Deep shit – 3

Em Agosto de 2005, Miguel Esteves Cardoso publicava nos jornais uma crónica que começava assim: Em Portugal é tudo tão repetitivo e previsível que, caso se mudassem uns nomes, poder-se-iam vender os jornais de há um ano atrás. Os incêndios, a crise do governo, a recessão, os negócios da Federação de Futebol, era num instantinho que se fazia a actualização. (…) É tanta a previsibilidade que se diria que os chamados “acontecimentos” ocorrem com a preparação cautelosa de um guião de Hollywood.

Há um governo mau. O povo consegue deitá-lo abaixo, elegendo um governo bom. Todos os portugueses adoram o novo governo. Tudo o que faz o primeiro-ministro é perfeito. Umas poucas semanas depois, começa o melodrama. Do estado de graça passa-se ao estado de chalaça, seguido de um de devassa, finalmente o mais ambicionado, o mais duradouro e familiar, o da desgraça. É certinho – MEC só pecou por defeito. Se recuarmos não um ano mas dez anos (e poderíamos recuar ainda mais) verificamos que quando Pina Moura assume a pasta das Finanças do governo de António Guterres o défice público passa de 2,5% (em 2000) para 4,4% (em 2002). É nessa altura que Cavaco Silva publica o célebre artigo intitulado “O Monstro”, em que alerta para a necessidade de emagrecer a Administração Pública para conter a despesa do Estado.

Na sequência das legislativas antecipadas de 2002 o novo governo PSD/ CDS-PP, liderado por Durão Barroso, depois de prometer um choque fiscal durante a campanha, acabou por dizer que o país estava de tanga e por ter deixado Manuela Ferreira Leite, então ministra das Finanças, aumentar o IVA de 17% para 19%. Para conseguir apresentar a Bruxelas um défice dentro dos 3% do PIB, MFL alienou património, vendeu a rede fixa da PT e as portagens da CREL à Brisa. Também congelou os salários da Função Pública por dois anos e colocou um travão ao endividamento das autarquias.

No XVI governo, chefiado por Santana Lopes entre 2004 e 2005 e com Bagão Félix na pasta das Finanças, o Orçamento do Estado apresenta tal derrapagem, que motiva duras críticas do Banco de Portugal. O défice externo deve agravar-se mais de 60% – publicava o Diário Económico em Novembro de 2004.

A crónica de MEC termina no mesmo tom irónico: Se é certo que as coisas não vão bem, também é verdade que só excepcionalmente arrepiam caminho. Já estamos assim – péssimos – há tantos anos que tudo indica que, se não dermos grandes voltas, teremos um longo futuro à nossa frente. O facto de ser previsível e bastante miserável não deverá demover-nos. Ou mesmo mover-nos minimamente.

Num registo bem diferente, o Diário de Notícias, a pretexto da avaliação do Banco de Portugal que alertou, através do Boletim Económico de Setembro de 2004, o país inteiro para o espalhanço das Finanças Públicas, faz um artigo de balanço, cujo enunciado transcrevo: O desequilíbrio das contas públicas nacionais é histórico. As sucessivas “exigências” da União Europeia acabaram por ser o grande “incentivo” para que sucessivos ministros das Finanças fossem introduzindo algumas medidas, que se mostram frágeis sempre que o País é confrontado com situações de recessão. O artigo faz este balanço a partir de 1987, ano em que Cavaco Silva ganha a primeira maioria absoluta e Portugal apresenta um défice de 10%.