Brincar às independências


Pedro Correia,

catalonia[1].png

 

O actual mapa político da Europa regeu-se até 2008 por um princípio basilar da Conferência de Ialta: nenhuma independência unilateral deve ser reconhecida no Velho Continente ao sabor de conveniências de circunstância, sob pena de tornar cada vez mais instáveis as relações internacionais. Desenhar fronteiras de acordo com critérios étnicos, religiosos, linguísticos ou de tribo, com o aval de analistas politicamente correctos, pode ser uma tentação para alguns caudilhos regionais mas é um acto indigno de estadistas.

O perigoso precedente foi inaugurado nesse ano pela “independência” do Kosovo, caucionada pelos Estados Unidos para punir a Sérvia e estribada num inaceitável predomínio étnico que legitimaria – por exemplo – o imediato levantamento insurreccional no País Basco contra os estados espanhol e francês. Moscovo respondeu também em 2008 com o reconhecimento das “independências” da Abcásia e da Ossétia do Sul, protectorados russos na Geórgia. A criação destes “bandustões” no Cáucaso demonstrou uma brutal incoerência: os russos, aliados da Sérvia, tinham estado na primeira linha dos protestos contra a “independência” do Kosovo, já para não falar na asfixia do movimento secessionista na Chechénia.

 

Aberta a caixa de Pandora em pleno século XXI, parece que recuámos duzentos anos na história. Eis-nos reconduzidos ao início do século XIX, nacionalista e fragmentário.

Com a Bélgica sempre prestes a implodir devido ao interminável conflito entre flamengos e valões.

Com os húngaros que não deixam de agitar-se na Voivodina e na Transilvânia.

Com galeses e escoceses, sem falar de parte dos irlandeses do norte, de costas viradas para Londres.

Com as eternas clivagens regionais no frágil estado italiano, onde se elevam vozes radicais pela independência da Padânia, capitaneadas pela Liga Norte.

Com as crescentes aspirações dos autonomistas corsos em clivagem aberta com o centralismo jacobino do Estado francês.

Com as reivindicações históricas germânicas, ciclicamente renovadas em círculos extremistas, à restituição da Alsácia e da Lorena (em França) e de Trentino-Alto Ádige (na Itália).

Com fortes minorias étnicas aspirando à reconfiguração do mapa político em países como a Letónia, a Macedónia e a Croácia.

Com a guerra civil de média intensidade que se prolonga no leste da Ucrânia entre russófilos e russófobos.

Com os problemas territoriais mal cicatrizados entre polacos e alemães, finlandeses e russos, húngaros e romenos.

Com os conflitos seculares entre gregos e turcos, centrados na ilha de Chipre, dividida desde 1974.

 

Num mundo que se vai organizando em blocos regionais para enfrentar os desafios da globalização, a Europa caminha em passo trocado, separando-se em vez de se unir. Visto de outros continentes, aquele em que vivemos surge como um reduto cada vez mais frágil e bipolar, sedento de reavivar glórias passadas enquanto cede à permanente tentação da utopia.

Ressurge agora a pulsão nacionalista na Catalunha, que nunca foi um Estado independente. A região goza de órgãos políticos próprios dotados de amplos poderes, reconhecidos na Constituição espanhola de 1978. Mas isto não basta para alguns elementos mais extremistas, que sonham com uma “grande Catalunha livre”, integrando o arquipélago das Baleares, parte do País Valenciano, uma parcela oriental do território aragonês, Andorra, a Alta Sardenha e o departamento francês dos Pirenéus Orientais, onde se integra  o Rossilhão. Tudo em nome de pretensos direitos históricos, mais que contestáveis.

Nenhuma sondagem atribui maioria pró-independência entre os cidadãos da Catalunha. É um dado muito relevante, que a gritaria dos secessionistas nos palcos mediáticos não consegue iludir: não existem declarações de independência quando apenas metade da população, no máximo, aspira a tal objectivo. A independência ou é um projecto colectivo ou não é nada. 

A Catalunha será sempre os que os seus cidadãos decidirem, mas num quadro de legalidade democrática. Não será uma minoria iluminada de catalães a decidir por todos, agitando bandeiras nas ruas e gritando palvras de ordem nas redes sociais. Muito menos os catalães “bacteriologicamente puros”, que aliás são minoria na Catalunha. As famílias catalãs e castelhanas ou andaluzas ou valencianas ou aragonesas estão misturadas há séculos. E ainda bem.

 
A Europa – cada vez mais interdependente – não deve brincar às independências, dando lastro aos nacionalismos. Sempre redutores, sempre identitários, sempre com traços xenófobos centrados no ódio ao “estrangeiro”.

Não esqueçamos: no século XX os nacionalismos exacerbados, postos em confronto, provocaram 80 milhões de mortos no Velho Continente. Tudo quanto contribua para o seu arrefecimento – e já nem falo na sua diluição – será sempre uma boa notícia para a Europa.

