Dignidade e constitucionalidade


fiodeprumo,

Ouvi ontem Bagão Felix no seu comentário televisivo das quartas feiras, confirmar umas meras contas que eu havia feito por alto e que afinal não estavam assim tão longe dos resultados a que ele chegara. Mas o que me ficou a ruminar foi a sua afirmação sobre “dignidade” e “constitucionalidade”.

Com efeito, a agressão das medidas deste governo em relação a certa categoria de pessoas até poderia estar eivada de constitucionalidade, que isso pouco importaria, face à falta de dignidade as mesmas representam.

Não sei o que iremos ouvir, hoje, por parte de quem nos governa. Espero, confesso, mais umas falaciosas justificações para a dureza das medidas que vão ser anunciadas. 

Estes senhores podem recalibrar, requalificar, fazer o pino. Não podem é continuar a perseguir uns e a poupar outros. Não podem é dispor da nossa vida como se nós fossemos meras rubricas estatísticas. Não podem roubar a nossa dignidade, por mais constitucional que isso possa ser! 

16 comentários em “Dignidade e constitucionalidade”

  1. “poupar outros”???
    Conversa da treta que já enjoa, dona Helena. Todos aqueles que perderam o emprego e/ou emigraram nos últimos anos foram poupados exactamente como?

    1. Ó Carlos Campos e quem é que falou nos emigrantes? Tem alguma dúvida de quem são os que estão a ser poupados?!
      Os emigrantes saem porque são obrigados a isso. Mas PPP’s não emigram pois não?
      Qual é treta?!

  2. Cara Helena,

    Desde que este Governo tomou posse e ficou responsável pela implementação do memorando, tenho vindo a dizer a mesma coisa: se tem de haver sacríficios (e tem), estes devem ter tanto de proporcional (à capacidade de quem os faz de os suportar) como de transversal (tem de afectar a todos).

    O Estado, um pouco por falta de alternativas e necessidade de resultados rápidos, começou por aumentar os impostos. IRS e IVA. Pode-se gostar ou não, mas é um direito que assiste ao Estado (há quem defenda que é uma das géneses do Estado como estrutura organizada). Depois, como não chegava, começou a entrar por outros caminhos: reduzir unilateralmente salários (a famosa tentativa de retenção dos “subsídios” aos funcionários públicos) ou taxar as pensões (perdão, “recolher” uma “contribuição”).

    Ora, não sendo eu jurista mas possuíndo um intelecto em funcionamento, tais medidas parecem-me alterações contratuais (no primeiro caso, por alteração unilateral por parte da entidade patronal do valor remuneratório e, no segundo, como a CES aparece inscrita nas Contas Gerais do Estado como redução de despesa, alteração do valor devido aos pensionista pela CGA / Segurança Social). Eu não descarto alterações unilaterais por parte do Estado, por via de o mesmo ser ele próprio o garante do cumprimento dos contratos. Agora, acho estranho, para não dizer imoral, que o Estado tenha uma facilidade imensa e nenhum pudor em alterar alguns contratos, mas por outro lado alterações às PPP ou às “rendas energéticas” da EDP, nem tocar-lhes…

    Uma das funções do Estado (no meu entender) é a protecção dos seus cidadãos, especialmente dos mais fracos. Como tal, a opção moralmente aceitável seria SEMPRE começar por proveitos privados de rendas pagas pelo Estado (que são economicamente injustificáveis), ou seja, acabar com as PPP injustificáveis e acabar com CMEC e afins. Não é negociar, é acabar. Nem que para isso o Estado tivesse que privatizar as concessionárias das PPP (já os CMEC basta revogar um decreto). DEPOIS de isso feito, tinha toda a legitimidade moral para baixar salários e reduzir pensões.

  3. Já só espero que a pensão (des)construída por muitos anos com subtracções mensais a um vencimento muitas vezes de limite, me chegue para pagar as contas domésticas e me alimente.
    Demolidor para o bolso e para a alma. Sabemos muito bem que podem ser observadas outras opções, mas foi seguido o caminho que causa menos canseira … Inconsequentes e desavergonhados!

