Como? Talvez porque se trata de um vazio (no caso um vazio legislativo) e os vazios têm esta particularidade: não se vêem. Mas estas distracções são tão aborrecidas…
Como é que ninguém tinha reparado nisto?
Teresa Ribeiro,
Teresa Ribeiro,
Teresa Ribeiro,
Desculpa, Teresa, mas não resisto a transcrever parte da notícia, para que fique aqui chapada (mais) esta escandalosa situação.
«A Comissão de Ética recusou analisar a transferência de um ex-secretário de Estado para uma empresa privada
O trânsito de ex-governantes para empresas da sua área de tutela está neste momento sem fiscalização política. O PCP levou recentemente um caso concreto à Comissão Parlamentar de Ética e esta, por entendimento entre o PS e o PSD, considerou-se incompetente para julgar, dizendo que só analisa situações de deputados.
O caso em concreto é o de Castro Guerra, secretário de Estado da Indústria e da Energia na primeira legislatura de Sócrates (2005-2009). Há semanas foi noticiado que iria presidir à administração da cimenteira Cimpor, indicado, entre outros, pela Caixa Geral de Depósitos (e a Camargo Corrêa, a Votarantim Cimentos e Investifino).
Honório Novo, deputado do PCP, considerou que a nomeação poderia estar ferida de ilegalidade porque Castro Guerra tutelou a indústria e a Cimpor mais industrial não poderia ser. O artigo 5.º da Lei das Incompatibilidades diz o seguinte: “Os titulares de órgãos de soberania e titulares de cargos políticos não podem exercer, pelo período de três anos contado da data da cessação das respectivas funções, cargos em empresas privadas que prossigam actividades no sector por eles directamente tutelado, desde que, no período do respectivo mandato, tenham sido objecto de operações de privatização ou tenham beneficiado de incentivos financeiros ou de sistemas de incentivos e benefícios fiscais de natureza contratual.” Era possível que a transição de Castro Guerra caísse na alçada deste artigo e, portanto, o PCP suscitou a intervenção da Comissão de Ética.
(…)»
Fizeste bem em chapar, João. Até porque isto só à chapada.
Uff, ainda bem que é raríííssimo acontecer um caso destes!!! Olha se isto fosse comum, hein?
😉
Tens razão. Ontem não houve. Pelo menos a sul. Das 9 às 5.
POis é, foi exactamente o que eu pensei. Eh!Eh! (risinho cínico)
A gravidade das situações denunciadas na notícia é muito desigual, mete-se tudo no mesmo saco e isso parece-me muito mal. Desde logo o chamariz da notícia com a foto de Manuel de Pinho. É de entre todos e na minha opinião, o caso mais irrelevante. A foto devia ser de Castro Guerra, é a situação dele que motiva a notícia, mas como ninguém o conhece, colocam a foto do outro. Estas coisas irritam-me, até porque ao misturarem tudo no mesmo saco, acabam por retirar importância aquilo que realmente tem. Não estou com esta posição a branquear as outras situações. O que estou a dizer é que para acabar com este péssimo habito enraizado em todos os partidos do arco governamental, as denuncias têm de ser feitas de forma criteriosa para que as pessoas percebam bem o que está em causa. Só assim se contribui para criar e formar a consciência critica das pessoas e não a alimentar aquele velho ditado, do “eles lá se entendem comem todos da mesma panela” e quejandos , que só serve para libertar frustrações que mas não mobiliza ninguém para a acção. Não se pode misturar o lugar de um presidente do conselho de administração, de uma empresa como a Cimpor, e um lugar não remunerado da Fundação Arpad Szenes – Vieira da Silva. Eu também sei que, infelizmente não compete hoje aos jornais formarem a consciência critica das pessoas, mas tenho pena. Dito isto, claro que estou de acordo Teresa, como é que ninguém tinha reparado nisto?
Justíssima observação, Ariel. Subscrevo. Mas foi o link que me estava à mão.