Argumentos sobre a eventualidade de Brexit


Luís Naves,

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Na opinião nacional há duas teses em relação à eventualidade do referendo britânico decidir a saída da UE. Uma delas é evidente neste texto de Sérgio Figueiredo, no DN: a Europa deve agir com dureza em relação ao Reino Unido. No lodo oposto, estão posições como a de Pedro Braz Teixeira, autor que admite a suspensão da reciprocidade para suavizar os termos da saída. As sondagens indicam que o referendo pode ser decidido por um punhado de votos, ou seja, se vencerem os defensores da UE, o problema vai colocar-se de novo dentro de poucos anos; se o Reino Unido sair por escassa diferença e isso se revelar um problema, é natural que no próximo ciclo político surja novo impulso para o regresso.

Ambos os autores dão como garantida a calamidade em caso de Brexit. Sérgio Figueiredo culpa o egoísmo dos britânicos, Braz Teixeira atribui a culpa aos excessos da integração e afirma que a UE não cumpriu o desígnio original, “garantir a paz na Europa e conter a Alemanha”, quando foi exactamente isso que a UE conseguiu. Em relação à segunda parte da frase, como não há maneira de testar o que seria a Alemanha sem UE, convém olhar para o registo histórico: o desequilíbrio veio sempre da Alemanha demasiado forte ou demasiado fraca; a actual situação é a mais favorável de sempre no equilíbrio de poder, a Alemanha não tem potências hostis nas fronteiras e não hostiliza nenhum vizinho.

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O Brexit será sobretudo perigoso se não for respeitado o voto popular. Se os ingleses querem sair, então isso deve acontecer, como dizem os Tratados: haverá uma complexa negociação de cinco ou seis anos para acautelar os interesses de todas as partes. Não será o fim do mundo, mas o início de um processo, com efeitos negativos potenciais a curto e médio prazo: desvalorização da libra, quebra do investimento e comércio, trapalhadas legais, nervosismo nos mercados, taxas de juro negativas para a dívida alemã. Negociar é um exercício de soberania, exige maturidade democrática.

O grande argumento da dureza negocial é um não-argumento: devemos ser duros com os ingleses para impedir outras saídas, matando à nascença qualquer veleidade de descontentamento. É uma ideia que infantiliza os eleitores, que estão exactamente fartos de políticos que os subestimam. Se franceses ou alemães quiserem sair, isso será o fim da organização, mas continua a ser uma escolha legítima (por improvável que seja). A decisão pertence ao eleitorado e ninguém tem o direito de exercer chantagem. É absurdo o erro de prejudicar uma negociação de saída só para assustar eleitores descontentes com os erros habituais dos políticos.

 

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O argumento oposto sugere a necessidade de parar a integração europeia para acautelar os interesses de um país que exerce o seu direito soberano. Se deseja sair, então que saia, mas sem meia-saída. A não reciprocidade da circulação no espaço europeu seria um resultado bizarro de cedência cujo fundamento era incompreensível para a opinião pública: os ingleses podiam instalar-se no Algarve sem restrições, mas os emigrantes portugueses no Reino Unido perdiam os direitos de cidadãos comunitários. Isto não faz sentido. Outro exemplo: o mercado único europeu continuará a aprovar legislação que o Reino Unido não adopta; Londres não pode sonhar que daqui a dez anos terá acesso total a esse mercado único: precisará de negociar acordos cada vez mais complicados ou adoptar legislação que não redigiu. Este afastamento não vai consumar-se de um dia para o outro, acontecerá lentamente.

Os britânicos vão votar em referendo sem discutirem estes detalhes, mas o problema é deles. O referendo tem motivações de política interna e, caso vença o Brexit, talvez os efeitos económicos obriguem o eleitorado a repensar a decisão de dia 23. Caso ocorra uma catástrofe imediata, há soluções democráticas para ajustar as novas circunstâncias. Se nada de especial acontecer, então a separação apenas reconhece que um determinado país pretende ter uma relação diferente com o resto dos seus parceiros.

 

0 comentários em “Argumentos sobre a eventualidade de Brexit”

  1. Fartos de políticos que os subestimam; muito certo.
    Acrescentaria além também jornalistas e tudologos; permanentemente maquinas de etiquetar em punho, descrevendo os diversos actores como extremistas disto e daquilo, sem dizerem o principal com transparência, (o que foi proposto) e dando as conclusões etiquetadas como se fosse para atrasados mentais.Uns cretinos

  2. Luís Naves escreve como se está europa fosse sua. E boa.
    Mario Soares declarava, sem apoio democrático, que “entramos na europa com pleno direito”. Mas isso era antes … de hoje.
    Que tal um bocadinho de humildade e um mínimo de democracia ?.

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