Constituições do mundo (9)


Pedro Correia,

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«A Áustria é uma república democrática cujas leis emanam do povo.»

 

«1. A Áustria é um Estado federal.

2. O Estado federal integra os Estados federados da Baixa-Áustria, Burgenlândia, Caríntia, Alta-Áustria, Salzburgo, Estíria, Tirol, Viena e Vorarleberga.»

 

Artigos 1.º e 2.º da Constituição da República da Áustria

7 comentários em “Constituições do mundo (9)”

      1. Sem dúvida.
        Mas a Áustria já sofreu tantas vicissitudes desde 1912, eu suporia que já tivesse mudado de Constituição.
        A Constituição austríaca tem a peculiaridade de ter um Presidente da República com poderes similares aos do português. Ou seja, sem poderes reais, exceto a capacidade de dissolver o Parlamento quando haja uma crise política. Foi um colega austríaco que me disse isto, elogiando essa possibilidade, que fornece uma válvula de escape para crises políticas.

    1. A Constituição Austríaca fez 100 anos, é de 1920.
      Vorarlberg ou Vorarleberga, nunca Vorarlbega
      berg=montanha; vorarl (?) dialecto suiço-alemão.
      Burgenland ou Burgenlândia, nunca Burguenlândia.
      Burgen=castelos; land=terra ….Terra dos Castelos

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