Quase um mês depois da eleição para a Assembleia da República, que quase todos os partidos políticos consideravam urgentíssima ao ponto de terem defendido o escrutínio logo para 9 ou 16 de Janeiro, Portugal continua sem parlamento, sem governo – e sem oposição. Porque nem o Ministério da Administração Interna nem os grupos parlamentares alteraram as regras da votação dos emigrantes na legislatura agora finda, dando origem à monumental trapalhada que forçou à intervenção do Tribunal Constitucional. Isto quando a Rússia e a Ucrânia mergulham em estado de guerra, perturbando todo o equilíbrio geopolítico à escala continental, e a OCDE alerta para a mais elevada taxa de inflação global em 25 anos.
Talvez para preencher o imenso vácuo nesta doce pátria, o nosso afável Comandante Supremo mergulha nas salsas ondas e concede entrevistas em calção de banho a repórteres que vão à praia de máscara. Só faltou saber se apanhou conchinhas.
É Bruxelas quem lhe paga o ordenado. Logo, faz o que lhe mandam: vai para a praia.
Putin fez uma jogada de mestre: reconheceu a independência dos estados separatistas e entra lá como mantenedor da paz na região. Acabou de entrar na Ucrânia sem dar um tiro. Agora vão ter de fazer o que eles querem relativamente aos misseis na Europa e à entrada da Ucrânia na Nato.
O ocidente é governado por maçaricos, em particular Biden e Johnson.
Em 1938 e 1939 não faltou gente, com palavras muito semelhantes, a celebrar a alegada testosterona do “homem forte” (de bigodinho ridículo) que engoliu sucessivamente os Sudetas, a Checoslováquia e a Polónia.
E a bradar contra os “maçaricos” que lhe fizeram frente.
Com argumentos muito semelhantes. Sempre em louvor do Golias, contra qualquer David.
O meu caro tem um entendimento deveras peculiar sobre a história de 1938-1939. Tenho muito gosto em ajudá-lo remetendo o seu olhar para comentário-resposta ao Francisco que acabei de fazer na posta do SAC.
Deixe estar, não se incomode. Vá lá ouvir a RT.
A RT, a DW, a Sky, CNN e tantas outras. Mas, acima de tudo, ao estudo de outras realidades mais abrangentes e profundas.
Tem que ver/ler mais sobre esse assunto. Até o Ford apoiava o bigodinho ridículo.
E só quando os USAs agora vamos entrar para entrar no negócio é que apareceram.
Até o Estaline o apoiou. E os partidos comunistas ocidentais deram a pata por ordem do genocida soviético.
Fiz a contagem (automática): bastaram-te 151 palavras para traçar o rescaldo das presidências de Marcelo, “o Irrelevante”. Popularizado por anos a fio de comentariado televisivo, cume da vacuidade tudóloga (no qual chegou a perorar mais de uma hora em directo sobre a partida do avião com a selecção de futebol), incensado pelo respeitinho diante do “senhor Professor” (apesar de agora tão ultrapassado no constitucionalismo, sua matéria de docência), eleito face a um centro-direita abalroado pelo ajustamento e um centro-esquerda torpedeado pelo socratismo, reeleito sobre este estado atrapalhado do leque partidário, ficará apenas este registo histriónico, de um egocentrismo toleirão.
Quando pensamos que o vácuo já não pode expandir-se, a realidade desfaz-nos essa ilusão sem margem para dúvidas.
“sem parlamento, sem governo – e sem oposição.” E sem presidente mas pior do que isso, quando se fixa deslumbrado no constante papel circense de animador de pista.
Sem presidente? Isso não. Ele anda aí, o tempo todo.
nunca devia ter saído da praia
Quem? O Vasco da Gama?
Ia escrever bem-apanhado!, mas, pensado melhor, apanhar o nosso presidente naqueles propósitos, infelizmente, é fácil e previsível. O que eu pensava impossível era encontrar, hoje, uma jornalista no meio de uma praia a proteger-se com máscara.
Cada vez há mais gente “apanhada”… tal como explicou o presidente Marcelo.
Há cada vez mais chalupas de todo o género. A pandemia tormou isso ainda mais evidente.
