Na questão da entrada dos refugiados faz falta colocar duas perguntas:
1 – Quantos refugiados “queremos” deixar entrar?
2 – Que tipo de refugiados (e migrantes) aceitamos?
Estas questões são fundamentais por dois motivos: por um lado há quatro milhões de refugiados entre Jordânia, Líbano e Turquia – que fazer com eles? Por outro, fica por saber se abrimos a porta apenas a sírios, a todos os refugiados que fujam da guerra, ou aceitamos também abrir as portas a quem procura escapar à miséria a que está sujeito, mesmo se em condições de paz?
Para responder a estas questões podemos também olhar para a demografia europeia e as suas necessidades de trabalho. Há vários países (incluindo a Alemanha) que não são capazes de preencher os postos de trabalho que a sua economia vai produzindo. Poderão ir pescar aos países vizinhos (ou do espaço UE) mas isso não resolve problemas demográficos, apenas os adia. A imigração alivia o problema de forma mais directa.
Claro que esta imigração levanta outros problemas: o influxo é muito grande e rápido, pelo que é necessário oferecer infraestruturas de apoio a quem for aceite (tecto, comida, escolas, roupa, etc) ao mesmo tempo que se tenta que se integrem na sociedade (língua, metodologias, regras, etc). Há a questão cultural, obviamente, mas esta questão só se coloca por um prisma: é possível absorver tantos muçulmanos de uma só vez? Considerando que a UE tem uma população de mais de 500 milhões (dos quais 2% serão muçulmanos), absorver 4 milhões de pessoas (nem todos muçulmanos) deveria ser relativamente desde que todos trabalhem para isso.
Até que estas questões sejam respondidas, toda e qualquer reflexão sobre a actual crise de refugiados sofrerá do seu carácter ad hoc. Sem existir um objectivo, não pode existir uma estratégia. Se não se aceitarem todos os refugiados e migrantes, será necessário decidir o que fazer na origem, na Síria, Iraque e outros países. Uma intervenção militar? Tentar apoiar antes os campos de refugiados nos países da região? Outros? Estas decisões urgem, não só para tentar ao máximo evitar a morte dos refugiados (que aumentará à medida que o tempo piorar) mas também para evitar que a união europeia se desmembre.
A liberdade de movimentos será, pelo menos no imaginário da população europeia, o mais óbvio resultado da União Europeia. A economia surge mais tarde (mesmo que tenha sido o verdadeiro motor inicial de integração dos países). Se os países começarem a agir apenas em torno dos seus próprios interesses, a solidariedade europeia desintegrar-se-à (já não andava famosa) e todo o edifício da UE cairá.
Eu não tenho dificuldades em imaginar a Hungria como motivada por egoísmo e xenofobia. O passado do governo de Órban, que tomou medidas popular-nacionalistas para tentar conter o crescimento do Jobbik, indiciam que a sua preocupação não são as regras de asilo da UE nem as fronteiras de Schengen. O populismo também justifica a decisão da Eslováquia e Holanda de voltar a controlar as fronteiras, dado que a percentagem de pessoas que entrarão directamente nesses países será bastante reduzida. Tentar justificar os controles com a necessidade de limitar os traficantes não é só errado – é estúpido. Como se diz na região dos balcãs: enquanto houver ovelhas, haverá camisolas.
Como já muita gente escreveu, a Grécia foi (e continuará a ser) um teste da solidariedade da UE. A crise de refugiados é cada vez mais um teste de Litmus, mas ameaça avançar para se tornar em breve uma escolha de Hobson.
Não basta acolher Sírios, há os do Iraque que não têm culpa do estado em que se encontram, mas os Estados Unidos e a Europa têm toda a culpa. Quanto aos outros, temos de fazer o mesmo que outros, fizeram em relação a nós e que nos receberam e recebem porque cá, há pouco, para quem queira viver com dignidade. Provavelmente haveria trabalho para toda a gente, caso não houvesse deslocação das empresas europeias, para países de mão de obra barata. É aqui que a Europa se tem de debruçar ou já se deveria ter debruçada e ver, se a globalização, nos moldes em que está, nos é benéfica “que não é” e a partir daí tomar medidas.
Também refiro o Iraque e poderia referir outros países. Os EUA e a Europa são sem dúvida em muito culpados e agora só falo no próximo passo. Infelizmente sei que isto é uma discussão retórica uma vez que o Ocidente não liga ao que se passa no Iraque para lá da segurança nos poços de petróleo e a Síria não tem petróleo suficiente para ser interessante.
Quanto ao trabalho, até poderia haver deslocação para países de mão de obra barata que uma economia decente, não baseada no amiguismo e compadrio político, geraria suficiente trabalho.
