F

F, que já morreu, tinha um filho autista que morreu quinze dias depois do pai.

Tratar do miúdo era um bico-de-obra ꟷ autistas há de vários graus, cores e feitios, mas todos requerem cuidados e atenções especiais. Se forem agressivos, característica que aliás podem partilhar com outros deficientes mentais que não são autistas, precisam de internamento, além de acompanhamento médico. Da qualidade do internamento e do ambiente que é proporcionado ao doente pode depender, por exemplo, a quantidade de medicamentos com que são encharcados para que não seja um inferno a vida de quem os serve.

F era empresário, e relativamente bem-sucedido. Como não estivesse no ramo da reivindicação de benefícios ao Estado, nem os tempos fossem propícios a tão meritória actividade, fundou uma pequena instituição, pedindo apoios à esquerda e à direita, e nela internou o filho e outros deficientes.

A instituição cresceu, e a ela dedicou a vida. A pressão para aceitar novos internamentos, casos dramáticos quase sempre, levou a pedidos, bem acolhidos, de ajuda a entidades oficiais. E doações, incluindo propriedades, apoios pro bono de profissionais sensíveis por qualquer razão à sorte de quem nasceu sem nenhuma, e um olho benévolo da comunidade, permitiram a constituição de uma rede que se estendeu por quatro concelhos, vários estabelecimentos de diferentes tipologias e uma organização complexa.

A complexidade, a dimensão e os apoios públicos engendraram a crescente formalização da organização. E esta implicou estatutos cuidados, gestão democrática, associados e interferência de serviços do Estado. A legislação evoluiu e tornou-se diluviana: respeitá-la originou despesas, investimentos e contratação crescente de gente já não para tratar dos “meninos” (sempre se referiu assim aos acolhidos) mas para tarefas burocráticas.

Teoricamente, a admissão fazia-se por critérios objectivos. Mas a cunha desempenhava o seu portuguesíssimo papel. E foi com a adjunção deste louvável instituto que, há mais de duas décadas, lá deu entrada a minha filha M; e F se tornou credor da gratidão da família, que nunca lhe pagou de outro modo senão com trabalho gratuito e imenso respeito, e à instituição com uma quota maior do que o exigível.

Infelizmente, a dimensão da organização, o vasto número de empregados e os consideráveis consumos começaram a excitar naturais cobiças.

A gestão havia-se tornado democrática, com órgãos colegiais. Mas durante anos a fio nunca ninguém discutiu seriamente as decisões do fundador – a sua profunda dedicação, a sua indiscutível seriedade, o seu prestígio, inibiam quem tivesse reservas a isto ou àquilo.

As coisas mudaram a certo trecho, e uma facção da “oposição” interna escabichou algumas irregularidades. Tais irregularidades, provavelmente verdadeiras, decorriam da afectação, a fins diferentes daqueles para que haviam sido concedidos, de dinheiros públicos, por F ter um entendimento próprio, e aliás correcto, de qual seria a melhor alocação a benefício dos “meninos”.

Isto espoletou uma guerra, que passou para os jornais da terra. E vieram as suspeitas, as insinuações, as inspecções, as queixas judiciais, as assembleias-gerais tumultuosas. F morreu amargurado.

Em eleições, ganhou a facção que tinha apoiado F em vida, encabeçada por um sócio que se havia distinguido em assembleias pela sua combatividade, não obstante não ter familiares internados. E da nova direcção fazia parte, como vice-presidente, a minha mulher, que já participara em anteriores direcções.

Cedo a vice-presidente começou a achar que a nova direcção era demasiado diferente da antiga, propensa a investimentos mal ponderados, a remodelações organizativas, a modernidades dispensáveis, a pouco conhecimento da realidade dos internados e muito respeito por “técnicos” palavrosos. E como as contas e a qualidade do serviço prestado se começassem a degradar, e a sua opinião não fosse suficientemente tida em conta, recusou voltar a fazer parte de novo elenco directivo.

