Ao longo dos anos que me habituei a ler uma crítica à Constituição portuguesa relativamente à sua extensão e especificidade, nomeadamente no que diz respeito a protecções e direitos. O contraponto tende a ser a Constituição dos Estados Unidos, curta, essencialmente simples e concisa, e que permite vê-la quase como uma tela em branco onde se colocam os direitos e deveres considerados importantes em cada era. É uma tese atraente e fácil de compreender e que comentadores e analistas (na sua maioria) de direita apoiam. Os de esquerda (habitualmente) contrapõem que se os direitos não forem explícitos, poderão ser ignorados, esquecidos ou perdidos. Compreendo os argumentos de um lado e de outro e, não sendo jurista (felizmente para mim), não entrarei nessa discussão.
Há no entanto algo que complica hoje a discussão. É mais que claro que constituições longas, muito explícitas e complexas não são ideais. Mesmo no que diz respeito a direitos e deveres, pode-se tomar uma posição que se não foram explicitados no texto não estão protegidos. Quanto mais complexas mais difícil torná-las coerentes e remover aspectos que se tornem obsoletos ou que talvez nunca lá devessem ter estado. Penso que muitas pessoas podem apontar aspectos da nossa Constituição que se adequam a tal descrição.
O reverso da medalha são os problemas que se causam quando as constituições são mais leves e abertas mas dependem da boa fé dos seus actores. Podemos olhar para os Estados Unidos e ver como a má fé de Trump quase corrompeu as últimas eleições presidenciais (e abriu caminho para que no futuro outros o imitem). Também se vê a forma como muitos no Partido Republicano estão hoje a tentar manobrar essa liberdade na Constituição para criar condições para a ignorar, subverter ou alterar, mesmo utilizando caminhos enviesados para tal. Não vou avaliar a exequibilidade de tais esforços (não tenho competências para tal) mas parece crível que possam ser bem sucedidas se certas condições existirem em simultâneo. Se os Republicanos forem bem sucedidos (ou estiverem lá perto), não demorará muito até que os Democratas os imitem.
As notícias de hoje vindas do Reino Unidos também dão que pensar. Num país sem Constituição escrita, vimos hoje a Primeira-Ministra, que não foi eleita nas eleições gerais, a demitir-se ao fim de 45 dias, e o processo a ser iniciado para escolher um sucessor. Este processo será completamente controlado pelo Partido Conservador, que não irá chamar eleições e poderá reduzir em muito o alcance da eleição do seu líder, podendo simplesmente sugerir um par de nomes (escolhidos pelos seus deputados) aos seus membros que poderão ter uma votação uns dias mais tarde. Tudo indica que o Reino Unido terá um novo Primeiro-Ministro, não eleito e potencialmente escolhido com uma base minúscula do eleitorado, a partir do fim da próxima semana.
Não quero com isto atacar as Constituições mais genéricas e abertas e defender as complexas e labirínticas. Apenas questiono se não será tempo de repensar nas Constituições para os tempos modernos. As mais complexas são incompreensíveis para a população comum. As mais simples estão abertas a abusos e subversões. Não levam em consideração os tempos modernos nem a forma como a informação se move hoje. Talvez seja hora de uma convenção das constituições. Não para criar uma constituição específica, mas para pensar naquilo que as constituições modernas devem ser.
A constituição Portuguesa é muito explícita e, contudo, foi sumaria e barbaramente atropelada durante a idiotice “covídica”. Daí se pode concluir, na minha modesta opinião, que os políticos acham-se acima de tudo e de todos.
É um dos problemas de constituições explícitas e extremamente detalhadas. Quando surge algo de diferente e não está previsto pode ser visto como automaticamente permitido pela Constituição.
Quanto a medidas, como um dia um amigo (que ele sim, é jurista) me disse, a Constituição não é um pacto de suicídio. Quando é preciso dobrar alguns aspectos pelo bem da população então isso deve ser feito. Claro que depois se fica aberto a críticas, como é óbvio.
Bem da população? E os idosos que foram deixados à sua sorte nos lares? E o excesso de mortalidade por ter deixado de haver consultas, cirurgias e tratamentos? E a gripe que em 2018/2019 tinha matado mais de 3000 pessoas e que nos anos seguintes “desapareceu” por “obra e graça da covid”? E os governos que recebiam da OMS 20000 dólares por cada morte declarada como sendo covid? E o meu vizinho que caiu de uma escada, perfurou um pulmão e que na certidão de óbito a causa da morte foi Covid? ( O Vírus deve tê-lo empurrado).
