Vital julga que isto é um problema de interpretações jurídicas da especialidade dele e, como bom constitucionalista que é, argumenta consistentemente a favor do aborto jurídico e lógico da UE, do Euro, do BCE e dos anónimos no Tribunal de Justiça da União.
Há mais de três décadas argumentava com igual consistência, abonado pela autoridade da sua cátedra (era um famoso professor doutor de Coimbra meu Deus), contra a saudosa CEE, antes de numa estrada de Damasco da vida ter sido atingido por uma chuva de estrelas que vieram alterar o tipo de cegueira de que sofria, substituindo, na qualidade de corpos celestes inspiradores, o lugar anteriormente ocupado pelo sol de Moscovo.
Em geral, questões de interpretação constitucional caseira, quando envolvam o Governo, costumam resolver-se do seguinte modo: os constitucionalistas que naveguem nas águas partidárias da Situação explicam, com paciência, profundidade, rigor e grande sofisticação técnica, por que razão esta tem razão; e os que naveguem nas águas partidárias da Oposição explicam, com grande sofisticação técnica, rigor, profundidade e paciência, por que não tem. O Tribunal Constitucional, como a Constituição na parte dos direitos económicos é de esquerda, costuma estar com a Situação quando se dê o caso de esta ser da mesma farinha daquele fundamental diploma e não estar caso seja vinho de outra pipa, com desculpa das metáforas.
Felizmente, desta vez antecipa-se uma esmagadora unanimidade porque a questão tem a ver com as nossas vidinhas, incluindo a de todos estes preclaros, e consiste neste facto irrefragável: a Alemanha banca ou não banca?
E juristas, economistas, políticos, técnicos de parqueamento automóvel, funcionários e trabalhadores unir-se-ão num grande clamor, ao mesmo tempo europeísta e nacionalista, que se lixe a contradição, clamando contra o egoísmo dos boches, se eles insistirem na loucura. Não faltarão procissões, levando num andor o ministro Nunes, que já ameaçou os banqueiros alemães e por isso não se lhe dá de ameaçar os juízes pindéricos de Karlsruhe, e o nosso Primeiro, que já pôs na ordem um ministro holandês e não hesitará, exsudando indignação e gordura, em dar à Europa uma lição sobre solidariedade e outras coisas superiores que lhe povoam a inspirada cabeça.
O Tribunal Constitucional alemão torce-se todo; o de Justiça da União põe-se em bicos de pés. Mas a questão não é de Direito Constitucional, nem Internacional, nem sequer do que realmente acha a chanceler ou a classe política dirigente alemã.
A questão é de opinião pública: O Euro é um absurdo disfuncional à sombra do qual os nossos políticos querem continuar a comprar votos mantendo uma classe média à sombra do Estado, para o que precisam de chumbo europeu dado; e aos Alemães, que o mandam para cá, convém uma moeda que é, para a economia deles, fraca, e que portanto lhes alavanca as exportações, e desconvém-lhes abanar um edifício, e um mercado, que representa ligeiramente mais de metade do total das suas exportações (à volta de 37% se só contarmos os países do Euro).
A classe política europeia, toda ela, defende a construção que é da sua autoria, à sombra da qual medrou, e que a recompensa generosamente. E fará o que for preciso para contentar toda a gente, incluindo os juízes alemães, nem que fosse preciso o Bundestag fazer na primeira maré umas emendas à Constituição, ou o Parlamento Europeu aos tratados.
E os teutões comuns? Na cabeça deles, os povos do Sul são uma boa récua de calões, mas não ignoram que o dinheiro (um pouco mais de 17 mil milhões de Euros em 2018) com que alimentam burocracias e parasitagens sortidas no espaço da União não chega a 2% do que exportam, e isto sem contar com o que regressa – pode-se lá fazer um investimento sem máquinas alemãs, incluindo Mercedes, Audis ou BMWs, para não falar das frotas de carros oficiais que enxundiam os ministérios? Não pode.
É certo que o que o BCE anda a fazer há muito deixou de ser algo que mentes comuns possam compreender, e o alemão que às sextas-feiras se embebeda só a sonhar etilizado é que pode descortinar algum sentido em coisas como juros negativos, dívidas triliónicas que excedem a imaginação, rotativas a trabalhar que não despertam o monstro da inflação, e outras maravilhas que quem explica tem o cuidado de o fazer de modo que não se entenda. Um ou outro haverá de, num pesadelo, intuir que as maluqueiras talvez sobrem para ele, mas ao acordar atribuirá o mau passo à cerveja.
Portanto, é pouco provável que aconteça alguma coisa de sério – algum cozinhado se há de arranjar, mesmo que o bodo aos pobres fique, como fica sempre, muito aquém da propaganda.
E Vidal e os outros vidais, que são mais que as mães nos 27? Têm muito trabalho pela frente, em negociações acaloradas entre os resignados que vão pagar o pato e os mal-agradecidos que o querem devorar. Os ossos, que se conservam muito tempo sem decair, sabe-se para quem ficam.