Voltou-se ao tempo da guerrilha e da conspiração. E, desta vez, este vosso criado, que sempre achara que os interesses da filha diminuída estavam mais do que garantidos, e por isso se mantivera afastado, participou activamente em complôs com o antigo líder da oposição interna a F, um homem que tinha a ambição de ser presidente, e que não havia nunca percebido o que verdadeiramente estava em jogo, mas era basicamente sério, de recta intenção e pai de um deficiente. Nestas conspirações e nas assembleias começou a exercitar os dotes de treta com que a Natureza o brindou.

O ambiente degradou-se. E a Direcção do megalómano, acossada, antes de uma reunião regularmente convocada com o propósito de a demitir, renunciou. O presidente da Assembleia-Geral, também médico pro bono da instituição, declarou a reunião sem objecto, renunciou com o resto da mesa e outro tanto fez o Conselho Fiscal, razão pela qual foram marcadas eleições.

A estas concorreu, em 2011, uma lista emanada dos associados conspiradores (da qual me excluí), mas não a Direcção cessante, que não apresentou lista.

Eleições feitas, a nova Direcção tomou posse e começou a trabalhar, tendo como primeira missão resolver o problema dos salários que já então havia em atraso, e o do passivo, que excedia o milhão de euros.

Nas assembleias posteriores, agora com uma tónica geralmente simpática, mantive o meu empenho, por me parecer que havia uma área em que se podiam diminuir custos, sem prejuízo para a Associação. E disso consegui persuadir a Assembleia ao cabo de um triénio, tendo cessado a actividade de tipografia, que apenas gerava prejuízos. A situação financeira foi evoluindo positivamente, com lentidão.

A Direcção cessante havia porém impugnado as eleições, após a sua realização, por ter havido uma deficiente contagem de prazos – um dia a menos, salvo erro em quinze. O processo arrastou-se pelos tribunais, e entretanto houve mais duas eleições (os mandatos eram de três anos), ganhas pacificamente pela mesma Direcção, com o mesmo presidente e retoques de elenco.

Em fins de 2017, uma bomba: um agente de execução apresentou-se com uma decisão judicial, definitiva, que estatuía estarem as eleições de 2011 insanavelmente feridas por causa da história da contagem de prazos. No estado de perturbação que tal comunicação gerou, e tendo o homem regressado passados uns 15 dias, a Direcção saiu, e triunfantes entraram os antigos membros.

Sucede que o tribunal nunca se pronunciou, porque isso não foi levado ao seu conhecimento, sobre as eleições entretanto ocorridas; e que, portanto, mesmo que se admitisse que as coisas não poderiam correr de outro modo, da nova Direcção esperavam muitos associados aflitos que com urgência marcasse eleições, a fim de pôr uma pedra no conflito que dividia a instituição, e que entretanto se abstivesse de tomar decisões que não fossem de mera gestão corrente.

Como isso não sucedesse, a contestação foi num crescendo, em assembleias e fora delas. E numas e noutras passei a referir-me à Direcção como “usurpadora”. Numa assembleia, um associado pretendeu agredir-me por tal “insulto”, do que foi impedido pelos circunstantes ꟷ ainda hoje vivo sob a excruciante dúvida sobre o que o homem julgou que eu estava a dizer. À secretária jovenzinha, que tinha a penosa tarefa de redigir a acta, tive de a repetir no final porque ela a não conhecia – era licenciada, abstive-me com delicadeza e caridade de tecer comentários sobre o estado do ensino.

Numa manifestação em Dezembro de 2017, à porta de um dos Centros em Braga, um jornalista inquiriu-me sobre o que os pais pretendiam. E, entre outras coisas, terei declarado que o presidente era “um megalómano”, um “usurpador”, que se aproveitou “de um pormenor legal para se apoderar da instituição” e que “fez uma má gestão, tendo deixado um passivo de mais de um milhão de euros”. Outras coisas terei dito, mas estas, gravíssimas, é que figuraram numa notícia num jornal da terra, e foi com base nelas que o visado apresentou queixa-crime por difamação (não sei se também injúrias) em Outubro de 2019, a seguir, ou antes, de um pedido de indemnização cível de 5.000 euros.