E as negociatas com as farmacêuticas?
A ditadura imposta durante a covid foi a maior vergonha a que já assisti. Existe uma deliberação do tribunal constitucional que confirma que se passou por cima de tudo para proveito de uns poucos.
Caro “Joao Lopes” (nem sabe pôr o til no próprio nome), foi buscar esses factos alternativos aonde?
Caro Anónimo pergunto-lhe, com o devido respeito, se não sabe o seu próprio nome para quê a idiotice de se preocupar com til em nome alheio?
Quanto aos factos “alternativos”, pesquise, vá ao site da DGS, vá ver os acordãos do T.C., fale com pessoas que estão na indústria farmacêutica, ou seja, informe-se. Depois analise e tire conclusões, se for capaz, obviamente.
a Constituição dos Estados Unidos, curta, essencialmente simples e concisa
Já ouvi dizer que isto é completamente falso. É um facto que a Constituição original dos Estados Unidos é muito curta e concisa mas, se a ela juntarmos todas as emendas que lhe foram sendo feitas ao longo dos anos, então ela não é nada, mas mesmo nada, curta.
Ora, acontece que muitas das emendas são absolutamente essenciais. As liberdades de expressão, de culto, etc, não estão na Constituição original, mas sim nas emendas.
Suponho que dependa daquilo que entende por curta. Neste link (https://constitutioncenter.org/media/f
As notícias de hoje vindas do Reino Unidos também dão que pensar. Num país sem Constituição escrita
Eu não creio que o problema atual do Reino Unido seja propriamente não ter uma Contituição escrita. O problema atual do Reino Unido é que está a ser (des)governado por um partido que atualmente, ao que as sondagens dizem, é minoritário. Se fosse num país razoável, como Portugal ou a Áustria, haveria um presidente que interviria e diria, “é preciso ir a eleições”. Mas, como no Reino Unido o rei não tem quaisquer poderes para convocar eleições, o partido conservador, apesar de minoritário, pode continuar no poder.
Em minha opinião, a Constituição portuguesa é muito correta em prever a existência de um presidente que tem o poder de dissolver a assembleia quando considera que esta já nada tem a ver com a atual vontade do povo.
Concordo completamente com o seu último parágrafo. No entanto não o entendo. Não vê o problema de o RU não ter constituição escrita mas essencialmente apresenta um problema que seria resolvido com tal documento, e depois apresenta Portugal como um caso onde isso acontece. Talvez eu não o tenha compreendido.
O Reino Unido não tem Constituição escrita, mas tem um conjunto de normas consuetudinárias e de tradições e usos que na prática fazem as vezes dela. Portanto, o problema não é, a meu ver, a ausência de Constituição escrita; o problema é normas erradas.
Em minha opinião, um sistema parlamentar puro é disparatado, porque não deve ser o parlamento a decidir quando é que há eleições para se fazer re-eleger. Um sistema político necessita de um “árbitro”, que em Portugal, como na Áustria, é o Presidente da República. No Reino Unido há um rei mas, disparatadamente, não serve para absolutamente nada – nem mesmo para árbitro da disputa política.
João André, na vasta herança que nos deixou, García Marquez incluiu a seguinte afirmação: “A vida nada mais é que uma contínua sucessão de oportunidades para sobreviver”. Se estas oportunidades de sobrevivência permanecerem nas mãos de um deep state – que vários governantes americanos alertaram no passado que poderia ocorrer – que controla os destinos do mundo e das nações, as constituições de nada valem perante tal poder.
Quando refere Trump, revelo-lhe que as diferenças estão no facto de ele combater o status quo e os encarregados ou subordinados desse outro poder oculto pretenderem sobreviver. Ele procurou, de forma forte, estabelecer equilíbrios com a China, Rússia e outros mais, inclusive, depois de uns espalhafatos, com a Coreia do Norte. Porém os actuais, porque ordenados, não querem equilíbrios mas hegemonias e confrontos.
Uma grande estupidez de Trump foi o assassinato do major-general Qasem Soleimani. Hoje assiste ainda a uma propaganda esfarrapada a ocidente pela morte infeliz da moça curda. Mas os que actualmente estão nos USA não dizem que o patrocínio de uma tentativa de sublevação no Irão, em particular no apoio dado a curdos iranianos, deve-se ao facto dos iranianos antes dessas manifestações e desse fatídico acontecimento terem bombardeado as posições curdas no norte do Iraque, que são patrocinadas pelos USA, e cortarem as possibilidades das vantagens que Biden pretende na região.