Os colaboradores de Marcelo estão bem instruídos para informar onde o presidente se vai deslocar, seja a mudar de cuecas ou pagar a renda no multibanco.
Marcelo não precisa de colaborador algum para tratar disso. Ele está em permanente contacto com todos os jornalistas.
nem o Ministério da Administração Interna nem os grupos parlamentares alteraram as regras da votação dos emigrantes
O Ministério não tem o poder de alterar as regras, as quais fazem parte de uma Lei que somente a Assembleia da República pode alterar. Portanto, não vale culpar o Ministério sobre este ponto.
Infelizmente os deputados da Assembleia da República, apesar de serem em boa percentagem juristas, mostram-se incapazes de elaborar leis bem feitas e sem contradições nem indefinições. Como se viu, por exemplo, com a lei da eutanásia, que já foi por duas vezes a Belém e de ambas as vezes foi recambiada por conter indefinições e ambiguidades. E como se vê com a Lei eleitoral em questão, que contradiz a nova diretiva europeia sobre confidencialidade dos dados pessoais (não se pode ser-se forçado a fornecer uma cópia do cartão de cidadão a qualquer um), mas os deputados não são capazes de resolver essa contradição.
Como o Pedro Correia muito bem escreveu ontem, é tudo uma questão de impotência.
Claro que o MAI tem responsabilidade nesta bagunça que só confirma o total desinteresse da classe política pelos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro.
Face aos problemas detrctados já em 2019, competia-lhe como entidade organizadora do processo eleitoral, remeter uma proposta de lei à AR que depois os deputados transformariam em lei, assumindo-a como iniciativa parlamentar – sendo esta, aliás, a regra na nossa produção legislativa.
Como é sabido, o MAI nada fez. Encolheu os ombros e borrifou-se.
Esta lamentável ocorrência, que não é caso virgem, demonstra a duplicidade dum poder político que apregoa o bom tratamento aos imigrantes enquanto desvaloriza e despreza os emigrantes.
Aquilo que o Pedro Correia toma como “a regra na nossa produção legislativa”, ou seja, que o Governo proponha as leis à Assembleia e esta se limite a aprovar as leis que o Governo propõe, é na minha opinião uma completa anormalidade, própria de uma ditadura. Nas ditaduras é que o executivo (o Governo) tem primazia sobre o legislativo (a Assembleia), e este último se limita a carimbar (em inglês: rubber stamp) as propostas de lei do primeiro.
Numa democracia funcional, é o poder legislativo quem decide elaborar as leis, que o poder executivo se limita a pôr em prática.
Este país viveu sob a ditadura de Salazar, à qual se habituou de tal forma que o regime democrático prosseguiu os seus maus hábitos. Num país verdadeiramente democrático, e ao contrário daquilo que Cavaco Silva enquanto primeiro-ministro sempre quis, é o poder legislativo quem tem primazia sobre o poder executivo, e não o contrário.
Portanto, reitero: se a nossa lei eleitoral está mal, isso é culpa da Assembleia da República e não do Governo. É a Assembleia quem deveria, por sua própria iniciativa, ter alterado a lei, e não ter aguardado a iniciativa governamental.
Ditadura? Que disparate. Em democracia a regra é esta. Quem tem iniciativa legislativa, quase sempre, é o governo – excepto nas matérias em que a Constituição reserva para o parlamento.
Aliás, com maioria absoluta, esta regra será ainda mais reforçada. As leis que passarem serão do Governo, quase em exclusivo.
Costa, no máximo, tolerará alguns projectos periféricos aos deputados, que adoram trabalhar para as estatísticas fingindo que trabalham muito com rascunhos de leis antecipadamente condenadas ao fracasso.
Quem tem iniciativa legislativa, quase sempre, é o governo
Mas não tem nenhuma obrigação de ser ele a ter a iniciativa.
Quem tem a obrigação de legislar (e de legislar bem) é a Assembleia da República, que é o poder legislativo. E não tem nada que ficar à espera que o Governo lhe proponha coisas.
O Governo tem o direito de propôr à Assembleia leis. Mas não tem nenhuma obrigação de o fazer.
