Quando ripostei aqui o que António Proa escreveu aqui sobre freguesias e a sua ideia de que é precisa uma «alteração da divisão administrativa» e que isso «pode e deve ser um caminho para a reaproximação entre quem é eleito e os respectivos eleitores», foi para manifestar o meu natural espanto. Ao nível das juntas de freguesia, que representam a política de maior proximidade que temos, não se entende o que possa ter distanciado os eleitos dos eleitores e menos ainda se entende o que possa ser reaproximá-los.
Agora, António Proa volta à carga para acrescentar isto, designadamente: «Mesmo com a teoria da proximidade referida, na verdade a grande maioria dos lisboetas, especialmente nas freguesias mais recentes, não conhece os seus autarcas.» E insiste na «necessidade de adequar os limites administrativos das freguesias de Lisboa às dinâmicas do desenvolvimento da cidade passados que estão 50 anos sobre a última reforma administrativa».
Cada vez se entende menos: por um lado, é preciso actualizar os limites das freguesias, porque as últimas criadas já têm 50 anos; por outro, o estranho fenómeno do distanciamento entre eleitos e eleitores é mais notório nas freguesias mais recentes.
Até pode ser que Lisboa precise de uma reforma administrativa. Não vai ser fácil: nem o grande Mouzinho da Silveira conseguiu a aprovação do seu plano. Mas até pode ser que sim. Porém, até lá, se a política de proximidade se desfez nas freguesias mais recentes, talvez fosse bom dar uma espreitadela ao que fazem as juntas de freguesia mais antigas. Aquelas em que a proximidade não é uma teoria…
Tenho uma teoria sobre o assunto. Posso?
Pois bem. Tão ugente como pensar a hipótese de regionalizar o país, é desenhar um novo mapa administrativo. Acabar com as freguesias pode ser uma hipótese. Dividir concelhos e agregar outros, também. Criar uma supra-estrutura para as questões do lixo, do abastecimento de água que abranja vários concelhos pode ser a solução.
Confesso que não sei bem como funcionam as coisas nas grandes urbes. Mas sei como funcionam nos concelhos mais rurais. Há concelhos com 30 freguesias ou mais onde cada uma delas tem um campo de futebol. Há guerras entre freguesias por causa da localização de uma escola, que, na prática, fica aqui ou ali por diferença de 50 metros. Há pavilhões gimnodesportivos em freguesias contíguas.
Enquanto isto, há polos urbanos dentro do mesmo concelho que vivem de costas voltadas. Que não têm nada a ver uns com os outros.
É difícil fazer uma reforma destas? Eu também não estava a dizer que é fácil. Só pretendia demonstar que o dinheiro é demasiado escasso para ser desperdiçado com gerrinhas de capelas. E quantas mais foram elas, pior.
Muito bem observado, Joaquim. O tema é tão mais importante quanto temos eleições autárquicas à vista. A reforma administrativa do País já foi levantada há uns tempos, para ser logo silenciada por via das tais «guerrinhas de capelas». Mas o absurdo que descreves é real. E o certo é que, mais tarde ou mais cedo, a reforma tem de ir por diante. De preferência, mais cedo, porque já é tarde…
(peço desculpa pelas gralhas, mas o teclado claudica)
Além disso, João, quais são, hoje, as competências das freguesias? Valerão os vencimentos dos membros do executivo (não estou a dizer que sejam elevados, a não ser em algumas freguesias das grandes cidades que é bem generoso)? E já se pensou no facto de distorção que são os presidentes da Juntas com lugar por inerência na Assembleia Municipal, quando, designadamente, se trata de votar planos e orçamentos? E no que isso significa de pressão sobre as maiorias do município? E na verdadeira chantagem que as Juntas fazem sobre a maioria do município quando se trata de trocar votos por obras? É que estamos a falar de uma realidade onde o presidente da Junta é fundamental para arranjar votos para os demais órgãos autárquicos.
Basta assistir a uma Assembleia Municipal de província para ver tudo isto.
E, depois, nunca mais me esqueço dos campos de futebol onde as ovelhas andam a pastar. Porque é essa a sua única utilidade.
Lido e relido o que António Proa escreveu, fiquei na mesma: afinal que medidas concretas propõe para o novo desenho administrativo de Lisboa? Como assinalas, João, a tese de que é necessário aproximar eleitos de eleitores faz pouco sentido ao nível das freguesias, que é onde essa proximidade mais existe. Fiquei sem saber se o autarca do PSD defende a divisão do actual concelho de Lisboa em dois ou três municípios. Fiquei sem saber se defende a supressão das freguesias históricas da cidade que hoje contam com apenas cerca de 300 eleitores, como a de Santo Estêvão. Fiquei sem saber se defende a divisão de actuais megafreguesias, como a do Lumiar. Fiquei sem saber se defende a criação de novas freguesias, com sedes em Telheiras ou no Parque das Nações. Faltou descer ao concreto. É o problema de muitos políticos portugueses, tanto a nível nacional como a nível local: falam de abstracções e de generalidades. sem passar daí. E as reformas vão tardando.
