O actual Bastonário da Ordem dos Advogados, agora reeleito por mais três anos, é como Saldanha Sanches era: um dos bons, um dos corajosos, um dos poucos sem medo de dizer o que tem de ser dito, quando tem de ser dito! É senhor de uma postura ímpar que faz cada vez mais falta nos dias que correm.
Sou ainda da opinião que o Bastonário dos Advogados tem de ser mais do que um mero executivo da política da Ordem, tem o dever de ser uma figura chave na sociedade, como legítimo representante de uma das suas mais relevantes classes, e Marinho Pinto sabe sê-lo com coragem e mestria, combatendo com a honestidade e galhardia que quero que seja reconhecida aos advogados.
Espero que agora os Velhos do Restelo se remetam ao silêncio. O tira-teimas não deixou margem para dúvidas.
Parabéns e força para António Marinho Pinto!
Lamento não concordar… Nada mesmo. Um sindicalista é a última coisa de que qualquer ordem profissional precisa… E eu não sou pró-Júdices , nem quejandos! Muito pelo contrário. Sou é contra a massificação miserabilista, reduzida aos atributos dos… primatas. Este é mais um sinal da regressão a que chegámos na sociedade portuguesa. Não podemos confundir a necessidade de refundar os valores da legitimidade moral com o acidentalismo de um discurso arrivista e popularucho, falsamente edificante (e edificado).
Cada um com seu lema. Eu não me reconheço neste nem um bocadinho.
O sindicalismo é um dos pilares do nosso estado democrático, por muito que incomode. Uma Ordem profissional deve ter a sua pitada desse ingrediente e Marinho Pinto, felizmente, não a deixa no frasco.
Se há algo que o reeleito Bastonário faz é combater essa massificação dentro da ordem. Sou insuspeito pois sou directamente prejudicado pelo exame que ele instituiu. Podia cerrar fileiras como muitos outros e criticar porque me convém, mas não, concordo inteiramente com a existência desse exame e acho fundamental para a dignificação da profissão no futuro.
Marinho Pinto não é popularucho, é teso. Popularucho é ganhar-se largos milhares de euros por mês e não se dar presente de Natal à mulher e às filhas por causa da crise.
OMG, Marinho Pinto não foi quem instituiu o exame de acesso à ordem! Exame com o qual eu concordo, aliás! Quanto ao facto de ser teso, dá-lhe força e é um bom cartão de visita na nossa sociedade actual, estamos de acordo. Mas não faz presumir categoria.
Nesta matéria, comparar a OA com a OM é um bom exercício. Mutatis mutandis, descubra as diferenças.
É aí que eu quero chegar.
Chloé, se não foi AMP a instituir o exame de acesso ao estágio este pelo menos estava suspenso, creio que esta recente polémica advêm de uma decisão recente e não antiga, certo?
Valentim Loureiro é teso e não tem categoria, ou não tem pelo menos a categoria a que me refiro e admiro, AMP tem-na, na minha opinião.
A Ordem dos Médicos e a Ordem dos Advogados, não são comparáveis no que diz respeito à relevância social. Adivinho que me vá dizer que são ambas ordens e que se guiam pelos mesmos trilhos, eu aceito isso mas a minha opinião é que na prática cada uma lavra em terrenos bem diferentes. Os advogados têm tido uma relevância histórica de intervenção social e política bem mais intensa que a dos médicos, a qual deve ser honrada.
Estão ambos enganados: a decisão de criar um exame de admissão é do Conselho Geral presidido pelo actual Bastonário, agora reeleito. Quanto à ilegalidade do mesmo, existem já várias decisões judiciais nesse sentido. Uma delas está disponível aqui:
http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/d
Já quanto a mim, esta reeleição tem apenas o efeito de confirmar duas coisas já sabidas:
– que as maiorias não têm necessariamente razão;
– que dois amigos nem sempre têm a mesma visão do mundo.
Por isso, aqui vai um abraço, André. Igualzinho a qualquer outro pré-Marinho.
Eh! Eh!
Já sabemos que nunca estamos de acordo, é certo como o Porto ser campeão este ano! 😉
Outro grande abraço!
Meu Caro André Couto,
Tendo em consideração a sua condição de licenciado em Direito, que aspira à inscrição na Ordem à qual pertenço, há mais de duas décadas, permita que contribua para a sua formação, chamando a atenção para uns aspectos que me parece que deve passar a ter em consideração nas suas análises:
1. O Dr. Marinho e Pinto foi reeleito Bastonário, com uma expressiva maioria. É um facto. Mas nenhuma das listas para os demais órgãos, por si apoiadas, designadamente a lista para o Conselho Superior, foi eleita.
2. Para os demais órgãos da OA (Conselho Superior e Conselhos Distritais do continente) foram eleitas listas que integravam a candidatura do 2.º candidato mais votado: o Dr. Fernando Fragoso Marques.
3. A Ordem dos Advogados é uma associação pública que representa a profissão, constituída por vários órgãos, e todos têm atribuições próprias, que devem mutuamente respeitar.
4. A Ordem dos Advogados rege-se por uma Lei da República, e as restrições ao acesso à profissão têm de respeitar a legalidade.
Finalmente, e no que respeita à relevância social do cargo de Bastonário, não estou bem a ver onde quer chegar. Não tenho dúvida que todos os bastonários da Ordem dos Advogados foram, a seu modo, e de acordo com o seu estilo, figuras chave na sociedade, relativamente à área de actuação própria da Advocacia: a Justiça. Nesta medida não compreendo bem o alcance do seu comentário. Importa-se de explicitar?
