Nunca tive animais de estimação. Nem mesmo cães, esses que se consideram os melhores amigos do homem. Mas os telejornais de ontem não só deram conhecimento de que essa amizade por vezes se torna raiva, como lembraram o longo historial da série de acidentes havidos recentemente por investidas de cães contra adultos crianças.
Nada sei da psicologia dos canídeos. Apenas lembro que a minha querida amiga Madalena Fragoso, foi gravemente ferida por uma cão que estimava há já vários anos. E o dela não era de uma raça potencialmente assassina.
Agora que temos um deputado que defende a natureza e os animais talvez fosse ajuizado pedir-lhe que se ocupe de propor legislação que presida à defesa não só destes últimos, mas, sobretudo, à defesa daqueles que, sem qualquer responsabilidade, se vêem num hospital, em consequência deste tipo de agressões, que se está a tornar cada vez mais frequente.
Muito bem.
E, a meu ver, a lei a fazer seria simples: qualquer cão que esteja à solta tem que ter açaime. E, caso não tenha, qualquer pessoa fica autorizada a abatê-lo ou, de outra forma, agredi-lo, sem que o dono possa pedir satisfações por isso.
Receio que um absolutamente inesperado acesso de violência por parte de um até então absolutamente pacífico e carinhoso animal seja um risco sempre presente. Aliás, entre os humanos – que tanto gostam de se afirmar dotados da razão e por isso superiores -, isso é coisa também conhecida e de consequências não raras vezes terríveis. Do mais tranquilo dos adolescentes ao mais pacato tipo de meia-idade, passando pela mais insuspeita mãe.
Mais ainda será um tal acesso de esperar se o animal em causa receber tratos bem pouco humanos: do “treino” específico (seja deliberado, seja por omissão de carinho e acumulação de maus tratos) para desconfiar de nós, até a uma vida passada dentro do raio de uns metros de corrente metálica ou um minúsculo pátio, tendo por “casota” meio bidão enferrujado. Ter um animal deveria ser um acto de responsabilidade, e como tal regulado – e sendo o caso punido -, mas é tantas vezes um exercício de repugnante e impune desumanidade e desprezo pela lei.
Não faço com isto qualquer ligação expressa aos casos recentes, nem minimizo o sofrimento de vítimas e seus próximos. Nem procuro aqui quanto a tais casos atribuir ou excluir culpas (o que na verdade jamais poderia ser feita aos animais, a atribuição da culpa ou responsabilidade; coisas de criação humana e dependentes da vontade e do entendimento que nós lhes negamos). Generalizo, apenas.
Mas interrogo-me quanto a esta notável, duradoura e alargada moda de ter como animais de estimação cães de raças consabidamente tidas por perigosas (não sei se por sua natureza se mercê de continuada intervenção humana; se por ambas). De os ter e também de os tratar e treinar.
Poderei estar a fazer um juízo absolutamente inaceitável, mas não me tranquiliza particularmente ver o dono de um desses animais abandonar um tribunal, na companhia do seu advogado (presumo), envergando ainda no interior um desses blusões ou camisolas com capuz que parece ser essencial na sinistra indumentária indispensável a certa parte da nossa juventude. Capuz envergado, bem entendido, como agora parece ser de bizarro uso, mesmo que o tempo esteja perfeitamente primaveril ou estival e a ocasião ou local recomendem certas práticas de uma crescentemente desconhecida ou deliberadamente violada boa educação. E não era uma medida defensiva para evitar a identificação do rosto.
Talvez haja de facto que preparar nova legislação (ou isso, ou fazer aplicar, de facto, a existente). Mas não diabolizando o bicho ou bichos. Que em todo o caso e como “coisas” que são, serão muito convenientemente abatidos para primário gáudio das massas indignadas (e aceite-se, se calhar para o próprio bem desses animais); antes responsabilizando os donos.
Costa
” Mas não diabolizando o bicho ou bichos.” !!!!!
Costa, ninguém cadastrado pode ter um cão de raça perigosa.
Não é preciso fazer mais legislação. Basta fazer cumprir a que existe.
Artigo 7º do DL 314/2003. Todos nós devíamos chamar as autoridades quando presenciássemos o não cumprimento desta disposição. Seguramente o valor das coimas teria algum impacto nas contas públicas.
Por isso julgo que o deputado pela natureza e animais já se devia ter pronunciado dando sugestões para que, pelo menos, a lei existente seja. É também essa a sua função. Para isso é que nós lhe pagamos…
Errata
a lei existente seja aplicada
Os animais convivem bem com os humanos domesticados. ( do livro “desaforismos” de Georges Najjar Jr)
Lei existe. Mas não é aplicada, nem a PSP está para aí virada.
Mais um motivo para o deputado do PAN exigir a sua aplicação. Ou também não está para aí virado?!
Tal como os d’Os Verdes, o deputado do PAN é um elemento-fachada de outros partidos para duplicar os seus tempos e regalias parlamentares. As pessoas continuam a votar nestes embustes, o que é que havemos de fazer?
“um deputado que defende a natureza e os animais”. Devemos lembrar ao Deputado (e a outros) que nós também somos animais e merecemos defesa.
Nem mais…já que os que nos deviam defender fazem leis que ninguem cumpre…
Numa época em que o Estado pretende pôr e dispôr sobre a consciência e comportamentos dos cidadãos, não seria pedir demasiado que o Estado, por cada situação semelhante a essa, e outras mais, seja em primeiro lugar assacado de responsabilidades perante a ocorrência, fazendo-o cumprir com suas responsabilidades, e depois o mesmo Estado fazer reverter parte dessa responsabilidade sobre os donos e todos quantos falharam na prevenção de tais ocorrências.
É preciso que o Estado se compenetre que quando impõe que os cidadãos cumpram com as normas que estabelece também ele se obriga pelos cidadãos. É muito difícil fazer compreender isto quando o Estado se entende como dono e senhor e não como servo. E isto ocorre porque é cultural.