Desde quando?


jmmcc,

O ministro da Justiça disse hoje que o combate à corrupção se faz «todos os dias». Achei estranho, porque nunca me tinha passado pela cabeça que fosse tanto, mas a verdade é que Alberto Martins não disse a partir de quando. Até ver, se fosse dia-sim-dia-não já não seria mau.

A corrupção nunca existiu


Pedro Correia,

Neste país de brandíssimos costumes, informa-nos hoje o Expresso, há 17 indivíduos presos por corrupção. Eis a crua realidade em números: 17 pessoas num país com dez milhões de habitantes. Nenhum tubarão, claro: só peixe miúdo. O sargento da Brigada de Trânsito de Albufeira. Um funcionário do Centro de Emprego de Lagos. Um inspector da Polícia Judiciária que extorquia dinheiro a suspeitos que ameaçava com penas pesadas. O tipo do fisco que "fazia desaparecer processos de execução a troco de dinheiro".

Dezassete, ponto final. Nenhum político, nenhum gestor público, nenhum empresário ‘benemérito’. É quase caso para dizer que a corrupção nunca existiu em Portugal. Percebo agora melhor o motivo por que há por aí tanta gente preocupada com as ‘violações do segredo de justiça’. Isso sim, é um gravíssimo problema nacional.

Um país sem tomates


oanonimoanonimo,

Ando com a sensação de que a única coisa estável, duradoura e verdadeiramente importante que estes mais de 30 anos de democracia geraram foi uma associação criminosa, imensa e ramificada, que atravessa os principais partidos políticos e que assenta no Estado em conluio com os privados. Passa pelos gabinetes dos governos, pelos demais órgãos de soberania, pelos órgãos desconcentrados da administração pública, pelas empresas públicas, pelas autarquias locais. Bastaria para que ficássemos consternados. Dir-se-á que não é um exclusivo português. Não, não é. O que é exclusivo português é a falta de pudor com que tudo se faz e, mais ainda, a impunidade que se lhe segue. E, também, a forma como todos vamos encolhendo os ombros a cada notícia sobre corrupção. Concluindo: Portugal é um país sem tomates.

 

 

Corrupção, esse tema incómodo


Pedro Correia,

 

Um dos mais graves problemas que ameaçam corroer o sistema democrático português é a proliferação de actos de corrupção que envolvem titulares de cargos políticos e altos responsáveis de empresas públicas e da banca financeira. Este deve ser um sério motivo de preocupação: a corrupção generalizada pode fazer cair um regime. Qualquer regime, como bem se viu em Itália no início da década de 90.

São cada vez mais evidentes os sinais de lassidão moral na sociedade portuguesa, como se comprova pelos casos BPP, BPN e Face Oculta, entre outros. A ganância, a tentação do dinheiro fácil, a promiscuidade entre interesses políticos e económicos, o permanente tráfico de influências, o preenchimento dos lugares de mando nas grandes empresas por destacados quadros partidários, a banalização da cunha em desfavor das promoções por mérito, a falta de transparência no financiamento dos partidos – tudo isto abre caminho a actos corruptivos. Pensar-se-ia, por isso, que o programa deste segundo Governo liderado por José Sócrates daria particular ênfase à prevenção e combate dos actos de corrupção. Em vão: das 129 páginas do programa, apenas uma é dedicada à luta contra a corrupção, despachada em escassas 32 linhas.

E o que se pode ler, nestes sete parágrafos, é quase nada. Eis um excerto do que lá se escreve: "O Governo prosseguirá o combate à corrupção que exige, antes do mais uma distinção entre três aspectos: a política penal, a investigação criminal e a prevenção. (…) Impõe-se, assim, reforçar a eficácia nos três domínios, designadamente os meios legais e institucionais de combate à corrupção." A vacuidade não poderia ser maior.

Promete ainda o Executivo socialista "criar nos serviços públicos, nos diversos níveis da administração (central, regional e local) e nas empresas públicas, códigos de conduta e medidas de prevenção de riscos de corrupção, de modo a reduzir ocasiões e circunstâncias propiciadoras da corrupção". É caso para perguntar por que motivo não se pôs isso em prática nos quatro anos e meio anteriores, desde que tomou posse o primeiro Governo Sócrates.

E mais nada sobre corrupção. O tema merece até menos espaço no programa do Governo do que o desporto (que tem 101 linhas), a comunicação social (57 linhas) e a segurança rodoviária e protecção civil (40 linhas). Ficamos bem esclarecidos quanto a prioridades: há omissões que dizem tudo. Enquanto o país político varre a incómoda questão para debaixo do tapete, o país real especula sobre os nomes dos próximos políticos, gestores ou banqueiros que deverão cair sob a alçada do Ministério Público.

Sector da corrupção está saudável


jmmcc,

Há sectores nacionais que não têm sofrido com a crise. Um deles é o da corrupção, que continua pujante. Com efeito, os indicadores agora divulgados mostram que Portugal caiu de lugar no ranking mundial sobre a corrupção. Não que tenha caído muitos lugares, mas convinha saber por que é que isso aconteceu. Como já se adivinha que nunca se saberá oficialmente a razão, investiguei por minha conta e apurei o seguinte: o nosso país caiu poucos lugares porque os megaprojectos ainda não arrancaram.