Porém, a título de exemplo, Putin, quando Hillary era a candidata, sempre afirmou que com a eleição destes o mundo conheceria a guerra. E olhe que ele também conhece, por estar bem informado, tal como a China, sobre esse tal deep state que nunca conseguiu as vantagens económicas que pretendiam quer na Rússia quer na China, nomeadamente a privatização de recursos soberanos nesses países.
Concluo dizendo-lhe que não só não acredito em teorias de conspiração como também não acredito em coincidências. Melhor, a única coincidência em que acredito é exactamente aquela com que Deus se manifesta para permanecer anónimo.
A única coisa que Trump combate são os gases. Foi o pior presidente que aquele país já teve e deixou tudo dividido e um partido a namorar o fascismo. Não, não é conspiração. Nem coincidência.
A Nova Zelândia é que está a ganhar algum ao cobrar aos agricultores imposto sobre os gases e arrotos produzidos pelo gado.
A propaganda de Biden e outros é fazer parecer que MAGA é uma organização fascista. Porém o que ele nos revela é que a única diferença em relação a Trump está no facto de ter mais longe que o antecessor foi. Em Portugal também tivemos quem quisesse ir mais longe, com resultados conhecidos. Dia 8 de Novembro cá estaremos para observar o que vai acontecer na América e no mundo.
Não vejo que a divisão que afirma existir nos USA seja diferente da que existe em Portugal, França, Itália….
Nota: Só para incluir que houve outra estupidez de Trump, que foi convocar Jerusalém como capital de Israel e aí pretender abrir embaixada.
Abraço
Com tanto disparate que escreve, realmente nessa cabeça só vai “Vento”. Mas se “Vento” gosta do Trump, porque não foi viver para lá em 2016?
Tão mau que teve mais votos na segunda eleição do que na primeira mas mesmo assim perdeu e você fala em fascismo nos EUA.
Quanto a constituições elas são o que são agora que a nossa foi posta de lado e massacrada até mais não por quem a deveria defender disso não haja dúvidas.
O problema é que você está a falar num assunto que não tem interesse para nós, quando há assuntos importantes nossos que não são falados. Pense no seu país e nos vários problemas que temos como a manipulação.
Só me faltavam anónimos a dizer-me sobre o que escrever. Não lhe interessa? Não comente. Vá pregar para a sua freguesia. Candidate-se e ajude a resolver os problemas.
De há uns tempos a esta parte passei a considerar a Constituição Norte-Americana, ratificada em 1788 como completamente insuficiente dada uma contradição fundamental pois o povo apenas assegura as bençãos da liberdade para os seres humanos que não são escravos. Em Portugal a escravatura foi abolida por lei na metrópole em 1761 e nas colónias em 1869. Na América só em 1865, após a guerra da secessão conseguiram aprovar a 13ª emenda àcerca da escravatura.
“…Tudo indica que o Reino Unido terá um novo Primeiro-Ministro, não eleito e potencialmente escolhido com uma base minúscula do eleitorado, a partir do fim da próxima semana…”.
Na “Casa dos Comuns” no RU todos os membros de aquele Parlamento (MPs) foram eleitos, uninominalmente, pelos seus círculos eleitorais….”
A diferença é que Boris J. foi eleito, e vencedor, não só na seu círculo eleitoral (Uxbridge e South Ruislip) como também foi vencedor em eleições no partido Conservador (em 22 Julho 2019 Johnson was elected leader with 92,153 votes (66%) to Hunt’s 46,656 (34%)) o que lhe confere (ainda) legitimidade acrescida para ser re-candidato a PM. O problema é um inquérito sobre “festas / bebidas com o pessoal do seu gabinete durante o “lockout Covid”. Em Portugal os “membros da AR”, são deputados nomeados pelo seu partido. Essa minúscula maioria escolhe quem os escolheu. Oligarquia.
Quanto a Trump…convém alargar o leque das fontes de informação. Nos EUA praticamente a “grande comunicação social” TVs, Jornais, Twiter e Facebook, é assumidamente pró Biden e Partido Democrata, sem preocupação em ser factual. Em Portugal só se imita esse tom.