Vamos a factos porque o tema é delicado: “Portugal já tem hoje o menor número de deputados por habitante de todos os países da Europa Ocidental”, como bem analisou o nosso Pedro Correia. O discurso desta redução tem duas fontes: a revolta dos cidadãos com os políticos, sendo os deputados o seu principal rosto, e os movimentos antipartidários e anarcas, que vêem nele uma forma fácil de granjear simpatias. O problema da democracia não está no excesso de deputados, está, quanto muito, no excesso de assessores, motoristas e afins, que ganham o mesmo e, em muitos casos, acrescentam pouco. Um razoável número de deputados garante representatividade às minorias, permitindo um melhor e mais variado debate e expressão de opiniões e sensibilidades não dominantes ou alinhadas. A generalidade dos que defendem a redução do número de deputados ignora que essa seria a melhor forma de perpetuar aquilo que querem combater com essa opinião.
O facto de o PS trazer esta questão a debate assusta-me. Uma medida destas não faz parte da sua espinha dorsal ideológica. O PS defende a pluralidade de opinião e o garante das diversas formas de expressão. Limitar o número de deputados é limitar a voz a outras forças políticas e evitar que novas possam surgir. É secar o debate político e a troca de ideias e fazer com que fique insuportavelmente redondo.
Quantas mais análises faço a qual terá sido o motivo desta iniciativa, pior. Se o objectivo foi o perpetuar do centrão no poder, numa fase em que PS e PSD se sentem ameaçados pelas ruas e pelas sondagens, é lamentável que se esteja a tentar contornar a previsível vontade popular desta forma. Se for uma jogada política para criar conflitos entre PSD e CDS, uma vez que é sabida a dissonância entre ambos quanto a esta questão, preocupa-me que a liderança do PS abdique do seu pensamento para gerar um arrufo, por tacticismo puro. Criar este novo sound bite, lançando este debate profundo na semana em que o Governo anunciou o maior assalto fiscal da história da democracia portuguesa, é um valente tiro nos pés. Nem votos renderá porque, nesta altura, as pessoas estão iradas com as medidas que não pensam em mais nada que não seja o combate às mesmas.
PS. Faria bem mais sentido que o PS desse cobertura ao sentimento popular abrindo a Assembleia da República à possibilidade de candidaturas de movimentos de cidadãos, algo expressamente vedado pela Constituição. Isso sim seria liderar a reforma da nossa democracia e abraçar a sensibilidade e a descrença das pessoas.
abrindo a Assembleia da República à possibilidade de candidaturas de movimentos de cidadãos
Como se avaliaria a coerência e a fidelidade de tais movimentos aos propósitos por eles alardeados na campanha eleitoral? Quem nos garantiria que, uma vez eleitos, esses cidadãos não se serviriam apenas a eles mesmos, uma vez que o movimento que os elegera foi dissolvido?
Enquanto tais perguntas não estiverem cabalmente respondidas, não posso concordar com tal proposta.
Deve ser possível a qualquer cidadão apresentar-se a eleições para a assembleia da república.
Não há qualquer razão democrática para que assim não suceda.
É muito fácil saber se cumpre ou não o que prometeu.
O problema é que só se sabe demasiado tarde.
Sabe-se tão tarde como com os Partidos.
Pois. Só que, se um partido não cumpre na assembleia aquilo que prometeu na campanha, pode ser punido pelos eleitores na próxima eleição. Um movimento de cidadãos, pelo contrário, pode ser etéreo e fugaz – dissolve-se mal a eleição acaba. Jamais chega a ser punido pelos votantes.
A sua dissolução e o facto de não avançar de novo é punição bastante. Tal como já teve partidos que elegeram deputados e depois desapareceram.
Não percebo essa questão, Luís Lavoura. Em última análise nada garante que um partido subsista para ser punida na eleição seguinte, percebe o meu ponto de vista?
Você está a partir do princípio de que os movimentos de cidadãos são movidos por ideais nobres.
Não está a considerar a possibilidade de que os deputados eleitos sejam uns escroques, que só desejam encher os bolsos enquanto lá estão.