Pessoalmente considero que a globalização é não só benéfica mas essencialmente desejável. É no entanto um facto que é feita de forma assimétrica, com certos países (e outros actores privados) a dominarem os moldes em que é feita. Demorará até que melhore (se melhorar).
Começa bem. Mas depois descamba.
Como:
“Há vários países (incluindo a Alemanha) que não são capazes de preencher os postos de trabalho que a sua economia vai produzindo.”
Não são capazes? Paguem mais. É assim o mercado.
Isto é o resultado de mais um falhanço dos Regimes que temos. Existem para favorecer a Política como a resolução de todos os problemas. De modo que temos milhões de pessoas na burocracia estatal/estadual a não produzirem nada para alguém.
Hoje já seria possível termos 4 dias de trabalho por semana sem metade dos empregos políticos.
Não fugimos aos códigos da manipulação do jornalismo actual:
“O populismo”
Até parece que o regime que saiu do 25 de Abril e o Estado Social não é precisamente isso: Populista. “Tendencialmente Grátis” não é o topo do Populismo?
“Eslováquia e Holanda de voltar a controlar as fronteiras, dado que a percentagem de pessoas que entrarão directamente nesses países será bastante reduzida.”
Isto é ingenuidade ou a incapacidade para pensar no assunto fora do condicionado pelo discurso jornalista-político?
Qualquer país com melhores condições é um alvo.
Caro lucky, a referência a “não ser capaz de preencher os postos de trabalho” deveria ter uma ressalva: cuja demografia não permite esse preenchimento. Ou seja, não têm natalidade suficiente. E pagar mais não parece compensar o suficiente, mesmo que com incentivos à natalidade (já sei que lhes será alérgico se vierem pelo lado do Estado, deixe passar por uns momentos, por favor).
Já quanto à imigração, a Alemanha até tem tido um belo saldo. O desemprego tem vindo a cair mesmo com saldos migratórios positivos e mais empregos a aparecerem. Aparentemente pagam o suficiente.
Em relação ao controle de fronteiras, já esperava essa objecção. Estive na quarta e sexta feira na fronteira Eslováquia-Áustria. Em cerca de 50 carros que passaram nos períodos que lá estive, um único foi mandado parar e seguiu caminho em menos de dois minutos. Tinha matrícula turca. O tempo de passagem da fronteira reduziu-se em 10 segundos na direcção Eslováquia-Áustria e nada de todo na direcção Áustria-Eslováquia.
Na Holanda o único controle que existirá será nos aeroportos e embora aqui não tenha conhecimento, suponho que seja como o dos aeroportos alemães: 2 segundos de exposição de um documento de identificação. Nas fronteiras terrestres com a Alemanha e Bélgica que passei na última semana (e não foram poucas), a Holanda não teve um único controlo.
Excelente texto, João. Estas são questões que ninguém parece querer discutir na Europa. A migração em massa vai ser controlada através de mecanismos eficazes ou cada país vai ser abandonado à sua sorte? E Schengen, conseguirá sobreviver? Uma coisa é certa: como europeus, temos a obrigação de tentar ajudar os refugiados e deve ser criada uma política de imigração mais generosa, mas sem cairmos na demagógica ilusão de que as nossas sociedades estão aptas a absorver todos os pobres do mundo.
Em relação ao absorver os pobres do mundo, eu até tenho uma visão muito aberta: a UE deveria aceitar a entrada de quem quisesse vir. Poderia criar mecanismos de imposição de quotas que colocassem restrições à mobilidade destes refugiados (mesmo que fossem apenas económicos) por certos períodos de tempo, pelo menos no que diz respeito à sua liberdade de trabalhar (foi feito ad hoc em alguns casos – por exemplo até 2011, salvo erro, os polacos não tinham ainda absoluta liberdade de trabalho na Alemanha). Dessa forma seria possível distribuir o influxo.
Com o tempo o influxo reduzir-se-ia porque deixaria de haver trabalho. Vemos isso no influxo mexicano para os EUA. A economia contraiu-se e a economia mexicana melhorou e os mexicanos começaram a sair menos do país. O mesmo na direcção Turquia-UE.
A verdade é que há conceitos sacrossantos numa UE que se quer duradoura: a liberdade de circulação é uma delas. Isso não quer dizer que é uma liberdade anárquica. Há regras que devem ser observadas. E se for necessário colocar regras temporárias que limitam parcialmente essa circulação, de forma a que os países possam absorver os refugiados e demais migrantes económicos, assim seja (mesmo que seja contra os meus instintos). Agora, aquilo que a UE não pode ignorar é o sofrimento de quem sabe que arrisca a vida para chegar ao continente e mesmo assim inicia a viagem com a sua família. Não é preciso fugir de guerra para se estar desesperado e a quem está desesperado a UE só pode estender a mão.
