A frase que encima este texto ficou famosa na voz de um radialista que relatava jogos de futebol. Seguramente que ele não imaginaria vê-la hoje aqui. Mas sucede que desde as primeiras horas da manhã que as rádios e as televisões foram preparando as suas audiências para a descida do circo à cidade. Bom, não será um verdadeiro circo, apesar de possuir todos os condimentos. Tem muita gente famosa. Tem muita gente que se tornou famosa. E tem muita gente que nunca será famosa. Figurantes e figurões, pobres, ricos, remediados, simples serventuários e amanuenses. Também uns senhores de toga, outros de beca, e gente que vai de escolta, polícias. Há revistas, emissões em directo e, em especial, muitos comentários. À entrada do Campus, havia quem procurasse saber das expectativas, quem procurasse previsões, “prognósticos”.
A forma como algumas reportagens se fazem assume contornos trágico-cómicos. A justiça que hoje se faz mediatiza-se em cada decisão. Um julgamento já não é mais o exercício de uma função nobre. É cada vez mais um acontecimento, um “happening” que movimenta um montão de gente, as rádios, os jornais, as televisões. Entre os directos que vi esta manhã e aqueles que vejo num dia de Benfica-Sporting não há diferença nenhuma.
Não devia ser assim. A chegada da Justiça ao espaço público dever-se-ia ter processado com nobreza, com uma dignidade que estivesse ao nível da função. A justiça democratizou-se, mas como muitas outras coisas neste país democratizou-se mal. As corporações acomodaram-se às novas regras, às novas leis do espaço público. Continuam sendo corporações. As mesmas, com os mesmos tiques, as mesmas vozes, os mesmos complexos.
Administrar a justiça em nome do povo é algo mais do que envergar uma beca ou mandar as partes recorrer quando se erra. Ou devia ser. Como escreveu com a autoridade que lhe é reconhecida o Luís Eloy, foram vários os factores que contribuíram para que hoje a magistratura portuguesa tenha a sua criatividade, autenticidade e audácia bloqueadas. De igual modo, colaborar na administração da justiça é bem mais do que envergar uma toga ou suscitar incidentes em contínuo. E informar não devia ser um exercício de marketing e relações públicas, um painel de previsões onde se colocam cruzes e se fazem apostas. A vida não é um jogo. A justiça não pode ser uma lotaria, uma tômbola de onde uns senhores sisudos, mal encarados e muitas vezes rudes, vão tirando bolas com números durante anos a fio.
O processo Casa Pia poderá chegar hoje ao fim. Pelo menos nesta primeira fase. O veredicto absolutório ou condenatório interessará mais a uns do que a outros. O acórdão suscitará paixões, e elas manifestar-se-ão por todos os cantos, nos restaurantes de luxo e nas tabernas, e nos debates promovidos pelas rádios e televisões. Justiceiros não faltam. É só escutar essa coisa que dá pelo nome de Fórum da TSF e ouvir o que por lá se diz. Mas no fim, para lá da sorte de cada um dos arguidos ou dos ofendidos, das declarações de circunstância, dos recursos que se seguirão, do fel que será destilado, só interessará saber se aprendemos alguma coisa. E se tivermos aprendido, perceber o que aprendemos.
Sei que o meu povo gosta de espectáculo. Que a minha gente gosta de sangue, de emoção, de paixão. Mas seria bom ver a poeira assentar e sentir que todos voltaram a fazer juntos o caminho. Gostava que o processo Casa Pia fosse a nossa estrada de Damasco ao encontro da Justiça. Temo que não passe de mais uma forma de ganhar dinheiro, de vender jornais e aumentar audiências, sem que verdadeira justiça seja feita. E que daqui a uns anos se repita o filme com outros actores.

Pão e circo, Sérgio, pão e circo. E quanto menos pão há, mais circo é preciso. Infelizmente sempre foi assim e “o meu povo” alinha sempre na batota. Pena é que alguns protagonistas da justiça portuguesa alinhem também.
Ana,
a verdadeira justiça não pode existir, nem se pode querer uma que assim seja.
Ela é feita por homens que podem falhar a perspectiva probatória, como todos nós no nosso dia a dia.
Ou garante-me que tem todos os sentidos atentos à prova testemunhal ou documental? Por isso é que há recursos (algo que a “investigação jornalistica não tem, …devem ser os únicos a tomarem-se por “verdadeiros”).
Olhemos para nós próprios. Nos dias de 2003, julgávamos? Olhemos para o nosso interior…e talvez possamos concluír o quanto dificil é julgar.
Muito bem.
a Justiça portuguesa era fechada por medo, respeito ou ignorância dos destinatários.
A ida ao recreio, ao espaço público fez com que a mesma sofresse situações caricatas.
Foi um purgatório este processo. Quanto ridiculo também foi espelhado pelos media. Hoje, alguns jornalistas sentem a necessidade de estudar, documentar-se.
Hoje já vemos pessoas do meio a terem tento na língua. Por mim, os magistrados não devem puramente falar, a não ser no exercicio da função pública da sentença.
No resto, nada a dizer.
Mas antes já se sabia. Só que a bancada do Coliseu sanguinário queria ver, queria experimentar e muitos incautos da magistratura (e de mérito!) vieram ao terreno queimar-se.
A justiça é feita de provas que dão factos, factos que podem ser contraditados, e uma decisão de facto com a explicitação das provas que o tribunal entende relevantes e crediveis e servem de base àquilo que se dá como provado e não provado.
Após afere-se se esses factos integram os pressupostos da norma que define o crime. Aí e só aí absolve-se ou condena-se. Neste último caso, ao condenar há que escolher a pena (multa ou prisao) e depois medir. Encontrada a medida, há que perguntar se aquela pena fixa (encontrada) é possivel ser substituída por uma medida que imponha a liberdade. Mas atenção! Não se pense que esta medida é absolvição. É um cartão amarelo, permitam-me, podendo o condenado vir a cumprir a pena encontrada.
A justiça nao deve estar na feira.
O advogado existe para intermediar as emoções do cliente e o tribunal.
Os magistrados do MP devem arquivar ou acusar.
Os juizes ponderar e decidir.
Nada mais.
Se a PJ fez erros de investigação, também os jornalistas caíram nos mesmos nas suas investigações “apressadas”.
Se o processo demorou, é porque a lei permite.
Mais uma vez, parabens pela sobriedade mostrada pelo seu escrito.
Raio,
sem qualquer ironia, li e reli a sua resposta ao meu comentário, sem perceber o que queria dizer-me ou perguntar-me. Mas depois li este seu e concluo que estamos afinal absolutamente de acordo. “A justiça nao deve estar na feira”, ou não devia (porque está, infelizmente) é exactamente o que eu acho e o que queria dizer.
“Mas no fim, para lá da sorte de cada um dos arguidos ou dos ofendidos, das declarações de circunstância, dos recursos que se seguirão, do fel que será destilado, só interessará saber se aprendemos alguma coisa. E se tivermos aprendido, perceber o que aprendemos.”
Precisamente.
Excelente texto!