Não percebo lá muito bem um país onde o governo faz uma lei que pune um pai que dê um tabefe ao filho e se mostra impávido perante a agressão psicológica que os seus técnicos de Reinserção Social exercem sobre Esmeralda há vários anos.
Não estão aqui em causa os direitos do pai biológico ( que inicialmente se recusou a assumir a paternidade, fazendo depois um flick flack muito ao gosto da nossa comunicação social). O que é inadmissível é que o caso se tenha prolongado nos meandros da justiça durante seis anos, provocando danos psicológicos em Esmeralda que alguns especialistas consideram irreversíveis.
Revoltante é a insensibilidade que todos os actores deste processo manifestaram, perante os interesses da criança que, em minha opinião, deveriam ser os primeiros a ser preservados. Por muitos esforços que se façam, na tentativa de defender a posição do pai biológico ou dos pais adoptivos, a verdade é que neste processo, ninguém ficou bem na fotografia.
A decisão final da juíza pode parecer desajustada, em função dos interesses da criança e dos pais adoptivos, a cuja intervenção se fica a dever a garantia de que Esmeralda não foi mais uma criança abandonada.
É de saudar, por isso, a divulgação dos fundamentos da sentença. Um exemplo que devia ser seguido noutras circunstâncias, para que não fossemos sempre tentados a criticar as decisões judiciais que se nos afiguram incompreensíveis e… injustas.
Fica bem claro, no caso Esmeralda, que os pareceres dos técnicos de reinserção social, psicólogos e psiquiatras foram fundamentais para a decisão judicial. Continuam obscuras as razões que levaram o caso a arrastar-se para além do admissível. Neste processo não há vencedores. Há apenas uma derrotada, que se chama Esmeralda, porque não teve direito a viver uma infância normal.
Espero que aos 18 anos interponha uma acção contra o Estado português, pedindo uma indemnização por maus tratos e terrorismo psicológico.
Esta posição é linear e esclarecida. O que gostei, mas gostei mesmo, é da conclusão (finalmente?): a recente decisão judicial, apoiada por quem deve ser, repõe no seu devido lugar aquilo que devia ter sido garantido à partida.
Esperemos que a pessoa mais prejdicada em todos os inexplicáveis meandros do processo e do folclore em redor, graças ao eventual benefício da idade, possa crescer sem traumas. Com memórias, sem dúvida, mas sem traumas.
Acreditas, João, que uma criança que viveu até aos 7 anos sem saber a quem devia entregar os seus afectos e, que de um dia para o outro, se vê na contingência de ser obrigada a reformular todo o seu espaço e relações convivenciais consiga crescer sem traumas?
Sinceramente, por mais pareceres de pedopsiquiatras e pedagogos, que me tentem inculcar a ideia de que Esmeralda está a reagir bem a esta “nova vida”, naõa credito. Sinto-me mais tentado a pensar que Esmeralda foi vítima, durante todo este tempo, de experimentalismos. Opinião que mais se arreiga, quando leio, vejo e ouço, a opinião de técnicos desta área com créditos firmados.
Sem dúvida, Carlos. É bem provável. Porém, como já disse, esperemos que não seja assim. A vida ensina-nos muito, como sabes, e eu já vi muitas crianças que ‘deviam’ ter crescido traumatizadas por inúmeras razões (divórcios de grande litígio, violência doméstica, acidentes mortais dos progenitores, etc.) e que cresceram saudáveis. Em certas idades, o que parece improvável acontece. Pois esperemos que volte a acontecer muitas vezes. Neste caso também.
Gostei muito desta tua reflexão, Carlos, e identifico-me com boa parte do que escreves. Deixei hoje um extenso postal sobre o tema no Corta-Fitas.
Fica o ‘link’ aos eventuais interessados: corta-fitas.blogs.sapo.pt/2780637.html
Já fui lá ler e, em substãncia, não discordo. Apenas me recuso a fazer a defesa do pai biológico, pelas razões que expus no post
Abraço
Carlos, o pai teve um comportamento civicamente irrepreensível: esperou pacientemente as deliberações da justiça. Ao contrário do sargento e da mulher, que andaram cinco anos a driblar as autoridades, recusando intimações para comparecer em sucessivas audiências judiciais, mudando várias vezes de paradeiro e recusando cumprir determinações dos tribunais. Procurando conseguir pelos media o que não conseguiram em sede de julgamento.
Creio ter deixado claro, Pedro, que condeno igualmente o comportamento dos pais adoptivos. E, já que tcas – e bem – no asunto, também foi deplorável o comportamento dos media.