O Euro é um absurdo disfuncional
Não percebo porquê.
É tão absurdo disfuncional como o dólar, a rupia, o rublo, o yuan ou outras divisas de grandes países que têm regiões muito diversas. E todas essas divisas persistem há décadas ou séculos, sem que ninguém se queixe de elas serem absurdos disfuncionais.
O euro não é um absurdo disfuncional. É uma divisa que, tal como muitas outras, tem problemas de governação.
Excelente reflexão
Pois é
Obviamente que a decisão do BCE colide com os interesses da classe política alemã que, quando não pode legitimar a sua posição de incomodada com discursos que mostram que o tiro também lhes sai pela culatra, usa cirurgicamente o seu TC para dizer o que eles não podem.
Assim, a decisão da compra de dívida dos estados membros pelo BCE é directamente proporcional ao interesse alemão por suas taxas de juro negativas. As taxas de juro negativas confere o poder de arrecadar depósitos cujo depositante até têm interesse em pagar para que lhes guardem a massa; e isto é uma complicação do camano.
De igual forma, e a título comparativo, quando há uns dias o petróleo se encontrava em valores negativos, preços abaixo de custos de produção, era de todo o interesse dos produtores pagar para que lhes comprassem o produto.
Por outro lado, como refere, e bem, a UE é na realidade uma comunidade de interesses para os próceres que pululam pelos gabinetes governamentais, constitucionalistas e funcionários, subvencionados estatais do sector público e privado… que têm garantidas suas subvenções, reformas e ordenados, até mesmo por suas opiniões.
Em breve síntese poderá ser considerada procedente e improcedente a intervenção do TC alemão. Improcedente, na medida em que o TC alemão é constituído como braço do governo alemão para corrigir as trajectórias que não lhes são favoráveis; procedentes, na medida em que nenhum governante de um país pode delegar em outrem matéria que se constitui do interesse comum e de todos de uma nação.
O princípio da União tem como base a unidade soberanizada; e nenhum interesse económico e financeiro se pode sobrepor a matéria de direitos legitimamente consignados.
Pretendo com isto dizer que existe um conflito entre leis e direitos; e as primeiras, ainda que ratificadas por tratados, não se sobrepõem aos últimos.
Claro está que todos sabemos que a intervenção do TC alemão é jogada. Mas também sabemos que o nosso TC e constitucionalistas, salvaguardados que estão os seus rendimentos, pouco lêem a constituição na matéria em apreço.
Os ingleses são vivos e finos. E os nossos governantes persistem em transformar-nos em pedintes. Em matéria de dignidade e soberania recomendo aos nossos políticos e constitucionalistas a releitura do nosso período histórico em que estas (dignidade e soberania) foram por Salazar salvaguardadas. Este período foi designado por: “orgulhosamente sós”.
Hoje vivemos vergonhosamente acompanhados.
Ainda a mesma conversa, passados quase 50 anos.
O outro é que tinha razão: a culpa disto tudo foi só ter havido um Marquês de Pombal e não vou para trás que já não me lembro.
E de um filho aparentemente desobediente que não pretendia ser vassalo de Castela e Leão. Mas também de alguém que não se importou em fazer-se “aio” para que o propósito fosse alcançado. Este aio chama-se Egas Moniz:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Egas_Moniz,_
Excelente.
lucklucky
Muito bom. Não se podia ser mais claro -e com excelnete humor- sobre este tema.
Aliás não pode existir o perigo de desagregação, numa inexistente “União”.
Este episódio do TC alemão serve aliás para provar que nunca existiu uma qualquer União, de facto. Apenas uma Alemanha e os seus interesses financeiros/comerciais.
O que se constata igualmente é o perigo de muitos, bem pagos, funcionários perderem os seus excelentes empregos. Daí este sururu.
Há uma questão que me intriga e há quem por aqui perceba de económicas.
Como é que a inflação e o valor do Euro oscilam de forma dispicienda com os triliões injectados, impressos pelo BCE?
Não havia uma lei qualquer, matemática ou assim, que dizia que quanto maior o dinheiro em circulação menor o valor do mesmo?
O mesmo vale para o dólar americano.
Ou isto é tudo uma enorme fantochada. Falo das leis económicas
despicienda…
Não havia uma lei qualquer, matemática ou assim, que dizia que quanto maior o dinheiro em circulação menor o valor do mesmo?
O que interessa não é a quantidade de dinheiro, mas sim a quantidade de dinheiro vezes a velocidade de circulação do dinheiro.
Se há muito dinheiro mas ele não circula (não é utilizado em transações, isto é, permanece parado em contas bancárias), então é como se houvesse pouco dinheiro.
É isso que está a acontecer atualmente: há cada vez mais dinheiro, mas ele é cada vez menos utilizado. A quantidade de dinheiro que efetivamente circula permanece sempre a mesma.