Um escroque que seja eleito para a Assembleia da República não se preocupa nada com o facto de jamais vir a ser reeleito. Enquanto lá está faz o mal que quer fazer.
Quanto mais não seja, ganha 2.500 euros por mês durante 4 anos. Já não é mau…
Contra-proposta: se fôr para aceitar movimentos de cidadãos, então acabe-se com a Lei dos Partidos e com a Lei de Fiannciamento dos Partidos. De facto, essas leis perdem totalmente o seu sentido, seja ele qual fôr, a partir do momento em que qualquer grupelho de cidadãos se possa candidatar a deputado a qualquer momento.
Luís, até ver só encontrei movimentos de cidadãos movidos por ideais nobres. Os deputados não conseguem encher os bolsos como diz, estão limitados ao seu salário, não têm poder executivo…
Esse discurso de “os movimentos são demónios e os partidos políticos grupos de gente honesta”, nem na primavera floresce. E olhe que eu sou um orgulhoso militantes de um partido político e portanto insuspeito neste campo. Há gente boa e má em todo o lado, como é óbvio.
(“Grupelho de cidadãos” é uma forma muito pouco correcta de falar de semelhantes seus. Inqualificável, uma lástima. É por discursos desses que os partidos políticos estão com a fama que lhes é reconhecida por estes dias.)
André, eu não fiz nenhum discurso de “os movimentos de cidadãos são demónios e os partidos políticos grupos de gente honesta”. Não lê nos meus comentários qualquer discurso desse género.
Eu só digo que os partidos políticos estão, no nosso sistema, restringidos por leis severas (no meu entender, aliás, demasiadamente severas), que de alguma forma pretendem garantir a sua idoneidade, e que os movimentos de cidadãos poderiam fugir a tais leis.
Já agora, por “grupelho” entendo um pequeno grupo. A palavra não tem qualquer intuito difamatório.
Se o André quer aumentar a possibilidade de grupos de cidadãos intervirem na vida política, tem uma forma muito simples de o fazer no quadro das atuais leis: aligeire muito o controlo sobre o financiamento dos partidos políticos se e quando esses partidos sejam pequenos. A Lei do Financiamento dos Partidos constitui um brutal estrangulamento ao surgimento e manutenção de novos partidos. E outra: aumente a proporcionalidade do sistema eleitoral, instituindo por exemplo um círculo nacional que eleja metade dos deputados.
Com tais medidas facilitará muito mais a democracia efetiva do que com a autorização de fugazes movimentos de cidadãos.
Luís, não há motivo nenhum para que os grupos de cidadãos não estejam sujeitos à mesma lei ou a constrangimentos semelhantes. O caminho não deve ser a diminuição do rigor mas antes que se recaia numa situação de igualdade.
Percebo a sua ideia. Poderá ser essa uma alternativa a estudar, não me choca. O importante é que o fim seja alcançado.
Sim. Isto parece-me acertado. É por aqui que se devem criar mecanismos de controle – normalmente as instituições servem para isso. São acções cristaziladas que permitem caucionamento social.
“Sabe-se tão tarde como com os Partidos.”
Certo… mas não me expliquei bem. Os partidos (partindo do princípio que agem por bem, claro… nem disso estamos certos hoje…) têm normalmente um conjunto de orgãos e estatutos que filtram interesses mais “interesseiros”, digamos assim e asseguram que as propostas são mais tendentes a satisfazer um grupo alargado de cidadãos do que um grupo restrito de pessoas (e não precisaríamos de ir muito longe para mostrar como esse princípio pode ser prevertido até mesmo dentro de uma estrutura política tradicional, quanto mais num “grupo de cidadãos”…). A um conjunto de cidadãos falta o peso institucional/histórico que é garante de alguma integridade… Um bocado como a polémica das enciclopédias editadas por autores reconhecidos por universidades vs wikipedia… Mas não é uma ideia que me desagrade, note-se, se existirem os mecanismos necessários para controlar esses interesses. Assim de repente fico com a ideia de que se tornava tudo um bocado anárquico e bastante mais lento, mas é questão de haver um projecto-piloto para se ver se é bom ou mau.
