Não bastavam as inacreditáveis declarações do juiz António Martins, que pelo que ouvi não só acusou alguém que lamentavelmente não identificou de ter ameaçado quebrar a cerviz aos magistrados (e só agora veio denunciar a ameaça?), como ainda acabou com tais declarações por fazer jus a todos aqueles que vêem nos senhores juízes uma espécie de funcionários públicos de 1ª, cuja dignificação do estatuto e da carreira se faz à custa de mordomias desconhecidas da maioria dos cidadãos e de subsídios de renda de casa de € 700 mensais (mesmo em relação àqueles que vivem em casa própria, que têm duas e três casas e nada devem à banca a esse título).
Também não bastava a hipótese colocada pela direcção do sindicato dos magistrados do MP de se poderem vir a associar à greve geral que aí vem e de, entretanto, aproveitar a maré e produzir um comunicado digno do PREC.
Faltava só que este período mais infeliz das nossas magistraturas (todos os temos) – no que não se distinguem aos olhos dos cidadãos dos políticos que nos governam e governaram nos últimos trinta anos -, fosse coroado com uma decisão como a que hoje foi produzida pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Perante isto, dá-me vontade de rir quando ouço falar em inconstitucionalidades e violação do princípio da igualdade no momento em que está em causa a redução de mordomias e a aplicação de princípios de tributação que nunca deveriam ter sido postergados.
Gostava de ver o sindicato marcar greves sempre que um recurso estiver anos para ser admitido, quando uma investigação for claramente mal conduzida por um dos seus pares, em prejuízo de toda uma comunidade que paga os seus impostos e os seus salários, ou quando um particular aguardar mais de uma década por uma decisão final do seu caso, tendo ainda de suportar os indecorosos custos do funcionamento da máquina que a irá gerar.
O poder, o estatuto e o dinheiro cegam até os melhores. Há alguns que cegam tão completamente que até esquecem o bom senso, a sua condição de cidadãos e a de titulares de órgãos de soberania.
País de opereta já éramos no tempo do Eça. Continuando por este caminho não tarda e seremos figuras de uma banda desenhada com muitas seitas. Com sorte, pode ser que por essa altura, se continuarem a cavar, as notas também acabem por ser iguais às do jogo do “Monopólio” e voltemos todos à casa da partida para recebermos mais algumas. Nesse dia não haverá mais inconstitucionalidades. Comida também não. Talvez sobrem alguns princípios “intangíveis” a que nos possamos agarrar.
P.S. Sei que dentro em pouco deverá começar a entrar uma resma de críticas e enxovalhos pessoais a propósito do que escrevi. É normal. Mas quem numa outra crise se ofereceu para reduzir os seus próprios proventos deve ter alguma legitimidade para o fazer. E para no fim de tudo continuar a dormir tranquilo.
Boa, Sérgio.
Amém.
Ao ver destas coisas, e na minha ignorância histórica, recorre-me (sempre!) uma pergunta: nalguma das nossas revoluções se tentou mudar ou renovar esta classe de lacraus que são os juízes?
caro Francisco:
Então ñ sabe que ele são inamovivéis?! Além de irresponsavéis e + outros “in…” k ñ me lembro agora!
🙂 é aguentar!
Chama lacrau porquê?
Você deve ser jurista. …
Se não é, estude primeiro. Guarde a sua invejazinha no saco.
Também gosta de julgar, nao é?! Só que há regras! E essas vc nao estudou!
[ Eu tenho inveja da vida dos juízes e é por isso que lhes chamo lacraus. ]
Não é inveja. É vergonha e receio – porque se fala de um órgão de soberania. Detalhado na constituição. Um órgão de soberania que é a base de um pilar da (queremos chamar-lhe) democracia.
Que coloque isto no espaço da inveja… é revelador em si mesmo.
Dou-lhe os parabéns pela coragem!
A mim parece-me k Juízes ainda são muito piores k os políticos : ao menos a estes ainda os podemos “despedir” numas próximas eleições! Os Juízes são inamovíveis .!Lembra-me aquela frase “o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente!”.Qual é o contrapoder que corresponde ao dos Juízes?Se um juiz for louco, ou corrupto, como é k 1 cidadão se pode defender dele?A quem prestam os magistrados contas? A ninguém, neste país: ñ são eleitos!No entanto como as coisas más tb têm um lado bom…pode ser que esta crise terrível signifique um ponto de inflexão na história da nossa Justiça-não sou muito velha, mas não me lembro de a ver assim a ser escrutinada (incluindo aos seus mais poderosos protagonistas, os juízes).
Desejo k ñ receba mtº s enxovalhos nem criticas!:) Lamento que chame país de opereta ao nosso belo país! E o Eça, tb se enganava com certeza!
Caríssima,
Na próxima vez que for condenada, Deus queira que lhe apareça um juiz…eleito. Mas pela facção que você nao votou. Perceberá aí que a sua vida tem sido um desperdício a olhar para a sua mentalidade.
Ñ me diga…!Então são votações á moda antiga,de braço no ar?
Sérgio, o que eu gostava era de ver esse sindicato extinguido. Juízes não têm direito ao sindicalismo, é uma aberração.
Na minha opinião de há alguns anos os Juizes eram uma classe de pessoas acima de qualquer mortal.
Presentemente são uma classe de pessoas abandalhadas que se deixaram afundar e andam a chafurdar na….
Então aquele juíz a dizer que recebem subsídio de renda e têm todo o direito porque o ministro das finanças também recebe. Que pobreza de espírito!