Abraço
Sem dúvida, meu caro. Sem a campanha mediatica creio que tudo teria sido resolvido há muito mais tempo. Mas era preciso alimentar a ‘chama’… Os próprios juízes não são imunes à pressão dos media, como bem sabemos.
Abraço
Erro crasso…Em primeiro lugar, não são nem nunca foram ‘pais adoptivos’, porque nunca houve um processo de adopção, nem esta criança era ‘passível’ de ser adoptada, porque existia e existe um pai que a reconhece como tal há anos!!!
É engraçado que te recusas a “fazer a defesa do pai biológico” (tens de me explicar quantas ‘categorias’ existem dentro da ‘classe’ de pais!), mas por outro lado nem sequer te deste ao trabalho de averiguar e confirmar aquilo que escreves sobre o assunto… Erro atrás de erro!
Neste caso nunca entendi o egoísmo de parte a parte. Parece que se esqueceram da criança e cada um puxou aos seus interesses pessoais. Não suporto o branqueamento dos pais afectivos. Compreendo que queiram ficar com a criança mas abomino o endeusamento de ambos. A derrotada é só uma, de facto.
Resta-nos te esperança de que api biológico e pais afectivos se entandam e não extremem posições, na tenttiva de fazer prevalecer o seu egoísmo. Infelizmente, duvido…
“que inicialmente se recusou a assumir a paternidade”
MENTIRA…informe-se primeiro com os dados que foram apurados em tribunal e não no que ouviu pela comunicação social sff!
Baltazar, à data com 19 anos exigiu (com todo direito dadas as circunstancias) o teste de paternidade (realizado em Outubro de 2002, devido a faltas de comparência por parte dos Gomes) e assim que se soube o resultado (Janeiro de 2003), perfilhou a criança (Fev/2003) e requereu o exercício do poder parental, ainda a criança não tinha 1 ano.
Talvez também devessem pedir explicações (indemnizações?) aos senhores jornalistas (lembro-me dos da TVI), aos senhores juristas e professores universitátrios (?), mais o senhor do Instituto Alboim, que desde o início desta tragédia se esforçaram, descabeladamente, por defender uma estupidez pegada, que era o seu conceito de «superiores interesses da criança». Uma criança que, desde os dois anos de idade, havia ficado refém de um casal cuja estratégia, vulgo fuga-para-a-frente, era furtá-la e adiar o seu aparecimento perante a Justiça, na expectativa de que o tempo ajudasse a alimentar precisamente os «superiores interesses da criança», naturalmente, a necessidade de preservar os laços afectivos criados, mesmo que com os únicos seres que privavam com ela. Creio, pois, que foi aquele conceito capcioso que a juíza quiz desfazer. Para bem da criança. Percebam ambos os lados, finalmente, o conceito de paternidade…
Carlos, a morosidade é que é imperdoável, e, também aqui, o Estado esteve à altura a que já nos habituou.
Num primeiro momento achei que o pai biológico não tinha direitos nenhuns, mas depois comecei a pensar que a história estava mal contada: afinal, logo que soube tratar-se de filha sua- e não esqueçamos que tinha razões para querer ter a certeza- assumiu responsabilidades- a justiça é que fez arrastar o drama; para não variar…
Claro que a história foi mal contada e ( ao que parece) os media deram a Aidida Porto uma relevância imerecida. Creio que a justiça como sempre foi morosa, mas também os técnicos de rinserção social não estiveram bem. Gostei muito de a ver por aqui Cristina!
Beijinho, Carlos.
O carrossel a que o Estado sujeitou esta criança é qualquer coisa de abominável e nefasto, se calhar apara o resto da sua vida, como tantos especialistas já alvitraram.
No meio de tantos culpados, o Estado será um réu com toda a certeza.
Como digo no post, ninguém fica bem na fotografia. Todos são culpados e o Estado não é aquele com menor dose de culpas. Mas se a Justiça fosse célere, o assunto estaria resolvido há muito tempo e talvez se evitassem os danos que, inegavelmente, Esmeralda vai sofrer ao ongo de toda a sua vida.
de acordo.
não sabia que andavas por aqui na “alta bloga”.
parabéns e não te esqueças dos “pobres”.
um grande abraço Carlos.
Ainda hoje estive no Último Pingo e fartei-me de rir com a tua entrevista. Claro qu não deixo de frequentar o blogobairro. Tinha dado notícia da minha colaboração aqui, lá no Rochedo… tu é que andas desatento!
Abraço
É difícil – muito difícil – ter uma opinião fundamentada sem se conhecer o processo.
Confesso que também não li a sentença que entregou a menina ao pai biológico.
Mas uma coisa parece-me clara: andou tudo muito mal neste processo. E acho que muitas das decisões foram ditadas com demasiadas paixões. Num e noutro sentido.
