O Governo, com mais esta medida, continua a confirmar todos os dias a sua total incapacidade para reformar os gastos do Estado. Afinal, o ataque à despesa das fundações fica-se por extinguir uma meia dúzia e nalguns casos recomendar apenas a sua extinção, recomendação que já se sabe não ir ser acatada. Algumas dezenas de fundações perdem 30% dos apoios, o que significa que continuam com 70%. As restantes ficam felizes, mantendo os mesmos 100% de apoios estatais.
O que o Governo deveria fazer era acabar com todo e qualquer apoio estatal às fundações. Uma fundação deve ter fundos, se não não é fundação. Fundações a viver do Orçamento do Estado, não obrigado. Os contribuintes não têm que pagar estes devaneios.
O Luís não entende a verddeira natureza das fundações.
As fundações – tal como muitas associações de direito privado mas que são sustentadas pelo Estado – são aquilo a que se chama “Estado paralelo”. São entidades que realizam ações que competem ao Estado mas que têm o estatuto de fundações com o fim de poderem escapar aos constrangimentos que manietam o Estado.
Por exemplo, uma fundação pode livremente contratar um funcionário à sua discrição, enquanto que o Estado teria que levar a cabo um (moroso e potencialmente comlicado em termos jurídicos) concurso público para contratar o mesmo funcionário. Uma fundação pode livremente e agilmente comprar uma fotocopiadora, enquanto que um organismo estatal teria que levar a cabo um concurso público. E assim por diante.
Ou seja, extinguir as fundações está, em muitos casos, fora de causa. Elas são muito úteis. São a forma de o Estado fugir às regras que criou para ele mesmo.
Pois por mim e certamente 99,9% dos portugueses acabava-se já com a ” verdadeira natureza das fundações “.
Um país que não tem dinheiro, não se pode dar a esse luxo, de ter fundações que deviam de existir com capitais próprios e ter capacidade para gerar os mesmos com as acções que entender mais adequadas e legais.
Hoje estava a ouvir no noticiário a existência de uma que se a memória não me atraiçoa, se chama José Cardoso, fica no Porto, ninguém conhece e na sua localização encontra-se nada mais nada menos que o Banco Montepio.
Pelo que, deveria de acabar o ” pão para malandros “…deixem as fundações para quem tem dinheiros para elas… temos que cortar essa coisa dos subsídios, ajudas a entidades que nada fazem para gerir os espaços.
Por mim era uma razia, mas na verdade não temos ninguém com coragem para isso.
Precisamos de Homens e Mulheres corajosos isso sim.
É por esta e outras idênticas que tudo isto parece-me mais uma palhaçada ou uma portugalada.
Um privado, que, não tem dinheiro vai para a falência/desemprego. O estado que não tem dinheiro, endivida-se e aumenta a carga fiscal sobre a economia, asfixiando-a para manter o sustento e a luxúria de si próprio, como se todo esse organismo publico, fosse um rei, um rei gordo, feio, tirano e senil.
O que eu sei é que o estado, nos últimos três anos, injectou mil milhões para as fundações, ou seja, mais de 300 milhões/ano.
A questão é esta: Será que é fundamental manter estes subsídios? Se é, por favor, mostrem o retorno que a sociedade tem com tais investimentos. Se não há retorno significativo, por favor, transfiram tais verbas para a Segurança Social e assim Mota Soares já não terá o pretexto de atacar terceiros para justificar cortes; e o governo não terá que sobrecarregar, como pretendeu sobrecarregar, a classe média com medidas absurdas que levarão ainda mais à contracção da economia. Adicionalmente atribuam um imposto de selo, cobrado à cabeça, às transacções ditas financeiras.
“O Governo, com mais esta medida, continua a confirmar todos os dias a sua total incapacidade para reformar os gastos do Estado.”
(…)
“O que o Governo deveria fazer era acabar com todo e qualquer apoio estatal às fundações. Uma fundação deve ter fundos, se não não é fundação.”
Precisamente.
Mas o socialismo é para continuar.