66 comentários em “Brincar às independências”

  1. a Europa que comheci 60 anos há muito que não existe

    no sul da Hungria entregue à Roménia fala-se ‘maguiar’

    os gringos lixaram-na em Versalhes

    não se tem falado na secessão da Bretanha e da Córsega

      1. também não havia geringonças ou ditaduras de estado

        o único terrorismo que conheci era o do Sud Tirol, ou Alto Adige, região bilingue

        o Reino ainda era Unido

        as repúblicas islâmicas da Europa Central,
        o ressurgir da extrema-direita,
        o desaparecimento dos partidos socialistas,
        a falência do estado social, a cuja montagem me referia,
        o endividamento,
        a robotização,
        vão criar graves problemas
        que andam a esconder

        1. A Europa hoje é bem melhor do que a de há 60 anos, precisamente quando nasceu a CEE, actual UE.
          Temos uma Europa sem presos políticos, sem delitos de opinião, sem prisões arbitrárias, sem crimes de Estado, sem tortura a mando de magistrados que pervertiam o espírito da justiça, sem pena de morte, sem cortinas de ferro, com liberdade de imprensa, de religião, de expressão e de associação.
          Uma Europa incomparavelmente melhor.

          1. não ponho em causa a melhoria para a qual modestamente contribui,
            mas a situação
            actual é imensamente artificial

            o futuro preocupa-me porque deixo um filho e uma viúva

            ‘enquanto houver um português com um pão,
            a revolução continua’

            ou desordem sem pugresso

          2. Não esteja tão preocupado. A Europa há 60 anos era bem pior. E Portugal também: basta ver as estatísticas do analfabetismo e dos óbitos infantis.

          3. Não pode comparar os números de há 60 anos com os de hoje. Deve comparar os números de Portugal de há 60 anos com o de outros países há 60 anos. E comparar os números de hoje com o os números de hoje dos outros países.
            Em relação analfabetismo ia ter uma surpresa: há 60 anos Portugal não alterou a posição na lista de alfabetização: continua 19 (dezanove) países abaixo da Espanha – aproximadamente, a mesma posição relativa que tinha em 1900.

          4. Não se pode comparar os números de há 60 anos com os actuais porquê? A Constituição proíbe?
            Quer comparar com quê? Com os números de 2077?

          5. Pedro, se andar um pouco mais para trás poderá dizer que hoje temos uma Europa sem peste negra….ao falar com os meus avós, e os meus pais, eles falam-me que os tempos de hoje são melhores, mas não com muito desassombro….Antigamente o dia terminava às 17h. Convivia-se mais. A vida era mais calma. Havia dois canais de TV… O Agora Escolha…. O Alf…. E não havia tanto atrasado mental ….brincava-se na rua….beijava-se na rua. Bebia-se na rua…havia uma calma previsibilidade …casava-se aos 20 e poucos…tinham-se 2 filhos….e trabalhava-se facilmente…fumava-se…não haviam as doenças que há hoje, sobretudo da cabeça….Vivia-se condignamente…até a pobreza era diferente. Uma pobreza de tirar o chapéu… Não se via a miséria, de vários tipos, de hoje…uma miséria de farinha amparo…havia as hortas, sabia-se trabalhar a terra….dificilmente havia fome…no campo

          6. Penso que era um peluche ventríloquo. Mas o Zeus percebe disso melhor do que ninguém. A questão não é se vivemos hoje melhor – a IIGG não foi tão má para os sobreviventes como para os outros- mas se não poderíamos viver melhor com tudo aquilo que hoje sabemos.
            Já ouviu falar na Economia baseada em Recursos? Projecto Vénus? Não me venha com as camisas….

          7. Lá está o Pedro! O Sporting é capaz de ser campeão este ano!!

  2. Prezado Pedro Correia,
    Em aditamento ao seu post à que referir que o Vetevendosje – que defende a integração do Kosovo na Albânia – é agora o partido mais votado no Kosovo, posição que vai consolidar nas próximas eleições autárquicas. O caminho da “grande Albânia” vai sendo feito!

      1. Na verdade os partidos ligados à independência – o PDK e o LDK – sempre tiveram votações maiores. Contudo os níveis de corrupção naqueles partidos é bastante grande. O Vetevendosje é considerado um partido não corrupto. Esta ideia veio a ser mais firmada com a gestão do municipio de Pristina. Fizeram aqui um trabalho muito importante quer no combate à corrupção quer na modernização da adoministração do Municipio

  3. A Catalunha é um país, uma nação.
    Tem uma língua própria, uma cultura distinta e uma economia próspera.
    Se uma maioria significativa do seu povo quiser ser independente, após séculos de tentativas reprimidas,
    – por que não?!
    João de Brito

    1. Ter uma “economia próspera” é condição para romper amarras? Ora aí está um excelente argumento a favor dos piores egoísmos nacionais: as regiões mais ricas abandonarem as mais pobres reivindicando soberania própria.

