Percebe-se agora melhor por que razões o poder local precisa de mudar, depois da discussão do tema ontem à noite na RTP. É uma necessidade que já se arrasta há muito e que urge reparar de raiz e a partir de um novo mapa. A discussão de ontem provou amplamente o quanto o poder local está enquistado, como se viu pelos muitos dinossauros nervosos presentes numa plateia com contornos assustadores de parque jurássico.
Hoje, com a crise que nos afecta e às voltas com dívidas que as autarquias se encarregaram de aprofundar, a única virtude nova do poder local é que, de cada vez que suporta uma refeição numa escola, é menos uma rotunda na cabeça dos autarcas.
Miguel Relvas não poderá ter descanso enquanto não tocar a reforma administrativa para a frente. De preferência, sem rotundas e cortando a direito onde for mais preciso. Sobretudo, resistindo a duas tentações, visto que um novo mapa administrativo deve ser feito pelo interesse nacional e para muitas gerações vindouras. São elas: a sindroma da disputa partidária, que pode envenenar irremediavelmente o alcance do projecto, e o complexo da interioridade, que pode deformar a própria reforma.
João,
Magnífico.
Esta gente das autarquias têm que perceber de uma vez por todas o real sentido da sua função.
Não estamos a falar do país do séc. XIX a carros de bois e a 14 horas de viagem…
E outras “autarquias” como escolas e hospitais…mas isso é outro tema.
Tomo as suas palavras como um paliativo contra a falta de pachorra que vou acumulando, meu caro.
Se o poder local deixar de ser mini-regiões autónomas – isto é passar a ter de taxar 90% do seu rendimento a partir dos seus habitantes tudo se resolve facilmente – esses habitantes passam a questionar os pagamentos que fazem aos seus políticos.
Além disso tem a vantagem de ser uma boa escola de administração e criação de reputação para uma futura carreira política a outro nível.
Logo basta ao Governo parar as transferências para os Municípios.
Complicado. Aliás, os concelhos não são mini-regiões autónomas (e é bom que não sejam). Mas a sua sugestão pode ser um modelo a explorar, sim. O aspecto mais complicado é o fim das transferências do poder central para os municípios, está claro, pelas mais variadas razões que se adivinham.