelmente”
            “há uma maioria parlamentar disposta a sustentar um governo.”
            É o que temos. Abraço.

  2. O PS não vai submeter o seu programa do governo a apreciação parlamentar.
    O programa vai ser discutido, mas não será votado.
    Vai uma aposta?

    1. E depois, qual é o mal?
      O princípio de todos os governos minoritários é que eles não são aprovados mas tão-somente tolerados pelo parlamento. Este governo do PS não será diferente de outros governos minoritários antes dele. Ele será apenas tolerado pelo Parlamento. Já houve em Portugal diversos outros governos minoritários antes deste que estiveram nas mesmas condições.

      1. Nas democracias parlamentares por quem a nossa esquerda se enamorou recentemente (a maior parte das quais são monarquias parlamentares), os programas de governo são votados no parlamento e têm que recolher votos favoráveis da maioria dos eleitos.

        Porque se o governo responde apenas perante a assembleia (e não depende da confiança do chefe de estado) faz todo o sentido que submeta o seu programa a votação parlamentar pela sua própria iniciativa.

        Mas isso não vai acontecer, porque como bem reconhece o Lavoura, este é um governo minoritário do PS, sustentado por 86 deputados e temporariamente tolerado por outros 30.

      1. O Governo Costa devia começar por apresentar uma moção de confiança ao Parlamento. Seria uma boa forma de dissipar as legítimas dúvidas que existem sobre a sua consistência, até no próprio PS.

        1. Em princípio seria uma boa ideia Pedro, mas também poderia correr mal se um dos grupos se abstivesse. Neste caso seria melhor fazê-lo com o novo presidente em funções, de forma a que saiba se precisaria de convocar eleições ou não.

        2. O Pedro Correia deve saber melhor do que eu que já houve no Portugal democrático, antes deste, quatro governos que apenas dispunham do apoio ativo de uma minoria de deputados. E deve saber que nenhum deles apresentou uma moção de confiança aquando da passagem do seu programa de governo.

          Não há dúvidas nenhumas sobre a consistência deste governo: é um governo PS que goza da tolerância de outros dois partidos. Tal e qual como o 2º governo Sócrates e o 2º governo Guterres. O governo é consistente e cairá quando os partidos que o toleram deixarem de o tolerar – tal e qual como o 2º governo Sócrates caiu em 2011.

          A consistência presente nunca é garantia de consistência futura, claro. Que o diga Passos Coelho, que em 2013 viu esboroar-se a consistência do seu governo.

      2. Boa e certeira! Já tinha pensado o mesmo, V.
        A lucidez, a inteligência e o chamar “os bois pelos nomes”, só alguns possuem e sabem fazer.

  3. Um texto essencialmente falso. O autor aplaude a fraude eleitoral de sucessivos Governos que ganham as eleições.

    Fosse uma empresa a vender produtos que não correspondiam ao prometido também diria que estava tudo bem?

    A Democracia não funciona. E tanto se viu que a opinião da maioria seria novas eleições.
    Desde a Constituição que não é cumprida todos os dias com apoio do Tribunal Constitucional que precisamente existe para dizer que partes da Constituição pode ser violada até ás campanhas eleitorais onde se mente sem vergonha – vide o défice falso do PS, o não subir impostos de todos os Governos inclusive do último do PSD/CDS para depois os subirem.
    Sendo que a última campanha eleitoral atingiu-se o apogeu onde as palavras perderam todo o significado.
    Com a destruição da campanha eleitoral nenhuma democracia funciona.

    E nem uma palavra para um Governo apoiado pela Ideologia que mais assassinou.

      1. A partir do momento em que um fabricante sabe que o produto que vende não é o que diz é fraude. Este Governo é legal mas é ilegitímo.

        Você defende que política seja mais nobre que um sabonete mas ao mesmo tempo defende que respeite menos regras éticas que o fabricante do dito.
        É obra.

        Sim, o Comunismo que apoia este Governo é a ideologia que mais assassinou.
        Se um Governo tivesse apoio de um partido neonazi qual seria sua reacção? Faria este texto?

        1. Este é um Governo centrista, de centro-esquerda, composto por gente moderada – a começar pelo ministro das Finanças (doutorado em Harvard), pelo ministro da Defesa (professor na Universidade Católica) e pela ministra da Justiça (uma procuradora-geral adjunta que conheceu na pele as iniquidades dos “revolucionários” em Angola).
          Falar em neonazismo e não sei quê é um absurdo tão gigantesco que nem merece resposta.

  4. “Porque a nossa democracia funciona de forma irrepreensível.”
    Não diria tanto.
    Na opinião de Cavaco, explícita e implícita, a democracia só funciona de forma irrepreensível, à direita.
    Quando guina para a esquerda – ó fenómeno inaudito – a democracia treme, duvida e demora…
    É caso para dizer, usando a linguagem futebolística (que nunca falha), que Cavaco só tem pé direito: o esquerdo só serve de apoio ao chuto.
    Já agora e quanto ao novo governo, “prognósticos só no fim”.
    Boa sorte lhe desejamos nós.
    Quanto a isso, estamos completamente de acordo com o texto postado.