PS – outros países poderiam (e deveriam fazer mais). Leio que os EUA estarão dispostos a absorver uns 150 mil refugiados. Dado o tamanho do país e a sua responsabilidade no caos na região, os EUA deveriam fazer mais. A distância isola-os destes problemas, mas não deveria.
Estamos a falar de uma crise humanitária. A menos que consideremos os refugiados não humanos as perguntas são um bocado descabidas.
Imagine que ia a andar na rua e tinha uma síncope. O que pensaria de alguém que olhasse para si e dissesse:
“Tenho de ver se devo acudir a esta pessoa ou se não tenho tempo para isso porque estou muito ocupado”?
Ou então estar numa praia turca, olhar para o mar e dizer:
“Está ali uma criança a afogar-se. Vou salvá-la ou não? É preciso ver que o meu sistema de ensino não comporta educar mais crianças”.
Concordo consigo e com o Papa Francisco. E digo mais. Quando Lisboa voltar a ser destruída por um cismo (o que é praticamente certo) como o de há duzentos, anos que esperamos? Que nos deixem morrer de fome? Ou vão dizer que não enviam mantimentos etc. porque há ladrões e criminosos que se aproveitam deles? Ou que é preciso registar primeiro os que recebem alguma coisa? Ou antes de dar comida pedem que se mostre o cartão de cidadão?
Se o cismo e tsunami acontecer nas nossas vidas, verão como a grande maioria (se não a totalidade) dos que hoje inventam peias para não se ajudarem os desgraçados hão-de chorar por um pedaço de pão ou abrigo e estenderão a mão e chorarão por ajuda. E pedirão que se esqueçam as tolices que andaram a escrever enquanto a barriga estava cheia? Ou pedirão que as releiam? Talvez vejamos.
Infelizmente é mesmo essa a reflexão que os países estão a fazer. Provavelmente estarão a partir de pressupostos falsos por motivos populistas (“a cultura deles não é compatível com a nossa”, “não temos empregos para os que cá estão”, etc). A verdade é que é mesmo essa a reflexão.
Pegue nos seus exemplos e coloque-lhes um elemento extra:
– No caso da praia, vê uma criança ou família a afogar-se. Pensa em a ir salvar mas para isso tem que se afastar do seu próprio filho de 3 anos e deixá-lo sozinho na multidão. Que faz? Confia que um vizinho noutra toalha toma conta dele ou deixa que outros tratem dos que se estão a afogar?
– No caso da síncope: V. é a pessoa desempregada que está a passar e está a tentar chegar a uma reunião onde assinará um novo contrato de trabalho. Se chegar atrasado, seja lá qual for o motivo, não fica com o emprego, uma vez que outro assinará. Tem uma família que depende de ter emprego. Como faz?
Não é difícil criar cenários imaginários que nos colocam o sofrimento dos outros em perspectiva do nosso (ou de quem nos é próximo). É profundamente humano fazê-lo, é mesmo um mecanismo de defesa que evoluiu connosco. Utilizá-los como fazem alguns políticos é que é nojento.
Seja como for, se quisermos ser práticos, eu coloco-lhe um cenário simples:
O país A, com uma boa economia, diz que receberá tantos refugiados quantos quiserem entrar. A população está a favor. Estes refugiados chegam, são alojados, alimentados, educados. Tal custa tempo e recursos. Para evitar problemas, é-lhes dado emprego. Para tal, e porque o volume é superior ao esperado e o país não quer voltar com a palavra atrás, é necessário efectuar cortes noutras coisas: talvez o aumento do subsídio A ou B. Talvez a renovação de algumas infraestructuras. Talvez o desemprego, que vinha a diminuir, comece a aumentar. As novas habitações sociais começam a ser destinadas aos refugiados que chegam. Por isso mesmo começam também a viver juntos uns dos outros e tornam-se assim mais visíveis, por haver “bairros de refugiados”. Com o tempo a população começa a ficar cansada dos cortes, da presença daquela população que fala uma língua diferente e não tem a mesma religião nem hábitos. Começa a haver ressentimento e ódio. Começam os ataques à população e, usando esse ressentimento, os políticos começam a cortar os apoios à integração (que até estava a correr bem). No final, os refugiados poderão não ser expulsos, mas serão párias dentro do país que lhes disse que seriam bem vindos.
Este cenário não é descabido. Aconteceu em todos os países que receberam grandes populações de refugiados e não os conseguiram distribuir geograficamente. Mesmo com refugiados que eram da mesma etnia, cor, religião, etc (vejam-se os alemães no pós-Guerra, os refugiados dos balcãs após as guerras na região, os retornados portugueses, etc). O que é necessário é gerir este influxo. Uma má gestão pode infelizmente ser pior do que o atraso que uma boa gestão leva. Não creio que haja soluções perfeitas neste caso, haverá apenas soluções menos más.