Os alertas que fez são importantes. Efectivamente é uma medida polémica e que teria muito impacto, por isso teria de ser reflectida como o Vasco fez, e bem. Obrigado pelo seu contributo.
Um abraço!
Concordo.
Luís Lavoura,
Da mesma forma que se avalia a sua acção nas Câmaras Municipais, por exemplo. Em Lisboa tem uma coligação com dois movimentos de cidadãos no Executivo e grassam pelo País exemplos em que os Presidentes são eleitos directamente por movimentos. Porquê o medo?
Deixo-lhe duas perguntas:
(1) Qual é o motivo que justifica esta diferença e à luz de que princípio é que se impede os cidadãos, individualmente considerados, de se agruparem e se candidatarem à casa da democracia do seu País?
(2) Qual tem sido, nos últimos anos, “a coerência e fidelidade” dos partidos políticos “aos propósitos por eles alardeados na campanha eleitoral”? Não reside aí um dos motivos da actual crise da democracia?
A pergunta (2) tem respostas óbvias e que nem são motivo de polémica.
Quanto à pergunta (1). O Estado movimenta muito mais dinheiro do que uma Câmara Municipal. As oportunidades de corrupção são muito maiores. Os partidos estão sujeitos a estritas leis de financiamento, que dificilmente afetariam os movimentos de cidadãos.
Luís, a eleição de representantes de um movimento para a Assembleia da República não implica a sua entrada num governo, são coisas distintas. A entrada num governo estaria dependente de mil condicionantes.
O que o leva a achar que num partido só existem pessoas honestas e num movimento de cidadãos apenas corruptos? Quase que lhe diria que a prática dos últimos anos demonstra o contrário. Apesar existirem poucos condenados o dinheiro teve de ir parar a algum lado. Para além do mais a lei que os eleitos dos partidos têm de cumprir é exactamente a mesma que terão de cumprir os eleitos por movimentos de cidadãos…
Concordo totalmente com o post. A proposta do PS é estapafúrdia, descabida, deslocada no tempo, e só terá como efeito diminuir a democracia e a representatividade. É de rejeitar liminarmente.
Discutamos a parte com que não concorda, então! Obrigado. Um abraço!
Transcrevi na íntegra, com a devida referência. Espero que não me leve a mal.
Claro que não! É um gosto… 🙂
Obrigado!
Actualmente não há a menor possibilidade de efectivo controlo dos eleitos por parte dos eleitores.
Isso tem de acabar. Em vastos sectores da vida política portuguesa há uma mera aparência de democracia.
Caro luis bento, a questão é como é que isso acaba? É com uma revolução? É uma alteração pacífica e ponderada do sistema actual? Preferirei sempre esta segunda via.
A abertura a cidadãos eleitores obrigaria os partidos a refundarem-se e a terem uma atenção que hoje em dia não têm tido. Seria inevitável a saída da zona de conforto em que todos, sem excepção, se encontram.
Nunca me pareceu que representatividade regional fosse um dado crucial para os trabalhos da Assembleia da República – normalmente já filtrado pelos partidos. Nessa lógica, faria mais sentido que se reforçasse as assembleias regionais porque essa ideia de ir defender a terriola lá na Capital parece-me um bocado primitiva (e tanto quanto sei, não serve de nada). A abertura de espaço parlamentar a grupos cívicos é interessante mas, do mal o menos, um partidos ainda são um garante de legitimidade. Para isso seriam precisas duas câmaras, e processos de decisão concêntricos para filtrar a honestidade das propostas.
Vasco, parece-me que a honestidade das propostas seria filtrada pelo mesmo método que funciona hoje em dia. A constituição limita o seu conteúdo e, em última análise, funciona a força dos votos na sessão plenária…
André, desculparás a pergunta, mas… o PS tem uma liderança? Se tem, onde está? É que me parece estar aí o cerne da questão, se bem entendo as tuas palavras.