Na interessante peça processual, que não respigo porque extensa e repleta de considerações fantasiosas, o ofendido, entre outros danos delirantes dos quais se diz vítima, alega ter pesadelos, detalhe que, se nele acreditasse, me teria enchido de satisfação – não tenho generosidade de espírito para com quem entendo gerir mal a casa que a minha filha toma, e é, como sua e dos outros diminuídos que lá vivem e que têm entre si uma inexplicável sintonia.

Em resumo: Já por duas vezes fui citado, por causa desta acusação, para ir à PSP, e fui, nada tendo declarado; e no mês passado fui ouvido pela juíza de instrução.

Nunca tinha estado em tais assados, que imaginava fossem uma coisa prática, rápida e com um mínimo de formalismos. O “crime” consistiu na enunciação de um facto, facilmente verificável porque as contas são públicas, e foram objecto aliás de censura do revisor oficial de contas, o que tudo está documentado; e na emissão de uma opinião sobre a forma como o homem chegou ao lugar em que está, e que perfil  psicológico tem que explica a gestão que, como pai e associado, achei criticável, num contexto de uma manifestação pública para, justamente, forçar a realização de eleições.

Nada disto. A coisa realizou-se numa sala de julgamentos, com o arguido ao centro e, lá no alto, a juíza (com outra senhora, que imagino fosse estagiária); de um dos lados, a nível superior, o meu advogado; do outro, o advogado do queixoso, no caso acompanhado do que suponho fosse também um estagiário; e, ao nível térreo, isto é, ao meu, o oficial de diligências. O depoimento foi gravado, e, com concisão – acho – respondi às perguntas que apenas a senhora juíza fez.

A seguir, se não estou em erro, falou o senhor magistrado do ministério público, que num longo exórdio expôs o enquadramento do caso no direito aplicável; e na doutrina também, porque citou pelo menos uma autoridade cujo nome não retive.

Tenho-me na conta de um ouvinte com ilustração mais do que média, e com algumas luzes de jargão jurídico. Mas isso de nada me valeu: não percebi o que o senhor magistrado estava a recomendar, se alguma coisa.

O meu advogado falou, reportando-se, como tinha de ser, ao que já estava no processo, e alegando alguns factos dos quais já nem eu próprio me lembrava, abundando no caso mais do que evidente de não se estar na presença de qualquer crime, e concluindo pelo pedido de não pronúncia.

O advogado do queixoso, se bem me lembro, nada disse.

A senhora juíza leu a sentença, e desta retive que havia matéria para o assunto merecer julgamento, com fundamentos sobre os quais me abstenho de elaborar.

Julgamento será. E como estou quase certo que se concluirá por uma absolvição (e, se não fosse esse o caso, sempre ela viria do TEDH, era o que mais faltava se um pai preocupado não pudesse emitir a sua opinião sobre a origem dos riscos, reais ou mesmo que imaginários, que corre a sua filha indefesa ) dou a história como contada.

O arguido, porém, é um curioso impenitente do modo como funcionam as instituições. E como a Justiça em Portugal é lenta, cara e ineficaz, e os seus agentes (magistrados, funcionários, advogados) não se entendem sobre a forma como ela pode ser melhorada senão com mais meios, mais meios, mais meios; e como os teóricos da reforma, isto é, políticos e especialistas, normalmente académicos da área do Direito, oferecem geralmente ou vacuidades emproadas ou cópias atamancadas de outros sistemas mais eficazes, mas todos reivindicam para si o exclusivo da opinião relevante, sob pretexto das particulares complexidades do meio, cujo entendimento só é acessível a quem tenha encornado mais de trinta sebentas: proponho-me enunciar o que um leigo viu naquela sala que estava errado.

O que está errado pode pôr-se certo. E não me refiro à decisão em si, sobre a qual seria extemporâneo pronunciar-me, e que será corrigida oportunamente.

Noutra maré, que isto já vai um relambório. Stay tuned.