Pedro:
Sobre Lisboa não me pronuncio, por razões óbvias.
Mas se um dia quiserem uma visita guiada a um concelho rural, mostro-lhes que, com as estrada de hoje, com praticamente todas as famílias com automóvel, há proximidades que já não fazem tanto sentido.
A proximidade que fazia sentido já foi há muito. Foi no tempo do Mouzinho.
Andam por aí muitos administrativistas de renome que podiam dedicar-se a fazer este trabalho, em vez de outras coisas menos úteis. Mas duvido que o conseguissem. Para fazer o trabalho, era preciso deixarem os seus gabinetes almofadados e descerem ao país real
Meu caro Joaquim, conheço também várias freguesias rurais, de norte a sul do País, e sei bem como essa reforma é urgente. De facto, os tais administrativistas de renome bem poderiam ser contratados pelo Governo ou pelo Parlamento para desenharem um novo mapa administrativo de Portugal, acabando com os tais concelhos com trinta ou mais freguesias em áreas rurais e aglutinando concelhos em áreas metropolitanas em zonas vincadamente urbanas. Há poucas reformas mais urgentes do que esta. Mas tarda em ser feita pelo motivo do costume: não rende votos.
Ora, aí está, Pedro! Criar novas centralidades, que não se compadecem com tais guerrinhas. Se as pessoas querem serviços de qualidade, eles não podem estar por todo o lado. Tem que haver alguma dimensão.
Ainda há uns meses, no meu concelho natal, havia uma discussão épica por causa de uma escola secundária. Ou de duas, já nem sei bem.
Uma delas era disputada pela minha freguesia, que dista a 7 km da sede e, com a nova via, a para aí 5 m de viagem. Eu lamentei muito, mas não fiz coro com quem queria forçosamente a escola. Com o argumento de que, quando andei no secundário, não teria achado piada nenhuma a ter de estar ao pé da porta. Isto não é váilido para os escalões básicos, mas para adolescentes é.
E com os outros serviços é a mesma coisa. Será viável manter centros de saúde em todas as freguesias? Não é. Podem dizer-me que os equipamento sociais são indispensáveis para desenvolver as freguesias. Mas aí voltamos à discussão inicial: as freguesias justificam-se?
Partilho o que está dito por ti e pelo Joaquim. Como sempre, há quem goste de ficar a reivindicar abstractamente uma reforma administrativa para teorizar sobre uma ‘reaproximação entre eleitos e eleitores’ que nada contém de concreto. É muito mais cómodo, claro.
Para a reforma administrativa andar para a frente, haveria que ter a coragem de suprimir concelhos (e, dentro dos concelhos, muitas freguesias) que não correspondem a determinados parâmetros – demográficos, de área territorial, etc. A própria divisão por distritos merece ser reavaliada. Mas isto é tema para muito ‘post’ em ano de eleições autárquicas aqui no blogue, tenho a certeza. O assunto dá pano para mangas. Havemos de voltar a trocar ideias sobre isto e pôr mais gente a debater.
Sem dúvida, compadre. Vai dar muito pano para mangas.
ESta é, de facto, uma discussão sobre uma questão estrutural. E engraçado é que, há tempos, à saída de um debate com um especialista em ordenamento do território (o debate não era sobre o assunto), falei-lhe nisto e ele disse-me que nunca tinha pensado no problema. Ficou de pensar. Já não é mau.
Já não é mau. Mau é um especialista no assunto que nunca tinha pensado no dito cujo…
Pois foi, João! Fiquei impressionado. Mas admito – admitirás, também – que é um salto paradigmático na questão e que promete desencadear um abalo telúrico no que é vigente.
Claro, Pedro, os distritos fazem tanto sentido como haver assembleias distritais (ainda existem, não é?). E fazem tanto sentido como haver governadores civis, cuja única competência visível é terem carro e motorista, com tinoni em cima, para chegarem pouco atrasados ao congresso de cabeleireiras onde discursam 45 minutos sobre o tema e, para além disso, despacham uns passaportes e têm uma vasta horda de assessores.
Ora aí está como o assunto tem pano para muitas mangas.
De facto, a questão que levantei foi a pretexto da comemoração dos 50 anos de algumas freguesias de Lisboa. Mas para além da alteração dos limites das freguesias, levantei outra questão: a necessidade de adaptar as competências das juntas de freguesias às suas capacidades de actuar e resolver os problemas dos cidadãos de forma eficaz.
Sim. A proximidade será tanto maior quanto maior a utilidade que o desempenho das juntas de freguesia tiver para os cidadãos. E a utilidade das juntas de freguesia depende das competências que tiver (algumas devem passar das câmaras para as juntas) e da eficácia na sua concretização.
