Justiça como deve ser

Corria o julgamento e faltava ouvir ainda muitas testemunhas quando o sistema de gravação avariou e se concluiu que tudo teria de voltar à estaca zero. O juiz saiu da sala de audiências, foi ao átrio do tribunal e, em nome do Estado, pediu desculpas às testemunhas pelo incómodo de terem de voltar outra vez. É o que se lê no JN de hoje.

A atitude não é inédita. Por duas ou três vezes, vi outros juízes, na impossibilidade da realização da audiência, mandarem entrar as testemunhas para, eles próprios, explicarem as razões do adiamento. Não é inédito, mas não é comum. E, daí o título do JN.

Não sendo comum, deveria, contudo, ser esta a regra. Mas como não é, aplaude-se a atitude de magistrados como estes, que explicam aos intervenientes processuais, directamente, sem intermediários, as incidências da máquina. São atitudes como esta que dignificam os magistrados e que ajudam os utentes a perceberem melhor como funciona a justiça.

No fim de contas, não custa nada agir assim – não custa nada ser educado; não custa nada ser cortês.

Perante o que se relata, custa ainda mais saber que há magistrados que estão nos antípodas. Também conheço alguns. Há magistrados que chegam duas horas atrasados aos julgamentos e nem sequer dão uma breve justificação pelo atraso a quem chegou a tempo e teve de fazer uma longa viagem. Há magistrados que, sabendo de véspera que o julgamento não se vai realizar, não têm a amabilidade de informar os advogados (para que estes possam informar as partes e estas as testemunhas) do adiamento. Há magistrados que tratam com tal rudeza os advogados, as partes e as testemunhas que, por vezes a contenção torna-se um tormento.

Infelizmente, nem todos são como os primeiros; felizmente, não são muitos como os segundos. Mas que há um longo caminho a percorrer, lá isso há.