Parece-me que o fundamental é que, agora, tenha havido uma decisão. Recordo que o PGR afirmou, sobre este caso, que o problema só iria resolver-se quando a menina fosse adolescente… Os baldões por que tem passado já ninguém lhos tira. E ainda é suficientemente pequena para ultrapassar todos estes traumas. O que é importante é que, por uma vez, ganhe a estabilidade de que precisa para crescer bem.
O resto é secundário.
Tem algumas das sentenças judiciais publicadas neste portal: http://www.inverbis.net/casoesmeralda/
Obrigado, SeaKo. Vai ser preciso algum tempo para ler tudo
Oxalá que os seus desejos se confirmem, mas não ´´e essa a opinião dos especialistas, que dizem que a criança já tem traumas irreversíveis. Admito que haja algum exagero nessa apreciação. Queria no entanto voltar a realçar o facto de a juíza ter tornado públicas as razões da sua decisão, porque isso representa um grande avanço para a credibilidade da jutiça em Portugal
Também faço votos para que os especialistas estejam enganados. De qualquer modo, CBO, quanto mais tempo durasse a indefinição, pior seriam os danos.
Esperemos que o pai Baltazar esteja à altura. E, até ao momento, nada indicia que não esteja.
Tenho visto em relação a este caso as pessoas tomarem partido entre o pai biológico e os pais adoptivos com uma paixão absurdamente cega, mais adequada a um jogo Sporting- Benfica.
E já que é assim, usando a linguagem futebolística, eu diria que não restam dúvidas de que neste jogo a culpa é do árbitro (a Justiça portuguesa). E o problema é que Esmeralda não é uma bola, embora todos a tenham tratado como se fosse. Como se de um objecto se tratasse. E quando digo “todos” refiro-me ao pai biológico, aos pais afectivos, à justiça e aos fervorosos adeptos de cada uma das partes.
(Concordo com tudo o que disse, Carlos.)
Talvez nem tanto, Teresa. A Justiça tem muitas vezes a fama e fica algumas vezes sem o proveito. Morosa ela é, por motivos já muito conhecidos. Contudo, a Justiça cumpriu bem a sua função há anos, quando o pai obteve a prova de que era realmente filha dele e recorreu aos tribunais. As autoridades policiais é se foram deixando driblar pelos supostos tutores anos a fio, sem fazerem cumprir a decisão judicial com o pretexto de que não os encontravam.
Desta vez, os tribunais voltaram a cumprir. Mais demoradamente, pela idade da pequena e pelo drama inerente – que requeria a intervenção constante de especialistas que os juízes não são nem podem ser – mas cumpriram.
Não faltam outros actores em todo o folclore envolvente que bem podem fazer um sério exame de consciência. Se é que sabem fazê-lo…
João, não discuto as decisões judiciais mas a morosidade do processo. Houve batota, sim, feita pelo casal em fuga, mas o sistema permite o recurso a toda a espécie de artimanhas para protelar as decisões. Quando se trata de uma criança é criminoso. Tal como o Carlos também espero que Esmeralda, quando chegar aos 18 anos processe o Estado por perdas e danos.
A sério que entendo, Teresa. É revoltante. Mas entendamo-nos: o sistema permite aquilo que nós queremos, porque é sustentado pelas leis que queremos ter, pelas leis produzidas por legisladores em que votamos e não por juízes.
Assim sendo, os recursos permitidos podem ser manobras dilatórias, sim. Mas também são as garantias que temos, quando consideramos que a razão está do nosso lado.
Tudo isto é complexo para articular e difícil de aceitar perante o que toca a nossa sensibilidade mais profunda. Mas quando nos toca coisa diferente, com seja sentirmo-nos injustiçados, somos nós próprios que precisamos de recorrer e de obter todas as garantias que as leis nos conferem.
ERRATA
como seja
Continuando a usar a sua linguagem , Teresa, diria que o árbitro demorou a apitar e os fiscal de linha ( Reinserção Social) andou demasiado tempo a fazer “vista grossa”.
A criança já tem traumas, falo por experiência, vai ter que ser muito bem acompanhada.
Os traumas podem desenvolver-se de várias formas!
O que não vai ser bom, nem para ela, nem para quem estiver a seu lado.
pobre Esmeralda!
Se alguém me ajudar , talvez possa ajudar!
Nada como a experiência, tornei-me uma fortaleza.
A esmeralda não pode ir pelo caminho errado e, não tenho vergonha de dizer que a fortaleza chora.
Tudo o que eu possa ajudar a Esmeralda, falo-ei.
Cumprimentos
Manuela Diaz-Bérrio