A opção do PS: Cravinho ou Pilatos?


jmmcc,

O relatório do Conselho de Prevenção da Corrupção é demolidor. Abrange a administração pública central, regional e local e traça um quadro negro sobre as práticas seguidas por cerca de 700 serviços e organismos públicos, bem como por outras instituições do Estado e pelo sector empresarial local: estão estabelecidas as tendências – umas unânimes, outras relativas, outras evidentes, outras generalizadas – que favorecem a corrupção.

Se o PS não perdoa depressa a João Cravinho a veleidade (leia-se: iniciativa) de propor há três anos um pacote de medidas anti-corrupção e se ele não perdoa ao PS a recusa e enxovalho que recebeu em troca, os socialistas irão apresentar-se a eleições com as mãos sujas. Ou com as mãos lavadas à Pilatos.

Topem, mas topem bem


jorgeassuncao,

Ana Gomes pede que "topem quem figura neste quadro de horrores das candidaturas ao PE, que o PSE acaba de divulgar". Ora, no quadro de horrores surge Monica Macovei, romena conhecida por lutar contra a corrupção no seu país e não só. A propósito vale a pena ler isto. E sim, topem, topem como os socialistas aparentam estar contra alguém que é um símbolo na luta contra a corrupção.

Bem prega Frei Tomás… (2)


jmmcc,

O ex-governador de Macau e presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, Garcia Leandro, afirmou hoje, em declarações ao Rádio Clube, que «as leis contra a corrupção são mal feitas» e que todas as tentativas para as melhorar, como pretendeu o ex-deputado socialista João Cravinho, têm sido sistematicamente bloqueadas na Assembleia da República.

Garcia Leandro entende, por isso, que são os parlamentares que não querem alterar a situação actual, o que mantém a promiscuidade entre o poder económico e o poder político — designadamente, entre quem transita de um para outro em qualquer dos sentidos. Para ele, assim não é possível fazer praticamente nada que leve alguém a ser condenado por corrupção.

As afirmações de Garcia Leandro não têm em consideração que os vários tipos de corrupção, à luz da lei, são crimes e que, como tal, não há qualquer motivo para que não sejam punidos. No entanto, está cheio de razão no que concerne à promiscuidade e à facilidade com que certos responsáveis transitam da política pública para a economia privada (e vice-versa) e isso é que devia ser uma das vertentes a considerar, face a um quadro legal que é urgente melhorar e em que ninguém quer mexer.

Entre o que frei Tomás já prega há muito e o que o general Leandro pregou hoje, está um mundo opaco onde todos recusam acender a luz. É nesse mundo opaco que tem reinado a corrupção e crescido a suspeição. E parece que está para durar: alguém já viu algum partido do "arco do governo" prometer legislar a favor da melhor eficácia no combate à corrupção?

Uma história em três tempos


jmmcc,

1. Chama-se José Miguel Fernandes e presidia à Entidade das Contas dos Partidos, uma instituição posta a funcionar na dependência formal do Tribunal Constitucional. Há poucos meses e com assinalável sobriedade, disse qualquer coisa mais ou menos assim (e estou a citar de memória): com a legislação e os meios existentes, pode conseguir-se melhorar, mas nunca se acabará com a possibilidade de corrupção em torno das contas dos partidos.

2. No dia seguinte, em nome do PS, Vitalino Canas foi desabrido e desproporcionado a dar para trás naquela simples declaração, chegando ao ponto de dizer que o presidente daquela instituição devia era trabalhar, porque era para isso que lhe pagavam. Poucos dias depois, José Miguel Fernandes (que tinha começado a sua acção pela pedagogia) demitia-se e batia com a porta.

3. Recentemente, soube-se que houve candidaturas a não-sei-que-eleições com contas irregulares, mas que os casos foram arquivados sem consequências. Quer dizer que não há cidadãos acima da lei, excepto se forem candidatos? Não sei. O que sei é que, se a legislação serve para coisa nenhuma, Vitalino Canas devia ter reaparecido — mas não reapareceu — para pedir publicamente desculpas a José Miguel Fernandes. O incrível porta-voz do PS quis protagonizar um enxovalho pouco edificante e não reconhece que se saiu mal. Entende-se o incómodo: como diria a minha avó, «foi à lã e voltou tosquiado».

Convite de concubinato?


jmmcc,

Eram poucas, as facilidades recentemente introduzidas para adjudicação de obras ao nível da Administração central. Agora, as autarquias também ficam dispensadas de abrir concursos públicos para obras calculadas até cinco milhões de euros. Digo calculadas, sim, e digo-o intencionalmente: todos sabemos das manobras correntes que originam a ‘partição’ de uma obra como se fossem duas ou mais obras, as famosas ‘obras a mais’, os custos acrescidos, a inflação e toda a espécie de truques conhecidos. Com o tecto agora elevado para cinco milhões de euros, tudo ficará mais simples.

Num país onde a corrupção atravessa as instituições, onde as autarquias representam muitos ninhos de dinheiros fáceis, onde a impunidade é moeda corrente e onde a responsabilidade é pouco mais do que simples chamada de dicionário, este tipo de medidas podia ser um convite à escalada das negociatas mais escabrosas. Felizmente, Portugal não é assim. Por cá, mesmo que a culpa morra solteira é apenas porque ela é feiosa e ninguém lhe pega para casar. Mas até consta que ela vive muito bem em concubinato…