Hoje, no jornal Público, assino um artigo sobre a problemática dos incêndios e do território nacional, enquanto factor de poder numa lógica de soberania nacional. Para ler aqui.
Artigo no jornal Público
odiplomata,
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Um exemplo pequenino, mas muito elucidativo.
Herdei recentemente em Ermelo-Mondim de Basto uma parcela agrícola com mato de décadas e da altura de uma casa.
Gastei cerca de mil euros para a limpar e nela instalar cerca de dez ovelhas.
Requeri o número de exploração nos Serviços da Agricultura, condição necessária para o efeito.
Os Serviços da Agricultura mandaram-me para os Serviços do PDM Municipal.
Os Serviços do PDM municipal mandaram-me para os Serviços do Parque Natural do Alvão.
Os Serviços do PNA, que funcionam em Braga, depois de um período de férias, certamente bem merecidas, acabaram por me dizer que, para instalar ovelhas, não era necessário nada, mas que, para instalar a vedação de rede ovelheira de metro e meio, isso sim… e que tinham quarenta e tal dias para responder…
Entretanto o mato voltou a crescer e, se algum dia isto terminar, terei de gastar outros mil euros para voltar a limpá-lo…
Se não arder entretanto…
João de Brito
Amigo João, desde o 25A, toda a gente quer mandar em tudo, no fim para se apurarem responsabilidades não há ninguém que se possa culpabilizar, porque eles desculpam-se uns com outros e a culpa morreu solteira. Mas para mamarem do erário público, nunca têm vergonha de se assumirem.
Está muito bem vertido o seu artigo. Permita, no entanto, que eu verta aqui também as minhas águas; e não só as verto como também darei umas sacudidelas. É normal que eu faça isto, pois ando a beber mais água que aquela que perco com a transpiração.
Em seu artigo aborda a questão da “exiguidade”, e esta, tendo também que ver com os fenómenos últimos do liberalismo, não pode dissociar-se do aspecto cultural que lhe subjaz.
Sem dúvida que o conceito de Estado está intimamente ligado ao aspecto territorial e sua consequente soberania. É aqui que reside o busílis.
Portugal só possui um território uniforme em mapas e fotografias. Porém é um território constituído por quintais. Ainda sob o ponto de vista cultural continuamos a privilegiar os meios e não a sua operacionalidade com o aspecto preventivo/legislativo. Acreditamos ainda que quantidade é sinónimo de qualidade.
Por outro lado, ainda sob o ponto de vista cultural, continuamos a privilegiar a acção/subordinação à lei como aspecto constitutivo da eficácia. É um tique do Estado Novo que, curiosamente, agrega os extremos políticos desta nação: O BE e o PSD/CDS. E também, em boa verdade, não posso excluir este vector do recente código de conduta criado que se transforma, assim, num meio de prevaricação para anular outra anteriormente ocorrida.
Adiante que se faz tarde.
A “exiguidade” reflecte-se também na transferência das responsabilidades do Estado para as mãos privadas. No caso do território, como este é constituído por pequenos quintais (transversalmente), não admira que o Estado venha a desculpar-se com o facto de, por só deter uma pequeníssima parte das matas/florestas existentes, a responsabilidade pertencer aos donos de todas essas muitas pequenas parcelas de mata/floresta existentes.
Isto é, o (des)interesse privado sobrepõe-se ao (des)interesse do Estado. E não só em matéria de limpeza das matas e prevenção de incêndios com a dimensão verificada.
Para que esta “exiguidade” se torne ainda mais eficaz, tendo em conta os formatos geopolíticos que aborda em seu texto, nada melhor que retirar aos Estados, àqueles onde se torna mais fácil passar o fio da navalha pela manteiga, a capacidade de intervir em matéria de soberania, limitando a sua acção em todas as áreas relevantes. Sabendo sempre que contarão, ou contaremos, com bonitas palavras de solidariedade, que contrastam com aquelas acções vindas de Timor e também de Marrocos.
Pois é, o problema está na “exiguidade”, até mesmo na das nossas exigências.
Depois da chusma de comentadores (TV) Euro… Temos uma catrefada de comentadores de “fogos”! Fosse o nosso país governado por comentadores e seriamos um paraíso.
Excelente artigo