Portanto, repito, o Ministério da Administração Interna não tem culpa nenhuma. Quem a tem é a Assembleia no seu todo — especialmente os grandes partidos, que têm muitos deputados para tratar dos diversos assuntos e que já estão na Assembleia há suficiente tempo para saberem bem quais os problemas pendentes.
Lai lai lai lai lai lai.
Caro balio,
Concordo com todo esse blá, blá, blá que refere.
O que impede a Assembleia da República como órgão máximo do “Poder” de decretar a realização de eleições em todos os círculos eleitorais?
É mais uma para o curriculum do Cabrita.
Mais uma. Felizmente para ele, tem o “balio” a defendê-lo.
O MAI e o seu titular mesmo sem Cabrita só tem poder para ser passageiro pelintra.
Neste momento está lá uma senhora que já queria sair do Governo há um ano.
Triste videirinho este que em má hora os portugueses elegeram por duas vezes.
Penoso destino temos.
As alternativas eram Sampaio da Nóvoa e Ana Gomes.
Fariam melhor figura na praia? Os eleitores portugueses, por dupla decisão soberana, entenderam que não.
há quem tivesse que pagar a ver nua
Há ainda mais chalupas por aí do que eu imaginava. A pandemia não pode ter culpa de tudo isso.
“Em Portugal ao primeiro desaire é mudar, se não, tudo aquilo que se pode.”
“Não temos mais fundos.”
“Ou ganhamos ou perdemos.”
“Não há descontos.”
Com discursos destes, o nosso presidente não anda a apanhar conchinhas, anda é a apanhar bonés.
A melhor frase presidencial, destas mais recentes, é «Não, não, não.»
https://expresso.pt/politica/nao-nao-na
O Marcelo deveria ter furado a UE e aparecer há três semanas em Moscovo a convidar o Putin para a feira do fumeiro transmontano, e assim ficar garantido uns chouricinhos em caso de restrições.
Marcelo devia ter tirado a máscara à repórter da TVI/CNNP.
Bom, a situação é ridícula, e já me falta pachorra para o Marcelo há muito tempo (tanto que não votei nele à segunda). Mas esta entrevista revela sem querer algo de muito positivo: o nosso país é tão pacífico que o Presidente da República pode ir à praia a meio de Fevereiro (!) dar um mergulho sem chatices, sem grande aparato policial.
Mas é mesmo a única coisa boa disto tudo. Até o calor de Fevereiro é muito mau sinal.
Este calor tão fora de época é péssimo. Para a agricultura, a pecuária, a pastorícia, a silvicultura – e o abastecimento de água em geral.
Mas uma cena de praia fica sempre bem para preencher o vácuo.
De qualquer modo, triste tempo este. Há uns anos as mulheres estavam na praia em topless.
Ficou até célebre uma foto de Mário Soares com uma delas que fez manchete num jornal.
Agora vão de máscara ao encontro do Presidente.
No mandato do sucessor de Marcelo irão de burca, sabe-se lá.
Título muito oportuno, no dia 13 escrevi o mesmo, comentando um postal de Maria Dulce e citando Vasco Pulido Valente; no país das maravilhas.
“O País das Maravilhas” era o título de uma coluna de VPV no ‘Expresso’. Depois passou a título de livro (1979) que li e reli de uma ponta a outra. Foi um dos meus primeiros livros de cabeceira fora da ficção.
Evoquei-o aqui no DELITO quando esse meu ex-professor faleceu. Reparo agora, graças ao teu comentário, que faz depois de amanhã dois anos. O tempo voa…
https://delitodeopiniao.blogs.sapo.pt/c
É caso para dizer: tal professor, tal aluno, ambos resmungões mas contundentes, sem meias palavras, sempre a colocar o dedo na ferida.
Nem sempre concordei com Vasco, nem sempre concordo contigo mas agora que falaste em Pulido Valente como teu antigo professor, consigo encontrar alguns pontos em comum.
Um abraço, Pedro
Abraço, Pedro. Gosto sempre de te ver também por cá.
Esta entrevista de Marcelo em brasileiro é de Julho de 2020, na “praia dos três irmãos” (Alvor).
https://cedilha.net/ap53/2021/08/desorde
“Desordem de Camões”. É isso.