Cara Nicolina Cabrita,
Quero antes de mais agradecer-lhe o comentário e o contributo que me deu para perceber melhor o que se passa. Não aspiro, neste momento, à inscrição na OA por me encontrar em situação de incompatibilidade do 77.º 1 a) do Estatuto da Ordem dos Advogados pela qual o 181.º 1 d) me veda a inscrição. Quando terminar as funções Autárquicas que me foram confiadas arrepiarei caminho!
Deixe-me no entanto dizer-lhe que me parece perfeitamente normal que AMP tenha ganho a eleição para Bastonário e perdido os de mais órgãos. Existem vários órgãos e correspondentes boletins de voto, se os advogados entenderam distribuir o poder acho que fizeram bem. O que não pode acontecer é que se tente diminuir a vitória de AMP com base nesse raciocínio. Os resultados indicam que AMP, no seu boletim de voto, ganhou com expressivos 46% (se não me falha a memória) e parece-me bizarro que se tente diminuir esse facto.
O que quis dizer foi que, para mim, ser Bastonário da Ordem dos Advogados é mais que pura e simplesmente fazer gestão interna e representar a classe externamente. Os advogados têm assumido historicamente posições de grande relevo na sociedade portuguesa, em especial no comando dos destinos do país. Acho que esse passado (e presente) faz com que o seu Bastonário tenha a obrigação de ser algo mais do que aquilo que o Estatuto prevê, tem de ser uma figura proeminente na sociedade com apurado espírito construtivo e crítico, pronto a vir a terreiro sempre que necessário no exercício do magistério de influência. Tenho opinião semelhante relativamente, por exemplo, ao papel do Reitor da Universidade de Lisboa e talvez assim me faça entender melhor. Tal como acima referi, aceito perfeitamente que se discorde deste meu entender por ser polémico e ir além do que dispõem as leis.
Os advogados são geralmente pessoas cultas, instruídas e com sentido crítico, sendo que a regra conhece sempre excepções. Se AMP ganha com 46% por algum motivo será…
Julgo que a sua argumentação enferma de um vício de raciocínio: o prestígio dos antigos Bastonários ( que são quem, a meu ver, está na origem dessa sua ideia que existe «algo mais» em ser Bastonário da OA que o que vem previsto no EOA) advém da circunstância de, para larguíssima maioria deles ( falo dos «antigos»), o exercício da função ter sido o «coroar» de brilhantes carreiras como Advogados. Aliás, o ascendente necessário para se ser «primus inter pares» obtinha-se, precisamente, por esta via. Aprendi com os antigos que, nesta profissão, «a antiguidade (ou seja, a experiência, associada à notoriedade) é um posto». Com isto quero dizer que não é a função que faz (fazia) o bastonário, mas sim o Advogado que exerce essa função.
A partir daqui, olhando para os acontecimentos recentes, e tendo presente a realidade sociológica da advocacia (e não só), julgo que será fácil retirar as devidas conclusões.
Não é o caso da sua opinião ser polémica, mas sim de assentar em pressupostos errados. Lamento, mas é o que me parece.
Tenho verdadeiros mixed feelings em relação a Marinho Pinto, André: por um lado, acho que ele tem agitado águas mornas e estagnadas, e dito verdades importantes; por outro, detesto a maneira como o faz. Aquela permanente e estapafúrdia chicana não me parece que dignifique ou credibilize uma Ordem, além de que me soa estranhíssimo ouvir um bastonário dos advogados dizer taxativamente que não acredita nem tem confiança na justiça portuguesa.
Mas é sempre tão bom ver o entusiasmo que pões naquilo em que acreditas!
Um beijo
Aninhas,
O facto de ele, na posição que ocupa, ter a coragem de dizer que não acredita nem tem confiança na justiça portuguesa é positivamente sintomático.
A questão é: não tendo confiança deve ficar calado como muitos antes dele ficaram, ou deve agir e lutar por uma justiça melhor, utilizando os poderes e influência que lhe foram conferidos pela classe?
Talvez seja da idade ou da temperatura do sangue mas habituei-me a admirar e seguir pessoas que não cedem às pressões mais torpes ou ao conforto de deixar tudo como está.
Acredita que deixar tudo como está e não agitar águas é o mais confortável que existe, em especial se já se tiver conquistado o poder, como é o caso. Admiro quem tem os galões e não segue a via mais confortável de os manter colocando a sua posição em questão para lutar por algo melhor.
Se o seu estilo podia ser diferente? Certamente que sim. Se eu concordo com a postura? Muitas vezes não. Mas mais do que isto admiro o conteúdo e o incoformismo. Mais houvesse como ele nos círculos do poder e muita coisa estaria diferente. No que me toca espero ter sempre o discernimento de votar em Homens destes.
PS. E é sempre bom ver que nunca falhas com a simpatia do costume! Deixas-nos todos babados, sem jeito e mal habituados! 🙂
Beijinho!
Querido André, talvez também seja da idade, mas – embora admire como tu as pessoas que não cedem às pressões ou ao conforto de deixar tudo como está – já aprendi que para se resistir sem cedências e marcarmos a nossa posição não é obrigatório estarmos sempre em bicos de pés, a exigir ribalta. Há formas mais dignas – e, acredita, bem mais eficazes – de não dobrarmos a espinha e de nos mantermos irredutíveis nos princípios. Talvez seja da idade, mais uma vez, mas o estilo do Marinho Pinto faz-me desconfiar de uma excessiva ânsia de protagonismo que compromete as boas intenções que possa ter.
🙂