      Ter “língua própria” é uma falácia: há mais falantes do castelhano do que do catalão na Catalunha:
      http://www.lavanguardia.com/vangdata/20150729/54434198853/el-uso-del-catalan-y-el-castellano-en-la-vida-cotidiana-de-catalunya.HTML

      Quanto à sua pergunta, “porque não?”, a resposta é simples: porque qualquer declaração unilateral de independência colide com o princípio da legalidade democrática, plasmado na Constituição espanhola e no Estatuto da Catalunha, os dois documentos que conferem estrutura jurídica aos órgãos políticos catalães.
      Espanha não é uma república das bananas. É um Estado democrático, membro de pleno direito da União Europeia e onde vigora o primado da lei.

      1. Convirá não confundir os textos constitucionais com o bezerro de ouro ou outros ídolos. As constituições estão ao serviço do povo, não os povos ao serviço da constituição.
        E sobre a Catalunha, leia-se D. Francisco Manuel de Melo e a sua “Historia de los movimientos y separacion de Cataluña”. Parece que não é um repente, por muito que desagrade aos Soros, Junckers e criadagem.

        1. Rasgar a Constituição é uma frase típica do nacional-populismo que incendeia as “redes sociais”.
          Em lugar dela, fazem-se novas regras “à la carte”, tipo menu do dia. Hoje o “povo” decide isto, amanhã decide aquilo.
          Podem até ter um máximo de 140 caracteres. Para não causarem nevralgias e caberem num tuíte.

    2. Porque não? Porque vai contra o globalismo. Isto da autodeterminação é conforme convém. Ou melhor, só se convier…

      1. Autodeterminação é precisamente o que existe na Catalunha. Se querem ter uma liga de futebol próprio, fazendo o Barcelona competir com o Sabadell e o Tarragona, tudo bem. Não podem é violar as normas gerais do Estado e esperar que as instituições soberanas de Espanha assistam de braços cruzados ao desmembramento de um país que existe na actual configuração desde o final do século XV.
        Esperar o contrário seria pura estupidez.

  4. O actual mapa político da Europa regeu-se até 2008

    Parece-me que o Pedro está enganado na data. Muito antes de 2008 a Ucrânia separou-se da Rússia. Eu estive na Geórgia em 1991 e esta já era independente. A Eslovénia separou-se da Jugoslávia muito antes de 2008. Também a Eslováquia e a Chéquia se separaram muito antes de 2008.

    nacionalismos. Sempre redutores, sempre identitários, sempre com traços xenófobos centrados no ódio ao “estrangeiro”

    Há nacionalismos que não são assim. Por exemplo, a Chéquia e a Eslováquia separaram-se sem que tenha havido, ou haja, qualquer ódio entre elas. A Croácia e a Sérvia separaram-se através de uma cruel guerra, mas hoje em dia dão-se muitíssimo bem, no havendo entre os seus povos qualquer xenofobia.

    1. O seu comentário relataviamente às boas relações entre a Croácia e a Servia está longe de ser realista. Vá às zonas bilingues da Croácia e vai ver como é! E tente convencer os Sérvios que a língua que falam é servo-croata….

      1. Um amigo meu esloveno deitou-se a saber três línguas (esloveno, servo-croata e alemão), e acordou poliglota, porque, para lá do esloveno e do alemão, passou a saber sérvio, croata, bosníaco e montenegrino. PS: estranho é o Kosovo e a Albânia não serem um só estado, tal como a Roménia e a Moldova, ou a Alemanha e a Áustria (aqui há uns tratados a proibir). E estranho, também, é um país democrático, e que reconhece o direito à autodeterminação constante da Carta da ONU, proibir eleições com esse objecto. Numa Europa, na prática, sem fronteiras, é um anacronismo a imposição das mesmas contra a vontade dos cidadãos (ou a recusa em apurar essa vontade).

        1. Proibir eleições? Nos últimos 40 anos os catalães votaram 35 vezes. Têm os órgãos políticos que escolheram livremente, sem constrangimentos. Têm os representantes que determinaram através do voto. Em eleições locais, autonómicas, nacionais e europeias. Em três referendos (de ratificação da Constituição e duas vezes para ratificar o Estatuto da Catalunha). Gozam do maior nível de autonomia em toda a sua história. Têm representantes nos órgãos estatais (Congresso, Senado) e no Parlamento Europeu.
          O Executivo da Catalunha não tem é capacidade jurídica nem política para convocar pseudo-referendos, à margem da Constituição e do Estatuto que os seus membros juraram, porque isso colide com a legalidade democrática e transgride o mandato obtido nas urnas. Como aliás ditou o mais recente acórdão do Tribunal Constitucional, que considerou ferida de nulidade tal iniciativa plebiscitária, expressamente proibida na lei fundamental do Estado espanhol, também sufragada na Catalunha.