Afez Assad bombardeia e expulsa os sírios para salvar a pele.
O ISIS persegue e expulsa as populações em nome do fanatismo.
A UE deixa as populações expulsas a morrer na fronteira para que eles não lhe sujem os tapetes.
Por vezes é difícil distinguir quem é quem.
Como não é possível integrar, haja políticos que imponham regras.
Sem regras para integrar tanta gente, que é o que esses imigrantes pretendem, é melhor fechar todas as fronteiras entre 28 países da UE e voltar ao Guarda Fiscal e ao Carabineiro.
Caro João André, creio que parte de um pressuposto errado, ou, pelo menos, erroneamente valorado!!
Estou em crer, caro J. André, que parte do pressuposto da irracionalidade ou, pelo menos, da insustentabilidade económica do declínio demográfico nas sociedades Europeias! Porque não poderá o declínio demográfico ser interpretado como uma opção racional das gerações!?
Note, meu caro, que são as comunidades mais prósperas e produtivas do planeta e não consta que o declínio demográfico esteja a afectar a integridade absoluta e relativa desses índices, mesmo no mais remoto futuro vislumbrável.
Um bem haja,
Caro Justiniano, como já terá notado pelos meus textos, eu tento mantera discussão focada num único tema para evitar a dispersão. Neste caso eu parti simplesmente do pressuposto da necessidade do aumento populacional para manter o crescimento económico (ou pelo menos para o manter constante). Tem por isso toda a razão na ressalva que faz.
Concordo consigo no que refere. A discussão é no entanto complexa e entra pelos pressupostos básicos da economia moderna: o crescimento económico cria mais postos de trabalho, estes necessitam de mais pessoas, estas produzem mais produtos, que necessitam também de mais pessoas para os consumirem. Para tal é necessário ter mais população (mais consumidores e mais mão de obra) e mais dinheiro (a inflacção ajuda). Malthus começou com estes pressupostos para chegar à conclusão que o crescimento populacional era insustentável. Na altura fez as suas previsões que provaram ser erradas. O planeta foi capaz de sustentar muito mais população que aquela que ele previu. A ciência continua a permitir tais aumentos. Mas um dia chegará em que tal já não será possível. Se é aos 10 mil milhões ou aos 100 mil milhões não sei. Mas o crescimento económico chegará ao ponto em que levará ao colapso populacional.
Quanto à Europa, enquanto continuar a sugar os recursos de outras regiões do planeta não deixará de poder crescer (pelo menos em teoria). Estes recursos serão a população e os alimentos, por exemplo. Nesse sentido, apesar do declínio populacional da população que já está no continente, nada impede que a população continue a crescer através da imigração e da natalidade dos imigrantes (que tende a ser superior à dos nativos).
Caro J. André, compreendo o seu comentário, e agradeço. Podemos, sem dúvida, esticar a coisa até testar o pesadelo Malthusiano. Mas o meu ponto não se centra nem no pesadelo Maltusiano nem na admirável morte do mito Malthusiano. Não quero sequer versar aqui sobre a coesão cultural e social. Relevantíssima, todavia.
Apenas ressalvo que não pode ser tido como pressuposto válido, evidencia de verdade ou manifestação de juízo científico comprovado, que o declínio demográfico afecte a escala económica, o crescimento económico, a prosperidade e a produtividade. Pelo contrário, visível e peremptória é a superação sucessiva da máxima eficiência na aplicação de recursos. Exceptuando a quem gira um esquema de ponzi, não vejo a quem, verdadeiramente, angustie a redução demográfica!! Preocupar-me-ia mais um excedente demográfico, talvez!
Outro ponto, colocar nesta discussão o aproveitamento ou as virtuais virtudes económicas é um contra ponto. É preferível manter-mo-nos no resgisto da compaixão. Há já, em Portugal e por essa Europa fora, vastíssimas comunidades imigrantes e não é líquido o saldo positivo dessas comunidades entre a produção de riqueza, distribuição de riqueza e o consumo!! Note que os mecanismos jurídicos imperativos de distribuição de riqueza são virtude que se funda na coesão social, obviamente que advém primordialmente da dignidade da pessoa humana mas, todavia, do mesmo modo o reconhecimento jurídico só se manifesta através do Direito na esfera Estadual, e o Estado, como sabemos, é, por natureza, excludente na aplicação das suas normas. Utopias, distopias, muito mais haveria a dizer mas, fundamentalmente, não vejo problema nenhum com o declínio demográfico. Por outro lado quedo-me apreensivo, no mínimo, com a candidez e presunção de que a imigração massiva possa ser a salvação do que não carece de salvação!! Como resposta a um não problema!!
Um bem haja,
1. Zero e 2. De tipo nenhum