Constituições do Mundo (13)


Pedro Correia,

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«1. A Albânia é uma república parlamentar.

2. A República da Albânia é um estado unitário e indivisível.

3. O Governo é baseado no sufrágio universal, igual, directo, livre e periódico.»

 

«1. A soberania da Albânia pertence ao povo.»

2. O povo exerce a soberania directamente ou através dos seus representantes.

3. Para garantir a paz e o interesse nacional, a República da Albânia pode participar num sistema de segurança colectivo, com base em lei aprovada pela maioria dos membros da Assembleia.»

 

«A independência e a integridade do território, a dignidade do indivíduo, os direitos humanos e as liberdades, a justiça social, a ordem constitucional, o pluralismo, a identidade nacional e a coexistência religiosa, bem como a coexistência com minorias, constituem fundamentos do Estado, que tem o dever de os respeitar e proteger.»

 

Artigos 1.º, 2.º e 3.º da Constituição da Albânia

12 comentários em “Constituições do Mundo (13)”

  1. Era assim:

    Article 1
    Albania is a People’s Socialist Republic.

    Article 2
    The People’s Socialist Republic of Albania is a state of the dictatorship of the
    proletariat, which expresses and defends the interests of all the working
    people.
    The People’s Socialist Republic of Albania is based on the unity of the people
    round the Party of Labour of Albania and it has as its foundation the alliance
    of the working class with the cooperativist peasantry under the leadership of
    the working class.

    Article 3
    The Party of Labour of Albania, the vanguard of the working class, is the sole
    leading political force of the state and the society.
    In the People’s Socialist Republic of Albania the dominant ideology is
    Marxism-Leninism. The entire socialist social order is developed on the basis
    of its principles.

  2. Pedro Correia você está desatualizado ou é de propósito?
    Albânia tem uma nova Constituição com a revisão de 2016.
    Foi arranjar esta do tempo do “grande farol” da Europa, amigo do Durão Barroso e outros grandes educadores da nossa praça, até parece que você estava no grupo e está a querer limpar-se com estas encomendas.
    Das Constituições de países socialistas/comunistas já todos sabemos ou imaginamos, o que não sabemos é de Constituições de países com eleições gerais que ou ganhava o mesmo ou havia ditaduras militares sangrentas.

    1. A Constituição albanesa é de 1998.
      Dizer que é de 2016 faz tanto sentido como dizer que a Constituição portuguesa de 1976 é de 1982, 1989, 1997 ou 2005, quando foi revista.
      Ou seja: não faz sentido algum.

      1. Faz sentido faz.
        «A governação baseia-se num sistema de eleições livres, igualitárias, gerais e periódicas.»
        Este princípio é actual, da revisão de 2016 que você não conhece (?)

        1. É da Constituição de 1998, revista.
          Não há nenhuma Constituição de 2016.
          Há pessoas que precisam de desenhos para perceberem as coisas mais elementares. Já percebi que é o seu caso.
          Mas escusa de esperar: não vou desenhar para si.

  3. Esta colectanea das constituicoes e’ um tesourinho deprimente; nao sei se ria, se chore… muito bom pedro correia!

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