          1. tal iniciativa plebiscitária, expressamente proibida na lei fundamental do Estado espanhol

            O que é que a Constituição do Estado espanhol expressamente diz sobre o assunto?

            Se o Pedro Correia me puder citar os artigos relevantes da Constituição, muito agradeço.

          2. Caro PC, argumentos jurídicos tem, certamente, o Estado Espanhol, uma vez que faz as leis. E não comecemos com Tribunais Constitucionais… basta lembrar o nosso, que conseguiu encontrar violações do princípio da igualdade na redução da retribuição dos funcionários públicos (ao mesmo tempo que centenas de milhares de portugueses perdiam o emprego), mas nunca detectou semelhante violação na redução do respectivo horário de trabalho. A legalidade e regularidade da consulta devia ter sido assegurado pelo Estado Espanhol, caso fosse um Estado maduro e seguro de si, tal como o fizeram o Canadá e o Reino Unido (e não tenho dúvidas que, nesse caso, o referendo seria ganho pelo “não”, como no Quebeque e na Escócia. Esta escalada é o sonho dos nacionalistas). No século XXI, a auto-determinação é um princípio constitucional material do Estado Democrático, pelo que invocar a forma para o suprimir não faz sentido: os povos devem decidir sobre o seu destino, mesmo que o façam “mal”.

          3. Meu caro: não há democracia sem forma. O mesmo é dizer que o sistema democrático é inseparável do Estado de Direito.
            Dar primazia ao vozear das ruas e das “redes sociais”, ao alarido dos separatistas cujos ecos nos chegam como se fossem opinião unânime na Catalunha (acabo de ver uma peça na SIC Notícias em que apenas se escutam vozes nacionalistas), é torpedear o Estado de Direito.
            Ao contrário de si, sou incapaz de escrever que os acórdãos de um tribunal constitucional, em democracia, devem ser tornados letra morta. Não deixa de ser irónico que muitos dos que agora sustentam isso face ao caso catalão eram os mesmos que ainda há poucos anos por cá consideravam letra sagrada cada ditame emanado do Palácio Ratton.

            Os casos que aponta – Escócia e Quebeque – resultaram de serenos pactos políticos, não de turbas aos gritos nas ruas. Resta aos nacionalistas, representados no Congresso e no Senado, procurarem influenciar uma revisão constitucional que permita introduzir os referendos soberanistas na lei fundamental do país. Esse é o único caminho aceitável, mudar a Constituição. Não torpedeá-la.
            Se o Governo de Madrid – tenha a cor partidária que tiver – alguma vez cedesse aos gritos das pequenas multidões radicais em Barcelona, não tardaria a vergar-se ao mesmo em Bilbau, na Corunha, em Pamplona, em Valência e em Palma de Maiorca. Estaria a suicidar-se em directo, desintegrando um Estado que existe na actual forma há mais de 400 anos.
            Nenhum governo fará isso, como é óbvio.

          4. Não critico o governo (apesar de detestar Rajoy, que só num país latino não teria desaparecido da vida pública após a sua reacção ao atentados de Madrid), mas o Estado Espanhol, pois o PSOE tem exactamente a mesma posição que o PP: a Espanha é una e indivisível. É, por isso, farisaica, essa ideia de que os nacionalistas possam aspirar a “uma revisão constitucional que permita introduzir os referendos soberanistas na lei fundamental do país”. Em democracia, no século XXI, um Estado só pode ser legítimo por vontade das comunidades que o integram, diga o que disser a Constituição. Se certos Estados são maduros e seguros de si, e não hesitam em clarificar e renovar a sua legitimidade, esse não é o caso do Estado Espanhol. Que os catalães constituem um comunidade nacional, resulta do edifício constitucional Espanhol (para quem é formalistas), e que uma comunidade nacional tem o direito a pronunciar-se sobre o exercídio da sua soberania, resulta da Carta das Nações Unidas. Vir com artigos e alíneas para pôr em causa um direito material não faz sentido: é ao Estado Espanhol que cabe dar condições para o exercício, pelas comunidades que o integram, do seu direito a exprimir-se pela adesão à Espanha “una e indivisível” ou pela auto-determinação. Se não o faz, por falta de confiança nos seus próprios argumentos, não pode vir depois queixar-se acerca do modo com isso é feito pelos representantes dessas comunidades.

          5. Convém não confundir Direito (e estado de) com textos legais – por vezes muito pouco democráticos: o que mais há são textos legais que pouco têm a ver com o Direito…

          6. Democrático é o Twitter. ‘Bora lá redigir as novas regras no Twitter. Depois convoca-se uma RGA para aprovar de braço no ar. Quem não quiser levantar o braço é praxado.

