Dez razões para não votar Cavaco


Pedro Correia,

 

2. A “cooperação estratégica”

 

O actual Presidente da República trouxe de inovador, neste mandato, o conceito de “cooperação estratégica”. Não merece aplausos por esta inovação, que implica uma leitura redutora dos poderes presidenciais, moldando-os à vontade da maioria política de ocasião. Foi isso que sucedeu durante o governo maioritário de José Sócrates, em que Cavaco Silva funcionou como tabelião supremo do regime, sem impor ou sequer sugerir limites às tentações hegemónicas do Executivo. Em Março deste ano, numa entrevista à RTP, o Chefe do Estado chegou mesmo a gabar-se de nunca ter vetado um diploma emanado do Governo.

Com isto assistimos não só ao reforço da componente parlamentar do regime, à revelia do espírito da Constituição de 1976, mas sobretudo ao reforço do “presidencialismo de chanceler” – para usar uma expressão popularizada, entre outros, por Adriano Moreira e José Medeiros Ferreira – que transforma o primeiro-ministro no vértice do sistema político português.

Em suma, Cavaco fez uma leitura redutora e rígida dos seus poderes. Só o Governo beneficiou com isso. O País não.

29 comentários em “Dez razões para não votar Cavaco”

  1. Gosto muito deste blog e já o leio à alguns dias a seguir todos os posts. Não percebo muito de Weblogs, será que há forma de receber os mais recentes posts e os novos comentários no meu email?

    1. Agradecemos as suas palavras.
      Creio que não é possível, João. Um blogue vale, sobretudo, pelo número de visitantes que tem.
      Convidamo-lo a continuar a visitar esta casa e vá deixando os seus comentários, que será sempre bem recebido.

          1. Apenas cliquei no nome do comentador. Vi o que me saiu, vi o nome dele sem o til, vi o português um pouco mastigado e concluí ser alguém que está a aprender a nossa língua. Mas posso estar enganado, claro.

    2. Se subscrever os feeds via RSS, há formas de ser notificado por e-mail. Procure “RRS to e-mail” no Google. E não rouba “hits” à casa.

  2. Meu caro Pedro,
    Lembrar-se-á, com certeza, que a principal crítica apontada a Cavaco Silva aquando das anteriores eleições era a sua tentação “executiva”… Diziam que uma personalidade de acção como ele não resistiria a tentar governar a partir de Belém…
    Não é que agora a crítica é exactamente a oposta?… A política tem destas coisas…
    Quantos portugueses, mesmo muitos dos que não votaram em CS em 2006, não teriam preferido que ele tivesse sido mais interventivo, mais acertivo, mais incisivo?…

    1. Coincidência, meu caro: eu também. Por coincidência ou talvez não, para mim o melhor PR que tivemos desde o 25/4/74 foi António Ramalho Eanes – aquele que melhor soube interpretar a letra e o espírito da Constituição de 1976.

  3. Hmm. Eu não compraria muito essa teoria, baseada em um só mandato. O Pedro Santana Lopes comprou-a em relação a Sampaio, neste livro na reedição de 2001: http://www.wook.pt/ficha/os-sistemas-de-governo-mistos-/a/id/178529

    A parte relativa à leitura minimalista dos poderes de Sampaio chega a causar incómodo, sabendo nós o que aconteceu a esse “Presidente simbólico” (a expressão é de PSL). É um primeiro mandato, condicionado pelo eleitoralismo. É chato, mas faz parte do sistema particular que temos em vigor.

  4. Depois das suas “Dez razões para não votar Cavaco”, espero vir, proximamente, a saber das suas “Dez razões para votar X” (ou será Y? ou Z?)…
    Trata-se de uma série que aguardo com enorme curiosidade. Não vai deixar de a publicar, pois não?

    1. Caro Pais de Almeida: sem desprimor para as suas cores políticas, é sempre possível enumerarmos algumas razões para não votar no candidato X sem que isso nos transforme automaticamente em eleitores do candidato Y.

  5. Não penso que a “cooperação estratégica” praticada por CS durante o seu primeiro mandato presidencial, com o governo, tenha implicado uma “leitura redutora dos poderes presidenciais”. Essa posição contribuiu sobretudo para viabilizar o seu segundo mandato uma vez que levou o PS a apoiar Manuel Alegre, o candidato bloquista que colocaria o país de pantanas caso fosse eleito.
    Na actual crise económica profunda que estamos a vivenciar, CS mostrou-se um cidadão responsável, preocupado com o seu país, ao não abraçar os utópicos estados de espírito emanados pelas duas facções políticas que desde o início o apoiaram.

      1. Infelizmente não compete a CS o facto de “o País não estar melhor”. A metodologia da dissolução da Assembleia não traduziria um bom augúrio; primeiro porque o PSD ainda não está preparado para “ser governo” e segundo, porque as regras são ditadas por Bruxelas e, nessa óptica, torna-se absolutamente irrelevante quem quer que seja que está aonde.
        De qualquer maneira a minha “preocupação” não se prende tanto com Cavaco, mas mais com Sócrates…

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