Foi aprovado o prometido “código de conduta” dos titulares de cargos públicos. No comunicado do Conselho de Ministros explica-se que se pretende fixar, num documento orientador, a prática já aceite e reiterada deste exercício.
Para esclarecer todas as dúvidas sobre o que deve entender-se por “ofertas e convites” foi determinado que estas tenham um limite máximo de 150 euros.
O critério das ofertas de cortesia até 150 euros – que se diz ser o valor utilizado nas instituições europeias – permite, contudo, duas ressalvas. Uma, quando os membros de Governo estejam em funções de representação oficial. Outra, quando “rejeitar uma oferta” de valor superior ao fixado, signifique quebrar o respeito devido por um Estado estrangeiro.
Confesso que não percebo muito deste tipo de protocolos. Confesso que julgo correcto determinar em que circunstãncias o detentor de cargos oficiais pode receber prebendas. Mas também confesso que não deve ser fácil encontrar “um presente à altura das circunstâncias” – entenda-se de um representante do país – por aquele valor.
Pensando um pouco no assunto, verifico que um lenço de seda, uma gravata boa, um par de botões de punho, uma taça Vista Alegre, uma peça de vidro Atlantis, um livro de arte – e são meros exemplos – ultrapassam facilmente aquele valor.
Não moralizo, evidentemente, o assunto, mas julgo que qualquer chefe de protocolo poderá, por este valor – em alternativa aos bombons ou ao vinho nacionais -, oferecer, devidamente emoldurada em casquinha, uma foto do nosso Presidente da República ou do nosso Primeiro-Ministro!
Em tempo: Esclareço que, se moralizasse esta questão, a minha proposta seria a de entregar ao Estado todos os presentes oferecidos a quem o representa. Do meu ponto de vista, a cortesia correcta seria essa.
Se quiser dar uma prenda pessoal, pode por exemplo comprar um livro, cujo tema aborde um interesse comum.
Se quiser dar uma prenda institucional, a prenda fica para a instituição e não para o titular.
A sra. May deu ofereceu dois livros sobre trekking à sra. Merkel, e não me pareceu vergonha nenhuma.
Talvez não esteja habituada, mas o Pais real também práticas preços abaixo de 150€. E não se faz má figura tendo em conta os produtos anunciados.
Talvez a ficção em que os serventes públicos e carreiristas genealógicos viveram toda a vida seja diferente da realidade do país, e não falo de misérias.
Então e os “chóriços”, o azeite, o queijo de Serpa e da Serra da Estrela, o pão-de-ló de Ovar, o presunto de barrancos, o queijo dos açores e o pão do caco, as alheiras, morcelas e farinheiras, o pão de Mafra e do Alentejo, os pasteis de Belém, as conservas nacionais, um par de sapatos português adquirido em fábrica a preço de custo, o “chicolate” de Óbidos e a nossa boa ginginha. Deixe cá ver se me lembro de mais alguma coisa.
AH, os salmonetes, uma dúzia de ovos caseiros, doces e mel do algarve, a broa de milho do Minho, o galo de Barcelos, o pão de centeio da Serra da Estrela, uns docinhos conventuais, os badalos das ovelhinhas, que eram os antigos GPS´s, folhas de chá de malvas, um cachecol do Sporting e um terço de rosas confeccionado em Fátima.
Tudo isto são presentes que qualquer ilustre governante, ou governanta – caso se ofereça a uma presidenta brasileira -, fica de olho arregalado.
Robalos.
Estão salvas as colecções de esferográficas e as garrafeiras.
Presumo que se deva juntar a factura à coisa, para evitar mal entendidos ou despesas de avaliação.
Penso que quando as ofertas passam o valor de referência e não podem ser recusadas sem causar problemas de protocolo revertem para o Estado. Pelo menos deveria ser assim.
Quanto a mim é a institucionalização da corrupção.