    2. De vez em quando distrai-se. As nações (e as línguas nacionais) são entraves ao governo mundial, sonho das lojas. Em Portugal, por exemplo, sempre foram iberistas e a “reforma ortográfica” de 1911 foi feita para aproximar o português do castelhano….

      1. Já me perdi. O que tem a reforma ortográfica de 1911 em Portugal a ver com o plebiscito ilegal que o Governo catalão, exorbitando as suas competências e em clara desobediência ao poder judicial, quer convocar para 1 de Outubro?

  5. A Catalunha será sempre os que os seus cidadãos decidirem

    Parece-me que é isso mesmo que o governo catalão pretende: que os cidadãos decidam.

    A Rajoy é que deu na telha que a lei (qual lei?) proíbe que se faça um referendo. Quando, que eu saiba (talvez eu saiba mal), não há em Espanha nenhuma lei que prpíba a realização de referendos.

  6. Afinal de contas, quem é que andou a “Brincar”?

    Por acaso houve algum Referendo para nos perguntar se queríamos entrar na U.E.?
    Houve Debates?
    Não houve Referendo, precisamente, para não haver Debates.

    Perguntaram se queríamos trocar a nossa moeda baseada em ouro por uma baseada em coisa nenhuma?
    Informaram-nos que o nosso Banco de Portugal passaria a sucursal do BCE, um Banco Privado?
    De 800 toneladas de ouro, nem sequer saber bem o que existe e, por “portas e travessas”, passou a propriedade de “accionistas” privados. Alguém nos Perguntou se queríamos uma Dívida Impagável que consegue escravizar, não só agora mas, também, as Futuras Gerações?
    Todos os Países Europeus estarem a aumentar as Dívidas, incluindo a Alemanha, o país onde sobrava dinheiro, Coincidência?

    Brincar?
    Não brinque com coisas sérias, a Liberdade tem sido esmagada com palavras, manipulações e Dívidas e com esta do “Brincar”, só pode estar a Brincar.
    Quem está pronto a ser preso pela Liberdade, está a brincar?
    Muitos, nunca se arriscariam a isso, ficam acomodados nos seus “direitos adquiridos e garantidos” e, quem vier depois que “feche a porta” e sofra as consequências. Dívida é Dependência e, esta, a um credor externo, serve apenas para controlar os Países.

    “Não será uma minoria iluminada de catalães a decidir por todos”.
    Decidir por Todos?
    Qual Todos?
    Tem sido precisamente o contrário, uma minoria a decidir por todos ou tentando usar aquela “matemática”, de um Presidente dizer representar 52% dos portugueses com 2.413.956 votos, onde Abstenção e Brancos nem entram nas contas?
    Um Partido como o Bloco de Esquerda, dizer que representa 10,19% dos Portugueses com 550.892 votos?

    Brincar tem sido “massajar” números até eles parecerem aquilo que não são.
    Nos Tempos que Correm, nunca se precisou tanto de Honestidade, Transparência e de parar de brincar com as Palavras.
    Essa do “Brincar” até me deu volta ao estômago.

    Está a falar da Europa ou da União Europeia?
    É que são duas coisas Completamente Diferentes que, a “alguns” convém, muito, misturar.
    Como se tem visto com a U.E., a seguir à Manipulação vem a Censura ou não sabe que, na Europa, já começaram a prender quem usa, apenas, a Liberdade de Expressão?

    Mas pode estar descansado, como temos visto com o Brexit, parece que já conseguiram agrilhoar Países e prender pessoas isto, no caso de só se preocupar em não perder as tralhas, nesta breve passagem chamada Vida mas, se calhar, devia estudar Física, especialmente Quântica.

    Energia não pode ser criada nem destruída, apenas transformada e, como dizia Tesla, quem quiser descobrir os segredos do Universo, pense em termos de energia, frequência e vibração. Curiosamente, hoje com a ciência onde se pode passar para além das nanopartículas, aquilo que imagina ser sólido, não passam de partículas a vibrar numa frequência tão baixa que, os nossos sentidos, apenas preparados para ver uma ínfima fracção do que existe, imagina serem coisas “sólidas” aquilo que, na realidade, não é.
    O CERN querer ver outras dimensões?
    Matéria Negra, afinal tem massa e peso portanto, temos dois tipos de energia.

    Entrelaçamento quântico “dois ou mais objetos podem estar de uma forma tão ligados que um objeto não pode ser corretamente descrito sem que a sua contra-parte seja mencionada – mesmo que os objetos possam estar espacialmente separados por milhões de anos-luz.”
    Não acredito em Deuses criados pelos Homens mas, há muito mais do que aquilo que os nossos sentidos enxergam. Tanta ciência e continuamos a viver mais preocupados com coisas virtuais, do que tentar viver Conscientemente e com a energia que queremos nesta dimensão que só pode passar através de cada um de nós.