Porque é que o dinheiro não circula? Poderia dizer que está a ser usado para financiamento de dívida /contração de crédito /empréstimo mas ao dizê-lo contradiz a imobilidade do dinheiro.
Falando em Portugal e no mundo, o modelo económico e de negócio, actuais, gira em torno da dívida, e a dívida não implica a não circulação de dinheiro. Pelo contrário.
É a poupança, paradoxalmente, que paralisia a economia, e os níveis de poupança são baixíssimo. Mais uma vez me interrogo sobre a fórmula de calcular o valor do dinheiro
O dinheiro é para a crença de Tomé: só tem valor na expressão táctil (pois a economia dos comuns faz-se do ver e do sentir). E o mercado vê-se nas diversas bolsas controladas por um sector dominante: o financeiro.
Logo, o humor, indexante psicológico do dinheiro, desvaloriza o meio monetário e sobrevaloriza a perspectiva. Chama-se a isto especulação, isto é: o dinheiro mantém o valor impresso mas já não compra na quantidade que comprava. Importa o valor que a psique determina.
Quando as bolsas deixam de ser referência, o dinheiro mantém-se como moeda secundária e aí entram outros meios materiais condizentes com a mesma perspectiva: o ouro, a prata, os diamantes e quiçá o álcool gel e as máscaras.
Assim, a moeda digital é aquela que mais se coaduna com as perspectivas, pois esta não necessita ser emitida e tampouco ser vista; basta saber que existe.
Porém a moeda virtual é aquela que melhor pode levar os mercadores a Deus, através do seguinte exemplo: se cremos que a moeda existe sem a vermos e tocarmos, e sabendo que ela está e influencia, então, porquê tanta resistência a um Deus que não se vê mas que actua?
:/
Não sendo fantochada, também é verdade que não é muito ensinada essa parte.
O euro não mexe porque (além de ser um pseudo-dolar) teria que mexer em relação a outra unidade de conta qualquer. Ora como estão a imprimir camiões de todas as unidades de conta, quase nenhuma mexe.
A inflação não aparece porque o dinheiro não está a ser criado e disponibilizado para consumos ou gasto em grandes planos de investimento em infraestruturas, está praticamente todo a ser absorvido pelos únicos canais que os bancos centrais têm para distribuir esse dinheiro: os bancos e mercados financeiros, que se viram numa maré baixa e assim recuperam.
Na teoria aumentar o dinheiro fá-lo fluir pela canalização até novos investimentos de bancos, empresas e estados, melhores salários, mais consumo.
Na prática a corrupção da Economia (e o medo, em Economia pura quando a maré baixa as empresas fecham, os eleitores perdem o emprego, por exemplo nenhum dos bancos apanhados na ultima crise podia ter sobrevivido, pelo menos não com as mesmas pessoas e as mesmas “regras”) faz com que a canalização seja hoje feita de esponja.
Obrigado, Buiça. Mas mesmo nos mercados de acções se pode especular com o valor de bens alimentares o que indirectamente implicaria uma mudança do seu preço no mercado real (futuros, salvo erro é assim que se chama este tipo de operação)
Pode, claro, mas a dimensão especulativa tem pouco a ver com a big picture que tracei.
Os ricos vão continuar a fazer apostas e se correrem mal ai jesus que a bolsa caiu e o dinheiro que apostei era emprestado e os bancos estao em perigo e lá voltam os bancos centrais a encher o pote.
Na parte de açoes é notório, quase ridiculo, o desfasamento entre o que valem na bolsa face as perspectivas das economias reais a braços com as maiores recessoes de sempre. Grande parte das açoes sobem simplesmente porque ha dinheiro a mais no sistema (financeiro, e a menos no bolso de quem precisa) e esse dinheiro invariavelmente compra açoes ou dividas. Desfazer este ciclo vicioso só com enorme devastação ou guerras, é a parte do medo.
Na parte de especular com mercadorias já é mais dificil ter um efeito nos preços reais, já que no prazo final de cada aposta alguém tem sempre que entregar o produto a alguém, o que limita muito o potencial de surrealismo.
Voltando à posta inicial, a Europa não é um país, a UE tem vantagens, muitas, de cooperação entre países. A zona Euro já é um animal diferente, um país como Portugal ter a mesma moeda que a Alemanha é como Cabo Verde usar escudos ou Porto Rico usar dolares, só funciona em colónias. Entrar pressupunha que nos íamos governar com a competência dos mais fortes ou perder quase toda a soberania, mas sublinho que ninguém nos obrigou, fizemos até imenso esforço para entrar, uns por convicçao de que nos conseguíamos aguentar, outros por mera vaidade de nao querer “ficar de fora” (sem saberem muito bem do que se tratava).
A mim faz-me confusão andarmos sempre de boné estendido, às tantas não sei sequer para que ainda temos bandeira.
Chato e repetitivo .” O povo do caldo da portaria do convento”.
Como diria o outro, essa é a base , o resto é super-estrutura.
Ou , em português corrente, ” haja alguém que me sustente…”
JSP