    Comprar livros? Perder a cabeça num miminho para os meus quatro netos? Uma miragem!

  4. A Helena sente que a sua dignidade lhe está a ser roubada? Sente-se agora indigna? Como se materializa tal sentimento? As pessoas olham para si com desprezo, ou troça?

    1. Ó Luis Lavoura a sua dignidade mede-se pelo que os outros pensam de si? Quando se ambiciona ter uma velhice digna – pagar as contas, não viver no receio do dia de amanhã – e não podemos tê-la, isso significa que somos indignos?
      Você percebeu perfeitamente o que eu queria dizer, mas gosta de fazer trocadilhos para chamar os outros de idiotas. No meu caso, não cola!

  5. O que escreveu podia estar bem, se escrito por outrem. Por si, com o seu percurso de vida, não, tal como não fica bem a Bagão Félix, a Ferreira Leite e a outros reformados em “boas condições”.
    Isto é a minha simples opinião, se entender não publicar, não publique.

    1. Tiro ao Alvo
      É a sua opinião. Tem todo o direito a te-la. Mas eu, ao contrário de Bagão Felix e Ferreira Leite, nunca fiz política, não exerci cargos governativos e devo tudo o que tenho, ao meu trabalho.
      Mas mesmo que o tivesse feito, tinha todo o direito, como economista, a discordar de políticas que considero não serem as mais adequadas. Entendido?

      1. HSC, claro que não sei qual é o valor da sua pensão. Sei, isso sim, que foi funcionária do BPortugal e que essa gente foi, e é, reformada em condições excepcionalmente boas, presumindo que consigo não se passou diferente.
        Certo é que a senhora, assim como muitos outros, se reformou em bom tempo, no tempo das vacas gordas, e que os jovens de agora, a geração dos meus filhos e netos, não podem aspirar a pensões tão generosas como a que a senhora recebe. Por isso, não me parece muito adequado vir falar-se em indignidade, a propósito da tentativa de se fazer a convergência de pensões, entre os servidores do sector público e todos os outros trabalhadores aposentados, que não são portugueses de segunda.
        Quanto à questão de fundo, a minha opinião é a seguinte: achava muito bem que fossem recalculadas TODAS as pensões, tomando em consideração TODA a carreira contributiva, harmonizando-se, o mais possível, TODAS as pensões de reforma. Aceitaria, isso sim, que as eventuais reduções fossem feitas com parcimónia. Manter as actuais desigualdades é o que me parece injusto, para não dizer muito injusto.
        Se, como diz, a sua pensão corresponde ao seu trabalho, parece-me que o que propus não a afectará muito. Bom ano.

        1. Tiro ao Alvo
          O seu comentário é típico de quem fala generalizando. Até lhe vou responder porque tudo o que digo pode ser confirmado.
          Quer no Estado, onde entrei em 1956, quer no Banco de Portugal, onde entrei em 1973, fui prejudicada porque ambos me não re-classificaram. Saí na letra do primeiro na letra E, e por 18 anos de trabalho recebo 268 euros que entrego integralmente ao Banco de Portugal.
          No Banco de Portugal onde trabalhei mais 18 anos pertenço a um grupo de empregados – eram 100 mas já morreram alguns – que também não beneficiaram da re-classificação, pelo que a minha reforma é metade daquela que um ano depois outros tiveram nas mesmas funções.
          E, em termos actuais, corresponde à de uma secretária de administração.
          A juntar a tudo isto não me foi contado o tempo de ensino na Universidade porque, à época, essa duplicação de funções não era considerada para efeitos de reforma.
          Concluindo, trabalhei mais de 40 anos e se continuo a trabalhar é porque aquilo que recebo não paga as minhas despesas básicas.
          É por isso que julgo ter direito a uma vida digna sem o receio de que uma doença me impeça de continuar a trabalhar e a manter aquilo por que sempre lutei.
          As generalizações podem, às vezes, ser muito injustas.

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