    Se eu não tiver razão não perco nada mas, se eu tiver, teremos o resto da Eternidade para o confirmar. Entre Luz e Matéria Negra, energia positiva ou negativa, não há muitas opções de escolha.
    Suponho que a matéria negra não goste muito de Transparência, nem Verdade, nem Liberdade mas, como nascemos com Livre Arbítrio, cada um, pode escolher.
    Por mim, garanto que já escolhi e só usarei palavras para informar, nunca para manipular as escolhas dos outros. Podem rabiscar milhares de Leis mas, cada um, só tem o Direito de mandar em si próprio e, se assim fosse, o Mundo não estaria nesta contínua degradação.

  7. O Pedro Correia deve ter saudades da Europa da juventude dele. Era uma Europa maravilhosa, na qual ainda não se tinha brincado às independências. Ainda não havia Azerbaijão, nem Letónia, nem Macedónia, nem Eslováquia, nem Ucrânia, nem essa porcaria toda que agora nos suja os mapas. Essa Europa pura, em que não havia brincalhões com as suas independências de pacotilha, é que era boa, não era, Pedro?

    P.S. Dizem que as Ilhas Faroe também se querem tornar plenamente independentes da Dinamarca. Que chatice. Mais uns brincalhões.

  8. Caro Pedro Correia, será fastidiosa a discussão jurídica em torno do processo, aliás com pronúncia já dirigida pelo Constitucional Espanhol e com ordenanças de execução de actos pela procuradoria da Catalunha, à que, aliás, estranhamente ou não os órgãos autonómicos, especialmente os nossos de esquadra, não deram execução.
    Deixando esta discussão de parte, por fastio.
    O único caso de secessão com sucesso que, de momento, recordo, foi o da ex Checoslováquia. Como bem explicou Havel, é fácil quando há acordo.
    Dividiu-se o território histórico por consenso, a fazenda de forma proporcional, decidiram-se das compensações recíprocas pela particularização do património, até então, comum e da nacionalidade dos respectivos cidadãos por critérios de pertença e pertinencia histórica. Em qualquer outro caso onde se não verifique um consenso sobre estes elementos da desagregação ocorre, invariavelmente, um conflito (regra geral sob a forma de guerra)!! Parece-me coisa dos livros, não sei!!
    Que respostas tem a Catalunha para dar a estas questões??

    1. A fragmentação da antiga Checoslováquia, em 1993, resultou de um amplo consenso traduzido num pacto político bilateral que conduziu à declaração simultânea da independência da República Checa e da Eslováquia.
      Ao contrário do que pretendem os nacionalistas catalães, nesta fuga para a frente em conflito aberto com Madrid.
      Como se fosse possível fragmentar Espanha sem pacto prévio com as autoridades centrais. Um Governo nacional que aceitasse hoje o independentismo unilateral na Catalunha estaria confrontado com pressões centrífugas amanhã no País Basco, depois de amanhã nas Baleares, no mês que vem na Galiza, para o ano em Aragão e no País Valenciano, depois nas Canárias, talvez na Andaluzia, etc. Um autêntico suicídio político do Estado espanhol, potenciando uma ampla maré de conflitos sem fim à vista.

      1. Sim, caro Pedro Correia. Mas o que eu queria salientar é a facilidade com que a actual generalitat pensa a independência. Sem questões nenhumas! Vive num mundo em que os problemas não surgem e não carecem de resposta prévia. Andam verdadeiramente a brincar às independências. Comparado com o Brexit, e as contas do brexit, a independência da Catalunha é um colosso financeiro e jurídico. Contudo, o tratamento, e o pensamento, dado à questão e às muitas questões é mais rasteiro ou levezinho que qualquer reunião dos comuns sobre o brexit!! Um espanto, esta gente!!

        1. E não conseguem sequer mobilizar para a causa independentista pelo menos 51% da opinião pública catalã. O que aliás seria manifestamente pouco: não há semi-independências: ou há independências por inteiro, com o apoio de pelo menos três quartos da opinião pública, ou não há.
          Há dois meses, segundo o instituto oficial de sondagens da Catalunha (CIS), havia 49,4% de eleitores contrários à independência e apenas 41,1% pró-secessão.
          https://elpais.com/ccaa/2017/07/21/catalunya/1500625353_665002.html

  9. A [Catalunha] goza de órgãos políticos próprios dotados de amplos poderes, reconhecidos na Constituição espanhola de 1978.

    Esta frase escamoteia a verdadeira questão, que é o dinheiro.

    O País Vasco (e Navarra também, creio) tem autonomia fiscal. Tem um acordo claro que estipula quanto é que o País Vasco deve pagar ao Estado espanhol, anualmente, em troca de “serviços” como a representação externa e as Forças Armadas. Todo o resto do dinheiro, o País Vasco guarda-o para si.

