O magistrado que sonhou ser presidente do Benfica disse um dia que “os juízes são a classe menos confiável em Portugal” .
Talvez esteja certo, atendendo a que ele próprio ascendeu a desembargador, com assento garantido na Relação de Lisboa. E consta que esteve quase a entrar no Supremo Tribunal.
Profundamente errado é um juiz não poder ser detido preventivamente excepto se for surpreendido em flagrante delito, ao abrigo de uma anacrónica norma do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
«Os magistrados judiciais não podem ser presos ou detidos antes de ser proferido despacho que designe dia para julgamento relativamente a acusação contra si deduzida, salvo em flagrante delito por crime punível com pena de prisão superior a três anos», prescreve o artigo 16.º do referido estatuto.
Em evidente colisão com o direito à igualdade perante a lei consagrado na Constituição da República – princípio tantas vezes invocado e louvado pela ministra da Justiça nas suas brilhantes dissertações.
Não percebo estes republicanos e os seus regimes de regalias e atributos extraordinários para uma data de gente que não produz nada de relevo (nem devia ter regalias mesmo que produzisse). Há milhares de reizinhos por aí — e são todos funcionários públicos.
Da primeira Constituição republicana, datada de 1911:
«A lei é igual para todos, mas só obriga aquela que for promulgada nos termos desta Constituição.»
Engano. O DDT não é funcionário público.
Como a Imunidade Parlamentar.
Mas sejamos claros. Determinadas “protecções ” podem parecer anacrónicas/desiguais num regime republicano, mas têm fundamento tendo em conta a possibilidade de a Republica se corromper. Torna-se assim axial a Lei conferir protecção especial a quem A Protege – Órgãos de Soberania (Deputados, Tribunais, Presidência….os militares deveriam ficar de fora).
Resumindo: num regime monárquico nem todos os cidadãos são iguais perante a lei.
E num regime republicano, como o nosso, também não.
Lei posta , rei deposto….
Pedro, as instituições republicanas, que defendem a Democracia, não se regem através de princípios democráticos.
Caro Pedro Correia, proponha-lhe um exercício:
Releia o que escreveu: “Resumindo: num regime monárquico nem todos os cidadãos são iguais perante a lei.”
Agora pense, por digamos 3 minutos na Grande-Bretanha, na Dinamarca, Na Suécia ou em Espanha.
Volte a ler o que escreveu.
Claro. Nesses países, a quase totalidade dos cidadãos está impedida de ascender à chefia do Estado.
Ao contrário do que sucede em Portugal, onde o filho de um gasolineiro algarvio exerceu durante uma década as funções de Chefe do Estado. Se vivêssemos em Monarquia em vez de República, só um membro da família Bragança estaria autorizado a subir ao supremo patamar do poder estatal.
Há muita coisa que continua “activa” mesmo quando as pessoas já não ocupam cargos que estavam dentro de regimes especiais. Reformas elevadas correspondentes a funções que já não são desempenhadas, por exemplo. Uma série de regalias que são vitalícias e que comprometem o equilíbrio de toda a SS. Funções que aliás não produzem nada senão burocracia e não criam riqueza mesmo quando são desempenhadas.
Apresento-vos a alegoria da cebola.
A cebola é feita de camadas e faz chorar os olhos.
Tal como a evolução social da humanidade.
Primeira camada – ignorância total – magia e feitiçaria.
Segunda camada – deus – religiões e igrejas.
Terceira camada – constituições – políticos, juízes e afins.
Enquanto a cebola tiver camadas e não der lugar ao povo, continuar-nos-ão a chorar os olhos.
Por quantas camadas?!
Por quanto tempo?!
João de Brito
João, quem é o Povo? É terreno ou celestial?
Que raça é essa do Povo, emanente de tão proverbial sapiência? Como se vestem, onde habitam, que comem e que vestem? Que lêem? Onde aprendem?
Fiz uma alegoria.
Numa alegoria, tudo é alegórico.
Também o povo.
Denotativamente (dá-me erro, não sei porquê) falando, quando falo em POVO, em contexto político, falo do seguinte princípio, que não tem nada de isotérico:
– Tudo o que for possível resolver ao nível de bairro, não deve ser resolvido ao nível da cidade; tudo o que puder ser resolvido a nível de freguesia, não deve ser resolvido ao nível do concelho; tudo o que puder ser resolvido a nível do concelho, não deve ser resolvido ao nível da região…
Perguntar-se-á:
– E como se sabe o que pode ou não ser resolvido em cada nível?
Mais coisa menos coisa, isso é do senso comum.
As várias camadas da cebola é que, por uma questão de sobrevivência, tudo fazem para fechar os olhos aos cidadãos e, dessa forma, espalhar a confusão e o medo.
Até quando?!
Parece-me bem….mas isso já foi tentado em Portugal, no tempo do Muralha de Aço
E, já agora, aquilo que os cidadãos puderem decidir por referendo não ser decidido por intermediários, que, ainda por cima, traiçoeiramente, intermedeiam outros interesses, que não os dos eleitores.