Ninguém devia receber esse subsídio que é muito superior ao ordenado mínimo mensal de um trabalhador.
É uma vergonha… pessoas que recebem milhares estarem a discutir o que para eles são migalhas. Abutres!
Caro Sérgio,
Obrigada pelo seu “post”.
São vergonhosas as declarações desta miséria moral que é o juiz sindicalista simboliza.
Então a tributação de um rendiemnto de 700€ ´(subsídio de renda de casa em valor muito superior ao salário mínimo nacional) é perseguição política decorrente das operações de investigação criminal que, por dever de ofício, as magistraturas desenvolvem?
O que dizer, então, da recente iniciativa desse mesmo juiz sindicalista de exigir ver os comprovativos das despesas de ministros e outros governantes?
Querem os juízes perseguir os políticos que decidem que eles são iguais aos outros portugueses e, como tal, devem ser tributados por todas as componentes dos respectivos rendimentos?
Sabe, por mim, acabava-se com as magistraturas.
Pena que Marques Mendes não os tenha incluído na sua lista mágivca de extinção de entidades e institutos públicos.
Os julgamentos seriam realizados por jurados competentes, a quem seriam pagas senhas de presença pelas sessões de julgamento. E, para evitar atrasos, e delongas indevidas do processo, não seriam pagas mais de 10 senhas de presença por processo.
A justiça só é verdadeira justiça se for célere e está visto que os nossos magistrados não o são para ser jutos. Antes para apadrinharem e lutarem por interesses de classe, como se fosse legítimo que os juízes tenham e defendam! direitos de classe.
Os juízes atravessaram incólumes as mutações sociais e políticas do país e,de facto, revelam a ausência completa de vergonha na cara. Lembro só o facto de os juízes que integravam os tribunais plenários continuaram, sem qualquer beliscadura, as suas carreirinhas profissionais e promocionais aos tribunais superiores, e sem denotar o mais leve incómodo de consciência.
Por isso, acredito, Sérgio, que não lhe batam muito!
Parabéns!
Nao o vou enxovalhar. Aprecio-o.
Mas podia estudar só mais um bocadinho sobre o poder judicial…
Há erros de palmatória.
Afinal, contrariamente à sua douta “previsão”, só apareceram comentários elogiosos…
Ou será que os outros levaram com o lápis azul?
Faltou-me referir no comentário anterior que se um juiz for casado com uma juiz ou com uma magistrada do Ministério Público recebem 2 (DOIS) subsídios de compansação=renda de casa, ou seja, 1400€.
Só não podem é ser juizes no mesmo tribunal, o que é cada vez mais fácil nas cidades maiores e nas pequenas basta que um seja juiz nos tribunais de competência generalizada e noutro no tribunal de trabalho para receberem 1400€ de subsídio de renda da MESMA casa.
um juiz não pode…casar…com outra juiz…obrigado.
também tem dever de reserva. De independência. De exclusividade remuneratória.Não pode fazer greve. não pode ser sindicalizado. Não pode morar no lugar de onde é natural. Não pode. Deve ganhar o rsi, ou uns 2000 euros…ficaria satisfeito no seu mundo pequenito.
Aconselho-vos vir para a magistratura. Isso. Vinde…estudai primeiro…vinde…covardes e invejosos.
Sócrates e M Pinto venceram uma batalha…com o analfabetismo desta gente.
Caro “r”,
Importa-se de me/nos indicar qual a normazinha ” que proibe que juiz case com juiz?
Compreendo que seja uma monotonia, mas daí até à proibição…seria inconstitucional!
Então Mmº dr. Antº Martins é presidente de 1 sindicato sem sócios?! Coitado…!
Eu quero aplaudir!
Só passam os comentários concordantes. Assim é que é.
(V. não tem vergonha de ser tão descaradamente censor?)
Talvez ñ seja assim!O país mudou 1 bocadinho desde o tempo do médico, do professor e do padre…e do Juíz já agora!E os srs. magistados têm feito por merecer… o novo tratamento!
Li algures, mais ou menos isto: Então o funcionalismo público já esqueceu que foi comprado pelo camarada Sócrates, quando das últimas eleições?
Quererá o autor referi-se aos aumentos de ordenado e regalias extra que os funcionários públicos tiveram á beira das eleições?
Parece k chegou a altura,afinal, das criticas e enxovalhos!E anónimos, pra ser melhor!
Já a D. Rosa é tudo menos anónima… Como se vê.
Assinei com nome e apelido, que quer mais?o n.º de B. I.? Ñ sei…lembro-me daquela frase do dr. Mrinha e Pinto (que Deus o proteja): “os juízes são como os antigos agentes da PIDE-as pessoas temem-nos,mas ñ os respeitam”. E temos bastantes razões para temer, pk se 1 deles nos “tomar de ponta”…podemos contar com uns tempos de inferno na terra!
“Vinde…vinde…para a Magistratura? Estudai… estudai?”
Meu caro juiz, do meu curso só os que se licenciaram com 10 valores foram para a magistratura!
E, 10 valores mereciam não só com alunos de direito, mas como cidadãos! Tem vindo a “refinar-se” com demonstram as indigentes declarações de António Martins e as desgraçadas da sua autoria (que entrou anónimo, como convém, a injuriar todos quantos tínhamos participado civicamente neste debate.
Continuem a expor-se!
Continuem a mostrar o que (NÃO) valem!
E, já agora, vá lá escrever a sentença do julgamento que fez a semana passada.