Em novembro de 2005, Andre Sapir, professor da Universidade Livre de Bruxelas, analisou o conceito de modelo social europeu e apelou à sua renovação num documento que podem consultar aqui. O desafio foi suficientemente interessante para merecer destaque na imprensa económica internacional.
O autor começa por invocar os riscos e as oportunidades da globalização, e refuta os que defendem a existência de um modelo social indiferenciado nos países do mercado único. Para Sapir, existem quatro modelos sociais europeus, que ele hierarquiza por critérios de eficiência e equidade:
- modelo nórdico (Suécia, Holanda, etc.) garante os níveis mais elevados de protecção social, forte correcção fiscal dos rendimentos do trabalho e sindicatos poderosos que asseguram baixa desigualdade.
- modelo anglo-saxónico (GB, Irlanda). Com transferências sociais amplas, mas de último recurso, concentradas na população em idade activa, e incentivos à obtenção de emprego. Sindicatos fracos, disparidades na distribuição da riqueza e uma incidência relativamente alta de baixos ordenados.
- modelo continental (Alemanha, França, etc.). Segurança social extensa, focada nas pensões. Sindicatos fortes, mas em declínio.
- modelo mediterrânico (Itália, Espanha, etc). Concentra as despesas sociais nas pensões. A legislação desencoraja os despedimentos. Proliferação de reformas antecipadas.
Quanto à eficiência de cada um:
- O modelo mediterrânico, caracterizado, por altos níveis de desemprego e alto risco de pobreza, não garante eficiência nem equidade.
- O modelo continental, com alto desemprego e baixo risco de pobreza, garante equidade mas não é eficiente.
- O modelo anglo-saxónico, com desemprego baixo e risco de pobreza alto, não garante a equidade mas é eficiente.
- O modelo nórdico, com desemprego baixo e risco de pobreza baixo, satisfaz ambos os critérios.
Uma nota importante: o autor afirma que a equidade exige carga fiscal elevada, mas assegura que esta não prejudica a eficiência do modelo, como se comprova pelos exemplos escandinavos.
Para começo de conversa, fiquemos por aqui.
A actual crise serve ao menos para entendermos que o modelo social só pode subsistir, em qualquer das suas formas, com financiamento. Dizer, como alguns dizem à esquerda, que “as finanças devem subordinar-se à política”, é esquecer que não existe distribuição de riqueza se não houver riqueza para distribuir. La Palice, aliás, já tinha descoberto isso há uns séculos.
P. S. – Luís, houve um salto no teu texto e o modelo continental foi à vida. Ainda poderá ser recuperado?
“Dizer, como alguns dizem à esquerda, que “as finanças devem subordinar-se à política”, é esquecer que não existe distribuição de riqueza se não houver riqueza para distribuir.”
As finanças subordinarem-se à politica, parece-me um caso de homem de palha, o que tenho lido “à esquerda” é que a finança deve subordinar-se à economia real.
Ou seja, inverter a financeirização da economia em que alguns, através da concessão de crédito, fazem dinheiro com o futuro hipotecado dos outros, em vez o fazerem produzindo bens e acrescentando valor.
Quanto à riqueza para depois distribuir, nunca ninguém soube dizer quando a riqueza é suficiente para distribuir.
Sabendo o que se sabe hoje sobre as consequências da desigualdade, diria que não é nada absurdo distribuir primeiro e assim criar ainda mais riqueza depois.
Excelente começo de conversa, Luís. Há muito que o modelo nórdico é um modelo de excelência. O problema é conseguir aplicá-lo em países mediterrânicos como o nosso. As diferenças culturais lixam tudo. (Basicamente 🙂 )
Pedro e Teresa, no próximo post escrevo sobre os problemas de aplicação prática tal como os vejo.
Pedro, não consegui perceber o que faltava. O texto parece-me completo.
Já percebi. É o meu monitor que de vez em quando ‘come’ pedaços de texto. Um bulímico, o sacana.
Muito interessante. Eis um tema a merecer sério debate. Não para debates de nível caseiro ou de café, mas em palcos visíveis e em fóruns de qualidade.
À falta de melhor e como ponto de arranque para começar a chegar a todos, estou a lembrar-me do ‘Prós e Contras’. Mas o programa teria de ser outro e não o que passou a ser. É pena.
Boa ideia. Mas o Prós & Prós é uma lástima. Superficial e socratinesco.
Essa é que é essa.