João de Brito
Faço-lhe notar que nenhum referendo – à escala nacional ou local – até agora realizado em Portugal cumpriu a quota mínima de participação eleitoral de 50%.
Modestamente pergunto: que necessidade tem um juiz, que é suposto ser pessoa idónea e de bem, que necessidade tem a criatura de se meter em futebóis e venda de favores judiciais?
Este sr. dr. juiz sempre me soou um bocadito a falso…
mas isto sou eu que tenho mau feitio.
Bom dia
DNO
GANÂNCIA, infelizmente…
Alegada ganância.
Um magistrado em exercício de funções devia estar inibido de se candidatar à presidência de um clube de futebol. Tal como à liderança de um partido político.
Mas parece que não existe qualquer problema.
É chocante esta prerrogativa aos magistrados Judiciais. O nosso país é prolifero em leis feitas à medida, mais um exemplo que a nossa justiça não é igual para todos.
Temos centenas de exemplos que ferem o princípio constitucional da igualdade entre cidadãos.
Direi mesmo: milhares.
Está desvendado outro misterioso :
“Passos Coelho poderá estar a caminho do mundo empresarial: uma das quatro maiores empresas de auditoria e consultoria que operam em Portugal ou empresas da área industrial com enfoque nas exportações.”
Deve ser para alguma daquelas que lixaram o Estado nas PPP’s, como a Ernst & Young
Tem tudo a ver. As escandalosas imunidades de que gozam os magistrados judiciais e um boato ou rumor a propósito do ex-primeiro-ministro (com fundamento em notícias à portuguesa: Fulano de Tal “poderá estar a caminho” de Algures ou de Nenhures).
Pedro estava no gozo….depois da Lex, ouvi dizer que, vem aí a Operação Leo….antes ao Leo que aos joelhos. ….operação chata….esta
Operação Leo? Espero que não tenha nada a ver com o Sporting.
De facto, ele há cada maluco! Em vez de ir trabalhar, o Passos devia era ir estudar Ciência Política para Paris, e viver de empréstimos de um amigo.
Não era grande a coisa gerida antes de Passos tomar as rédeas governamentais
Mal seria se a Lei não protegesse os que dela fazem vida. Ainda há dias um digníssimo ex-bastonário da ordem dos advogados e hoje eurodeputado defendeu que o ex-vice presidente de Angola deveria ser tratado de forma diferente perante a justiça portuguesa, pois “não se trata de um Angolano qualquer”. Isto dito por alguém que supostamente fez/faz vida a defender a Lei e aplicação da mesma de forma justa perante “qualquer” cidadão, se não é caricato é no mínimo patético.
Esse tal é um vulto verdadeiramente exemplar, como sabemos.
Será que já se consegue orientar com cinco mil euros mensais?
https://www.publico.pt/2014/09/16/polit
é sobretudo assustador…!
A presunção de inocência, ferozmente exigida quando se trata de alguém de quem se gosta, é atirada às malvas quando se trata de alguém de quem não se gosta.
Você esmaga, tritura e viola a presunção da inocência?
Acho isso péssimo.
Nah! E mesmo que fizesse algo parecido, nunca seria por essa ordem.
Mas que eles estão metidos numa embrulhada (Rangel, Vieira e vice-presidente do Benfica) disso não tenho dúvida, com ou sem presunção.
Também não tenho. Naturalmente, sem prejuízo da presunção da inocência, que é devida a qualquer cidadão num Estado de Direito.
Por este andar falta pouco para sermos todos fora da lei, seja lá qual ela for.
A lei … um código escrito desde o tempo de Hamurabi, agora dado às mais variadas interpretações por parte de a quem é suposto aplicar e reforçar. Está em leilão na praça pública, arrastada pelos cabelos, escrava da melhor licitação.
Que nojo.
Esta norma estatutária tem que ser repensada, rapidamente. A bem do poder judicial. E da saúde do regime democrático.
Eu direi mais: que nojo.
Exercício notável dos que estando acima chafurdam solenemente na lama mais baixa.
o Pedro ate fala na ministra… mas nao pede a demissao. O texto é curto, talvez ja esteja a escrever um mais dilatado, tipo caixao para a ministra.
O problema, na otica ou opçao do PC é um juiz nao poder ser preso, logo. Até está bem lembrado essa da igualdade perante a lei constitucional, mas haverá razao para a excepçao.
Vou mais longe : o tribunal da relaçao nao é controlável e é justamente ai que está o problema. Diria que o tribunal da relaçao lava mais “branco”, e este tribunal é o fim da linha para milhoes de portugueses.. Preto no branco, dedo na ferida : se o tribunal relaçao decide ao contrario do que decidiu o juiz de primeira instancia, e sem que nada tivesse acontecido, nada acontece ao juiz de 1º instancia !
Por isso, o telejornal, hoje, perguntou a um jurista, se eventuais lesados numa imensao de processos podem ver as sentenças revistas. . Nao me quero alongar, mas quem faz um cesto faz em cento.
” na otica ou opçao do PC” Que é que a óptica do Partido Comunista tem a ver com isto?