Ana, sabes bem que te desculpo tudo, tal como me desculparás que não entre muito mais por aí. 🙂
Este meu post, entre outros que escrevi, é sintomático do caminho errado que acho que esta liderança está a seguir. Esse é o cerne da questão, sim. As pessoas não sentem que haja alternativa. Trazer esta questão para a ordem do dia só ajudou a isso. Ninguém quer discutir o número de deputados agora, estamos a dias da aprovação do Orçamento de Estado para 2013. Enfim…
Eu sei, André. Mas a memória de Sócrates está ainda muito fresca, e o que me parece é que era preciso um qualquer cordeiro de sacrifício para passar esta fase, um nome para queimar até que alguém de maior vulto arrisque candidatar-se sem grandes estragos. A ambição de Seguro içou-o para a ribalta mas o preço escapou-lhe, tão inebriado devia estar…
O problema é que uma oposição credível seria fundamental no quadro actual, e ela não existe. Enfim, é só a minha leitura dos acontecimentos recentes no PS. Não estou lá dentro, mas já vi este filme em outras ocasiões. Na política e não só. 🙂
Pois, a visão relativamente ao mandato de Sócrates é algo que não partilhamos. Eu acho que cometeu erros, como todos, mas que teve muitas virtudes, assumindo que esta opinião é controversa…
No próximo jantar deste nosso cantinho eu explico! 😛
Ah, não explicas nada. Não só porque não me convences, mas, sobretudo, porque temos sempre assuntos muito mais interessantes (e pacíficos!) para falar quando estamos todos juntos. Até breve! 🙂
Eu sei que não explico e que não te converto. Por outro lado acho que não queremos as parangonas do Correio da Manhã no dia a seguir. Era só uma desculpa para se começar a pensar no próximo jantar… 😉
Ehehehe. Se é para isso, qualquer desculpa é boa! 🙂
…
?
“… abrindo a Assembleia da República à possibilidade de candidaturas de movimentos de cidadãos, …
Ninguém impedíria o Sr. Jerónimo, o Sr. Louçã (ou casalinho), e mesmo o Sr. Portas, de se candidatarem, no seu círculo eleitoral.
E até de serem muito rspeitosamente eleitos.
Será isto “ganhar na secretaria” eleições Sr. Jerónimo?.
Ou será que têm medo -TODOS OS PARTIDOS- de um verdadeiro escrutínio eleitoral?.
Não será que têm medo de ficarem ridiculamente sozinhítos nas suas despidas “bancadas partidárias”?.
E perderem o poder que tão mal têm usado e abusado?
Ps-Como se ajuíza da qualidade de uma Constituição?.
Elege um Primeiro Ministro que pede duas vezes a ajuda do FMI. Será porque é bom PM?.
Elege outros que fogem assim que ganham o imerecido estatuto e vêm o desatre de perto.
Deselege outro, ninguem sabe porquê.
Elege e reelege um que em prejuijo de muitos organiza a vida de uns poucos. E, na boa tradição, pede ajuda ao FMI para governar -e sobrepor-se- à Constituição.
Deputados que aprovam uns códigos especiais para cidadãos governantes …
Uma Constituição cujo mérito é permitir a penhora (irreversível?) do País, durante gerações, até dos que ainda não nasceram.
Como é que se avalia a qualidade de uma Constituição?.
Serão precisos mais 30 desastrosos anos com esta?.
Obrigado pelo seu testemunho, JS. É diferente mas é importante que o deixe.
Um abraço.
excelente ponto de vista.
Obrigado, Ana!
Nem mais!
Obrigado, Chloé! 🙂
“Uma medida destas não faz parte da sua espinha dorsal ideológica. O PS defende a pluralidade de opinião e o garante das diversas formas de expressão.”
Haha! obviamente que não.
Quanto ao resto concordo.
Defende, defende! 🙂
Rui Mateus?
Esta ideia de reduzir deputados não é nova. Tanto quanto me lembro, tanto o PSD como o PS costumam apresentá-la quando estão na oposição. Durante uns tempos fala-se no assunto sem o aprofundar e depois volta-se a esquecê-lo.
Isto agrada à maioria das pessoas, porque é sabido que grande parte dos deputados não faz nada, ou pelo menos nada que se veja.
Lendo as Farpas do Eça de Queirós, acerca da forma como se escolhiam e se elegiam os deputados no tempo dele, e depois aquilo que eles faziam e diziam na Câmara, a mim parece-me tudo perfeitamente actual, evidentemente que com algumas nuances.
