Em matéria de direitos fundamentais, não pode haver meias palavras nem meias tintas. Como escrevi neste mesmo blogue em Maio de 2009, quando o então cabeça de lista do PS às eleições europeias foi alvo de agressões inaceitáveis por parte de quem reclama todos os direitos para si sem conceder nada aos restantes: ninguém é dono da rua. Tal como ninguém tem o monopólio da palavra. Nem ninguém pode apropriar-se de símbolos da liberdade – incluindo a Grândola e os cravos – para caucionar actos que restringem e condicionam as liberdades.
No longo e louvável catálogo de direitos fundamentais, há um que simplesmente não existe: o de condenar os outros ao silêncio.
Portanto, quando o outro senhor do Clube dos Pensadores gritava: “Cale-se!”, (ou era cala-te?)”, na realidade queria dizer
“Cale-se! Não me condene ao silêncio!”
Tenho a certeza que a Maria José Oliveira e os outros que foram condenados ao silêncio pelo ministro Relvas estarão plenamente de acordo.
A democracia dos direitos lembrados e dos deveres esquecidos é feita de demasiados amparos inconciliáveis; Sócrates (o ‘clássico’) que o diga…