O Pedro Correia realça as diferenças entre Portugal e Espanha no que respeita ao número de governos e primeiros-ministros que cada país teve desde 1977, ano da restauração da democracia em Espanha, e considera que a nossa instabilidade (12 primeiros-ministros contra 6, por exemplo) nos prejudicou. Em princípio, concordo com ele. Parece-me evidente que mudanças frequentes de governo levam, entre outras coisas, a alterações sucessivas de prioridades, a adiamento de reformas, a «dança» de cadeiras nos mais diversos níveis do sector público, à gestão contínua de ciclos eleitorais – tudo elementos que prejudicam o crescimento sustentado da economia. O meu problema com esta tese (com a qual, repito, em princípio concordo) está na realidade portuguesa. Vejamos.
Em Portugal, tivemos um período de aproximadamente dez anos (grosso modo, 1975-1985) em que a mudança de governos e primeiros-ministros foi absurdamente elevada, de tal modo que nenhum governo chegou aos três anos de duração. Porém, desde 1985 a situação alterou-se significativamente, tendo apenas seis pessoas ocupado o lugar de primeiro-ministro (Aníbal Cavaco Silva, António Guterres, José Manuel Durão Barroso, Pedro Santana Lopes, José Sócrates, Pedro Passos Coelho), o que dá uma média de três anos e meio por primeiro-ministro. Se retirarmos o episódio Santana Lopes, a média sobe para cerca de 4 anos. E se retirarmos Passos Coelho, chegado ao poder há seis meses e em relação ao qual não é possível conhecer o tempo de permanência no cargo, a média aproxima-se dos cinco anos (4,75 se fizermos a conta a dezanove anos). Ainda pouco? Talvez, mas de forma nenhuma um resultado escandalosamente baixo e que, na minha opinião, torna difícil poder apontar-se a instabilidade política como factor crucial no percurso do país em direcção ao abismo.
E se a matemática pode deixar dúvidas constate-se como, neste quarto de século, não foi por falta de poder formal para implementar reformas que estas ficaram por fazer. Bem ou mal, Cavaco ainda executou algumas (na realidade, bem e mal, dependendo das que considerarmos) mas Guterres (que, não tendo maioria, sempre viu os orçamentos aprovados) nunca teve coragem para avançar com elas e fugiu alertando para o pântano, Durão sofreu ataques de todos os lados assim que começou a falar delas e fugiu para o cargo dourado de Bruxelas e Sócrates (que gozou de uns inusitados dois anos de estado de graça), após algumas promessas iniciais, escolheu o caminho da demagogia e da negação da realidade. Para nenhum destes primeiros-ministros a questão da estabilidade foi crucial. Três tinham maiorias parlamentares, o quarto tinha condições para arriscar muito mais (e caiu por decisão própria, relembre-se, passam amanhã dez anos, nos quais fizemos questão de ignorar raivosamente todos os avisos).
Mais: a realidade portuguesa também já mostrou que os governos ou fazem as reformas logo no início dos mandatos ou já não as fazem. Cavaco reformou pouco na segunda maioria absoluta. Guterres nunca reformou. Durão não reformou de imediato, foi trucidado por lobbies e opinion makers e também já não reformou. Sócrates esboçou algumas reformas nos primeiros tempos e depois avançou para o delírio. Isto sucede porque há interesses instalados (partidários e corporativos) mas também porque os portugueses detestam a mudança, em especial quando tem riscos ou consequências pouco simpáticas a curto prazo. Dar tempo a que a resistência à mudança se organize é um erro que terá menos a ver com a falta de estabilidade dos governos do que com a incapacidade destes para governar bem (para governar efectivamente, no fundo). Desde logo, é confrangedora a falta de preparação que muitos revelam ao tomar posse. (Como é possível que todos se mostrem surpreendidos com a situação encontrada? Por que continuam os partidos da oposição a recusar-se a organizar gabinetes-sombra? Por que parecem os partidos da oposição ter dificuldade em obter dados sobre mil e uma situações? O que está errado no sistema de estatísticas oficiais para que nem eles nem o governo possuam elementos concretos sobre outras tantas?) Mas sejam quais forem os motivos que levam os governos a adiar e depois a esquecer as reformas, a verdade é que estas não ocorrem após os primeiros tempos. E assim, no limite e de forma não totalmente irónica, pode até dizer-se que a estabilidade dos governos acaba por se revelar negativa – quanto mais duram, mais aumenta a probabilidade de nada ser feito e mais se adia nova hipótese de alguma coisa ser feita.