Relativamente à questão, sempre levantada pelo PCP, da distorção da representatividade, isso pode-se resolver. A forma mais simples seria um círculo único para todo o país, uma vez que os deputados não estão na Assembleia para defender os seus distritos – que aliás, com a eliminação dos governadores civis, já nem existem verdadeiramente. É sempre a mesma conversa, na campanha eleitoral os candidatos a deputados aparecem junto das populações a fazer promessas, mas quando são eleitos logo se esquecem deles, limitando-se a fazer o que as respectivas direcções partidárias lhes mandam.
Ou então poderiam criar-se alguns círculos nacionais, para compensar a distorção que sempre existe no método de Hondt.
A verdade é que neste país a classe política tem, de vez em quando, necessidade de mudar alguma coisa, para que o essencial (para eles…) se possa manter.
No que toca às candidaturas independentes, embora sejam, teoricamente, um sinal de maturidade e de desenvolvimento da democracia, na prática duvido que tivessem grande resultado. Basta ver o que aconteceu com as autarquias…
Mário Pereira,
Duvido que a sensibilidade geral avance no sentido no círculo único nacional, tendo em conta que se fala cada vez mais nos círculos uninominais, de cujas vantagens sou algo céptico, em especial se isso implicar a redução do número total de deputados.
Deixe-me dizer-lhe que nas Autarquias Locais as únicas más experiências resultaram do facto de essas candidaturas terem como base proscritos dos partidos políticos. Essa não é, obviamente, a minha ideia ao escrever este texto…
Um abraço.
Abrir uma discussão sobre quantos deputados devemos ter no Parlamento e como devem ser eleitos, é um enorme sintoma da pouca qualidade da nossa Vida Democrática: 37 anos depois da Revolução de Abril, ainda não decidimos como queremos e devemos ser representados, problema que deveria ter sido dos primeiros a ser resolvido.
Quanto à proposta do Seguro, é como tantas que apresentou: não é para ser levada a sério, e serviu apenas para ameaçar com umas palmadas a rapaziada do PC e do BE, dizendo-lhes que se não se portam bem, acaba-se a festa do Parlamento.
Alexandre Carvalho da Silveira, ao contrário do que afirma, e na minha opinião, a qualidade de uma vida democrática vê-se exactamente na capacidade de questionar as soluções adoptadas há 40 anos, ver se são actuais e, eventualmente, adaptá-las. Um abraço!
Mas há um factor importante que deve ser considerado Sabemos que o pessoal do PS gosta de importar modelos sofisticados para aplicar a lenhadores. Quando se fala em candidaturas de movimentos de cidadãos estamos a pensar num universo urbano, bem formado, com noções de civismo baseadas no modelo Suíço. Mas esquecemos a composição da nossa sociedade e que normalmente quem se chega à frente são os Valentins, fulanos como o artista de Amarante e demais tiriricas. A nossa composição social é propícia a caciques e o eleitorado responde com facilidade à primeira patranha que lhe aparece pela frente… (agora uma piada: basta ver como Sócrates conseguiu ser eleito 2 vezes)
Eu acho que os “lenhadores”, como disse, conseguem absorver modelos complicados. Em especial se não se cortar na educação, formação profissional, ensino superior e cultura… 🙂
Um abraço!
Eu não tenho a mínima dúvida disso, mas cidadania responsável exige que as pessoas consigam fazer propostas que ultrapassam o interesse da sua paróquia e consigam formular as questões de modo a que uma determinada política beneficie o maior número de indivíduos possível e sem ser de forma sectária. Não sei se estamos nesse patamar. Se fosse assim, sem sectarismo, nunca ninguém teria tido coragem de ter imposto o Acordo Ortográfico. Isto é só um exemplo de coisas muito disruptivas (passo o anglicismo) e que afectam brutalmente a identidade e a motivação e que podem ser impostas por via legislativa aos cidadãos. A Constituição não nos protegeu desta brutalidade, decidida por meia dúzia de indivíduos na sombra. Portanto, tenho cada vez mais reservas em determinados caminhos.
Vasco. Acha que com meia centena de Deputados realmente Independentes, Sócrates teria feito o que fez?.
Teria perdurado após as suas primeiras “manobras”?.
A fiscalização interna, na AR, não teria sido incomparavelmente mais eficiente e decisiva?
Acha que o regime socrático teria conseguido corromper 50 Deputados Independentes como corrompeu praticamente toda a sua bancada, com, aqui e acolá, um ou dois folclóricos votos contra?. “Checks and balances”. “Cordialmente.
Sou um bocado contra essa ideia de eleger deputados para patrulhar os outros… (como se depreende não sou da maneira como as pessoas votam no Bloco, acho que poderiam votar em alguém com ideias concretas e soluções pragmáticas em vez de causas – por isso é que acho que movimentos cívicos podem funcionar ao nível de uma câmara “baixa”, como as municipais)
Num instantinho, André Couto:
Para reduzir o número de deputados, uma nova lei eleitoral teria de redefinir a proporcionalidade de modo a não deixar de dar voz aos partidos mais pequenos.
Por outro lado, parece-me que sessenta pessoas a votar pela mesma cartilha (disciplina partidária) não representam melhor as diferentes sensibilidades do que se fossem quarenta.
Gi, como é que redefine a proporcionalidade, baixando o número de deputados, sem deixar de dar voz aos partidos pequenos? Tem uma fórmula?
Lançou, e bem, outra questão: a da disciplina de voto. Se por um lado não faz sentido que os deputados avancem directamente contra o programa eleitoral que os elegeu, por outro não devem ser impedidos de decidir pela própria cabeça. É importante arranjar um equilíbrio na disciplina de voto mas não acho que essa questão deva influenciar este debate ou, em última análise, bastariam meia dúzia de deputados…
Obrigado pelo seu testemunho! 🙂
André Couto. Permita-me. Com eleições abertas a candidatos fora dos partidos, nada impede os Srs. Jerónimos e até a Sra . Apolónia de concorrer, a título independente, ou como filiada em partido.
Claro e suponho que concorda.
E se os “seus”, dela, eleitores quiserem até a Sra Apolónio será eleita. Não irá desaparecer do quadro parlamentar, a não ser porque realmente o eleitorado não está para verduras….
E, o que normalmente acontece é ainda melhor: os Deputados, uma vez no Parlamento, qualquer que seja a sua origem, para conseguirem êxito nas suas moções, unem-se a outros independentes, ou aos partidos, em votações específicas.
E, meu caro, mais importante, FISCALIZAM-SE mutuamente.
Concorda, ou acha que são tudo vestais virgens?
Como está é, e será, o espectáculo muito triste a que se assistiu durante estes 30 anos, se é que o País comporta tamanho exercício de “soberania”.
Muito cordialmente.
Excelente, André, a isto chama-se serviço público. Confesso que desconhecia, e estes argumentos, para mim, arrumam a questão.
Nos sistemas democráticos os partidos são a base. São a possibilidade de todos serem representados. A base ideológica de um partido, embora definida entre alguns parâmetros, deve ser o mais inclusiva possível, pois é essa uma das funções dos partidos, dar voz ao maior número de pessoas, tentar não deixar ninguém de fora do sistema, até como forma de preservação do próprio sistema. A possibilidade de grupos de cidadãos se organizarem para serem eleitos deputados, mesmo num hipotético enquadramento legal, não o conseguiriam fazer. Os partidos políticos, a sua evolução, sempre foi no sentido de conseguir uma maior representatividade dos cidadãos. Claro que existem desvirtuamentos à génese dos partidos, mas tal não significa que se deva abandonar o conceito. É aliás perigoso deixar nas mãos de grupos de cidadãos, que no fundo se representam apenas a eles próprios, a função de legislar. Daria lugar a que grupos extremistas e radicais pudessem, dentro da lei, fazer valer as suas ideias. E sabe bem como em tempos de crise a demagogia e populismo vingam…
“É aliás perigoso deixar nas mãos de grupos de cidadãos, que no fundo se representam apenas a eles próprios, a função de legislar.”
Ora aí está, Tiago Cabral, uma excelente definição do que são os partidos em Portugal . Parabéns.
Faz lembrar a história dos “escravos” de uma plantação que, por virtude da Nova Lei, tiveram que ser libertados.
Não quiseram, por muito que o Senhor da roça insistisse.
Assim, em conclave decidiram matar o (seu) ex-proprietário. Colocaram o seu corpo numa cadeira, na varanda da propriedade, na sua habitual posição de supervisão, e a vida continuou, calma, pacífica como dantes, naquela mundo …. Percebeu?
Depende JS, se os antigos escravos recolhessem o seu ex-proprietário todos os dias, talvez assim a sua história tivesse lógica. 🙂
Bom mas mais a sério, e que tal a hipótese dos tais grupos de cidadãos se organizarem num partido? Já existem bastantes exemplos. E quem garante que se fosse possível grupos de cidadãos candidatarem-se à AR, fossem eleitos? Não entendo a lógica de se é de um partido é gatuno e corrupto, se é um grupo de cidadãos então aí é só gente séria!
Se um grupo de cidadãos se organiza e concorre à AR, como pode ter a certeza que como deputados iriam agir de forma totalmente independente? Este racíocinio não tem muita lógica. O que defendo e penso que s acabaria com muita da desconfiança que reina sobre os deputados, e por defeito sobre os partidos, seria os deputados eleitos serem obrigados a dedicarem-se em exclusivo durante quatro anos e a fornecerem de forma detalhada todo o seu curriculum e interesses, a criação de um departamento dentro da AR para verificar de forma aberta e pública quais os deputados que podiam ou não legislar sobre determinada matéria.
JS, agora no fim assaltou-me uma dúvida, e o patrão mesmo morto usava chapéu? É que morto ao sol o dia todo… aquilo não ia durar muito e depois lá se acabava a paz social… 🙂
Obrigado pelo sentido de humor que adivinhou em historieta tão tétrica.
Não acho que os deputados, poder legislativo, sejam gatunos. Que saibamos não assinam cheques do Tesouro.
Acho apenas que deputados que legislaram no sentido de dar ao seu chefe imunidade judicial, prestaram um muito mau serviço, à democracia.
Corruptos, como legisladores, em democracia os que, bem intencionados, assim legislaram. Opiniões. Porquê?
Como classifica, T.C ., o legislar no sentido de “levantar a venda da justiça”?.
Conferir impunidade judicial a quem os nomeou. E com uma curiosa excepção: entregar uma eventual capacidade juízo a um só magistrado, que por acaso também foi nomeado pelo mesmo personagem. O chefe do partido. Além disso, um estatuto de menoridade para todos os outros Juízes?.
O edifício Judicial, de uma panada, subvertido.
Claro que nada de pessoal com eventuais titulares de cargos Legislativos, Executivos ou Judiciais.
A necessidade de sistemas de organização social, Leis, Constituições … não é de hoje, nem de ontem, nem mesmo de anteontem . Mas, não se preocupe. A vida continua. É só uma opinião na imensidão dos blogs. Cordialmente.
Caro André: só agora leio o que escreveste e revejo-me em parte nas tuas conclusões. A redução do número de deputados, deixada em aberto na revisão constitucional de 1997, é uma velha bandeira política do PSD e foi expressamente rejeitada pelos socialistas em diversas ocasiões, apesar de algumas vozes do PS a defenderem também – desde logo a do ex-líder parlamentar e ex-ministro Jorge Lacão e a de outro antigo ministro, Jaime Gama, que foi presidente da Assembleia da República e é uma das figuras mais prestigiadas do partido, como refiro nesse artigo de 2006 no DN que transcreves.
Tal como tu, considero que a proposta de Seguro deve-se a puro tacticismo, isto é, revela uma visão estreita, de curto prazo. O que não invalida que os dois principais partidos portugueses possam e devam conceber soluções urgentes para a reforma da democracia portuguesa.
Voltarei em pormenor a este assunto, trazendo aqui propostas que espero virem a merecer o teu apoio. Nada pode ficar na mesma: há que dinamizar a democracia representativa e reaproximar os cidadãos dos mecanismos de escolha.