“La première mesure sera la création d’une autorité budgétaire indépendante du gouvernement. Cette nouvelle institution sera créée par les deux institutions indépendantes au Portugal que sont la Banque du Portugal et la Cour des comptes. Elle sera composée de personnalités indépendantes, dont des étrangers, afin d’être totalement transparente sur la consolidation budgétaire, mais aussi sur les finances des entreprises détenues par l’Etat, des régions et des villes. Elle aura des pouvoirs très larges” – Pedro Passos Coelho, em entrevista ao jornal francês Les Echos
O que transcrevi foi o que ele disse e foi publicado.
Eu achei estranho. Diria mesmo bizarro. João César das Neves criticou porque em seu entender ou tal autoridade não servirá para nada ou então irá duplicar funções que já são, podem e devem ser exercidas, por instituições e órgãos que já existem. Miguel Beleza, insuspeito de ser socialista, também considerou, se bem percebi, que a ideia seria pouco feliz. Mas houve alguém que entendeu na perfeição e já veio traduzir, dizendo que o que o futuro primeiro-ministro referiu quer apenas dizer que essa entidade não vai fazer nenhuma auditoria e que visa “garantir o programa de governo e monitorizar” a execução. Se 48h depois já começa a ser necessário Morais Sarmento traduzir o pensamento de Passos Coelho, talvez o melhor seja primeiro começar a pensar e depois então falar.
Que diabo, parece que os exemplos vindos do passado, quer do Governo cessante quer do Presidente da República, ainda não foram suficientes. Deve haver uma melhor maneira de começar, penso eu.
Queiram desculpar a minha impertinência, mas será que todos os que tem escrito sobre estas declarações leram isto?
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Adoptar os Estatutos do Conselho das Finanças Públicas, baseados no relatório de 6 de Abril de 2011 do grupo de trabalho. O Conselho estará operacional a tempo do OE para 2012. [T3-2011] MFAP 9 3.16.
Caro leitor,
O que transcreveu para mim é claro e não é impertinente.
Mas será que Passos Coelho, Morais Sarmento, Miguel Beleza e João César das Neves falam do mesmo? Duvido.
Se Passos Coelho fala do mesmo então que o diga e que não mude os nomes às coisas. De outro modo confunde-se a ele próprio e confunde os destinatários.
Ver também este documento (o relatório do grupo de trabalho que os textos do MOU referem): http://www.min-financas.pt/inf_economica/E
Ver nomeadamente “a nomeação dos membros do órgão máximo do Conselho das Finanças Públicas (que é o Conselho Superior) é efectuada, conjuntamente, por duas entidades politicamente independentes, o Banco de Portugal e o Tribunal de Contas (art.º 13º);” e ainda “dois dos cinco membros do Conselho Superior são obrigatoriamente cidadãos de outros Estados-membros da União Europeia, o que alarga substancialmente o campo de recrutamento (art.º 12º), para além de
contribuir para a independência da entidade e sua afirmação internacional;”
Parece é que há muita gente que não lê tudo o que está disponível e que se apressa a comentar declarações que em nada contradizem o que parece já estar definido e acordado…
Se bem percebi esta comissão a criar servirá principalmente para monitorizar o cumprimento do acordo com a troika, que como se sabe envolve oOE, as autarquias, as empresas publicas, etc etc. Só não percebe quem não quer. Miguel Beleza e Cesar das Neves se calhar não querem.
Recordo-me quando há seis anos foram prometidos 150 mil postos de trabalho, e toda a gente sabia que era uma falacia, não faltou quem viesse a publico gabar tão excelsa promessa, incluindo provavelmente esses dois que citou. Só passaram tres dias e os ataques já começaram, alguns até de onde não se esperaria. Há gente que nunca aprende, não é?