No que diz respeito a dizer em concreto o que defendo, no que diz respeito à dimensão das freguesias, se for em Lisboa, estas devem obedecer a três critérios: coincidir, sempre que possível aos “Bairros” (um ou mais) que são uma realidade mais perceptível pelos cidadãos. Por outro lado devem ter uma dimensão suficiente para terem capacidade (nomeadamente financeira) para desempenharem mais funções. Finalmente, devem respeitar a história. Por exemplo, a freguesia dos Mártires (defendida como a mais antiga de Lisboa) não deve ser extinta só por ser pequena… Nestes casos, talvez a federação de freguesias fosse a alternativa para garantir eficácia.
Concretizando ainda mais: Faz sentido que o bairro de Alvalade esteja dividido entre três freguesias? Não. E Telheiras? e o Parque das Nações? Neste último caso o Parque das Nações pertence até a dois concelhos…
E tudo o que está dito acima? A reforma administrativa urgente não se confina a Lisboa: tem de ser nacional, porque os casos pelo País são gritantes.
Só depois é que fará sentido discutir competências. Faça-se a reforma, que precisa de coragem e muita sabedoria, que a proximidade estará sempre garantida pela qualidade da reforma.
Perorar sobre umas teorias atabalhoadas ou mal ordenadas não trará qualquer vantagem a Lisboa nem ao País.
De facto, só faz sentido discutir competências no âmbito de uma reforma administrativa global.
É claro, António Prôa, que a importância das freguesias tem a ver com a amplitude das suas competências. E eu, há uns anos, como vereador da oposição numa câmara de província, apresentei uma proposta bastante elaborada para dotar as freguesias de mais meios e de mais competências. Mas sabia que não era esse o caminho ideial – era o caminho para dar utilidade às Juntas.
Porque o essencial é repensar o desenho.
Diz lá a verdade: aposto que começaste por perorar sobre a «reaproximação entre eleitos e eleitores»…
Acho que não, acho que não. Por acaso, nunca tive essa percepção do poder local e muito menos das freguesias.
Confesso é que, na campanha, me senti constrangido a proclamar o meu desejo do fim das freguesias. Nâo o usei, porque já tinha demasiados demónios para combater. E precisava de sair dali vivo, ainda que fosse para estar aqui, agora, a conversar convosco.
Depois, quando defendi mais competências e mais meios, foi aquela coisa de dizer: se existem, que sirvam para alguma coisa.
Deixa-me dizer-te, ainda, sobre a experiência:
– sou filho de ex-presidente da Junta;
– cheguei a ser, por pouco tempo, presidente da assembleia de freguesia, quando o presidente da Junta era o meu pai, e foi engraçado (tinha 24 anos, ou por aí);
-fui eleito membro da assembleia munciipal, mas não cheguei a tomat posse;
– deixei de ser, para ser vereador com pelouro de uma Câmara;
– muito mais tempo depois, fui vereador da oposição com o mesmo presidente da Câmara.
Alguma experiência, como podes ver, nestas questões.
Bela experiência, sim. Mas conseguiste reaproximar-te dos eleitores?… Hehehe…
Sobre isto, acho que poderia escrever uma tese de doutoramento. Mas já deves ter reparado – o Pedro também – que eu costumo ficar pelos comentários. A minha proximidade com os eleitores é muita, desarmante, até, e, além disso, agora estou fora. sabes porquê? Por causa do paradigma (gostará o Pedro desta expressão?). Um dia, em plena campanha eleitoral, disse-me um jovem casal humilde que ia votar em mim. Argumento: o que lá está já roubou muito, agora é altura de ir outro para lá roubar. Ia caindo… Depois, no comício, sem os apontar, contei o episódio e pedi-lhes que náo votassem em mim. Que eu não estava lá para isso, era só mesmo para pagar contas do passado e para tentar ajudar a construir uma cidade, tal qual eu a imaginava. Percebi que havia ali uma escola, que não era a minha. Mas, depois disso, aprendi a relativizar. Foi quando comecei a olhar para o país. no seu todo. E a ver que qualquer pato-bravo pode ser figurão, desde que tenha capacidade para comprar um campanha e vender um candidato. E usar o eleito. E enriquecer à custa dele. Tornei-me um céptico. E fiquei a pensar que continuo a gostar muito de política, com a deficiência de que a política não gosta de mim. É que não é só ser contra a corrente – é ser um tipo perigoso. Os tipos de quem a política gosta, não gostam de mim, e têm razão. Eles sabem porquê e eu também.
Quanto ao mais, estou onde quero. Sei que as pessoas – da esquerda e da direita (falo do eleitorado local) – olham para mim e vêm integridade. Basta-me, João.
Entendo-te. Também eu gosto muito de política e acho que gostaria de exercê-la, mas conservo a ideia de que a política talvez não gostasse de mim.
Será o paradigma? Não sei se o Pedro embarca nessa. Até por não estar a dar: o que tem estado a dar ultimamente é a ‘mudança de paradigma’…
Só para vos dizer que odeio a palavra ‘paradigma’.
Já imaginava… 🙂
E ‘hodierno’ também. E ‘piaçaba’.