    1. A esquerda de que fala não existe, não pode usar uma palavra para significar coisas tão dispares.
      O PCP se tivesse convencido que tinha 50% da população acabava com as eleições e instituiria uma “Republica Popular”. É isso o Marxismo Leninismo.
      É isso a Ditadura do proletariado. E o mesmo se fossem os seus “inimigos” Trotskistas do BE.

      Existisse uma coligação ou a ideologia da esquerda fosse parecida era correcto Cavaco ter nomeado Costa, aliás seria logo.
      Assim não passa de uma fraude eleitoral com que Cavaco mais uma vez pactuou- vide por exemplo a eleição de Sócrates com base em falso número do défice.

      O fantástico é aqueles que nos vendem que a política é uma coisa nobre são os primeiros a querer para ela garantias inferiores a um produto de supermercado.

  5. Que alívio UFFF! até que enfim!

    Nem chateou sequer o João Soares na cultura.

    Herdou todos os genes necessários no campo das artes.

  6. Não vai dar em nada, mas vão ter o tempo suficiente para nomear outro PGR e salvar os amigalhaços. Esse foi sempre o objectivo principal.

  7. Irrepreensível? Para alem da opera pifia que foi nomear um governo que Exmo Sr Cavaco ja sabia(parto do principio que as reuniões são para se informarem) que o Passos ia cair no dia seguinte a nomeação, ainda temos esta fantochada , amplamenete descrita nos media internacional como uma palhaçada. Esperava mais do Cavaco.

    1. Nada que desmereça dos antecessores. Um fundou um partido a partir de Belém, outro dirigiu a oposição ao Governo a partir de Belém, outro dissolveu um Parlamento com maioria absoluta.

  8. O nervosismo é de políticos que têm noção da realidade e que querem fazer o que tem de ser feito, governar. O Presidente que se está borrifando para o país, mais um dia, uma semana, um mês ou mais, é-lhe indiferente e por isso mesmo está nisto. Vai de passeio para a Madeira, dá tempo ao tempo, o que é muito esquisito porque o tempo aqui, é precioso, mas ele não consegue ver. É lamentável.

  9. ” os mecanismos da democracia representativa em Portugal estão bem e recomendam-se “

    Sendo trágico e não havendo já lágrimas para derramar ao menos uma pessoa ri-se destas alarvidades que são perpetuadas pela máquina de propaganda do regime que está em lenta agonia levando por arrasto Portugal e os portugueses.

    Um regime podre que vive de golpes palacianos, corrupção generalizada nas mais altas instâncias do Estado, que tem actores mentirosos compulsivos, que vive alegre e feliz na troca de prebendas, satisfação de interesses próprios que são contrários aos da Nação…

    1. “Sendo trágico e não havendo já lágrimas para derramar.”

      Você teve algum parente assassinado pelos terroristas em Paris na sexta-feira, 13? Se foi o caso, apresento-lhe os meus pêsames.

  10. Perfeito post Pedro. É mesmo esta a situação. Não era a única solução possível mas era a melhor que nos restava. A democracia portuguesa está crescida nas opções que podem ser tomadas (fica por saber se os partidos o estarão e se serão consequentes).

    Eu só diria mais duas coisas:
    1) o PSD e o CDS deveriam clarificar se têm uma bancada conjunta (PÀF) ou separada (caso ainda não o tenham feito);
    2) Costa deveria imediatamente tentar reparar as pontes com esses dois partidos para quando surgirem as medidas com as quais PCP e BE não concordem.

    Se o PS conseguir cumprir uma legislatura (com bom ou mau trabalho, esperemos que bom) com o apoio de PCP/BE e ocasionalmente PSD/CDS, o país terá que ficar feliz, porque a democracia portuguesa, ao fim de 41 anos, finalmente ficou adulta.

    1. De acordo com as tuas adendas, João.
      Costa precisa de estender essas pontes, desde logo, por necessidade imperiosa para a sobrevivência do novo Governo. É óbvio que em questões relacionadas com a política financeira, a política europeia e a política de defesa não poderá ficar dependente do voto do PCP. Isso, sem ironia, seria acreditar nos méritos da roleta russa.
      Quanto ao PSD/CDS, defendo – como já escrevi aqui – a plena autonomia estratégica dos dois partidos. Será um erro sério caminharem para um processo de fusão (que, de resto, nunca se esboçou nas regiões autónomas). São partidos com identidades e prioridades diversas – um com raízes no liberalismo clássico, outro com inspiração na doutrina social da Igreja Católica. Essa diversidade não é fraqueza mas força na perspectiva dos eleitores. As direitas, como as esquerdas, ganham com a existência de ofertas plurais.

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