    Na Catalunha, sabe-se lá porquê, a coisa é muito diferente. O governo catalão não tem autonomia fiscal. E sabe perfeitamente que o Estado espanhol fica com demasiado dinheiro cobrado aos contribuintes catalães.

    Este é que é o cerne do problema. O problema não está em qualquer nacionalismo, muito menos xenofobia.

    A frase acima escamoteia completamente este problema central. O problema não é a Catalunha ter falta de órgãos políticos. O problema é a Catalunha pagar de mais para Espanha.

    E, é claro, trata-se de um problema muito bicudo, especialmente porque a Espanha está cheia de dívidas para pagar, e com um grande défice, e não pode por isso abrir mão dos impostos pagos pelos catalães.

    1. O regime fiscal específico ao País Basco e a Navarra advém do facto de serem comunidades forais e, como tal, têm um regime de autogoverno baseado nos seus direitos históricos (foros) reconhecidos pela Constituição. A Catalunha, à semelhança das restantes comunidades autónomas de Espanha, tem um modelo de financiamento de regime comum, acordado entre o Estado espanhol e as comunidades autónomas no Conselho de Política Fiscal e Financeira.

  10. Pedro Correia tem a sua ideia de “União Europeia”.
    Do que deve ser, ou melhor, do que deverá vir a ser. Fruto da sua cultura e experiência de vida. E de quiçá de outros interesses. Divulga e defende. Muito bem.

    E sim, mas reconheça que os “catalães bacteriologicamente puros” e impuros, bem assim como as outras misturas artificialmente geradas artificialmente pelo poder dominante -por esse mundo fora- não são fonte de paz e felicidade vindoura. Exemplos ao longo da história, como bem sabe, não faltam.

    Já pensou o que é, e será, ser um “alemão de segunda”, um “Unionista Europeu de segunda”, um português bacteriologicamente puro, na sua querida União Europeia ?.

    1. Não sei o que é um “português bacteriologicamente puro”. Nem um alemão de segunda. Nem um italiano de terceira. Nem um lituano ou um cipriota de quinta ou sexta.
      Sei, isso sim, o que é a cidadania europeia – antítese do nacionalismo. E como estudei história sei bem como os nacionalismos foram o veneno europeu do século XX, responsáveis por dezenas de milhões de cadáveres.

      1. Caro Pedro Correia, eu não sei o que será isso da cidadania europeia em adversativa a qualquer nação específica dentro da UE! Acho mal quando se quer definir como antítese de qualquer nacionalismo! Fica muito próximo da antítese de nação! E tem sido testada desde os idos de 90, sem grande sucesso, como sabemos (a diluição do Estado Nação)! Eu não quero passar da crítica ao independentismo catalão, especialmente pela falha de consenso, para a supressão federal do Estado Nação, na Europa! O Nacionalismo não se reduz ao Nazismo Alemão ou ao Fascismo Italiano. É diversificado! Temos De Gaulle!!

        1. Caro Justiniano, a cidadania europeia não precisa de ser explicada aos largos milhares de jovens portugueses que já fizeram o programa Erasmus, aos largos milhares de portugueses que trabalham nos outros países da UE com os mesmos direitos dos naturais desses países, a todos os nossos compatriotas que já foram beneficiados com acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, a cada um de nós que circula pelos Estados signatários do Espaço Schengen sem necessidade de levar passaporte nem prestar tributo a pautas aduaneiras.
          Levantar fronteiras neste espaço europeu, onde 500 milhões de pessoas disfrutamos do mais longo período de paz e prosperidade jamais vivido na história do continente, é de um anacronismo sem limites.
          É “um provincianismo sem pés nem cabeça”, como o definiu o Nobel da Literatura Mario Vargas Llosa, cidadão peruano, cidadão espanhol, cidadão do mundo.
          https://elpais.com/cultura/2017/09/20/actualidad/1505936187_367529.html

          1. Sim, caro Pedro Correia, os milhares de jovens portugueses que participam há mais de 20 anos do programa Erasmus dizem-se, ainda hoje e por onde quer que estejam, Portugueses! Ainda não ouvi nenhum dizer-se cidadão da UE ou do Mundo!! Creio que ocorra o mesmo com os Franceses, Espanhóis entre outros!
            E sim, Portugal aplica as decisões do TEDH desde que aderiu à Convenção Europeia dos Direitos do Homem, em 1978. Aplica, dando-lhes execução sob a plena jurisdição portuguesa!
            Mas vivemos, amiúde, sob esse provincianismo sem pés nem cabeça!
            Note, caro Pedro Correia, que não sou contra a natureza cooperativa económica de que nasceu a UE. Louvo-a. Uma experiência singular que promoveu um espaço comum de prosperidade e paz (Eu lembro-me da pobreza da década de 70, lembro-me do país do início de 80 e recordo com saudade o animo apoteótico do fim de 80 e da prosperidade que, então, a adesão à CEE nos trouxe)! Sou, todavia, contrário ao diluir do Estado Nação que edificou a Europa contemporânea e produziu a tal experiência de virtude e prosperidade que é a UE originária! Uma Europa Federal de transumância alter mundialista, desalmada e diluidora de Nações Históricas, não! Um espaço de Nações soberanas que cooperam economicamente, trocam bens sem ônus recíprocos e decidem, por consenso, sobre a instituição e alteração de regras, sim!
            A este propósito, caro Pedro Correia, já vi o Viriato Soromenho, em tempos o grande defensor do federalismo europeu em portugal, mais optimista ou verdadeiramente crente!