(Nota acessória: é por isso fundamental que o actual, que continua com um discurso globalmente correcto, não adie durante mais tempo as reformas que se comprometeu a fazer.)
Parece-me também que mais importante para o percurso do país do que governos (mais) duradouros teria sido (e ainda é) a estabilidade nas posições dos partidos e a capacidade destes em realizar entendimentos. Os partidos do arco governativo (os outros contam pouco, uma vez que se auto-excluem de quaisquer soluções moderadas) não podem (enfim, não deviam) inverter as suas posições sobre um mesmo assunto consoante estão no governo ou na oposição. Isso permitiria obter acordos sobre algumas das áreas a reformar, levando a que nem tudo fosse posto em causa após uma mudança governativa. A demagogia e os interesses têm-no impedido, não a instabilidade política.
Pelo que não me parece que, seja qual for o ponto a partir do qual analisemos a questão, a falta de estabilidade governativa tenha a) sido assim tão real (desde 1985, note-se) e b) desempenhado um papel assim tão significativo no descalabro português. Pelo contrário: sinto até dificuldade em afastar a ideia de que a teimosia decorrente de governos com demasiado poder durante demasiado tempo foi muito mais relevante. A frase de Lord Acton é conhecida: o poder tende a corromper, o poder absoluto corrompe absolutamente. Num país com gente pouco interessada nas opiniões alheias, sem instituições verdadeiramente capazes de agir como contrapeso e em que tudo depende do governo, o poder corrompe depressa e a tendência para a teimosia e para o abuso é enorme. Sucedeu assim nos anos de Cavaco, sucedeu assim nos anos de Guterres (talvez um pouco menos, por uma questão de estilo pessoal e porque não existia nem maioria absoluta nem, até à última fase, crise económica), sucedeu assim (com elevação a um altíssimo expoente) nos anos de Sócrates. Ou seja: as putativas vantagens da estabilidade foram parcial ou totalmente aniquiladas pelo facto de vários governos se terem aproveitado dela para ignorar avisos e implementar políticas suicidárias.
E pronto, já chega. É mais ou menos por isto que, se em abstracto concordo com o Pedro, em concreto talvez não.
Imagem retirada daqui.
de facto, só mesmo com a ditadura é que tivemos estabilidade. mesmo que tenha sido algo amordaçada
Francisco: como penso ter deixado claro no post, eu não penso que não tenha existido estabilidade nos últimos vinte e cinco anos. Acho que houve a estabilidade normal em democracia. E de modo nenhum desejo a estabilidade do Estado Novo. Agora se estiver a referir-se a estabilidade enquanto capacidade para impor reformas, é verdade, só existiu no Estado Novo. Mas, ainda assim, não troco a liberdade pela possibilidade de impor seja que visão for (incluindo a minha).
JAA: em boa verdade, o argumento da estabilidade só vale para os primeiros 11 anos pós-Constituição de 1976, em que tivemos nove governos (à média de 1,2 governos por ano). Depois, é verdade, ganhámos algum fôlego e entrámos nos parâmetros médios europeus. Ainda assim, perdemos nesta matéria em confronto com Espanha, onde a estabilidade não se regista só ao nível governativo mas também nas próprias lideranças da oposição. Apenas isto explica que três primeiros-ministros (González, Aznar e agora Rajoy) tenham perdido duas eleições legislativas antes de ascenderem ao poder, cada qual só à terceira vez. Algo impensável em Portugal, onde os partidos funcionam como máquinas trituradoras de políticos na oposição. Veja-se o que sucedeu ao PS durante o ciclo cavaquista (Constâncio-Sampaio-Guterres), e ao PSD durante os ciclos guterrista (Nogueira-Marcelo-Durão) e socrático (Santana-Mendes-Menezes-MFL-Passos).
Se compararmos a estabilidade ao nível da fixação do texto constitucional as diferenças entre Portugal e Espanha acentuam-se. A nossa Constituição de 1976 foi alvo de três grandes revisões (em 1982, 1989 e 1997) e outras alterações (em 1992, 2002, 2004 e 2005). Em Espanha, a Constituição de 1978 foi apenas alvo de duas alterações: a de 1992, decorrente do Tratado de Maastricht, que introduziu duas palavras ao artigo 13.2 para alargar aos imigrantes o direito a votar e a ser eleito nas eleições municipais, por efeitos do Tratado de Maastricht; e a de Setembro passado, que introduz o princípio da estabilidade orçamental (provocando a modificação e ampliação do arti. 135º).
Que diferença, nesta matéria, em comparação com o sucedido durante o mesmo período em Portugal…
Totalmente de acordo, Pedro. E, no que respeita à Constituição, o mais triste é que, após tantas revisões e alterações, ainda não conseguimos eliminar o seu carácter marcadamente ideológico, o que faz com que permaneça um entrave a muitas reformas.
Exacto. Compara, aliás, o preâmbulo da Constituição portuguesa com o da lei fundamental espanhola. Também aí há uma diferença assinalável. Em breve tenciono voltar ao assunto.
“os portugueses detestam a mudança, em especial quando tem riscos ou consequências pouco simpáticas a curto prazo”
Por isso mesmo eu digo que somos um case study. Em Portugal bastam alguns meses para que os Portugueses desejem uma nova mudança de governo. É sempre assim, não falha, o estado de graça é sempre curto. Ora se detestamos a mudança e depois suspiramos por ela só podemos concluir que a desejamos para que tudo continue na mesma. Acho que isto tem qualquer coisa de patológico…
Discordo dos dois casos.
“Parece-me também que mais importante para o percurso do país do que governos (mais) duradouros teria sido (e ainda é) a estabilidade nas posições dos partidos e a capacidade destes em realizar entendimentos. “
Não percebo porque é que assume que quando há acordo o resultado é positivo. Se os dois lados estão errados e fazem um acordo o acordo é um potencialmente um desastre.
Mas nem isso aconteceu porque quer o PS ou o PSD – assim como o PCP, BE e CDS – acreditaram no endividamento. Nem sequer foi preciso acordo.
No que importa e que nos levou à ruína tivemos uma União Nacional. Com vários graus de responsabilidade mas União Nacional.
Seria irrelevante ter estabilidade ou instabilidade governativa uma vez que todos pensavam – e pensam- da mesma maneira.
Não assumo que seja sempre positivo. Mas antes acordos claros do que um sistema em que se critica na oposição o que se faz no governo e que, na prática, significa uma única política no meio de um indescritível ruído – como você reconhece.
No discurso, PSD, PS e CDS estão de acordo em muitos assuntos – que é preciso reduzir o peso do Estado, que é preciso reformar a Justiça, que é preciso combater a corrupção, que é preciso desburocratizar, etc. (Ainda há poucos meses o PS parecia favorável à flexissegurança. Agora? É um atentado aos direitos dos trabalhadores.) O problema é que, quando chegam ao poder, nada fazem para verdadeiramente atacar estes problemas (em muitos casos, por já não lhes interessar). Um acordo sobre algumas medidas concretas comprometê-los-ia bastante mais. Por exemplo, imagine-se a berraria que o PS estaria a fazer se não tivesse assinado o acordo com a Troika. Isto não pretende anular diferenças mas evitar algumas diferenças que só existem por conveniência de ciclo político. Seria uma questão de maturidade (mas infelizmente, e ao contrário do que tem sucedido noutros países, ela não abunda por cá) e claro que em áreas mais marcadamente ideológicas (a reforma da Segurança Social por exemplo) não seria possível chegar a acordo.
“No discurso, PSD, PS e CDS estão de acordo em muitos assuntos – que é preciso reduzir o peso do Estado”
Não me lembro de o PS ter dito semelhante coisa e o PSD e CDS raramente o dizem além de passaram o resto do tempo a prometer o contrário.
Logo como é que um acordo que pressupõe acção iria mudar alguma coisa? Nunca.
O País esteve unido em caminhar para este resultado.
Porque os incentivos culturais e políticos que foram construídos forçam para isso acontecer.
A espiral de insustentabilidade só parou porque foi forçada a parar. Mesmo coma realidade a bater na cara o PSD apoiou 25% da Dívida criada pelo PS e Sócrates.
Eu não discordo de que, por interesse, convicção ou cobardia, os principais partidos estiveram unidos no trajecto até aqui. O meu ponto é que não deviam ter estado -mas isso pressupunha maturidade e sentido do dever. Quanto ao discurso, repare como, desde que saiu do governo, o PS se farta de perguntar pelos cortes na despesa – triste é que não estivesse disponível para os levar a cabo enquanto governo nem esteja disponível para verdadeiramente coordenar algumas políticas que os tornem mais fáceis.