Depois de ficar a saber que é possível em Portugal na transcrição de escutas confundir-se a cidade de Kiel, na Alemanha, com “aquilo” ou que o canal de Kiel pode passar a Canalis, só me lembrei deste fabuloso texto de Woody Allen sobre uma escuta realizada a um telefonema entre dois chefes de gang em Nova Iorque:
«anthony: Está lá? Rico?
rico: Está lá?
anthony: Rico?
rico: Estou.
anthony: Rico?
rico: Estou a ouvir mal.
anthony: És tu, Rico? Não estou a ouvir.
rico: O quê?
anthony: Estás a ouvir-me?
rico: Está lá?
anthony: Rico?
rico: A ligação está má.
anthony: Estás a ouvir?
rico: Está lá?
anthony: Rico?
rico: Está lá?
anthony: Telefonista, a ligação está má.
telefonista: Desligue e torne a ligar.
rico: Está lá?
Por causa desta evidência, Anthony (o Peixe) Rotunno e Rico Panzini foram condenados e estão a prestar serviço, por quinze anos, em Sing Sing por posse ilegal de erva».
Agora num registo mais sério, lembrei-me também de ter participado num Congresso de Direito Comparado em Washington onde um professor americano fez a comparação entre os métodos de investigação criminal europeus e americanos. Segundo ele referiu, os europeus tinham uma fé absoluta nas escutas enquanto os americanos preferiam recorrer a agentes infiltrados. E, no entender dele, a perspectiva americana é mais correcta uma vez que as escutas são facilmente descontextualizadas e muitas vezes nem se percebe do que é que os interlocutores estão a falar. Quando em Portugal a próprio Ministra da Justiça assume que fala para o telefone como que para um gravador, talvez seja altura de se começar a ponderar um menor recurso às escutas como método de investigação criminal.
Alguém em Portugal diz coisas confidenciais ao telefone depois do processo casa pia?
Só se for muito tótó!
De momento não tenho registado na memória qualquer sucesso de um agente infiltrado para além dos casos de apanhar os carteis de droga, e noutras operações semelhantes, com a mão na bufunfa (quando se apanha).
A única coisa que me vem à mente com este seu texto é o perigo das convicções. Porque todos os dias e em toda a parte nós vemos as interpretações que se tecem sobre o que não se diz, não se escreve e não se faz. E até mesmo o mal que se leva a efeito através das convicções, onde Hitler, Stalin e outros mais nos servem como referência.
Creio que o que deve acontecer é o retorno à origem: só o facto inequívoco pode determinar a culpa e/ou a inocência. Quiçá não seja isto que faz falta para agilizar a justiça em todo o mundo e tornar a Lei verdadeiramente livre e independente.
O NSA e o GCHQ ingles escutam toda a gente em todo o mundo, inclusive as reunioes da UE, da Nato do G8… enfim uma forma diferente de viver a liberdade
Portas tem um problema grave – que estar dramaticamente longe de ser um estadista – e Portugal tem um problema grave com a falta de qualidade das investigações criminais, onde predomina o “wishful thinking”.