          2. Meu caro, o europeísmo não mata o Estado-nação. Como poderia, se a Europa é composta de diversas nações?
            O que estrangulou as diversas nações no século XX foi o vírus totalitário – de matriz nacionalista ou pseudo-internacionalista. O vírus que engoliu a Polónia, a Hungria, a Estónia, a Lituânia, a Áustria, a Grécia, a Holanda, a Roménia e tantos outros países invadidos ou anexados pelos blindados comunistas, fascistas ou nazis. Nações hoje livres no espaço europeu.

          3. ” Como poderia, se a Europa é composta de diversas nações?” Caro Pedro Correia, ainda bem e que assim se mantenha!! Não mata porque, ainda, não o conseguiu, mas não foi falta de vontade ou empenho político, como sabemos!!
            Eu não estava, caro Pedro Correia, a defender vírus totalitário algum, tenho aversão a totalitarismos!
            Estava a ressalvar que os Nacionalismos não são todos iguais, tal como os europeismos também não! Falei-lhe de De Gaulle, sem dúvida um Nacionalista, bebeu do Nacionalismo económico como nem os neo mercantilistas do sec XIX haviam imaginado, pugnou pelo tecnonacionalismo em França que ainda hoje sustenta as industrias francesas mais avançadas (aeronáutica, energia automóvel e armamento) e tudo com a honra do consenso entre as nações, afirmando o respeito pelos acordos firmados com outras nações e não instrumentalizando nenhuma outra nação aos interesses da França, foi por isso severamente criticado à sua direita!! (Attlee não andou muito longe, do nacionalismo económico – A esquerda Italiana era campioníssima neste ponto, como o era, regra geral, a esquerda europeia da década de 50) Foi esta corrente económica nacionalista, transversal em toda a europa do pós guerra (com os grandes campeões nacionais da industria) que gerou confiança às nações para uma maior liberdade de trocas sem o receio de depredação recíproca. Foi assente em Nações fortes que se edificou a CEE até à década de 90.
            Sobretudo isto!
            O que não podemos, meu caro, é lançar um opróbrio liminar que destitua a discussão de hipóteses para além do pretenso consenso actual. (Quem queira discutir a manutenção, protecção e fomento de industrias nacionais de referencia é fascista ou ultranacionalista, logo um nazi em potência! Quem queira discutir imigração, coesão social, a afirmação da cultura e história é apontado como um xenófobo, racista, logo um nazi em potência (não estará longe, o momento, em que se ofereça à discussão política um programa curricular de história de Portugal que se inicie, sem mais, em 1975!) Quem queira discutir o rumo de progressiva integração da UE, rumo à Federação, será um fascista!!
            Isto não é aceitável e deturpa a racionalidade e o interesse do debate político.
            Ainda que o meu caro não tenha este propósito, como sei que não tem, o constrangimento criado à discussão pela redução à hipótese fascismo, nazismo, e guerra, acaba por destituir a discussão de hipóteses. A mesma coisa tem feito, aqui, o seu colega de blog Menezes Leitão que equivale a Franquistas todos os que professam dúvidas sobre forma (e note-se como ensinavam os antigos, há verdade nas formas), oportunidade e legalidade material sobre este referendo catalão, ainda que os mesmos aceitem o princípio da existência, e do exercício, do direito a sufragar a independência da Catalunha, ainda que, e contudo, não em cima do joelho!
            Um grande bem haja,

          4. Em 1960 mais de um milhão de portugueses emigrou para França… sem livre-circulação. Que Erasmus?
            O que Pedro Correia parece fazer é substituir o patriotismo que nasce da comunhão de um passado comum, de uma cultura comum (por vezes muito cosmopolita!) por um tacanho ultranacionalismo europeu – de uma “União” Europeia que obedece pouco disfaçadamente aos diktat da Alemanha.

          5. Você equipara os portugueses que fugiam de Portugal a salto, sem passaporte, nos anos 60 ao programa Erasmus?
            Dou-lhe os parabéns pela imaginação criativa.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *